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Título: Participação social na gestão e na configuração territorial de Vitória-1985 a 2014
Autor(es): Paste, João Luiz
Orientador: Miranda, Clara Luiza
Palavras-chave: Orçamento participativo
Gestão municipal
Data do documento: 30-Mai-2018
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: PASTE, João Luiz. Participação social na gestão e na configuração territorial de Vitória-1985 a 2014. 2018. 188 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Artes.
Resumo: A cidade de Vitória vem utilizando diversos instrumentos de participação dos movimentos sociais na gestão e no controle de programas e políticas públicas locais, desde o início da década de 1980. Destacam-se a instituição de conselhos setoriais, a discussão do orçamento municipal, a constituição de câmaras técnicas e de comissões de acompanhamento de projetos, dentre outras práticas de democracia participativa. A presente pesquisa tem como tema a atuação de lideranças populares em espaços de participação na gestão local, tendo surgido da seguinte hipótese: embora existam inúmeros instrumentos de participação social, poucos são os resultados percebidos pelos ativistas dos movimentos populares. O território da pesquisa concerne ao Município de Vitória, tendo sido desenvolvida em quatro bairros, sendo três deles caracterizados pela legislação urbanística como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Três experiências democratizantes da gestão pública local foram avaliadas: o funcionamento do Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano, cuja instituição, em 1985, demarca o início do período da pesquisa, a discussão do orçamento público e a constituição da Comissão de Moradores da Poligonal 2 do projeto Terra. Com o objetivo de confirmar ou rever a hipótese, utilizou-se técnica de aplicação de entrevista semiestruturada presencial. Foram entrevistados gestores públicos e lideranças e membros dos movimentos populares, moradores dos espaços urbanos selecionados. As conclusões da pesquisa apontam que são percebidos, pelos entrevistados, resultados positivos da participação social nas experiências participativas da gestão pública nela estudadas. Os líderes do movimento popular consideram que, nos últimos anos, vem ocorrendo significativa atenuação e degradação do processo de discussão do orçamento municipal e do projeto Terra, por decisão unilateral da administração municipal, ao mesmo tempo em que se observa um declínio na mobilização popular na Capital do Espírito Santo.
The city of Vitória has been using various instruments of social movements in the management and control of local public policies and programs since the beginning of the 1980s. It is worth mentioning the establishment of sectoral councils, the discussion of the municipal budget, the constitution of technical chambers and project monitoring commissions, among other practices of participatory democracy. The present research has as its theme the performance of popular leaderships in spaces of participation in local management, having arisen from the following hypothesis: although there are numerous instruments of social participation, few are the results perceived by the activists of the popular movements. The research area concerns the Municipality of Vitória, and was developed in four neighborhoods, three of them characterized by the urban planning legislation as Special Zones of Social Interest (ZEIS). Three democratizing experiences of local public management were evaluated: the functioning of the Municipal Council of the Urban Master Plan, whose institution in 1985 marked the beginning of the period of the research, the discussion of the public budget and the constitution of the Resident Commission of Poligonal 2 of project Earth. In order to confirm or revise the hypothesis, a semi-structured faceto-face interview technique was used. Public managers and leaders and members of popular movements were interviewed, residents of the selected urban spaces. The conclusions of the research indicate that the interviewees perceive positive results of social participation in the participative experiences of public management analyzed in the study. The leaders of the popular movement consider that, in recent years, there has been significant attenuation and degradation of the process of discussion of the municipal budget and the Terra project, by unilateral decision of the municipal administration, while observing a decline in popular mobilization in the Capital of Espírito Santo.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/10182
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