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Título: Das urnas para as urnas: o papel do juiz de paz nas eleições do fim do Império (1871-1889)
Autor(es): Souza, Alexandre de Oliveira Bazilio de
Orientador: Campos, Adriana Pereira
Palavras-chave: Juízes de paz
Eleições
Espírito Santo (Estado)
Brasil Império
Justices of the peace
Elections
Espírito Santo (State)
Brazilian Empire
Data do documento: 18-Mai-2012
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: SOUZA, Alexandre de Oliveira Bazilio de. Das urnas para as urnas: o papel do juiz de paz nas eleições do fim do Império (1871-1889). 2012. 195 f. Dissertação (Mestrado em História Social das Relações Políticas) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012.
Resumo: During its last years, the Brazilian Empire went through an intense process of change, as a result of the political turnaround that took place at the end of the 1860 s. In legislative terms, this scenario was characterized by the passing of several statutes that translated the new status quo, such as the Judiciary Reform in 1871. The imperial tradition of changing electoral law also accelerated during this time, when a set of electoral proposals were put forward. Among the authorities that mostly suffered the impact of the reforms were the justices of the peace, who were constantly accused of interfering in the elections. In fact, the Brazilian imperial justices of the peace were a source of great controversy among his contemporaries, chiefly because of his twofold link with suffrage: they were elected magistrates who, since 1830, functioned as the main administrators of the elections. On this dissertation, I discuss how Brazilian politicians debated the new role of the justice of the peace in the elections during this period and, conducting a case study on Espírito Santo, I show who the justices of the peace in this province were and how they performed their electoral duties
Em seus últimos anos, o Império brasileiro passou por intenso processo de transformação, resultado da reviravolta político-partidária deflagrada no final da década de 1860. Em termos legislativos, esse fenômeno foi caracterizado pelo surgimento de diversos diplomas legais que procuravam traduzir o novo status quo, a exemplo da Reforma Judiciária de 1871. A tradição imperial de reforma eleitoral também ganhou força no período, quando aprovados projetos que alterariam profundamente o processo eleitoral brasileiro. Entre as autoridades que mais sofreram o impacto das novas mudanças estava o juiz de paz, constantemente acusado de interferência nas eleições. Com efeito, a justiça de paz imperial brasileira era fonte de grandes controvérsias entre seus contemporâneos, principalmente por sua dupla ligação com o sufrágio: seus membros eram juízes eleitos que, desde 1830, atuavam como principais administradores das eleições. No presente trabalho, abordo como os políticos brasileiros pensaram o novo papel do juiz de paz em sede de eleições no período e, por meio de um estudo de caso para o Espírito Santo, mostro quem eram e como atuavam esses magistrados nos pleitos da província
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/6337
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