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Title: ¿La guerra es contra quién? : política de drogas y hacinamiento penitenciario y carcelario en Colombia 1998-2015
metadata.dcterms.creator: Orejuela, Elsa Carolina Giraldo
metadata.dcterms.issued: 30-Oct-2017
Publisher: Universidade Federal do Espírito Santo
metadata.dcterms.abstract: Analisamos a relação existente entre a atual política nacional de drogas e a evolução da superlotação carcerária na Colômbia no período 1998 a 2015, com o objetivo de mostrar o papel principal da chamada guerra às drogas no descontrolado aumento da população privada da liberdade. Pode se evidenciar como a condução hegemônica estadunidense neste campo tem aprofundado o referido fenômeno, papel que se intensifica após a assinatura do Plano Colômbia. Desta forma procedemos na elaboração de uma contextualização do desenvolvimento do Estado colombiano durante os últimos trinta anos, com o intuito de mostrar sua atuação frente à proteção dos cidadãos. Isto deixa ao descoberto que tem cumprido de maneira eficaz a implementação de políticas neoliberais, cujo objetivo é garantir a reprodução do capital, precarizando a proteção social ampla. Fizemos uso de uma pesquisa documental, utilizando como metodologia uma analise qualitativa de documentos tais como o oficial do governo colombiano sobre o Plano Colômbia, a normativa internacional adotada pela Colômbia em matéria de drogas e a atual política penal nacional de drogas, representada pelo Estatuto Nacional de Estupefacientes (lei 30 de 1986) e o capitulo segundo do Título XIII do Código Penal (lei 500 de 2000). Em seguida, realizamos uma análise quantitativa dos dados oficiais obtidos do Instituto Nacional Penitenciario y Carcelario de Colombia sobre pessoas privadas da liberdade, população geral de pessoas detidas por delitos relacionados ao tráfico de entorpecentes. Feitas as analises, conseguimos concluir que existe uma forte relação, que se aprofunda com o passar do tempo, entre a política penal em matéria de drogas e a evolução da superlotação dos presídios no nosso país. Evidência disto é o aumento de 90.135,71% da população privada da liberdade por delitos de drogas entre 1998 e 2015. Conseguimos observar, ainda, que as principais vítimas deste fenômeno são as pessoas em situação de vulnerabilidade social da Colômbia, uma vez que em 2015, 12.192 dos 12.633 presos por delitos relacionados com o narcotráfico, não haviam concluído sequer todos os níveis de ensino fundamental e médio. Palavras chave: Estado neoliberal, Política de drogas, superlotação carcerária
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8751
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