Issue Date	Title	Author(s)	Type	???itemlist.dc.rights???
1-Jun-2015	RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS PELA EFETIVAÇÃO DE TUTELAS DE URGÊNCIA QUANDO DO RESULTADO DESFAVORÁVEL DA DEMANDA	MARQUES, B. P.	masterThesis	-
28-Jun-2018	Judicialização e representações sociais : um estudo sobre os meios processuais de coibir o abuso no acesso ao judiciário	Silva, Rayla Mariana Figueiredo	masterThesis	openAccess
18-May-2018	Contribuições aos limites da mutação constitucional sob a perspectiva da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller	BARRETO, L. G. M.	masterThesis	-
18-May-2018	Pluralidade de partes nas ações de alimentos : aspectos materiais e processuais do Art. 1.698 do Código Civil	Carneiro,Myrna Fernandes	masterThesis	embargoedAccess
8-Jun-2018	A Verificação de Fatos e Prognoses Jurídico-legislativos no Controle de Constitucionalidade Brasileiro	TORRES, J. G. G.	masterThesis	-
3-May-2018	A Eficiência dos Meios Executivos na Tutela Processual Das obrigações Pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015	ROSADO, M. R.	masterThesis	-
26-May-2018	Reclamação: do Comando Judicial aos Precedentes	JULIÃO, G. L.	masterThesis	-
24-May-2018	Autocomposição em Processos Envolvendo a Fazenda Pública: Possibilidades, Fundamentos e Limites	CASTRO, A. O. C.	masterThesis	-
26-Jun-2018	A Impugnação Imediata das Decisões Interlocutórias Não Agraváveis de Instrumento	SANTOS, R. R.	masterThesis	-
1-Jun-2015	A TÉCNICA PROCESSUAL DA EXECUÇÃO FISCAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL	MARTINS, J. L. S.	masterThesis	-
20-Aug-2015	As Medidas de Urgência no Processo Administrativo Disciplinar: uma análise de seu cabimento a partir do modelo processual constitucional	SIMON, L. L. A. O. S. W.	masterThesis	-
10-Aug-2015	Participação de Terceiros no Processo Civil Eleitoral	RANGEL, M. A. S. S.	masterThesis	-
8-Jul-2015	A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CONTEXTO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CHAMADA JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICA	RIBEIRO, J. C. M.	masterThesis	-
27-May-2015	VERDADE, PROVA E PROCESSO: ESBOÇO DE UMA TEORIA DA CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO	MACHADO, V. G.	masterThesis	-
3-Jul-2015	A FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO NO PROCESSO DE ESTRUTURA COOPERATIVO-DEMOCRÁTICA	ANNA, I. P. S.	masterThesis	-
10-Jun-2016	UMA LEITURA RETÓRICA DA DECISÃO JUDICIAL: LÓGICA, ÉTICA E PATÉTICA DO PROCEDIMENTO DECISÓRIO NA DOGMÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA	FREITAS, E. C.	masterThesis	-
1-Jun-2015	O AUXÍLIO DIRETO NO NOVO CPC	GOMES, M. S. V.	masterThesis	-
22-May-2018	Repensando o Inventário Judicial: do Quadro Legal à Realidade	BRITO, A. L.	masterThesis	-
12-Jun-2015	Apontamentos sobre a verdade como fenômeno endoprocessual	Campos, Yuri Daibert Salomão de	masterThesis	-
21-May-2018	O Processo Como Instrumento Viabilizador de uma Jurisdição Contramajoritária: uma Análise a Partir da Luta Por Reconhecimento do Negro no Brasil	MORELATO, V. F.	masterThesis	-

Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions