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Título: UFO-L : uma ontologia núcleo de aspectos jurídicos construída sob a perspectiva das relações jurídicas
Autor(es): Beccalli, Cristine Leonor Pereira Griffo
Orientador: Guizzardi, Giancarlo
Data do documento: 6-Fev-2018
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Nas últimas décadas, o Direito tem se voltado para a Computação em busca de soluções para a representação do domínio jurídico, para o armazenamento de grandes volumes de informação e para a recuperação dessas informações com o intuito de gerar conhecimento para apoio a tomadas de decisões. Dentre as diversas soluções propostas para a representação do domínio jurídico, destacam-se as ontologias jurídicas, que propõem a representação de uma conceituação compartilhada de conceitos jurídicos e suas relações. As ontologias jurídicas, que representam conceitos jurídicos genéricos passíveis de serem usados e reutilizados na construção de outras ontologias ou em linguagens de modelagem do domínio jurídico, são denominadas Legal Core Ontologies (LCOs) ou Ontologia Núcleo Jurídica. A abordagem da maioria das LCOs é a da representação do Direito focado nas normas jurídicas. No entanto, nesta pesquisa, optou-se por uma abordagem focada nas relações jurídicas para a investigação e para a construção de uma ontologia núcleo jurídica. Embora ambas as abordagens tragam benefícios, a vantagem dessa última é a possibilidade da explicitação de outros conceitos e relacionamentos que não ficam evidenciados na primeira. Em particular, o entendimento da relação jurídica como relação entre sujeitos que desempenham papéis jurídicos, com posições jurídicas inerentes a estes papéis, as quais estão dispostas de tal forma a “influenciar” os demais sujeitos/papéis jurídicos envolvidos. Neste contexto, o problema a ser atacado está na seara da lacuna entre Computação e Direito, ou seja, no problema de modelagem conceitual aplicada ao recorte da realidade jurídica e como ela é representada. A base teórica desta tese é composta por duas teorias: a Teoria dos Direitos Constitucionais de Robert Alexy e a Teoria dos Fundamentos Ontológicos para Modelos Conceituais Estruturais de Giancarlo Guizzardi. O resultado dessa investigação é um artefato denominado UFO-L e seu catálogo de padrões de modelagem, aplicado em análises ontológicas, na modelagem de domínios jurídicos e na construção de linguagens de modelagem visuais de domínio jurídico.
In the past decades, Law has turned to Computation in search of solutions for the representation of legal domain, for storage of large volumes of information and for retrieval of this information to generate knowledge to support decision-making. Among the several solutions proposed for representation of legal domain, we highlight legal ontologies, which propose the representation of a shared conceptualization of legal concepts and their relations. Those legal ontologies that represent generic legal concepts that can be used and reused in the construction of other ontologies or in legal modeling languages are called Legal Core Ontologies (LCOs). The approach of most LCOs is focused on legal norms. However, in this research, we opted for a different approach, namely, on basing the construction of our Legal Core Ontology on legal relations. Although both approaches bring benefits, the advantage of the latter is the possibility of making explicit of concepts and relations that are not evidenced in the former. In particular, the perspective of legal relations as a relation between agents who play legal roles and are in legal positions. In this context, the problem to be addressed lies in the gap between Computation and Law, i.e. in the problem of conceptual modeling applied to carving legal reality and how it is represented. The theoretical basis of this thesis is composed of two theories: Robert Alexy's Theory of Constitutional Rights and the Theory of Ontological Foundations for Structural Conceptual Models proposed by Giancarlo Guizzardi. The result of this investigation is an artifact called UFO-L and its catalog of modeling patterns, applied in ontological analyzes, in the modeling of legal domains and in the construction of visual nodelling languages for legal domain.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/9875
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