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Title: Entre mortificações e resistências : a saúde e o psicotrópico no sistema prisional
metadata.dc.creator: Freitas, Mariana Moulin Brunow
Issue Date: 2014
Abstract: A saúde e o uso do psicotrópico no sistema prisional habitam um paradoxo. O sistema penitenciário, nas últimas décadas, passou por algumas transformações. No mundo, as estatísticas apontam crescimento populacional carcerário e prisões superlotadas, em condições precárias. No Brasil, a situação não é diferente: em 10 anos a população prisional brasileira duplicou e as condições de confinamento são paupérrimas, o que acaba contribuindo para a prevalência de doenças infectocontagiosas. Diante desta realidade, em 2003 homologou-se o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) que, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, visa garantir a integralidade e a universalidade de acesso aos serviços de saúde para a população penitenciária. O estado do Espírito Santo aderiu ao PNSSP e formulou o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional (2004), contudo, foi a partir de 2010 que se efetivou o acesso aos serviços de saúde prisional capixaba. Neste contexto, a pesquisa de mestrado buscou investigar as práticas de saúde no sistema prisional e as formas de usos do psicotrópico por presos da Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), localizada no Complexo Penitenciário de Viana, Espírito Santo. Para tanto, foi necessário habitar o sistema penitenciário capixaba e realizar entrevistas semiestruturadas com profissionais da gestão de saúde prisional da Secretaria Estadual de Justiça do Espírito Santo, com profissional da área da medicina psiquiátrica e com presos da PSMA II. Dessa forma, foi possível observar que a saúde no sistema penitenciário, bem como os usos do psicotrópico, encontram-se em um espaço poroso. As práticas de saúde podem fortalecer estratégias de controle e produzir mortificação, como podem escapar dos investimentos biopolíticos e produzir resistência. O uso do medicamento psicotrópico por sujeitos privados de liberdade encontra-se nessa mesma ambivalência: podem servir como instrumentos regularizadores de captura, como podem produzir autonomia nas suas formas de uso pelos presos. Por fim, entre mortificações e resistências, afirma-se que é o próprio preso que administrará os tensionamentos desse paradoxo e irá produzir vida, potência de vida.
The health and the use of psychotropic in the prison system live in paradox. The penitentiary system, during the last decades, passed through some transformations. In the world, the statistics indicate the rise of prison population and the overcrowded situation, without respectful conditions to live. In Brazil, conditions are the same: the prison population during the last ten years duplicated, the conditions of confinement are very poor and infectious diseases are very common. In front of this reality, in 2003 was approved the National Health Plan in the Prison System (NHPPS), in concord with Unified Health System, try to improve the integrality and universality health access to the prisoners. In Espírito Santo state adhered NHPPS and created the Operating State Plan of Integral Health Care of Prison Population (2004), nevertheless, only in 2010 the access to the prison health service became reality. In this context, the research of this master’s degree tried to investigate the practices of health in prisional system and the way the psychotropic drugs can be used by prisoners in Maximum Security Prison II (MASP II), located in Viana, Espírito Santo. Therefore, it was necessary to habit the prison system and to carry out interviews with professionals in the management of prison healthcare from the State Department of Justice of Espírito Santo, with psychiatric professional and prisoners of MASP II. Thus, it was possible to observe that health in the prison system, as well as the uses of psychotropic drugs, are in a porous space. The healthcare practices can fortify strategies of control and produce mortification, as they can escape from biopolitics investments and produce resistance. The use of psychotropic by the inmates is in ambivalence: they can be adjusters’ instruments of capture, as they can produce autonomy by the prisoners on their use. Finally, between mortification and resistances, is the prisoner who manages the tensions of this paradox and will produce life, powerful life.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/1173
Appears in Collections:PPGPSI - Dissertações de mestrado

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