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Title: Política de segurança pública no Brasil contemporâneo : entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária
metadata.dc.creator: Santos, Valber Ricardo dos
Keywords: Segurança pública - Brasil;Autoritarismo;Estado
Issue Date: 2012
Abstract: O objeto de estudo dessa pesquisa é a política de segurança pública brasileira visando compreender o seu percurso ideológico e político no contexto de retomada e da consolidação da democracia no Brasil, após 21 anos de ditadura militar. Considerando o contexto no qual se verifica a existência de disputa política em torno da concepção de segurança pública, o objetivo geral deste trabalho é compreender a matriz estruturante da política de segurança pública no Brasil contemporâneo. Seu intuito visa responder à pergunta inicial e condutora do interesse que estrutura este trabalho, aqui apresentada nos seguintes termos: a política de segurança pública no Brasil após o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República está em vias de transição, tendendo a assumir caráter democrático ou a força da tradição autoritária na cultura política brasileira tem-se garantido a sua continuidade neste campo da intervenção estatal? Ancoramos a nossa reflexão nas categorias teóricas de dominação, coerção e consenso no pensamento clássico de Hobbes, Marx, Weber e Gramsci, extraindo deles os elementos que nos auxiliam no entendimento da política de segurança pública brasileira. Para o estudo dessa política foi fundamental operarmos uma profunda revisão bibliográfica, especialmente para entender como a manutenção da ordem foi se desenhando no contexto brasileiro e como historicamente tem prevalecido um modelo de segurança pública marcado pelo autoritarismo. Entretanto, a partir da redemocratização brasileira há a emergência de outro paradigma para a política de segurança pública, a segurança cidadã, propondo, entre outras coisas, a reforma das instituições de segurança pública e a formação em direitos humanos nas instituições policiais. Para a análise do paradigma emergente de segurança, buscamos apoio no Programa Nacional dos Direitos Humanos e no Plano Nacional de Segurança Pública, documentos federais que representam a construção de uma nova intencionalidade para a segurança pública no Brasil. Finalmente, reconhecemos que, embora haja significativas reformas na segurança pública, tal política, diante da prevalência de um paradigma de segurança tradicional com fortes componentes autoritários, se encontra entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária.
The study object of this research is the Brazilian public security policy aimed at understanding their ideological and political journey in the context of recovery and consolidation of democracy in Brazil after 21 years of military dictatorship. Considering the context in which it verifies the existence of political dispute around the concept of public security, the general objective of this work is to understand the structural array of public security policy in contemporary Brazil. Your order is intended to answer the initial and conductive question of interest that structures this work, presented here as follows: policy of public security in Brazil after the restoration of direct elections for the presidency is in transition, tending to assume democratic character or strength of the authoritarian tradition in Brazilian political culture has ensured continuity in the field of intervention state? We anchor our thinking in theoretical categories of domination, coercion and consent in classical thought of Hobbes, Marx, Weber and Gramsci, extracting them the elements that assist us in understanding the Brazilian public security policy. To study this policy was fundamental operate a deep literature review, especially to understand how the maintenance of order was being drawn in the Brazilian context and historically has prevailed as a model of public security marked by authoritarism. However, from the Brazilian re-democratization is the emergence of another paradigm for the policy of public security, public safety, proposing, among other things, the reform of institutions of public security and human rights training in police institutions. For the analysis of emerging security paradigm, we support the National Program Human Rights and the National Plan Public Security, federal documents that represent the construction of a new intention for public security in Brazil. Finally, we recognize that, although there are significant reforms in public safety, such a policy, given the prevalence of a traditional security paradigm with strong authoritarian components, is between public safety and continuity of authority.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/1713
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