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Title: As políticas educacionais do segundo mandato do governo Paulo Hartung e seus impactos no trabalho docente.
metadata.dc.creator: OLIVEIRA JUNIOR, R. B.
Keywords: Educação e Estado;Escolas;Descentralização
Issue Date: 29-May-2013
Publisher: Universidade Federal do Espírito Santo
Citation: OLIVEIRA JUNIOR, R. B., As políticas educacionais do segundo mandato do governo Paulo Hartung e seus impactos no trabalho docente.
Abstract: A presente dissertação tem como objetivo refletir sobre os impactos das políticas educacionais do segundo mandato Governo Paulo Hartung junto ao trabalho docente da rede estadual capixaba. As políticas estão situadas entre os anos de 2006-2010 e compreendem o processo de reorganização do projeto da educação pública da rede estadual de ensino, instalado no período de pós reforma do Estado mínimo, em que se restabelece no Espírito Santo, o contrato da função social da escola e impõe uma nova relação entre governo, sociedade e profissionais da educação. O argumento desenvolvido é que este processo político gerou uma nova formatação do trabalho docente em no Espírito Santo. A pesquisa foi realizada a partir da análise bibliográfica de autores clássicos da sociologia e da política, além de leitura da bibliografia nacional de importantes professores do campo da educação brasileira. E, ademais, a revisão bibliográfica se pautou nos autores referências no trabalho docente, que integram o campo das políticas educacionais no Brasil, do Grupo de Estudo Sobre Política Educacional e Trabalho Docente (GESTRADO/UFMG), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, ANPED, no Núcleo de Estudos e Pesquisas Educacionais (NEPE/UFES) que compõem o quadro teórico da presente pesquisa. Na análise documental, foi selecionado os projetos de lei e portarias que regulam o sistema de educação da rede estadual de ensino do Espírito Santo de maior relevância, a lei subsídio do magistério estadual (Lei complementar nº 428 de 18 de Dezembro de 2007), o currículo básico comum, a implementação do sistema estadual de avaliação em larga escala, através do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo PAEBES, do Índice de Desenvolvimento Escolar, do bônus desempenho (Lei Complementar nº 504 de 23 de Novembro de 2009). Na análise quantitativa analisou-se os dados do surveyreferentes a Rede Estadual de Ensino do Estado do Espirito Santo, aplicado na pesquisa O trabalho docente na Educação Básica no Brasil, realizada com a coordenação do Gestrado e do NEPE. O presente trabalho compreende que os anos de 2006-2010 trata do período histórico sob o qual se realizou uma nova regulação do trabalho docente, com o agravamento de sua precarização, em que se predominou o ápice do projeto gerenciale tecnocrático na rede estadual de ensino do ES, sob a base das noções do produtivismo, desempenho, eficiência e eficácia.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2407
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