Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2727
Title: O RECURSO À CIÊNCIA NO PROCESSO: A PROVA CIENTÍFICA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
metadata.dc.creator: SONEGHETI, V.
Issue Date: 22-Jun-2012
Publisher: Universidade Federal do Espírito Santo
Citation: SONEGHETI, V., O RECURSO À CIÊNCIA NO PROCESSO: A PROVA CIENTÍFICA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Abstract: O recurso à ciência no processo não é algo propriamente novo. Pelo contrário, a prova pericial é a muito utilizada para carrear ao processo conhecimentos especializados de natureza técnica ou científica. O que se configura como novidade é a dimensão atualmente alcançada por esse aporte de conhecimentos científicos no processo judicial, especialmente após o boom científico da segunda metade do Século XX, de forma que hoje se presencia um grau de integração entre a ciência e o direito nunca antes visto. É precisamente neste contexto de integração (e interdependência) entre o direito e a ciência que se coloca a problemática da prova científica. Este trabalho tem como objetivo específico analisar e debater a problemática da prova científica, buscando esclarecer algumas das grandes questões que pairam sobre o tema, iniciando pelo delineamento de um conceito do que consiste a prova científica e traçando suas características com base nos ensinamentos da doutrina, passando pelo estudo de sua admissibilidade no processo através de um estudo comparado com a jurisprudência norte-americana, chegando, por fim às questões relativas ao seu difícil controle e valoração por parte do magistrado e a sua polêmica relação com a coisa julgada. Busca-se, ainda, traçar um panorama da atual situação da prova científica no ordenamento processual brasileiro, analisando se as ferramentas processuais de admissibilidade e valoração de provas consagradas na legislação vigente são suficientes e adequadas para lidar com a prova cientifica. Palavras-chave: Prova Ciência Prova Científica Admissibilidade Valoração Coisa Julgada.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2727
Appears in Collections:PPGDIR - Dissertações de mestrado



Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.