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Title: Técnicas de efetivação de tutela no projeto de código de processo civil
metadata.dc.creator: Juzinskas, Leonardo Gonçalves
Keywords: Projeto de código de processo civil;Formalismo-valorativo;Constituição federal - técnicas de prestação de tutela;Método construtivista - colaboração;Progetto di codice di procedura civile;Formalismo-valutativo;Costituzione federale - misure di soddisfazione di diritto;Metodo costruttivo - collaborazione
Issue Date: 28-Aug-2013
Publisher: Universidade Federal do Espírito Santo
Abstract: O trabalho deverá situar o atual estágio de desenvolvimento do processo civil brasileiro, encadeado na leitura formalista-valorativa que emergiu da Constituição Federal, bem com na leitura construtivista do direito processual. Deverá haver a leitura das normas procedimentais e a leitura constitucional / construtivista que o método do formalismo-valorativo autoriza, de forma a empregar, na medida do desejável, os fins e a razão de ser da sua metodologia. O objetivo, outrossim, é identificar e testar o projeto de código de processo civil, no que tange às suas técnicas de prestação de tutela, com os pressupostos refletidos em antecedência.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2744
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