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Title: Regulação Assistencial e Integralidade na Assistência à Saúde em Vitória, Sob a Perspectiva da Análise Institucional
metadata.dc.creator: SIQUEIRA, M. P.
Issue Date: 8-Jul-2010
Publisher: Universidade Federal do Espírito Santo
Citation: SIQUEIRA, M. P., Regulação Assistencial e Integralidade na Assistência à Saúde em Vitória, Sob a Perspectiva da Análise Institucional
Abstract: A pesquisa trata da regulação do acess o à rede de prestadores de ser viços de saúde, públicos e privados, contratualizados para a garantia do acesso da população aos recursos assistenciais especializados e sua estreita relação com a diretriz e o princípio da integralidade, no município de Vitória-ES. Focaliza a integralidade, em sua dimensão clínica individual, como eixo, e a regulação do acesso assistencial, como recorte, no âmbito da macrorregulação nos sistemas de saúde pública, bem como a inter-relação entre essas duas dimensões. Toma as diferentes gestões municipais como objeto para examinar o processo de institucionalização das regras e práticas de regulação e seus efeitos em termos de propiciar atenção integral aos munícipes. Para tanto, buscou desvelar o processo de mudança institucional realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Vitória ao longo de vinte anos de implantação do SUS, por meio de estudo de caráter qualitativo, exploratório, descritivo e analítico, apoiado em fontes documentais e entrevistas semiestruturadas, realizadas com os secretários municipais de saúde que atuaram no período de 1989 a 2009. Ancorada no neoinstitucionalismo histórico e no conceito de path dependency, a análise dos dados empíricos demonstra que as decisões tomadas no passado impactaram a trajetória futura da política de saúde, ora provocando avanços incrementais, ora provocando constrangimentos na atenção integral à população e no processo regulatório. Como resultado, os indicadores selecionados e os elaborados apontam avanços incrementais relevantes relativos à integralidade. A path dependency se revelou de forma mais marcante nas gestões em que for am propostas inovações institucionais cuja concepção trazia por substrato projetos políticos de diferentes coalizões na direção municipal. Estas se expressaram na condição de habilitação do município junto ao Ministério da Saúde, no modelo de atenção e arranjos organizacionais, no planejamento assistencial e nas relações informais da SESA com a rede de prestadores. Revelou que, num cenário de dependência do setor privado, o SUS exige instrumentos mais eficazes para firmar junto à rede de prestadores a força regulatória do Estado. Indica, ainda, a necessidade de novas investigações para ampliar o conhecimento necessário à construção de meios capazes de mensurar a influência da integralidade regulada na garantia do acesso da população aos níveis secundário e terciário, na realidade concreta dos sistemas de serviços de saúde públi ca. Palavras-Chave: Saúde Pública. Regulação Governamental. Assistência Integral à
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/5436
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