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Title: FLUXOS RIZOMÁTICOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM AFONSO CLÁUDIO - ES: CARTOGRAFIA DE UMA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
metadata.dc.creator: SALEME, R. B.
Issue Date: 2-Jul-2012
Publisher: Universidade Federal do Espírito Santo
Citation: SALEME, R. B., FLUXOS RIZOMÁTICOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM AFONSO CLÁUDIO - ES: CARTOGRAFIA DE UMA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Abstract: A institucionalização dos Conselhos é importante para a democratização da política municipal de saúde, pois possibilita a ampliação da participação de atores sóciopolíticos no processo decisório coletivo. Porém, a mera criação do dispositivo Conselho não garante a efetiva representatividade a ele associada. É sabido que Controle social é atualmente um desafio na gestão pública. Os Conselhos Municipais, objeto desse estudo, constituem-se como potências deliberativas a fim de auxiliar os gestores vencer este desafio. Diante deste contexto, definiu-se como objetivo geral descrever e analisar o processo de participação social em saúde no município de Afonso Cláudio-ES por meio do Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio (CMSAFC) e seus conselheiros. Esta pesquisa caracteriza-se metodologicamente como um estudo de análise documental com cunho cartográfico. Foram analisadas as atas e resoluções do CMSAFC referentes ao período compreendido entre 31 de março de 2010 e 31 de março de 2011. O alcance do objetivo geral se deu a partir dos objetivos específicos traçados para conhecer os dispositivos instituídos sobre a participação social no CMSAFC, bem como discutir se o movimento do coletivo de conselheiros se dá meramente no sentido de legitimar o instituído ou na criação de novas formas de pensar e fazer a participação popular em saúde no município. O trabalho traz à discussão a participação social no Brasil, no que se refere aos aspectos de democracia e gestão, e aborda ainda a caracterização dos conselhos de saúde no país, citando as atribuições legais dos mesmos e o processo de institucionalização em nível nacional para, por fim, tecer a cartografia do caso específico do CMSAFC.O estudo evidenciou que a participação social via CMSAFC caracteriza-se por uma teia de relações, cujos fluxos rizomáticos se dão de forma contínua e intensa, produzindo a realidade social. Evidenciou-se o agenciamento de conexões e fluxos, pelas formas de inserção e participação dos conselheiros, cujas ações potências produzem, a cada dia, novas formas de se pensar e se fazer o controle social. A produção da participação nas reuniões permitiu a criação de fluxos de intensidades diversas, afetos que se interpenetraram e se intercruzaram em várias direções de forma rizomática, fazendo emanar novos modos de operacionalizar a participação social.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/5485
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