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Title: Programas de transferência de renda e as políticas educacionais: o sistema presença e a gestão da pobreza na escola
metadata.dc.creator: Santos Junior, Wilson Camerino dos
Keywords: Sistema Presença;Pobreza;Discriminação positiva;Presence System;Poverty;Positive discrimination
Issue Date: 28-Sep-2012
Publisher: Universidade Federal do Espírito Santo
Citation: SANTOS JUNIOR, Wilson Camerino dos. Programas de transferência de renda e as políticas educacionais: o sistema presença e a gestão da pobreza na escola. 2012. 272 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012.
Abstract: This research aims to analyze educational policies which were implemented in Brazil, to meet the objectives of the Transfer Program Income Bolsa Família. Uses as theoretical and methodological authors Bobbio (1998), Castel (2009) and Weber (2005). The methodology elencada comparative tests were applied to social sciences, using a comprehensive array of Weber (2005) and Schneider and Schmitt (1998), as a means to understand how the state manages the cash transfer program, specifically the fulfillment of compliance education. The choice by comparative tests is the propitiation of non hierarchical data constructed during the field, but by an understanding of the different processes of power relations established in the management of the cash transfer program. The techniques used were quantitative and qualitative. Of quantitative research processes, constructed from graphics, the panorama of the concentration of the beneficiaries of the Bolsa Familia in Brazil, indicators of school attendance and the reasons for the breakdown of cross education. Of qualitative techniques, made use of semistructured interviews with operators and auxiliary municipal master, who were selected in different counties capixabas through the poverty map of Espirito Santo. This instrument prepared by the Institute Jones dos Santos Neves. It also examines laws that instituted the Bolsa Familia and also the Manual System Presence. We constructed theoretical frameworks in order to synthesize the laws and Attendance System manual. In the results, the Bolsa Família appears arising from the reform of the bureaucratic state apparatus that occurred in Brazil in the 1990s as a means to contain the advance of social issues in Brazil, which culminated in the passage of excluded groups to desfiliados segments. Under the reform of the State, the reflections lie conditionalities, the compensatory and targeting as instruments of state control of the territory for the exercise of power. The focus is also considered positive discrimination, supporting the implementation of public policies, providing directions shares the targeted audience and highlighting other population demands public social policies. Also appears in search disparate concentration of beneficiaries of Bolsa Familia in Brazil, requiring a greater focus on policies to combat poverty in different regions. Policies to combat poverty, education and the enforcement of conditionalities should be implemented in different models such as the graphs indicate the panorama of Bolsa Familia in Brazil, as well as indicators of the municipalities surveyed. Data System Presence point to new categories of poverty that creates the State, through the impoverishment and breaks the feeling of belonging to justify the breaking of cross education. The income transfer programs, as they commit receiving money on school attendance, instructed the school management poverty. The interviews suggest that educational policies materialized to meet the objectives of the monetary benefits are, in most cases, induction of the Federal Government, the municipalities with low offsets and no consideration of the federative state. The programs are part of the circuit management and poverty in school are not built in order to meet the specific educational beneficiaries of Bolsa Família. The research proposes an amendment Presence System to improve the management of the financial benefit, was diagnosed as a lack of physical infrastructure and human municipalities for a program performance, low articulation between Municipal, as a whole, to achieve the monitoring of the beneficiaries, and the management of conditionalities is reduced to mere school attendance. That highlights the exercise of poverty by the school management, data contained in the research, says the worsening conditions of teaching and limits the fulfillment of the right to education in its fullness of human and citizen
Esta pesquisa tem por objetivo analisar quais políticas educacionais foram implementadas no Brasil, para atender aos objetivos do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família. Utiliza como referenciais teóricos e metodológicos os autores Bobbio (1998), Castel (2009) e Weber (2005). A metodologia elencada foram os exames comparativos aplicados às Ciências Sociais, utilizando a matriz compreensiva de Weber (2005) e Schneider e Schmitt (1998), como meio de entender a forma como o Estado administra o programa de transferência de renda, especificamente o cumprimento da condicionalidade educação. A escolha pelos exames comparativos é pela propiciação da não hierarquização dos dados construídos durante o campo, e sim por uma compreensão dos diferentes processos das relações de poder estabelecidas na gestão do programa de transferência monetária. As técnicas utilizadas foram quantitativas e qualitativas. Dos processos de pesquisa quantitativos, construiu-se, a partir de gráficos, o panorama da concentração dos beneficiários do Programa Bolsa Família no Brasil, indicadores de frequência escolar e os motivos que justificam a quebra da condicionalidade educação. Das técnicas qualitativas, fez-se uso da entrevista semiestruturada com os operadores auxiliares e máster municipal, que foram selecionados em diferentes municípios capixabas, por meio do mapa da pobreza do Estado do Espírito Santo. Instrumento este elaborado pelo Instituto Jones dos Santos Neves. Além disso, analisa as legislações que instituíram o Bolsa Família e também o Manual do Sistema Presença. Foram construídos quadros teóricos com a finalidade de sintetizar as legislações e o manual do Sistema Presença. Nos resultados, o Programa Bolsa Família aparece advindo da reforma dos aparelhos burocráticos estatais que ocorriam no Brasil, na década de 1990, como meio de conter o avanço da questão social no território brasileiro, que culminava na passagem de grupos de excluídos para segmentos desfiliados. No âmbito da reforma do Estado, as reflexões situam as condicionalidades, as contrapartidas e a focalização como instrumentos de controle estatal do território para exercício do poder. A focalização também é considerada uma discriminação positiva, corroborando a implementação de políticas públicas, propiciando direcionamentos das ações a determinado público-alvo e colocando em evidência outras demandas da população público das políticas sociais. Também aparece na pesquisa a concentração discrepante dos beneficiários do Bolsa Família no Brasil , sendo necessário a maior focalização das políticas de combate à pobreza em diferentes regiões brasileiras. Políticas de combate à pobreza, de escolarização e fiscalização do cumprimento das condicionalidades devem ser implementadas em modelos diferenciados, como indicam os gráficos do panorama do Bolsa Família no Brasil, bem como os indicadores dos municípios pesquisados. Os dados do Sistema Presença apontam para novas categorias de pobreza que o Estado cria, mediante o empobrecimento e a quebra do sentimento de pertencimento, para justificar a quebra da condicionalidade educação. Os programas de transferência de renda, ao vincularem o recebimento monetário à frequência escolar, encarregaram a escola da gestão da pobreza. As entrevistas apontam que as políticas educacionais materializadas para atender aos objetivos do beneficio monetário são, em sua maioria, indução do Governo Federal, com baixas contrapartidas dos municípios e nenhuma contrapartida do ente federativo estadual. Os programas fazem parte do circuito de gestão da pobreza na escola e não são construídos com a finalidade de atender às especificidades educacionais dos beneficiários do Programa Bolsa Família. A pesquisa propõe uma alteração do Sistema Presença para melhoramento da gestão do benefício financeiro, pois foi diagnosticada a falta de estrutura física e humana nos municípios para um desempenho do programa, baixa a articulação entre as Secretarias Municipais, como um todo, para a realização do monitoramento dos beneficiários, e a gestão das condicionalidades é reduzida a simples frequência escolar. Destaca que o exercício da gestão da pobreza pela escola, contido nos dados da pesquisa, aponta o agravamento das condições do trabalho docente e limita o cumprimento do direito à educação em sua plenitude de formação humana e cidadã
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/6029
Appears in Collections:PPGE - Dissertações de mestrado

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