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Title: Fórum de Saúde Mental no Estado do Espírito Santo : a configuração de um espaço público
metadata.dc.creator: Reis, Rossana dos
Keywords: Espaços públicos;Política de saúde;Política de saúde mental;Public spaces;Health policy;Mental health policy
Issue Date: 29-Jun-2009
Publisher: Universidade Federal do Espírito Santo
Citation: REIS, Rossana dos. Fórum de Saúde Mental no Estado do Espírito Santo : a configuração de um espaço público. 2009. 218 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Política Social) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2009.
Abstract: O objetivo deste estudo é identificar como o projeto democrático participativo e o projeto neoliberal atravessam a dinâmica de funcionamento do Fórum de Saúde Mental do Espírito Santo (FSMES) desde seu surgimento em 1999 até 2008/1. O problema de pesquisa é a identificação da tensão entre os dois projetos políticos antagônicos presentes na política de saúde mental brasileira (projeto da reforma psiquiátrica versus projeto privatista, de exclusão dos sujeitos com transtorno mental) tendo como lócus o espaço do FSMES. Foi feita pesquisa documental em sete relatórios de gestão (do período de 2000 a 2007) e em três planos de ação (de 2000-2003; 2004-2007; 2008-2011) da coordenação estadual de saúde mental da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), em dez listas de presença dos encontros do FSMES do período de 2005 a 2008, e em um documento do ano de 1995 que versa sobre a proposta de reorientação do modelo de atenção no Estado, naquele ano. Foram realizadas cinco entrevistas semi-estruturadas com atores participantes do FSMES ou informantes-chave sobre esse espaço. E também foi realizada observação sistemática nos encontros do FSMES (no período de 2007 a 2008). O discurso dos entrevistados e o discurso impresso nos documentos indicam uma orientação política-ideológica do FSMES voltada ao processo de reforma psiquiátrica. O FSMES é considerado por seus atores um espaço privilegiado para a saúde mental. O projeto político defendido é o da reforma psiquiátrica. Profissionais e/ou gestores das esferas estadual e municipal são segmentos que continuamente fazem parte desse espaço, enquanto a participação de usuários e da sociedade civil organizada se dá de forma pontual e tímida. No período em análise, os atores atuantes nesse espaço expressaram uma direção de contribuição do espaço do FSMES para o processo de reforma psiquiátrica no Estado. Os entrevistados da pesquisa apontaram avanços na trajetória de existência desse espaço, como: quantidade de pessoas que consegue reunir e temáticas para discussão, relacionando a saúde mental e a saúde de modo geral. Verificam-se também entraves, como: tendência de declínio de realização dos encontros (o que demonstra uma periodicidade instável) e dificuldade em assegurar a participação contínua de usuários. A análise mostra que o FSMES foi construído em uma direção contrahegemônica, defendendo o projeto da reforma psiquiátrica, e está impulsionado a contribuir para o processo de implementação do novo modelo de atenção em saúde mental. Como esse processo não é linear, enfrenta dificuldades que devem ser contextualizadas na conjuntura sócio-política de hegemonia das políticas neoliberais que incentivam a despolitização da sociedade e expressivos investimentos no setor privado
This study aims at identifying how the democratic-participative and the neoliberal projects have gone through the operating dynamics of the Mental Health Forum of Espírito Santo (FSMES) from its beginning in 1999 to 2008/1. The research problem is to identify the tension between these two main antagonistic political projects present in the Brazilian mental health policies (the psychiatric reform project versus the privatist project excluding subjects with mental disorders) taking place at the FSMES. Documental research was carried out based on seven management reports (from 2000 to 2007); on three action plans (from 2000 to 2003; 2004 to 2007; 2008 to 2011) of the state mental health coordination of SESA State Department of Health; on ten attendance lists of the FSMES meetings between 2005 and 2008; and on a 1995 document about the proposal of reorienting the care model in the state that year. Five semi-structured interviews were carried out with participant actors of the FSMES or key-respondents of this space. Systematic observation of the FSMES meetings (between 2007 and 2008) was also performed. The respondents discourse and the discourse printed on the documents indicate a political and ideological bias of the FSMES towards the psychiatric reform process. FSMES is considered a privileged mental health space by its actors. The political project defended is psychiatric reform. The professionals and/or managers of the state and municipal spheres are segments that continually take part in this space, whereas users and organized civil society s participation is limited and shy. In this period under analysis, the actors in this space made contributions in the FSMES space towards the psychiatric reform process in the state. The respondents in this study reported advances in the history of this space such as: number of people it can gather and discussion topics relating mental health to health care in general. Some obstacles were also identified, such as: tendency to decrease the number of meetings (which shows an instable periodicity) and difficulty to ensure the continuous participation of users. The analysis shows that the FSMES has been built in a counter-hegemonic direction, defending the psychiatric reform project. Also, it is being led to contribute to the process of implementing a new mental health care model. Since this process is not linear, it faces difficulties that should be contextualized in the social-political setting of hegemonic neoliberal policies that encourage both the depoliticization of society and significant investments in the private sector
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/6517
Appears in Collections:PPGPS - Dissertações de mestrado

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