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Title: Acidente de trabalho típico : uma análise da binarização da culpa
metadata.dc.creator: Luz, Leonardo Del Puppo
Keywords: Acidente de trabalho típico;Produção de subjetividade;Biopoder;Typical working accidents;Subjectivity production;Biopower
Issue Date: 31-Jul-2009
Publisher: Universidade Federal do Espírito Santo
Citation: LUZ, Leonardo Del Puppo. Acidente de trabalho típico : uma análise da binarização da culpa. 2009. 163 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Institucional) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2009.
Abstract: Accidents in the workplace have been a broadly discussed topic in society. The government registered 653,090 accidents in 2007. 414,785 (80,7%) of them happened during the working hours (called typical accidents). Facing these results, several public agencies are working hard to avoid this kind of accidents using some laws and decrees based on the Brazilian constitution from 1988. Each branch of these agencies seeks for solutions to decrease these accidents.These investigations, which took place in the state of Espírito Santo Brazil, analyzed common speeches and devices, specially the ones related to operations. This methodology can be blamed for two different reasons: in some cases the investigative tools affirm or even praise the insecure acts , in other cases the lack of attention when following the working security rules. The public agencies which were part of the research were: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região) , Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES) - both dealing with working matters and the Polícia Civil (Delegacia Especializada em Acidente de Trabalho) police branch specialized in accidents in the work place. Surveys and document analysis were ways proposed as source of data.As a result, the research seeks for the reasons to be blamed as cause of the accidents. It uses the Michel Foucault s concept of biopower as theoretical basis investigating the source of this guilt. As introduced by Deleuze a cartography building will used as methodology. The creation of a method that will be able to follow the analysis of these accidents made nowadays is the main challenge. Measurements must be taken in order not to represent only the studied cases. Considering this two ended blame, it is noticed that there are subjective mechanisms which ease the responsibility of the institutions present in the typical working accidents. Following the capitalist ideas, the fact that human beings are being treated as work force and economic resources only, makes the working place and this process as simple contingencies.
Contemporaneamente, os acidentes de trabalho típico ainda vêm se mantendo como uma temática extremamente relevante à malha social. A Previdência (INSS), em 2007, registrou 653.0901 acidentes de trabalho, 414.785 (80,7%) decorrentes da atividade do acidentado (acidente de trabalho típico). Diante do quadro estatístico, diversos órgãos públicos, de diferentes níveis organizacionais, têm se empenhado no enfrentamento das ocorrências caracterizadas como acidentes de trabalho típico. Buscam fazer uso do extenso leque de Decretos, Leis e Normas disponibilizado pelo aparelho Jurídico-Estatal o qual se respalda nas determinações contidas na Constituição Federal de 1988. Cada órgão, usando das atribuições legalmente atribuídas, procura produzir caminhos de intervenção cujo objetivo se norteia na produção de propostas que possam atenuar o plano de acontecimento dos acidentes. O trabalho ora apresentado almejou colocar em análise práticas, discursos e dispositivos que permeiam cotidianamente as investigações de determinados órgãos públicos no Estado do Espírito Santo quanto à ocorrência dos acidentes de trabalho típico, principalmente no que tange à operacionalização dos dispositivos conhecidos como inquérito. Essa metodologia investigativa parece se ratificar em duas direções de responsabilização dos acidentes: de um lado, modos de funcionamento investigativo que ora ratificam, ora enaltecem os atos inseguros ; do outro, as inobservâncias das Normas de Segurança do Trabalho. Os órgãos públicos que fizeram parte da pesquisa foram: o Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região), o Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES) e a Polícia Civil (Delegacia Especializada em Acidente de Trabalho). Propõe a produção de dados para análise por meio de fontes orais (entrevistas) e documentais (procedimentos administrativos arquivados na PRT 17ª Região). Busca percorrer olhares e perspectivas que coloquem em análise a produção de verdades culpabilizadoras emergentes dessa bifurcação. Utiliza, para tanto, como aporte teórico-conceitual, o conceito-ferramenta de Biopoder, desenvolvido por Michel Foucault, e também de problematização da noção de inquérito, como instrumento legitimamente revelador das luzes que compõem e expõem a verdade dessa bifurcação da culpa. Como método, procura trilhar um percurso diferenciado: a construção de Uma Cartografia, conforme apresentado por Deleuze. É o desafio de constituir um método que possibilite o acompanhamento de processos de constituição das atuais análises investigativas dos eventos acidentários, e não a representação do objeto a ser estudado. Pondo em questão essa binarização da culpa, conclui que se processam mecanismos de subjetivação que parecem mitigar a importância dos atravessamentos/transversalidade de instituições que comparecem na constituição dos acidentes de trabalho típico. Na mesma direção, as formas de produção de subjetividade engendradas pelo capitalismo, na sua atual fase, parecem procura evitar a problematização do homem (nós) como força de trabalho, como utilidade econômica, fato que parece colocar o processo e o meio ambiente de trabalho como meras contingências
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/6731
Appears in Collections:PPGPSI - Dissertações de mestrado

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