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Title: A ESCOLARIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CONTEXTOS FEDERATIVOS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA
metadata.dc.creator: BRAHIM, C. B.
Keywords: Escolarização obrigatória;Brasil;Argentina;Federalismo
Issue Date: 28-Jul-2016
Publisher: Universidade Federal do Espírito Santo
Citation: BRAHIM, C. B., A ESCOLARIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CONTEXTOS FEDERATIVOS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA
Abstract: O objetivo deste trabalho é analisar as políticas públicas que orientam a escolarização obrigatória nos contextos federativos do Brasil e da Argentina, com base em seus pressupostos legais. Para tanto, a temática foi abordada numa perspectiva comparada, utilizando a pesquisa bibliográfica, que inclui autores como Araujo (2005a, 2010, 2011), Cury (2000, 2002a, 2002b, 2007), Rivas (2004, 2007, 2009) e Feldfeber (2009, 2011, 2014). Além disso, foi realizada pesquisa documental, abarcando as legislações dos dois países. Do Brasil, analisamos a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) 9.394/1996; a Lei 11.114/2005; a Lei 11.274/2006 e a Emenda Constitucional nº. 59/2009. Em relação à Argentina, foram analisadas a Lei Federal 24.195/1993 e a Lei de Educação Nacional (LEN) 26.206/2006. A análise possibilitou constatarmos que, no âmbito da legislação, os dois países avançaram no que se refere à escolarização obrigatória, que foi ampliada para 13 anos, na Argentina, e para 14 anos, no Brasil. Identificamos também que, embora em sua origem esses Estados tenham sido formados em cenários sociais, políticos e econômicos díspares e que esses aspectos contribuíram para evidenciar as discrepâncias educacionais com as quais ambos chegaram à década de 1990, o que se observa atualmente é uma certa semelhança em seus quadros educacionais. Atribuímos isso às políticas educacionais de homogeneização implementadas na América Latina pelas reformas educacionais idealizadas dentro de uma visão neoliberal, sob a influência de organismos internacionais. Por fim, ainda que muitos passos tenham sido dados no caminho em direção à escolarização obrigatória, muitos outros ainda são necessários.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8591
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