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Title: Uma análise histórico-institucionalista da política ambiental brasileira: proposições rumo ao desenvolvimento
metadata.dc.creator: Ferreira, Marcos Bruno Malaquias
Issue Date: 31-May-2017
Publisher: Universidade Federal do Espírito Santo
Abstract: A pressão cada vez maior exercida sobre o estoque de recursos naturais (fontes escassas de matéria e energia acessíveis), provocada pelo impulso moderno do crescimento da produção industrial, bem como os problemas de poluição e degradação ambiental decorrentes dessa produção, tornaram-se mais evidentes, e por isso mais discutidos, a partir da segunda metade do século XX. Dessa discussão surgiu o conceito de ecodesenvolvimento nos anos 1970 (posteriormente chamado de desenvolvimento sustentável), expressando preocupação com a compatibilidade entre o crescimento econômico e a disponibilidade dos recursos naturais no longo prazo. Nesse período, despontam as primeiras instituições criadas para regular a relação entre o meio ambiente e a produção. De forma pioneira, no fim dos anos 1960 a legislaçãonorte-americana instituiu a obrigatoriedade da avaliação de impactos ambientais (AIA) para subsidiar decisões sobre políticas públicas com potencial de provocar implicações negativas à qualidade dos recursos naturais. No início dos anos 1980, a AIA foi introduzida no modelo institucional de gestão ambiental brasileiro. No entanto, ela surgiu vinculada exclusivamente aos procedimentos do licenciamento ambiental, utilizada para subsidiar decisões técnicas sobre a viabilidade ambiental de projetos. Dessa maneira, a análise ambiental ocorre distante dos níveis decisórios mais abrangentes, portanto, dissociada das estratégias de desenvolvimento de longo prazo. Isto posto, o objetivo deste trabalho é estabelecer uma distinção entre o modelo institucional brasileiro de regulação ambiental da produção, e o modelo institucional modernamente utilizado em alguns países desenvolvidos, onde a análise ambiental ocorre primeiramente nos níveis mais abrangentes dos sistemas de planejamento. Para tanto, busca-se suporte na teoria econômica sobre as divergências que envolvem o uso dos recursos naturais para o desenvolvimento das atividades produtivas, e os impactos ambientais resultantes dessa relação. Será examinado também processo de evolução das políticas ambientais adotadas pelo Estado brasileiro e suas implicações na esfera institucional. Por fim, apresenta-se uma análise crítica ao modelo de gestão ambiental brasileiro, indicando mecanismos institucionais apropriados à tarefa de auxiliar integração da dimensão ambiental às instâncias adequadas de planejamento, visando influenciar positivamente o desenvolvimento socioeconômico.
Increasing pressure on the stock of natural resources (sparse sources of accessible energy and matter), provoked by the modern wave of "industrial production growth", as well as the problems of pollution and environmental degradation resulting from this production, have become more evident, and therefore more discussed, from the second half of the twentieth century. From this debate emerged the concept of ecodevelopment in the 1970s (later called sustainable development), expressing concern about the compatibility between economic growth and the availability of natural resources in the long term. At that time, the first institutions created to regulate the relationship between the environment and production appeared. In the end of the 1960s, US legislation established a mandatory Environmental Impact Assessment (EIA) to support public policy decisions that could have negative implications for the quality of natural resources. In the early 1980s, the EIA was introduced into the institutional model of Brazilian environmental management. However, it was linked exclusively to environmental authorization procedures, used to support technical decisions on the environmental viability of projects. Thus, the environmental analysis occurs far from the most comprehensive decision-making levels, therefore, dissociated from long-term development strategies. The objective of this paper is to establish a distinction between the Brazilian institutional model of environmental regulation of production and the institutional model used in some developed countries, where an environmental analysis occurs first in the most strategic levels of planning systems.To achieve this goal, we seek support in economic theory about the divergences involving the use of natural resources for the development of productive activities, and the environmental impacts arising from this relationship. It will also examine the process of evolution of the environmental policies adopted by the Brazilian State and its implications in the institutional field. Finally, a critical analysis of the Brazilian environmental management model is presented, indicating appropriate institutional mechanisms to help integrate the environmental dimension into the suitable planning instances, with a view to positively influencing socioeconomic development.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8795
Appears in Collections:PPGECO - Dissertações de mestrado

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