PPGDIR - Dissertações de mestrado [146 itens]

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18-May-2018Contribuições aos limites da mutação constitucional sob a perspectiva da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich MüllerBARRETO, L. G. M.masterThesis
28-Jun-2018Judicialização e representações sociais : um estudo sobre os meios processuais de coibir o abuso no acesso ao judiciárioSilva, Rayla Mariana FigueiredomasterThesis
8-Jun-2018A Verificação de Fatos e Prognoses Jurídico-legislativos no Controle de Constitucionalidade BrasileiroTORRES, J. G. G.masterThesis
26-May-2018Reclamação: do Comando Judicial aos PrecedentesJULIÃO, G. L.masterThesis
3-May-2018A Eficiência dos Meios Executivos na Tutela Processual Das obrigações Pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015ROSADO, M. R.masterThesis
24-May-2018Autocomposição em Processos Envolvendo a Fazenda Pública: Possibilidades, Fundamentos e LimitesCASTRO, A. O. C.masterThesis
26-Jun-2018A Impugnação Imediata das Decisões Interlocutórias Não Agraváveis de InstrumentoSANTOS, R. R.masterThesis
1-Jun-2015A TÉCNICA PROCESSUAL DA EXECUÇÃO FISCAL E O DEVIDO PROCESSO LEGALMARTINS, J. L. S.masterThesis
10-Aug-2015Participação de Terceiros no Processo Civil EleitoralRANGEL, M. A. S. S.masterThesis
20-Aug-2015As Medidas de Urgência no Processo Administrativo Disciplinar: uma análise de seu cabimento a partir do modelo processual constitucionalSIMON, L. L. A. O. S. W.masterThesis
27-May-2015VERDADE, PROVA E PROCESSO: ESBOÇO DE UMA TEORIA DA CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIROMACHADO, V. G.masterThesis
8-Jul-2015A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CONTEXTO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CHAMADA JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICARIBEIRO, J. C. M.masterThesis
3-Jul-2015A FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO NO PROCESSO DE ESTRUTURA COOPERATIVO-DEMOCRÁTICAANNA, I. P. S.masterThesis
10-Jun-2016UMA LEITURA RETÓRICA DA DECISÃO JUDICIAL: LÓGICA, ÉTICA E PATÉTICA DO PROCEDIMENTO DECISÓRIO NA DOGMÁTICA JURÍDICA BRASILEIRAFREITAS, E. C.masterThesis
1-Jun-2015O AUXÍLIO DIRETO NO NOVO CPCGOMES, M. S. V.masterThesis
21-May-2018O Processo Como Instrumento Viabilizador de uma Jurisdição Contramajoritária: uma Análise a Partir da Luta Por Reconhecimento do Negro no BrasilMORELATO, V. F.masterThesis
15-May-2018Precedentes Judicias e Administração Pública: constitucionalização, Novos Paradigmas, Processo e Litigiosidade (uma Proposta de Diálogo)LOPES, A. S.masterThesis
22-May-2018Repensando o Inventário Judicial: do Quadro Legal à RealidadeBRITO, A. L.masterThesis
12-Jun-2015Apontamentos sobre a verdade como fenômeno endoprocessualCampos, Yuri Daibert Salomão demasterThesis
11-May-2018Repercussão Geral em Matéria CriminalBORTOLON, N. B.masterThesis
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