PPGDIR - Dissertações de mestrado [77 itens]

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1-Jun-2012Fundamentos, relações e implicações dos embargos de declaração prequestionadores no novo Código de Processo CivilSantana, Gecyclan RodriguesmasterThesisAcesso Aberto
21-Feb-2014DIREITO DE NÃO FAZER PROVA CONTRA SI MESMO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIROTEIXEIRA, L. P. B.masterThesis-
9-May-2014Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio PúblicoLOUREIRO, V. L.masterThesis-
15-Apr-2014Súmula Vinculante e Repercussão Geral: uma coexistência necessária?RIBEIRO, E. L. S.masterThesis-
25-Jul-2014A Partilha de Bens no Casamento e na União Estável: estudo sistêmico sob a perspectiva da Teoria da Norma Jurídica e dos Direitos Material e Processual CivilRAGEL, R. C.masterThesis-
24-Feb-2014A Participação de Terceiros Afetados no Julgamento por Amostragem de Recursos RepetitivosMIGUEL, B. C.masterThesis-
10-Jun-2014Controle Judicial do Veto Jurídico: uma análise constitucional e processualMARQUES, P. H. R.masterThesis-
4-Jun-2013A RELAÇÃO ENTRE O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO CIVIL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOSANTOS JUNIOR, S. V.masterThesis-
28-Aug-2013Técnicas de Efetivação da Tutela JudicialJUZINSKAS, L. G.masterThesis-
27-May-2013RECURSO ESPECIAL E O PRECEDENTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIROSANTANA, F. T.masterThesis-
27-May-2013A EFICÁCIA ERGA OMNES DA COISA JULGADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELAS ASSOCIAÇÕES CIVIS PARA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNOESFERRAZ, C. F.masterThesis-
20-Jun-2013Do Juiz de Paz uma análise da instituição no Estado do Espírito Santo sob a luz do acesso à justiçaBARCELOS, D. C.masterThesis-
24-May-2013A ATA NOTARIAL E O PROCESSOANTAR, N. B. B.masterThesis-
15-May-2012A UTILIZAÇÃO DE NORMAS DE COMPETÊNCIA EM JULGAMENTOS MONOCRÁTICOS E O ARTIGO 557 DO CPCVIRGOLINO, P. S. P.masterThesis-
25-Apr-2013JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E COISA JULGADA: Reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada análise crítica do Parecer/CRJ/Nº 492/2011COLODETTI, A. D.masterThesis-
24-May-2013REMESSA NECESSÁRIA SOB O PRISMA DO PROCESSO CONSTITUCIONALCOUTINHO, A. A.masterThesis-
31-May-2013A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIASMAIOLI, L. M.masterThesis-
30-May-2012A JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE VALORES DAS DECISÕES JUDICIAISCASTRO, S. M. C.masterThesis-
24-May-2013ANÁLISE DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DA ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PELO STJFURTADO, M. P. M.masterThesis-
22-Jun-2012O RECURSO À CIÊNCIA NO PROCESSO: A PROVA CIENTÍFICA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIROSONEGHETI, V.masterThesis-
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