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DECISÃO Nº 01/2023
(2023-01-26) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, 1) HOMOLOGAR O AD REFERENDUM DE 14 DE MARÇO DE 2013 DO ENTÃO PRESIDENTE DESTE CONSELHO QUE CRIOU O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM ARTES CORPORAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL”, MINISTRADO PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS; E 2) TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO Nº 127/2015 DESTE CONSELHO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 23068.015811/2012-78.
DECISÃO Nº 01/2024
(2024-02-07) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ALTERAR A DECISÃO Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, DESTE CONSELHO DE MODO A SUBSTITUIR A CONSELHEIRA DUDA VICENTE DOS SANTOS POR ISABELA XAVIER MARQUES, PARA SUPLÊNCIA DA CONSELHEIRA JULIA OLIVEIRA ALVES, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.061364/2023-81.
DECISÃO Nº 02/2023
(2023-01-26) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, INDICAR A CONSELHEIRA RENATA CRISTINA CORREIA DA SILVA AMORIM PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO PARA ESTE CONSELHO, POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIZETE PEREIRA LEITE, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.000805/2023-79
DECISÃO Nº 02/2024
(2024-02-07) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 12/2010 DESTE CONSELHO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE: I) INDICAR O NOME DA CONSELHEIRA LARISSA FABRICIO ZANIN PARA INTEGRAR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE DESTA UNIVERSIDADE PARA OS CONSELHOS UNIVERSITÁRIO, DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E DE CURADORES; II) PRORROGAR O MANDATO DOS ATUAIS REPRESENTANTES DO CORPO TAE NOS CONSELHOS SUPERIORES ATÉ O TÉRMINO DO REFERIDO PROCESSO ELEITORAL, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.001151/2024-81.
DECISÃO Nº 02/2025
(2025-01-30) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TRINTA DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx E, NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR MAIORIA, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – PROGEP QUE INDEFERIU O RECURSO APRESENTADO, DETERMINANDO A NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR DE R$ xxxxxxxxxxxx, RECEBIDO INDEVIDAMENTE, REFERENTE À REVISÃO DE APOSENTADORIA, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 23068.016896/2013-92.
DECISÃO Nº 03/2023
(2023-01-26) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS, APROVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ – UNIFEI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST, PARA O PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA VERIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE MEDIDORES DE VAZÃO EM ESCOAMENTO MULTIFÁSICO OPERANDO EM CONDIÇÕES SUBMARINAS NO PRÉ-SAL", COM A RECOMENDAÇÃO QUE SEJA CORRIGIDA A DATA DE INÍCIO DO PROJETO QUANDO DA ASSINATURA DO CONTRATO, ANTERIORMENTE PREVISTA PARA 30/12/2022.TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.103267/2022-92
DECISÃO Nº 03/2024
(2024-02-07) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxxxxxxx E, NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR MAIORIA, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – PROGEP DE MANUTENÇÃO DO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PELO INTERESSADO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.031888/2020-03.
DECISÃO Nº 04/2023
(2023-02-16) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DESTA UNIVERSIDADE E O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 11/2003 DESTE CONSELHO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CORPO DOCENTE NESTE CONSELHO, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO E CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.000804/2023-24:
DECISÃO Nº 04/2024
(2024-02-29) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS, CRIAR O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EM GESTÃO DOCUMENTAL", NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD, COM CARGA HORÁRIA SEMIPRESENCIAL, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DESTA UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.029158/2023-87.
DECISÃO Nº 04/2025
(2025-02-27) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxx E, NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A NOTA ATRIBUÍDA NO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.010070/2022-19.
DECISÃO Nº 05/2023
(2023-02-16) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE O ARTIGO 7º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 12/2010 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DESTA UNIVERSIDADE, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR O PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO – TAE PARA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO, POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIZETE PEREIRA LEITE, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.000805/2023-79.
DECISÃO Nº 06/2023
(2023-02-16) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, INDICAR O CONSELHEIRO DANIEL CAMPOS POMPERMAYER PARA COMPOR A COMISSÃO CENTRAL DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO – CCPGD DESTA UNIVERSIDADE, POR OCASIÃO DA SAÍDA DO SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.112214/2022-62.
DECISÃO Nº 06/2024
(2024-02-29) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA UNILIMA UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA., E NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE APLICOU A PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR COM A UFES PELO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 23068.050132/2018-31.
DECISÃO Nº 06/2025
(2025-05-08) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA OITO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, E TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE O ESTATUTO DESTA UNIVERSIDADE, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A INDICAÇÃO DA NOVA REPRESENTAÇÃO DISCENTE NESTE CONSELHO, COM MANDATO DE UM ANO, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, PERMITIDA UMA ÚNICA RECONDUÇÃO POR IGUAL PERÍODO, CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO N° 23068.015567/2025-68:
DECISÃO Nº 07/2023
(2023-02-16) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE O INCISO VI DO ARTIGO 29 DO ESTATUTO DA UFES, A RESOLUÇÃO N° 36, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, DESTE CONSELHO E A VOTAÇÃO REALIZADA NESTA SESSÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, ELEGER A SENHORA VERA LÚCIA GONSALVES RODRIGUES PARA INTEGRAR O CONSELHO DE CURADORES DESTA UNIVERSIDADE COMO REPRESENTANTE DA COMUNIDADE E PARA O MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.079787/2022-77.
DECISÃO Nº 07/2024
(2024-02-29) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., E NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE APLICOU A PENALIDADE DE QUE APLICOU A PENALIDADE DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.055897/2022-43.
DECISÃO Nº 08/2023
(2023-02-16) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS, CRIAR O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ATLETISMO – ENSINO E TREINAMENTO”, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DESTA UNIVERSIDADE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SECTIDES, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.009909/2022-68.
DECISÃO Nº 08/2024
(2024-02-29) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., E NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DOS CONTRATOS Nº 33/2017, Nº 38/2017 E Nº 39/2017 DA REFERIDA EMPRESA COM ESTA UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.045954/2020-14.
DECISÃO Nº 09/2023
(2023-02-16) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 54/2016, CELEBRADO ENTRE A UFES/MINISTÉRIO DA SAÚDE E A FUNDAÇÃO DE APOIO CASSIANO MORAES – FUCAM: 1) APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL NO QUE TANGE À RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR; 2) APROVAR COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO QUE SE REFERE À ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUCAM; 3) DETERMINAR A DEVOLUÇÃO PELA FUCAM AO ERÁRIO/UFES DO VALOR DE R$ 10.172,59 (DEZ MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE À APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL; 4) DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA UFES DOS BENS PERMANENTES ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROJETO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.020704/2016-95.
DECISÃO Nº 09/2024
(2024-02-29) Conselho Universitário
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxxxxxxxx, E NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A DECISÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DESTA UNIVERSIDADE QUE NÃO AUTORIZOU A xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 23068.044552/2021-83.

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