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Título: A política de educação permanente para o SUS : (des)montando peças de um quebra-cabeça
Autor(es): Silva, Thiago Fachetti da
Orientador: Lima, Rita de Cássia Duarte
Coorientador: Garcia, Ana Claudia Pinheiro
Data do documento: 14-Abr-2016
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: A implementação do Sistema Único de Saúde tornou visível a centralidade da questão da gestão do trabalho para a efetivação do sistema. A criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde confirma a relevância para a área de recursos humanos por meio da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. A Portaria 198/2004, que instituiu essa Política, tinha como eixo central os Polos de Educação Permanente em Saúde. Essa Portaria foi substituída pela Portaria 1996/2007, que traz os Colegiados de Gestão Regional e as Comissões de Integração Ensino-Serviço como protagonistas para a condução da referida Política. Esta pesquisa faz parte de outra mais abrangente, de caráter multicêntrico. Trata-se de um estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa, tendo como cenário o estado do Espírito Santo, que utilizou como instrumentos de coleta de material a análise documental dos Relatórios Anuais de Gestão e do Plano Estadual de Saúde, o questionário com o gestor responsável pelas ações de Educação Permanente no Espírito Santo e as entrevistas com os integrantes das Comissões de Integração Ensino-Serviço. Tem-se como objetivo analisar o desenvolvimento da Política de Educação Permanente implementada pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Espírito Santo, mais especificamente o papel das Comissões de Integração Ensino-Serviço. É possível perceber um avanço institucional importante a partir da Portaria 1996/2007, consubstanciado através de uma reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Saúde, com estruturas próprias voltadas à Educação Permanente, Plano Diretor de Regionalização atualizado com todas as regiões de saúde com Colegiados de Gestão Regional implantados e assessorados por Comissões de Integração Ensino-Serviço. Contudo, observou-se uma estagnação dos pressupostos que permeiam a Portaria 1996/2007, juntamente com um quadro de fragilização destas comissões.
The implementation of the Unified Health System made visible the centrality of the issue of labor management for the effectiveness of the system. The creation of the Secretariat of Labor Management and Health Education confirms the relevance to human resources through the National Policy of Permanent Education in Health. Ordinance 198/2004, which instituted this policy, had as central axis of the Polos Continuing Health education. This Ordinance was replaced by Decree 1996/2007, which brings the Collegiate Regional Management and Integration Committees Teaching-Service as protagonists for the conduct of that policy. This research is part of broader another multicenter character. This is a descriptive exploratory study of qualitative approach, with the backdrop of the state of Espirito Santo, which used as instruments for the collection of material document analysis of the Annual Reports of Management and the State Health Plan, the questionnaire with the manager responsible for the actions of Continuing Education in the Holy Spirit and interviews with members of the Integration Committees Teaching and Service. One has to analyze the development of permanent education policies implemented by the State Department of State Health of the Holy Spirit, more specifically the role of Integration Committees Teaching and Service. You can see an important institutional advance from the Decree 1996/2007, embodied by an administrative reorganization of the State Department of Health, with its own structures focused on Permanent Education Plan Regionalization date with all health regions Collegiate Regional management deployed assisted by Integration Committees Teaching and Service. However, there was a stagnation of the assumptions that permeate the Decree 1996/2007, together with a weakening framework of these committees.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/10094
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