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Título: Modelo de precedentes e justiça : contributo para a realização da justiça nos casos concretos
Autor(es): Madureira, Cláudio
Data do documento: 2022
Editor: Edufes
MC&G
Resumo: Este livro, concebido no plano da Ciência, procura induzir a compreensão de que a justiça passível de realização no processo resulta da interpretação dos textos normativos no campo da aplicação do Direito, e de que, dado o caráter flexível do Direito de nosso tempo, o Modelo Brasileiro de Precedentes se apresenta como ferramenta adequada a orientar o fechamento do sistema, de modo a que se possa assegurar ao jurisdicionado (no âmbito do processo) e à própria sociedade (num plano mais geral) a construção de intepretações jurídicas na medida do possível uniformes, que possam produzir a contenção da litigiosidade do cidadão e, enfim, a aceitação das respostas produzidas pelos intérpretes como justa aplicação do Direito.
Descrição: Esta obra foi selecionada para integrar a “Coleção Pesquisa Ufes”, a partir de Chamada Pública feita pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aos Programas de Pós-Graduação da Universidade
ISBN 978-65-88077-00-9 (coleção)
Coleção Pesquisa UFES; 15
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/12140
ISBN: 978-65-88077-36-8
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