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Título: Ativismo-cooperativo na produção de provas: garantia de igualdade das partes processo civil
Autor(es): Lacerda, Maria Francisca dos Santos
Orientador: Campos, Adriana Pereira
Data do documento: 14-Mai-2010
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: LACERDA, Maria Francisca dos Santos. Ativismo-cooperativo na produção da prova: garantia de igualdade das partes processo civil. 2010. 158 f. Dissertação (Mesrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Vitória, 2010.
Resumo: Trabalha com a postura do juiz que, na visão da sociedade, ainda é distante e altaneira, afastada da realidade que o cerca, ou protagonista em excesso, desafiando críticas de jornalistas, sociólogos e mesmo no seio da própria magistratura. Essa postura mas se delineia no processo, no contato com as partes. Seja na audiência preliminar, seja na instrução, a gestão efetiva do processo depende do juiz: ouvindo, aconselhando, discutindo, atitude que a convenção denominou ativismo-cooperativo, na busca de uma verdade que não é absoluta, mas verdade, para julgar com justiça. Resgata a história do poder do juiz, suas causas, consequências e as mudanças de paradigma do convencimento judicial no tempo. Estuda a atitude do juiz por meio de pesquisa bibliográfica, na orientação de grandes nomes do Direito brasileiro e estrangeiro, como fonte do trabalho doutrinário. Realiza pesquisa empírica, com análise de processos findos, buscando encontrar sinais e indícios do ativismo-cooperativo, nas atitudes dos juízes das varas cíveis de Vila Velha, com a utilização de fichas, anotações, levantamento de dados, objetivando demonstrar que a justiça no processo depende da postura ativa e cooperativa dos juízes, cuidando da igualdade das partes e da celeridade processual, para cumprir o mandado constitucional da razoável duração do processo. Os resultados demonstram que a morosidade é a tônica dos processos examinados e, ponto positivo, que há juízes, embora em pequeno número, que trabalham com a prova de ofício e com a gestão do processo, dando voz e vez às partes em audiência. Questões relevantes ficaram sem resposta, em face do corte epistemológico da pesquisa. Há um longo caminho a percorrer, até que a teoria entre em sintonia com a prática, mas a pesquisa empírica demonstrou que há juízes preocupados com a justiça do processo e não apenas com a resolução do conflito e com a paz social. Hà, portanto, evidentes sinais das atitudes procuradas. Palavras-chave: Ativismo. Cooperação. Prova. Poder. Justiça.
Works with the Judge`s attitude that, in the view of society, is still distant and haughty, detached from reality that surrounds him, too much protagonist, defying journalists and sociologists criticism, even within the judiciary itself. This posture is more outlined during the process, in touch with the parties. It might be either in the preliminary hearing, or in the instruction, the effective process management depends on the judge, listening, counseling, discussing, an action that the convention called cooperative-activism, in the search of truth that is not absolute, but true, to judge with justice . Brings back to our minds the history of the court's power, its causes, consequences and the court´s paradigm of conviction changing in each time. Studies the Judge´s attitude by means of bibliographical research, assisting the great names of Brazilian and foreign Law as a source of labor doctrinaire. Performs empirical research, with analysis of ended cases, searching for signs and evidence of cooperativeactivism, from the Judge´s attitudes of the civil court of Vila Velha, using index cards, notes, raising data, aiming the demonstration that the justice in the process depends on the judges' active and cooperative posture, taking care of equality of the parties and the celerity of the procedure, to fulfill the constitutional mandate of the reasonable duration of proceeding. The results show that the morosity is the topic subject of the examined cases , and the positive side is that there are judges, although in small numbers, who works with the proof of the office and the management of proceedind, giving voice and turns to the parties in hearing. Relevant questions remained unanswered, because of the pistemological cut of the research. There is a long way to go so that the theory reaches the practice, but the empirical research has shown that there are judges who are concerned about the fairness of the process and not only with conflict resolution and social peace. There is, therefore, evident signs of researched attitudes.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2702
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