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Título: Os interesses e ideologias que nortearam as políticas públicas na educação no Governo Vargas 1930-1945 : o caso do Espírito Santo
Autor(es): Rosa, Josineide
Orientador: Costa, Nara Saletto da
Data do documento: 12-Dez-2008
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Analisa as diretrizes que nortearam as políticas públicas na educação no governo Vargas, que na busca pela concretização de seu projeto político de construção do Estado Nacional deu ênfase à formação de uma identidade nacional e à construção da “brasilidade”. O governo empreendeu uma maior centralização no âmbito da União e dos estados, nomeando para estes Interventores Federais, objetivando a legitimação do poder instituído e a realização de suas diretrizes no âmbito regional. A educação, neste contexto, desempenhava um papel estratégico servindo como veículo de propaganda dos ideais do governo, de construção de um “novo homem” para um Estado Novo. No Espírito Santo, o interventor João Punaro Bley, encaminhou medidas, em consonância com o reordenamento que se dava no âmbito nacional no que diz respeito às políticas públicas, voltadas para as questões sociais, principalmente na saúde, educação e assistência social. A prioridade do governo no início da interventoria foi o rigoroso controle das despesas públicas, sanando as dívidas estaduais, tomando severas medidas de fiscalização da arrecadação e controle das finanças e da política municipal, visando uma maior centralização, controle e racionalização das atividades estatais decorrente do movimento que se fazia a nível federal de construção do arcabouço jurídico-institucional do Estado Nacional. Além disso, expandiu a rede de ensino estadual, principalmente no nível primário, e empreendeu uma política educativa objetivando “a formação vocacional, espiritual, cívica, física e eugênica das novas gerações” de acordo com os pressupostos nacionais preconizados pela nova estrutura política estatal. Entretanto, as mudanças empreendidas no período, tanto no cenário nacional, como estadual, não buscavam a mobilização das massas, ao contrário, a escola tinha como função “normatizar” e homogeneizar a cultura, os costumes, a língua e a ideologia primando por uma sociedade civilizada e ordeira, por meio de uma educação conformadora não havendo espaço, portanto, para a convivência pluralista e diversificada. Diante disso, empreendeu-se o projeto de nacionalização do ensino em várias regiões do país, nos núcleos de colonização estrangeira, com o fechamento de várias escolas, gerando um clima de profunda hostilidade aos estrangeiros e seus descendentes. Apesar das medidas centralizantes e intervencionistas implementadas pela União na educação, Vargas encontrou barreiras na concretização da centralização pretendida no ensino, principalmente no primário, devido à resistência dos governos estaduais e ao Estado de Compromisso vigente.
It analyses the guidelines that have guided public policy in education in government Vargas, who in the quest for the achievement of its political project of construction of the National State gave emphasis to the formation of a national identity and the construction of the "brazilidade". The government has undertaken a greater centralization within the Union and states, naming Speakers for these federal, aiming to legitimized the power up and carry out their guidelines at the regional level. Education, in this context, playing a strategic serving as a vehicle for propaganda of the ideals of government, of building a "new man" to a New State. In the Holy Spirit, the governor João Punaro Bley Punaro, guided measures, in line with the redevelopment which was under national regarding public policies, aimed at social issues, mainly in health, education and social assistance. The priority of government at the beginning of interventoria was the strict control of public expenditure, pay the state debts, taking stringent measures to review the collection and control of municipal finances and politics, seeking greater centralization, control and streamlining of activities stemming from state movement that was formed at the federal level of construction of the legal and institutional framework of the National State. Moreover, expanded the network of state education, especially at primary level, and undertook an educational policy aiming "to vocational training, spiritual, civic, physical and eugenic of new generations" in accordance with the assumptions recommended by the new national political structure state. However, the changes undertaken in the period, both in the national scene, as state, not sought to mobilize the masses, in contrast, the school was to function "standardize" and homogenize the culture, customs, language and ideology seek by a company civilized and orderly, through an education conformed, no space, therefore, to the diverse and pluralistic coexistence. Given that, taken up the project of nationalization of education in various regions of the country in the nuclei of foreign colonization, with the closing of several schools, creating a climate of deep hostility to foreigners and their descendants. Despite centralizantes and interventionist measures implemented by the Union in education, Vargas found barriers in completing centralization sought in education, especially in the primary, due to resistance from state governments and the current state of Commitment.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/3336
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