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Título: A "fase de saneamento e organização" no processo de estrutura cooperativo-democrática
Autor(es): Sant'Anna, Igor Pinheiro de
Orientador: Mazzei, Rodrigo Reis
Palavras-chave: Processo Civil.
Comparticipação.
Formalismo-valorat.
Data do documento: 3-Jul-2015
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: SANT'ANNA, Igor Pinheiro de. A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática. 2015. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Vitória, 2015.
Resumo: O trabalho tem como objetivo a análise da fase de saneamento e organização do processo como mecanismo de fortalecimento da participação das partes na formação da decisão judicial. Assume-se, antes de tudo, que vivenciamos o marco teórico do formalismo-valorativo, em que o próprio processo é o polo metodológico da ciência processual, fortalecendo-o como um palco de três atores. Reconhece-se, ainda, que é necessário um modelo democrático de processo para assegurar a efetiva participação de todos os atores do núcleo processual (autor, réu e juiz) na formação da decisão. A partir daí, desmembraremos as três principais atividades desenvolvidas na fase de saneamento e organização do processo, quais sejam, (i) a tentativa de conciliação, (ii) o saneamento de eventuais vícios e a decisão acerca das demais questões processuais pendentes; e (iii) a organização da instrução probatória, principalmente com a adequada fixação dos pontos controvertidos. Concluiremos, ao final, se a fase de saneamento e organização do processo é (ou não) o momento processual mais propício ao almejado diálogo judicial e se através dela é possível alcançar uma decisão justa (em que se garantiu efetiva participação dos atores do processo) em razoável duração.
This research aim to analyze the judicial sanitation phase of the process and its organization as a mechanism to enforce parties to participate on court’s decisions. Nowadays, the judicial system experiences the theoretical framework of formalism and evaluative, where the process itself is the methodological pole of the procedural science, strengthening it as a stage with three different actors. It is assumed that a democratic model of procedures is required to ensure the effective participation of the parties along the formation of the court’s decision. Moreover, the research dismembers the three main activities developed during the sanitation phase of the process: the conciliation attempt proclaimed by the judge; the correction of procedural defects added by the decisions regarding any other issues related to procedural disputes; and, at last, the organization of the probative instruction phase, with the proper fixing of the disputed issues. At the end, the research will conclude if the sanitation part of the process is the best moment to develop the judicial dialogue; and if it is possible to reach a fair decision in a reasonable time with the judicial dialog with the effective participation of the parties.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8863
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