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Título: Uma leitura retórica da decisão judicial : lógica, ética e patética do procedimento decisório na dogmática jurídica brasileira
Autor(es): Freitas, Elias Canal
Orientador: Moussallem, Tárek Moysés
Data do documento: 10-Jun-2016
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: FREITAS, Elias Canal. Uma leitura retórica da decisão judicial: lógica, ética e patética do procedimento decisório na dogmática jurídica brasileira. 2016. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Vitória, 2016.
Resumo: O problema da decisão judicial está intimamente relacionado ao funcionamento empírico dos procedimentos da prática forense. Para situar o próprio objeto de pesquisa é preciso partir da dogmática jurídica, compreendida nos seus modelos teóricos analítico e hermenêutico, concentrando-se a atividade intelectual, neste primeiro momento, no logos, no discurso jurídico. Uma vez compreendida a dogmática jurídica a partir da tripartição da retórica material, estratégica e analítica, o trabalho se direciona para o âmbito propriamente problemático da investigação: a atuação extradogmática do ethos e do pathos na composição do conteúdo da decisão judicial. Por meio de uma postura cética, percebe-se que a decisão judicial obedece a certas regularidades que não se limitam ao domínio da lógica. A função de decidibilidade de conflitos é conservada sem grandes perturbações sociais, na medida em que oculta as relações de poder e, simultaneamente, justifica seu conteúdo em bases aparentemente racionais. Perceber o funcionamento da decisão judicial a partir de uma perspectiva empírica não representa um estímulo aos desvios éticos ou técnicos do operador, mas auxilia no controle retórico das estratégias envolvidas na concretização da dogmática jurídica. Toda pesquisa é desenvolvida tomando a retórica jurídica como método, metodologia e metódica e a investigação privilegia um pensar por problemas, motivo pelo qual a dissertação não pretende oferecer respostas, mas ressaltar os problemas da prática judicial na jurisdição brasileira. Assim, a função heurística do modelo teórico é ressaltada, com o objetivo de criar condições para orientar as expectativas diante desse contexto problemático.
Il problema della decisione giudiziaria è strettamente legato al funzionamento empirico delle procedure di pratica forense. Per situare l'oggetto della ricerca è bisogno partire dalla dogmatica giuridica, guardata nei suoi modelli teorici analitico e ermeneutico, concentrandosi la attività intellettuale, in questo momento, nel logos, nel discorso giuridico. Una volta capito la dogmatica giuridica mediante la retorica materiale, strategica e analitica, il lavoro è rivolto al campo problematico della ricerca: la attuazione extradogmatica di ethos e di pathos nella composizione del contenuto della decisione giudiziale. Attraverso un atteggiamento scettico, è chiaro che la decisione giudiziaria soddisfi certe regolarità che non si limitano al dominio logico. La funzione di decizione dei confliti è mantenuta senza grande disgregazione sociale nella misura in cui nasconde i rapporti di potere e allo stesso tempo giustifica il suo contenuto apparentemente razionale. Comprendere il funzionamento della decisione giudiziaria da un punto di vista empirico non rappresenta uno stimolo di sbagliare la condotta etica o tecnica del operatore, ma assiste nelle strategie di controllo retoriche coinvolti nell'attuazione della dogmatica giuridica. Tutta la ricerca è sviluppata prendendo la retorica giuridica come metodo, metodologia e metodica e la ricerca favorisce un pensare per i problemi, per i quali la tesi non è destinata a fornire risposte, ma per evidenziare i problemi della pratica giudiziaria nella giurisdizione brasiliana. Così, la funzione euristica del modello teorico è sottolineata, al fine di creare le condizioni per guidare aspettative su questo contesto problematico
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8864
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