TERMO DE USO DO REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

TERMOS DE USO

O Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (RiUfes) é mantido pela Biblioteca Central da instituição. Sua principal missão é armazenar, disponibilizar, preservar a produção intelectual da universidade, unificando-a em um único ponto de acesso. Além disso, o RiUfes tem como objetivo promover a ampla disseminação do conhecimento, fortalecendo o compromisso institucional com o acesso livre à informação científica, bem como fomentar a transparência e incentivar a comunicação científica entre pesquisadores, educadores, acadêmicos, gestores, estudantes de pós-graduação e toda a sociedade civil.

É importante observar que o uso do RiUfes e de seu conteúdo está sujeito aos termos e condições estabelecidos, bem como à legislação vigente sobre direitos autorais. Ao fazer uso do RiUfes e seus conteúdos, você concorda com os Termos de Uso estabelecidos. Se você não concordar com qualquer um dos Termos de Uso, recomendamos que evite utilizar o conteúdo do RiUfes.

Lembramos que os Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento sem aviso prévio, e o uso do RiUfes implica sua concordância com os Termos de Uso atualizados. Portanto, é aconselhável revisar regularmente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer atualizações.

O termo define o uso do RiUfes para os depositantes e para os usuários. As diretrizes contemplam publicações científicas da Universidade Federal do Espírito Santo ou produzidas pelos seus servidores docentes e técnico-administrativos e discentes, já publicados ou aceitas para publicação (pré-prints), promovendo a disseminação responsável de conhecimento científico.

DIREITOS AUTORAIS

Um trabalho (artigo, livro e capítulo de livro, dissertações e teses) somente será inserido no RiUfes após confirmação de que a política editorial do periódico ou da editora do livro permite que o documento seja arquivado em repositórios institucionais. As dissertações e teses somente serão inseridas após a defesa e aprovação.

O conteúdo dos trabalhos (texto, imagens, gráficos, tabelas, entre outros) são protegidos por direitos autorais ou por outras formas de proteção intelectual. O uso desse conteúdo é regulado por este Termo de Uso, e a utilização de conteúdo que viole este termo é de inteira responsabilidade do usuário, isentando a instituição de qualquer responsabilidade.

Artigos Científicos Publicados em Periódicos e Eventos Científicos

Alguns editores possuem período de embargo ou só permitem o armazenamento do pós-print (versão final do artigo com as correções do aceite), ainda não publicado pelo periódico.

A pesquisa sobre a permissão para depósito no RiUfes pode ser realizada pelo site Sherpa Romeo (https://www.sherpa.ac.uk/romeo/).

Livros e Capítulos de Livros

Os direitos autorais devem atender aos autores e às editoras em conformidade com a legislação vigente.

Teses e Dissertações

As teses e dissertações são disponibilizadas com seu conteúdo integral, salvo às restrições legais de proteção aos dados (Lei Geral de Proteção de Dados).  

Os pedidos de autorização para embargos e sessão fechada de defesa de dissertações e teses, por necessidade de sigilo, proteção de inovação tecnológica passível de patente ou fins comerciais, deverão ser encaminhados à Diretoria de Inovação Tecnológica (DIT) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), conforme as Portarias Normativas 07/2021 e 06/2021 da PRPPG.

POLÍTICA DE METADADOS

É uma exigência que o conteúdo depositado no Repositório Institucional seja representado por metadados descritivos (autoria, conteúdo, formato), proveniência, licenças, etc., a fim de apoiar a sua difusão e a preservação.

O acesso aos metadados é livre e gratuito. Os metadados podem ser reutilizados para fins não-lucrativos, desde que seja incluído um identificador ou um link para os metadados originais. Os metadados não devem ser reutilizados em qualquer meio de comunicação para fins comerciais sem a permissão formal.

POLÍTICA DE AUTORIA E CO-AUTORIA

São submetidos no RiUfes documentos de autoria ou em co-autoria de servidores da Universidade ou publicados por Unidades da Ufes.

Política de Direitos de Autor

Todos os itens no RiUfes estão protegidos por direitos autorais originais, salvo indicação em contrário. O direito autoral (Copyright) no trabalho(s) depositado(s) permanece com o(s) autor(es) do trabalho depositado(s).

Todas as publicações são disponibilizadas no Repositório Institucional segundo o licenciamento da versão mais atualizada do Creative Commons para o Brasil, de acordo com a indicação do autor.  Não havendo indicação da licença, será disponibilizada com a Licença CC BY-NC-ND – permite o download, compartilhamento com os créditos do autor, sem permissão para alteração ou utilização para fins comerciais.  A reprodução ou uso comercial das publicações requer autorização prévia por escrito do autor.

FINALIDADES DE USO

As obras intelectuais depositadas, em acesso aberto, no RiUfes poderão ser utilizadas gratuitamente por qualquer pessoa, física ou jurídica, para fins privados, pessoais, educacionais, de pesquisa, científicos, informativos, de arquivamento, preservação, difusão, divulgação, demonstração, e disponibilização de acordo com o Licença Creative Commons indicada pelo(s) autor(es).

USOS AUTORIZADOS

Os usuários do RiUfes estão autorizados a reproduzir, exibir, executar, arquivar, difundir, distribuir, divulgar, disponibilizar, traduzir, legendar e incluir em novas obras, desde que respeitem a Licença Creative Commons informada e os direitos morais dos autores originais, dando sempre os devidos créditos aos autores originais.

Usos não autorizados estão reservados aos titulares de direitos autorais e não são permitidos.

RECLAMAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

A identificação de violação de direitos autorais e da Licença Creative Commons devem ser reportadas ao Setor de Espaço Digital e Inovação da Biblioteca Central (e-mail   riufes@ufes.br).