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Título: Os trabalhadores portuários avulsos (TPAS) e os impactos socioeconômicos da Lei 8.630/93 de modernização dos portos
Autor(es): Souza, Gracineide Maria de
Orientador: Ribeiro, Luiz Cláudio Moisés
Palavras-chave: Trabalhadores portuários
OGMO
Modernização dos portos
Data do documento: 24-Ago-2017
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Esta dissertação tem como finalidade mensurar o impacto socioeconômico causado aos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) pela promulgação da Lei 8.630/93, de 25 de fevereiro de 1993, conhecida como Lei de Modernização dos Portos, que influenciou diversos segmentos produtivos e profissionais do país. A Lei determinou a institucionalização do Órgão Gestor de Mão-de-Obra no Espírito Santo (OGMOES), órgão responsável por administrar as atividades desenvolvidas pelos TPAs, num processo que alterou as relações de trabalho dessas categorias. Tal alteração foi tão profunda que tornou-se objeto desta dissertação: a identificação do impacto a esses trabalhadores a partir do início administração do OGMO. Com esse objetivo foi realizada uma pesquisa com trabalhadores portuários avulsos, dirigentes de sindicatos, superintendente do órgão administrador do Porto de Vitória, a CODESA, e um trabalhador que teve as atividades encerradas em consequência das mudanças implementadas pela referida Lei. Como arcabouço teórico foi utilizada bibliografia especializada e estudos de caso que referenciam o tema, bem como o emprego da história oral para construção de fontes de memória, além de outras fontes documentais. A metodologia utilizada para obtenção informações sobre os trabalhadores e sindicatos foi um questionário com 24 (vinte e quatro) perguntas, sendo 20 questões fechadas, 3 (três) semiabertas e 1 (uma) aberta, aplicado a 31 (trinta e um) trabalhadores portuários avulsos de diversas categorias e entrevistas estruturadas direcionada a alguns líderes sindicais e da CODESA. A partir dos estudos realizados com os trabalhadores e a análise do cenário atual das atividades que são desenvolvidas para movimentação de cargas no porto foi possível identificar os vários impactos socioeconômicos experimentados pela categoria e pelas entidades sindicais.
This dissertation is intended to measure the socioeconomic impact caused to the Dock Workers by the enactment of Law 8.630/93, of February 25, 1993, known as the Modernization of Ports Act, which influenced several productive and professional segments. The Law mandated the institutionalization of the Labor Management Body in Espírito Santo (OGMO-ES), the body responsible for administering the activities developed by the Port Workers, in a process that changed the labor relations of these categories. Such a change was so profound that it became the object of this dissertation: the identification of the impact to these workers from the begging of the OGMO`s administration. For this purpose, a survey was carried out with 31 (thirty-one) port workers, trade union 3 (three) leaders, the superintendent of the administrative body of the Port of Vitória, CODESA, and a worker whose activities were terminated because of the changes implemented by said Law. As a theoretical framework, specialized bibliography and case studies, that refer to the theme, the use of oral history techniques used to build memory sources, as well as other documentary sources. The methodology used to obtain information on workers and unions was a questionnaire with 24 (twenty-four) questions, 20 closed questions, 3 (three) semiopen and 1 (one) open, applied to 31 (thirty-one) port workers Different categories and structured interviews directed to some union leaders and CODESA. From the studies carried out with the workers and the analysis of the current scenario of the activities that are developed in the movement of cargo in the ports, it was possible to identify the various socioeconomic impacts experienced by the category and the trade union entities.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/9286
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