UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA INSTITUCIONAL RENATA COELHO TAVARES IMPERIAL INTERSEÇÃO PSICANÁLISE E SAÚDE MENTAL: O SUJEITO COMO BÚSSOLA DAS IN(TER)VENÇÕES NO AUTISMO. VITÓRIA 2019 RENATA COELHO TAVARES IMPERIAL INTERSEÇÃO PSICANÁLISE E SAÚDE MENTAL: O SUJEITO COMO BÚSSOLA DAS IN(TER)VENÇÕES NO AUTISMO. Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Psicologia Institucional, do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Psicologia Institucional na área de Subjetividade, Saúde e Clínica. Orientador: Prof. Dr. Jorge Luis Gonçalves dos Santos Coorientadora: Profa. Dra. Ariana Lucero VITÓRIA 2019 RENATA COELHO TAVARES IMPERIAL INTERSEÇÃO PSICANÁLISE E SAÚDE MENTAL: O SUJEITO COMO BÚSSOLA DAS IN(TER)VENÇÕES NO AUTISMO. COMISSÃO EXAMINADORA ___________________________________________________________________________ Prof. Dr. Jorge Luis Gonçalves dos Santos - Orientador ___________________________________________________________________________ Profa. Dra. Ariana Lucero - Coorientadora ___________________________________________________________________________ Prof. Dra. Ângela Maria Resende Vorcaro (UFMG) ___________________________________________________________________________ Prof. Dra. Ana Augusta Wanderley Rodrigues de Miranda (UFES) Aos amores da minha vida: Fernando, Marina e Helena. AGRADECIMENTOS Ao Prof. Dr. Jorge Luis Gonçalves dos Santos, orientador, pela generosidade em acolher o meu desejo de pesquisar a clínica do autismo, por sua disponibilidade e por sua escuta atenta. À Profa. Dra. Ariana Lucero, pela oportunidade de participar de sua pesquisa de pós-doutorado, pelas suas contribuições na escrita dessa dissertação, pela confiança de substituí-la no período de sua licença maternidade e pela parceria nos atendimentos. Obrigada por tudo! À Profa. Ângela Vorcaro, membro da banca de qualificação desta dissertação, por sua disponibilidade e por seus comentários precisos. À Prof. Dra. Ana Augusta Wanderley Rodrigues de Miranda, por se dispor a compor a banca de qualificação desta dissertação e por suas questões valiosas. Aos Professores Chicon e Ivone Oliveira, por abrirem as portas do grupo de pesquisa, pela generosidade em dividir seus conhecimentos e pela parceria de trabalho intersetorial. Aos meus pais, Renato e Clara, pela presença amorosa e por todas as ajudas sempre. Ao Fernando, por seu amor, por seu incentivo e pela compreensão há tantos anos. À Marina e Helena, alegrias da minha vida, por me ensinarem todos os dias o que é, de fato, o amor. “Como é grande o meu amor por vocês”. Ao meu irmão, Flavia e Isabela, por serem únicos na minha vida e pelos momentos alegres. Aos meus familiares, por fazerem parte da minha vida e pela compreensão de sempre. Principalmente, à Sil, pelo carinho de madrinha e à Ju, minha prima-irmã. À família do Fernando, pelo acolhimento e pelo apoio. Principalmente, à D. Amalia, pela ajuda com as minhas filhas. À Juliana Bressanelli e Fernanda Zimmer, pela parceria de trabalho, pela confiança, pela amizade de muitos anos e pelo incentivo de sempre. Aos meus amigos, por compreenderem minhas ausências, pela torcida e por fazerem parte da minha vida. Aos meus parceiros de trabalho no PIPA (e rabiola), por acolherem minhas questões, por dividirem comigo o desejo de investigação do autismo e pela parceria de trabalho. Principalmente, à Bartyra, pela escuta atenta, pela confiança e pela amizade de tanto tempo. Aos colegas da Escola Brasileira de Psicanálise, pelas produções na clínica psicanalítica. Aos meus colegas de trabalho do CAPSi, por suportarem meu afastamento parcial durante o período do mestrado. Principalmente, à Silvia, por ter permitido este afastamento. Aos colegas do campo da Saúde Mental, pela esperança nas políticas públicas. Principalmente, à Cristina Ventura, pelo seu ânimo contagiante. À Fernanda Stange, pela colaboração na edição das filmagens e nas supervisões do grupo e pela parceria de trabalho. À Luana Gaigher, pelo seu olhar acolhedor e sua presença nos atendimentos em grupo. À Manuella, Gava, Carolina, Weslley e Adrielle pela parceria de trabalho. “Até uma hipotética terapia genética ou química estar em condições de erradicar o autismo, o estudo do funcionamento subjetivo, para o qual a dependência do entorno é essencial, permanece incontornável” (Jean-Claude Maleval, 2017) RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo investigar a incidência do conceito psicanalítico de sujeito na clínica do autismo. A base teórica desta investigação é a psicanálise orientada por Lacan, em seu compromisso de manter viva a teoria e a clínica inventada por Freud, o que implica a “visada no sujeito”. Assim, inicia-se esta dissertação, no Capítulo 1, delimitando o conceito de sujeito para a psicanálise lacaniana. Em especial, no que se convencionou chamar de seu primeiro ensino, uma vez que, neste momento, o psicanalista se debruça sobre o processo de constituição subjetiva, que tanto nos interessa na clínica do autismo. Neste contexto, o sujeito é pensado em sua dependência radical à estrutura da linguagem e ao campo do Outro. A seguir, no Capítulo 2, propõe-se trabalhar o sujeito em sua articulação com o social, pois, tanto para a psicanálise quanto para a saúde mental, a referência ao laço social é fundamental. Do lado da psicanálise, o laço social é abordado na perspectiva de Lacan, do seu Seminário 17: O avesso da psicanálise. No campo da saúde pública brasileira, recorre-se aos documentos do Ministério da Saúde. Neste sentido, tenta-se alcançar os debates recentes sobre o tipo de atendimento mais adequado e eficiente aos autistas, além de acompanhar a concepção de sujeito que comparece nestes textos. Constata-se que psicanálise e saúde mental se interessam pelo sujeito e que, apesar das diferenças entre esses dois campos na forma de concebê-lo, na saúde mental infanto- juvenil essas noções se aproximam. Por fim, no Capítulo 3, aborda-se os efeitos da incidência do conceito de sujeito sustentado pela psicanálise na interseção com o campo da saúde mental infanto-juvenil, em uma práxis psicanalítica, um grupo com crianças autistas realizado no CAPSi de Vitória-ES em parceria com a UFES. Para isso, delimitam-se as orientações deste grupo fundamentadas nos princípios da psicanálise, que visavam o mesmo objetivo: acolher e favorecer a emergência do sujeito. Cada criança foi acolhida em sua singularidade, dando lugar para o comparecimento da subjetividade no grupo. Além disso, sublinha-se a incidência desta proposta do grupo em cada uma das três crianças, ressaltando a vivência do grupo no singular. Na atualidade, enfocar a noção de sujeito também passa por uma estratégia de marcar a posição política da psicanálise na Batalha do autismo, travada cotidianamente pelos psicanalistas tocados pela clínica do autismo. A psicanálise toma o autista como um sujeito a devir, em contraposição à visão do autista como um deficiente. Conclui-se que o psicanalista inserido numa instituição pública de saúde mental contribui, com seu ato, para sustentar a possibilidade de práticas inventivas que levam em conta o singular de cada criança denominada como autista e o que elas conseguem oferecer ao laço social. Palavras-chave: Psicanálise. Saúde Mental Infanto-juvenil. Clínica. Autismo. Sujeito. ABSTRACT This research aims to investigate the incidence of the psychoanalytical concept of subject in the autism clinic. The theoretical basis of this investigation is Lacanian oriented psychoanalysis, in its commitment to keep Freudian theory and clinical practice alive, which implies the “focus on the subject”. Thus, one begins this dissertation, in Chapter 1, by circumscribing the concept of subject in Lacanian psychoanalysis. Specially, in his so called first teaching, insofar as, in this moment, the psychoanalyst is concerned with the process of subjective constitution, pivotal to the autism clinic. In this context, the subject is thought in its radical dependence to the structure of language and the realm of the Other. Next, in Chapter 2, one proposes to consider the subject in its articulation to the social, for, both to psychoanalysis and mental health, the reference to social bond is fundamental. Regarding psychoanalysis, social bond is approached from the perspective of Lacan’s Seminar 17: The other side of psychoanalysis (1969- 1970/1992). In the field of Brazilian public health, one resorts to documents from the State Department of Health. In this sense, one tries to contemplate the recent debates on the most adequate and efficient course of treatment for autistic patients, as well as to keep up with the conception of subject which appears in those texts. One verifies that psychoanalysis and mental health are both interested in the subject and that, despite the differences in the manner of conceiving it, this notions are surprisingly close to one another in the domain of child and juvenile mental health. Lastly, in Chapter 3, one takes into account the effects of the incidence of the concept of subject sustained by psychoanalysis, in its intersection with the aforementioned field of child and juvenile mental health, in a psychoanalytical praxis: a group of autistic children attended to in the Infantile Psychosocial Attention Centre of Vitória-ES in partnership with the Federal University of Espírito Santo. The guidelines that oriented the referred group work were grounded on psychoanalytical principles which aimed for a single purpose: to enable and to welcome the emergence of the subject. Each children was fostered in his/hers singularity, promoting the disclosure of subjectivity in the group. Furthermore, one stresses the incidence of the group work proposal in each of the three children who had been taken into care, highlighting the importance of the group experience in the singular. In present days, to emphasize the notion of subject is also a strategy to mark the political position of psychoanalysis in the Battle of autism, fought daily by psychoanalysts concerned by the autism clinic. Psychoanalysis considers the autistic child as a subject in becoming, in opposition to the perspective which proclaims he/she to be a disabled person. One concludes that the psychoanalyst working in a mental health public institution contributes, with his/hers act, to support the possibility of inventive practices which include both the singularity of each children labelled as autistic and that which they can offer to the social bond. Keywords: Psychoanalysis; Mental Health; Clinic; Autism; Subjectivity SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................................................... 7 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 11 CAPÍTULO 1 – POSSÍVEL LEITURA DO SUJEITO NA PSICANÁLISE DE ORIENTAÇÃO LACANIANA ............................................................................................. 17 1.1 - O sujeito se constitui na relação com o Outro: há um trabalho a ser feito ..................... 20 1.2 – A entrada do humano na linguagem e suas consequências para cada um ..................... 31 1.2.1 - Alienação e separação: índices da constituição subjetiva ...................................... 34 1.2.2 - Alienação e separação: a incidência do psicanalista na clínica com crianças ....... 45 1.3 - O sujeito autista: de que lugar se fala? ............................................................................... 50 CAPÍTULO 2 – O SUJEITO NA INTERSEÇÃO PSICANÁLISE E SAÚDE MENTAL INFANTO JUVENIL: O LAÇO SOCIAL EM QUESTÃO ............................................... 64 2.1 A noção de sujeito em documentos norteadores da política nacional de saúde mental infanto-juvenil ................................................................................................................................. 69 2.1.1 Caminhos para uma Política de Saúde Mental Infanto-juvenil ................................ 70 2.1.2 O cuidado ao autista: uma Linha como direção ....................................................... 76 2.2 Algumas considerações psicanalíticas sobre o sujeito e o laço social. ............................. 83 2.3 – Psicanálise e saúde mental estão no mesmo exército na Batalha do autismo? ............ 92 CAPÍTULO 3 – IN(TER)VENÇOES PSICANALÍTICAS EM UM GRUPO DE CRIANÇAS AUTISTAS NO CAPSi: ENTRE O ISOLAMENTO AUTÍSTICO E O INTERESSE NO LAÇO SOCIAL ........................................................................................ 98 3.1 - Os princípios de uma práxis psicanalítica em grupo. ..................................................... 101 3.2 - O cabo de guerra entre o isolamento autístico e o interesse no laço social. ................ 113 3.2.1 Estela: a inclusão de uma criança/estrelinha solitária em um grupo/constelação. . 114 3.2.2 João: do buraco que ecoa o grito à boca que fala e canta. ...................................... 122 3.2.3 Alberto: do medo à coragem de estar vivo ............................................................. 129 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 140 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 148 ANEXOS ............................................................................................................................... 153 7 APRESENTAÇÃO Para efeito de apresentação das questões que esta dissertação pretende bordear, toma-se como ponto de partida o título dado, no qual há intenção de trazer para a dimensão pública discussões vivas e engajadas sobre a presença da psicanálise e suas conexões com o momento atual. As conexões que foram privilegiadas, nessa proposta de estudo, são o autismo e a saúde mental. Este último campo é tomado em sua referência à saúde pública brasileira e ao sistema ao qual está submetido, o Sistema Único de Saúde (SUS). A tentativa é de que o título anuncie e reflita a constatação de que o psicanalista-cidadão é um cidadão1, sendo, portanto, convocado a tomar uma posição política, a pensar e a se posicionar no real no qual está imerso. Tal posição está para além de buscar ler o que se passa no mundo e para além de constatar que a psicanálise é hoje um fato social. Na atualidade, os psicanalistas estão convocados a dar uma resposta frente ao questionamento, com tom de certeza, se a psicanálise produz efeitos no autismo. Na ordem do que aparece primeiro no título dessa dissertação, o termo “Interseção” foi escolhido em referência ao uso que Lacan (1964/1998) fez desse conceito no Seminário Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise, ao introduzi-lo a partir da forma lógica da teoria dos conjuntos. Essa teoria foi utilizada por Lacan para falar das operações de alienação e separação, tão importantes para a concepção da constituição subjetiva, naquele momento de seu ensino. Essas operações serão abordadas em detalhe nessa dissertação; por ora, a título de apresentação, convém apenas ressaltar a questão que Lacan introduz, em 1964, ao lançar mão da noção de “interseção”. Na teoria dos conjuntos a operação da interseção isola aquilo que pertence a ambos os conjuntos. Naquela época, Lacan (1964/1998) modificou essa concepção original de interseção, propondo que a interseção, no caso da separação, é entre aquilo que falta em ambos os conjuntos, não pelo que pertence aos dois, mas pelo que falta aos dois conjuntos. Os conjuntos aos quais se refere, naquele contexto, são o sujeito e o Outro. O que comparece na interseção entre o sujeito e o Outro, portanto, é a falta. E é porque essa falta comparece para ambos os conjuntos, que há condição de ocorrer a interseção deles. O termo “interseção”, no âmbito desse trabalho, será utilizado para circunscrever a relação entre o campo da psicanálise e o da saúde mental, dizendo respeito ao que escapa ao 1 Constatação anunciada por Jacques-Alain Miller em uma entrevista dada para Ram Mandil em 2013 e publicada na Revista Correio número 72, 2013. 8 universal, a todo discurso totalizante e autoritário, que pretenda oferecer um saber que sirva para todos2 . Dessa maneira, a condição de interseção desses campos torna-se possível na abertura de ambos, e não no fechamento de cada campo em seu saber. O segundo termo do título, “Psicanálise”, é o terreno de base das articulações teóricas e práticas dessa dissertação. A referência desse estudo é a psicanálise de orientação lacaniana e segue o compromisso ético firmado por Lacan (1964/1998) de manter o que há de fundamental na invenção de Freud, sem, com isso, deixar de realizar avanços conceituais que condizem com a época, como o próprio Lacan se autorizou a fazer. No que diz respeito à relação entre a psicanálise de orientação lacaniana e a saúde mental, desde o início da graduação em psicologia me interessei por esses campos. Dois campos distintos, mas que se articularam na experiência de um projeto de extensão da universidade em um CAPS, que foi decisiva no caminho de formação que trilho até os dias atuais. A partir de então, a formação em psicanálise foi marcada pelas inúmeras possibilidades de inserção na cidade. Faço parte de uma geração de psicanalistas que ampliou o lócus de seu trabalho, que saiu de seus consultórios e estão inseridos em diversas instituições públicas. Se, como afirma Rinaldi (2005), a presença dos psicanalistas no campo da saúde mental é uma realidade, esta realidade se apresentou em meu percurso profissional por meio dos diversos serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): como estudante de psicologia em um CAPS II; depois em um Hospital Geral Infantil na experiência de um internato multiprofissional; concomitante a vivência de um Ambulatório de Saúde Mental Infanto- Juvenil de um Hospital Universitário, onde permaneci alguns anos após a conclusão da graduação; um Hospital Psiquiátrico (como gerente de uma unidade de atendimento à crise); uma Unidade Básica de Saúde com Estratégia de Saúde da Família; e, por último, o CAPSi, onde estou há sete anos. E, desde a primeira experiência, a prática foi sustentada pela relação com a psicanálise. Na concepção de Lacan (1967/2003), a formação em psicanálise está fundamentada em três pilares: a própria análise, a supervisão e o estudo da teoria. Esses três pilares são sustentados pela instituição psicanalítica criada por ele e pelo desejo de cada um que se pretende psicanalista. A pergunta das razões que me levaram a escolher e me autorizar a praticar a psicanálise sempre esteve muito presente no meu percurso de formação. Com o tempo, essa pergunta foi afunilando para a escolha da especificidade daquilo que, com o passar dos anos, 2 Sem negar o princípio do direito, de que todos têm direito a saúde. 9 foi se tornando alvo cada vez maior das minhas investigações: a clínica com sujeitos que apresentam psicopatologias graves, dentre elas, o autismo. A lida cotidiana com crianças diagnosticadas como autistas me convoca a inúmeras questões que me afetam, me movem e me inquietam. A cada leitura, estudos, encontros com cada criança e suas famílias, as questões se atualizam e novas comparecem, num movimento de constante interrogação e invenção a partir da radicalidade da subjetividade. Nesse campo de interrogações sobre o autismo, a direção é sustentar a diferença da concepção da psicanálise de orientação lacaniana, resistindo às tendências da Medicina Baseada em Evidência3, sustentando a recusa em conceber o autista como um portador de um déficit a ser educado ou um objeto alienado do mundo, sem chance de ser tomado como um sujeito. Portanto, nesse estudo, toma-se o autista como sujeito a devir 4 . Ao assumir esse posicionamento, uma série de perguntas se coloca: Qual a concepção de sujeito para a psicanálise orientada por Lacan? Por que supor uma posição subjetiva no autista? O que essa suposição modula nas intervenções nos campos da psicanálise e da saúde mental? O debate sobre o autismo nesses dois campos é pulsante e convoca a psicanálise e a saúde mental a darem respostas frente às demandas de tratamento do autismo. Respostas que comportam uma clareza e um rigor, e não uma verdade. Trata-se de uma aposta em uma direção de tratamento em que há lugar para in(ter)venções. A lida cotidiana com os autistas testemunha o real valor da criação/invenção, pois não há técnica e nem teoria que dê conta de abarcar e alcançar totalmente as invenções cotidianas desses sujeitos. Seguindo, portanto, a indicação precisa de Eric Laurent (2014) de que a invenção é o único remédio do sujeito autista, esse estudo toma a invenção subjetiva como bússola no trabalho clínico e institucional, buscando tanto a criação de dispositivos que possibilitem a invenção de cada sujeito, como a produção de conhecimento a partir dessa inventividade. 3 A medicina baseada em evidências (MBE) é um movimento que se baseia na aplicação do método científico a toda a prática médica, especialmente àquelas tradicionalmente estabelecidas que ainda não foram submetidas ao escrutínio sistemático científico. Evidências significam, aqui, provas científicas. https://pt.wikipedia.org/wiki/Medicina_baseada_em_evid%C3%AAncias. Destaca-se aqui as considerações de LIMA (2007) e MANDIL (2017) sobre essa discussão. Este último autor faz a seguinte convocação: “que a clínica possa levar em conta o que se apresenta de incomparável no sofrimento humano e que escapa à inscrição no campo das estatísticas, seja pela singularidade do que afeta um ser falante, seja por aquilo de que ele fala, bem como o que faz falar, pode se manifestar por outras vias que não aquelas que hoje se legitimam sob o nome de ‘evidência’” (p.11). 4 Maleval, 2017, p. 24-25. https://pt.wikipedia.org/wiki/Medicina_baseada_em_evidências 10 Parte-se do pressuposto de que o psicanalista inserido numa instituição pública de saúde mental contribui, com seu ato, para sustentar a possibilidade de práticas inventivas que levam em conta o singular de cada criança denominada como autista e o que elas conseguem oferecer ao laço social. A presença do psicanalista aponta para o que é da ordem do impossível, de um real que faz furo às normas, à instituição, ao universal e ao saber sobre o autismo. A função do psicanalista, em suma, concerne à sustentação do imprevisível, do singular, do resto, do não saber, daquilo que escapa a qualquer tentativa de dar forma a isso que nem mesmo tem substância e que, portanto, não pode ser apreendido, mas apenas recolhido em seus efeitos. Uma vez que, para Lacan (1964/1998), o sujeito é sem substância, é o que não tem um lugar previamente estabelecido, advindo apenas em hiância, nem a saúde mental nem a psicanálise são capazes de oferecer a localização definitiva desse sujeito – trata-se, ao contrário, de delimitar o problema do sujeito no autismo na interseção entre esses campos. 11 INTRODUÇÃO Desde o seu isolamento por Kanner, em 1943, muito se produziu, na psiquiatria e na psicanálise, sobre o autismo. Lacan (1975/1998) situou a questão do autismo a partir da maneira como o sujeito se defende daquilo que o invade. Assim, é tendo o sujeito como direção que a psicanálise sustenta uma postura ética na clínica do autismo. Tal postura ética, na época atual, faz-se cada vez mais necessária de ser sustentada, na medida em que a psicanálise é convocada a dar provas sobre a sua eficácia no tratamento do autismo e a demonstrar o que a diferencia das demais psicoterapias. No que tange a essa diferença, o que não se pode desconhecer são os efeitos clínicos do conceito de sujeito, que está na base do discurso e do ato analíticos. Como bem nos orienta Lacan em 1964: “A psicanálise é comandada por uma visada particular que é historicamente definida pela elaboração da noção de sujeito. Ela coloca esta noção de maneira nova, reconduzindo o sujeito à sua dependência significante” (LACAN, 1964/1998, p.78). Nessa dissertação, portanto, a noção de sujeito é central para pensar sobre o autismo. Defender essa centralidade não é sem consequências e é nessa direção que se pretende seguir. Se tomar o autista como possibilidade de sujeito marca uma direção, também faz comparecer uma série de problemas. Um desses problemas, que se coloca de início, é se haveria abertura no autismo para a concepção lacaniana de sujeito no rigor de sua conceituação. De toda forma, parte-se de uma premissa ética de que é preciso dar a chance de uma criança – mesmo tendo recebido um diagnóstico de autismo, ou com suspeita de autismo, ou com risco de autismo (em caso de intervenção precoce, ainda bebê) – se constituir como sujeito, da forma como lhe for possível. A seguir, serão enumerados alguns pontos de partida que fundamentam a visada desse trabalho sobre os campos do sujeito e do autismo, para que, a partir de então, possa se circunscrever o diálogo entre a psicanálise e o campo da saúde mental. Ainda que esses pontos de partida não sejam todos aprofundados nessa dissertação, é importante situá-los para marcar a inserção da psicanálise no debate sobre o autismo. Em primeiro lugar, compartilha-se da premissa de que o sujeito é um elemento decisivo e organizador do desenvolvimento da criança em todas as suas vertentes: física, psicomotora, cognitiva e psíquica (Jerusalinsky, 1989; Bernardino, 2006; Kupfer e Bernardino, 2008). Também é preciso dizer, nesse sentido, que, embora grande parte dos debates atuais sobre o autismo seja sobre a etiologia, essa dissertação não se aprofundará nessa discussão, uma vez que parte-se do ponto de vista de que a psicanálise não depende dos resultados dessas 12 pesquisas para expor e propor sua concepção sobre o autismo e seu modo de intervir. Para além de encontrar uma causa para o autismo, lida-se com o fato de uma complexidade etiológica que desqualifica qualquer hipótese de uma prevalência causal uniforme e monodeterminada. Em outros termos, Maleval (2017a) indica qual deve ser a forma de ler a etiologia do autismo, até mesmo para que haja abertura para a psicanálise: Mesmo se um dia se mostrasse que o autismo é do foro de uma disfunção biológica – logo, das ciências naturais – não seria menos verdade que o indivíduo ainda deveria subjetivar suas consequências. Até uma hipotética terapia genética ou química estar em condições de erradicar o autismo, o estudo do funcionamento subjetivo, para o qual a dependência do entorno é essencial, permanece incontornável (p.25, itálicos nossos). A dependência do entorno também está posta para o indivíduo com autismo; mesmo considerando a sua especificidade, a relação com o Outro é essencial para a constituição subjetiva. Essa relação não está dada a priori, como bem alertou Lacan (1957-58/1999), ela se constitui no caso a caso, no um a um, não sendo possível prever uma medida anterior e que sirva a todos. E é privilegiando essa relação com o Outro que a psicanálise opera, que aposta na possibilidade de uma intervenção. Assim, a direção da análise orienta-se rumo ao sujeito em sua relação com o Outro. E, quando se trata de crianças, há que se perguntar qual o ponto da constituição subjetiva em que essa criança se encontra, uma vez que essa constituição fala de um processo de estruturação em curso desde o seu nascimento, no qual está posta, de saída, a dependência primordial da criança ao Outro5, com suas palavras fundadoras. É função do Outro mediar “os significantes que recortam, inscrevem e enodam simbólico, imaginário e real. Operações constituintes de enlaçamento da criança a um discurso que tem por efeito a própria constituição do sujeito psíquico” (PAVONE, 2015, p. 311). Um outro destaque relevante a ser feito é que, tão importante quanto diferenciar autismo e psicose, é distinguir a psicopatologia da infância da psicopatologia do adulto. Por isso, nessa dissertação, a ênfase da discussão a ser estabelecida volta-se à clínica com crianças autistas. Essa diferenciação é recente e é buscada por vertentes dos campos da psiquiatria, psicanálise e psicologia, que sustentam a especificidade da clínica com crianças. Segundo Cirino (2015), a 5 O Outro com letra maiúscula é um conceito lacaniano. Segundo Roudinesco e Plon (1998) “Termo utilizado por Jacques Lacan para designar um lugar simbólico – o significante, a lei, a linguagem, o inconsciente, ou, ainda, Deus – que determina o sujeito, ora de maneira externa a ele, ora de maneira intra-subjetiva em sua relação com o desejo” (p.558). A escrita em letra maiúscula serve para marcar a diferença com o “outro com letra minúscula, definido como outro imaginário ou lugar da alteridade especular. Mas pode também receber a grafia grande Outro ou grande A, opondo-se então quer ao pequeno outro, quer ao pequeno a, definido como objeto (pequeno) a” (p.558). 13 psiquiatria infantil, na atualidade, conseguiu galgar o seu espaço, sua diferença em relação ao adulto e seu status de especialidade médica. No campo da psicanálise, Vorcaro (1999) coloca a reflexão sobre a “insubmissão” da criança à psicanálise, pelo menos à maneira como seu dispositivo clínico opera com adultos, o que provoca um movimento de convocar esse campo a “dis-pôr-se à clínica com crianças e, assim, estar ao alcance delas” (p.18). Isso retoma a posição sustentada por Lacan (1954-55/1985) de que a criança comporta uma indefinição: há uma indefinição com relação à psicose na criança, de forma que é preciso distingui-la das manifestações no adulto. A questão dessa “indefinição” aponta também para a problemática da estrutura, que é uma questão muito debatida no interior da psicanálise sobre o autismo. Há um debate muito atual e pulsante sobre a hipótese do autismo como uma quarta estrutura, diferenciando-o das outras três estruturas concebidas por Lacan: neurose, psicose e perversão. Sem qualquer tentativa de aplacar esse debate – e muito pelo contrário, de colocá-lo na roda e, com isso, dele participar –, essa dissertação parte da concepção do autismo como uma estrutura, conforme sustentado por vários autores de grande importância no campo da psicanálise de orientação lacaniana, como Rosine e Robert Lefort, Jean-Claude Maleval, Eric Laurent, dentre outros. Por um lado, é inegável a aproximação dos sintomas do autismo com os da psicose; por exemplo, ambos apresentam distúrbios de linguagem e de identidade. Por outro, o casal Lefort (Rosine e Robert) (2003), Eric Laurent (2014) e Jean-Claude Maleval (2015) insistem em demonstrar as diferenças entre a psicose e o autismo. Maleval (2015) ressalta cinco pontos de diferenciação entre eles: 1) a ausência de delírio e de alucinações verbais (raras nos autistas); 2) a vontade de imutabilidade no autismo – antagônica à ironia na psicose; 3) a ausência de desencadeamento no autismo; 4) a especificidade das produções escritas dos autistas, que reivindicam um reconhecimento de sua condição autista; e 5) o fato clínico de que autismo evolui em direção ao autismo (da síndrome de Kanner à síndrome de Asperger). Nesse contexto, um ponto fundamental da discussão do autismo como quarta estrutura - diferenciando-se principalmente em relação à psicose - que interessa a essa dissertação é posto de forma brilhante por Maleval (2015): “o problema da distinção autismo-psicose deve ser, portanto, reportado sobre a abordagem da estrutura do sujeito” (p.3). A hipótese do autismo como uma estrutura se coloca, portanto, como um ponto de partida desse trabalho, na medida em que possibilita a demarcação de uma diferença subjetiva no autismo. Diferença essa que comparece no encontro com o autista, que convoca a uma outra direção do tratamento e, consequentemente, a um outro posicionamento do psicanalista e da 14 teoria psicanalítica, sempre alimentados pelos efeitos clínicos. Essa hipótese é ousada, na medida em que se propõe ir além daquilo que Lacan teorizou, mas sem se distanciar de sua orientação. Da mesma forma como Lacan fez em relação ao seu compromisso de manter o rigor do que havia sido construído por Freud, sem, contudo, deixar de avançar nos conceitos psicanalíticos. Ademais, foram os avanços de Lacan que possibilitaram ao psicanalista não recuar frente às psicoses e aos ditos transtornos mentais graves e criar condições de exercício da psicanálise em outros lócus, como as instituições, para além, até mesmo, das instituições de saúde. Hoje em dia, no Brasil, grande parte dos encontros de um psicanalista com o autista ocorre em instituições, sejam elas públicas ou privadas. No caso dessa dissertação, a prática que orienta sua escrita ocorre em um serviço público de saúde mental, no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi) de Vitória-ES. No campo da saúde pública brasileira há debates recentes sobre o tipo de atendimento mais adequado e eficiente às pessoas que recebem esse diagnóstico. Em 2013, o Ministério da Saúde (MS) formou um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de traçar políticas de atenção/cuidado a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Mas, no decorrer dos trabalhos, ocorreu uma cisão nesse GT, que teve como consequência a construção e publicação pelo MS de dois documentos distintos em seus princípios ético-técnico-políticos: 1) Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo; 2) Linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtorno do espectro do autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2015). Esses dois documentos comportam tentativas de proposições e de organizações do cuidado às pessoas com TEA. Neste estudo toma-se como referência a Linha de Cuidado, por estar em consonância com os princípios das políticas públicas de saúde mental. O cuidado a esse público é muito recente no campo da saúde. Segundo Couto (2004), as crianças com autismo passaram a maior parte do século XX sem serem assistidas pela saúde pública, e sim pela rede filantrópica, principalmente pelas Associações de Pais e Amigos do Excepcionais (APAEs) e as Pestalozzis, e pela educação e a assistência social. No campo da saúde mental, do ponto de vista de uma agenda política, oficializa-se o cuidado às pessoas com TEA com a publicação da Portaria nº336/2002, que institui o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi). A partir de então, o CAPSi passa a ser “o equipamento privilegiado para a atenção à criança com autismo no âmbito do SUS, embora não se dirija de modo exclusivo a essa clientela” (BRASIL, 2015, p.29). 15 Historicamente, em Vitória-ES, o público dos autistas foi atendido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e pela Associação de Mães de Autistas do Espírito Santo (AMAES), sendo muito recente a sua inclusão no campo da saúde mental e no atendimento no CAPSi (inaugurado em setembro de 2007). A crescente demanda por atendimento ao público autista tem provocado que os CAPS se organizem para acolher e cuidar destas pessoas e de seus familiares. Diante dessa realidade, foi estabelecida uma parceria entre Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o CAPSi de Vitória pela via do projeto de pesquisa e extensão O uso de objetos na direção do tratamento psicanalítico da criança autista: proposta de uma parceria da UFES com o CAPSi de Vitória- ES, que compôs a pesquisa de pós-doutorado O uso de objetos na direção de tratamento psicanalítico da criança autista, da Profa. Dra. Ariana Lucero, sob a orientação do Prof. Dr. Jorge Luis dos Santos, do Departamento de Psicologia da UFES. A referida parceria apostou na interseção entre os campos da saúde mental infanto-juvenil e a psicanálise, ofertando atendimento psicanalítico em grupo a três crianças com diagnóstico de autismo e pacientes do CAPSi. A clínica psicanalítica do autismo é tema de muitos debates atuais. Autores e pesquisadores sobre o autismo, orientados pela psicanálise, como J.-C. Maleval, E. Laurent, A. Di Ciaccia, A. Vorcaro, A. Lucero, M.C. Kupfer, teorizam sobre uma prática clínica contemporânea que leva em conta as invenções de cada sujeito e suas saídas encontradas nas relações sociais. Nesse sentido, a proposta do atendimento psicanalítico em grupo segue a direção de um trabalho inventado cotidianamente a partir do qual cada sujeito, em sua radical singularidade, traz sua (im)possibilidade de estar no mundo. A decisão por tomar o sujeito como bússola nas in(ter)venções do autismo fez comparecer o problema sobre a referência ao sujeito. Assim, inicia-se esta dissertação, no Capítulo 1, delimitando o conceito de sujeito para a psicanálise, na concepção de Lacan. Levando em conta a amplitude de seu ensino, decide-se por restringir esta pesquisa aos seus seminários iniciais, o período que se convencionou chamar de primeiro ensino de Lacan. Essa escolha foi pautada em privilegiar um momento em que este psicanalista se debruça em conceber o conceito de sujeito e o processo de constituição subjetiva. 16 Na atualidade, enfocar a noção de sujeito também passa por uma estratégia de marcar a posição política da psicanálise na Batalha do autismo 6 , travada cotidianamente, pelos psicanalistas tocados pela clínica do autismo. No Capítulo 2 a proposta é trabalhar o sujeito em sua articulação com o social, pois tanto para a psicanálise quanto para a saúde mental a referência ao laço social é fundamental. Parte-se da hipótese que o interesse destes campos no laço social se acentua ainda mais na clínica do autismo, em que a questão do laço ganha uma outra dimensão: como é delimitar o laço social para sujeitos que recusam o convívio com as pessoas à sua volta? O laço social será abordado na perspectiva de Lacan (1969-1970/1992), do seu Seminário O avesso da psicanálise, conhecido como Seminário 17. Ainda seguindo a proposta deste segundo capítulo, delinear-se-á como a noção de sujeito interessa a psicanálise e a saúde mental, sem deixar de reconhecer que apesar das diferenças entre esses dois campos na forma de conceber o sujeito, no campo da saúde mental infanto-juvenil essas noções se aproximam de maneira surpreendente. No terceiro e último Capítulo serão abordados os efeitos da incidência do conceito de sujeito sustentado pela psicanálise, na interseção com o campo da saúde mental infanto-juvenil. Estes efeitos foram recolhidos da experiência de uma práxis psicanalítica, um grupo com crianças autistas realizado no CAPSi de Vitória-ES em parceria com a UFES. Na primeira parte do Capítulo 3, serão delimitadas as condutas/procedimentos que fundamentaram a práxis deste grupo, que visavam o mesmo objetivo: acolher e favorecer a emergência do sujeito. Cada criança foi acolhida em sua singularidade, dando lugar para o comparecimento do singular no grupo. Na segunda parte, abriu-se espaço para escutar a incidência desta proposta do grupo em cada uma das três crianças, ressaltando a vivência do grupo no singular. Em outros termos, como cada criança, em sua singularidade, vivenciou a experiência deste atendimento em grupo. A diferença apontada entre o singular no grupo e o grupo no singular é sutil, mas esta sutileza marca o cerne da proposta psicanalítica e o que a diferencia de outras abordagens terapêuticas: operar com a subjetividade, o que significa tomar cada autista em tratamento, um a um. É assim que a noção de sujeito, nessa dissertação, será tomada como bússola para o tratamento do autismo na interseção dos campos da psicanálise e da saúde mental. 6 Título do livro de Eric Laurent (2014), em que é abordado o momento histórico-político atravessado na França, de risco de suspensão da possibilidade de tratamento psicanalítico aos autistas. Esse livro é um marco para a o campo da psicanálise, pois serve de porta voz em relação a postura política da psicanálise sobre o autismo não somente na França. 17 CAPÍTULO 1 – POSSÍVEL LEITURA DO SUJEITO NA PSICANÁLISE DE ORIENTAÇÃO LACANIANA Para Lacan (1964/1998), o conceito de sujeito não compõe o conjunto dos quatro conceitos fundamentais da psicanálise (o inconsciente, a repetição, a transferência e a pulsão). Porém, ele não deixa de ser um conceito fundamental, que está profundamente marcado pelo percurso do ensino de Lacan, por suas idas e vindas, por suas mudanças de paradigma, por suas referências múltiplas, assim como pelo tempo. O ensino de Lacan é permeável ao cruzamento entre conceitos e épocas: a época infiltra os conceitos e Lacan se dobra às suas influências quando estas são capitais, mas também as antecipa, as interpreta e aspira que a psicanálise incida na atualidade. E, sobre essa incidência, o contexto histórico e político do Seminário 11 foi decisivo no percurso de Lacan, pois foi um momento de virada da psicanálise, em que ele abandonou a International Psychoanalytical Association (IPA) criada por Freud. Sua saída foi uma escolha em permanecer mantendo vivas as concepções de Freud, para marcar os equívocos de leitura da obra freudiana que estavam sendo feitos pelos psicanalistas da IPA. Um desses equívocos dizia respeito ao demasiado acento dado ao Eu, à consciência, ou seja, um privilégio do Eu em detrimento do inconsciente e do sujeito (MILLER, 1997). Na visão de Lacan (1964/1998), Freud não criou a concepção de sujeito, quem o fez foi Descartes, mas, ao conceber a psicanálise no que ela possui de inaugural no campo do pensamento moderno, concebe o sujeito como o sujeito do inconsciente. Com isso, subverte o conceito de sujeito construído por Descartes, que inaugura a ciência moderna. Não digo que Freud introduz o sujeito no mundo – o sujeito como distinto da função psíquica, a qual é um mito, uma nebulosa confusa – pois é Descartes que o faz. Mas direi que Freud se dirige ao sujeito para lhe dizer o seguinte, que é novo – Aqui, no campo do sonho, estás em casa. Wo es war, soll Ich werden (LACAN, 1964/1998, p.47). Essa frase famosa e enigmática de Freud (1923/1996), Wo es war, soll Ich werden, foi interpretada e traduzida de inúmeras formas. Lacan (1964/1998) pontua um equívoco em traduzir o Ich por ego, que foi realizada por autores pós-freudianos, denominados de “Psicologia do ego”. Para Lacan, o soll Ich werden: "trata-se daquilo que o Ich é na pena de Freud, do começo até o fim - quando se sabe, é claro, reconhecer seu lugar, - o lugar completo, total, de sede dos significantes, quer dizer, o sujeito, lá onde estava, desde sempre, o sonho" (LACAN, 1964/1998, p.47). Em outro momento, Lacan (1966/1998) retraduz essa frase como: “lá onde isso estava, lá, como sujeito, devo [Eu/Je] advir” (p.878). Miller (1997) acentua que 18 Lacan revitalizou o conceito de inconsciente de Freud, introduzindo “o inconsciente como sujeito, pois o sujeito não é um conceito de Freud, mesmo que, quando Freud diz Ich, às vezes esteja se referindo ao sujeito. Quando Freud diz das Ich frequentemente se refere ao eu” (p.21). A citação acima de Lacan reafirma a proposta do retorno ao texto de Freud, aos conceitos freudianos, para marcar os equívocos de leitura da obra freudiana. Assim como, nesse momento, Lacan se autoriza a ir além de Freud, e a fazer alguns avanços, articulações com a linguística que foram decisivas em seu percurso conceitual, marcando que o sujeito do significante se distingue severamente do indivíduo biológico e de qualquer marcação psicológica, que possa ser classificada como sendo da ordem da compreensão (LACAN, 1966/1998, p. 890). Pode-se afirmar que há, em certo sentido, uma aproximação entre o contexto histórico/político dos seminários que compõem o primeiro ensino7 de Lacan, em especial o Seminário 11, com o momento atual dessa dissertação, na qual se vive um questionamento sobre a psicanálise? O questionamento se coloca, em primeiro lugar, uma vez que, na atualidade, indaga-se de modo franco e aberto publicamente sobre a eficácia da psicanálise no tratamento do autismo. Bem como, em segundo lugar, pela razão de hoje ocorrer, nesse campo do autismo, um demasiado acento na ordem biológica, genética, daquilo que pode ser capturado por imagens, genes, e pela via da consciência, da razão, da objetividade, do cientificamente comprovado sob a ótica da Medicina Baseada em Evidências. Essa linha de pensamento, baseado em evidências, dominante na cultura ocidental atual e no campo do autismo, marca uma forma de tratamento que acentua o que é da ordem da consciência, de comportamentos a serem adaptados e mais funcionais no cotidiano das relações sociais. Há um movimento de cerebralização do autismo, que não comporta a dimensão de sujeito e nem, portanto, a psicanálise (LIMA, 2007). Assim como há em curso um processo de busca pelo totalitarismo de uma única concepção ser capaz de tratar do autismo, as terapias comportamentais cognitivas (TCC), “acusando todas as outras de reducionistas, anticientíficas ou não condizentes com a ‘evidência’ dos fatos” (LIMA, 2007). Portanto, nessa dissertação, tomar como ponto de partida o sujeito, também passa por uma tomada de posição política frente ao contexto atual, sustentando a posição da psicanálise de orientação lacaniana na Batalha do Autismo. Destaca-se aqui um dos pilares dessa Batalha, a psicanálise se posiciona em contraposição à visão do autismo como reduzido ao biológico, 7 Miller (2011) afirma que: “para periodizar o ensino de Lacan, a exclusão do real é, em minha opinião, o que lhe dá elã” (p.134). 19 reduzindo tais sujeitos a “retardados congênitos, e não como sujeito a devir” (MALEVAL, 2017a, p.25). A base teórica sobre o sujeito será pautada no que se convencionou chamar de primeiro ensino de Lacan, marcado por seu retorno a Freud, preocupado em manter viva a psicanálise concebida por Freud. Essa escolha se deve a uma decisão de privilegiar um momento em que Lacan se debruça em conceber o conceito de sujeito, a constituição subjetiva, regulada pelo Nome-do-pai e pelo complexo de Édipo. Mas por que voltar ao momento em que Lacan aborda a questão da constituição do sujeito sobre esse viés, se, atualmente, na psicanálise, os avanços conceituais na clínica do autismo são pautados em outros momentos de seu ensino8? A escolha por trabalhar esse contexto do ensino lacaniano não deixa, é claro, de ser retroativamente orientada por conceituações que lhe são posteriores. Como o próprio Lacan demonstra, os momentos subsequentes do seu ensino não substituem nem anulam os que lhe precedem. Um exemplo disso é o conceito do Nome-do-Pai, que, ainda que em contextos diferentes, há uma mesma direção dada por Lacan quanto a esse significante. Lacan (1975- 76/2007) em seu Seminário 23 – O Sinthoma afirma: do Nome-do-Pai “se pode prescindir, sob a condição de servir-se dele”, formulação que já havia sido sinalizada desde o seu Seminário 5 – As formações do inconsciente, como será trabalhado neste Capítulo 1. Ademais, não é por acaso que o conceito do Nome-do-Pai surge nesse ponto do trabalho para justificar a opção de trabalhar a noção de sujeito no âmbito dos Seminários As formações do inconsciente (1957-58/1999) e Os quatro Conceitos Fundamentais da Psicanálise (1964/1998). O que interessa marcar é a busca pela resposta à pergunta: como o sujeito pode se virar sem o Nome-do-Pai? Pergunta que atravessou o ensino de Lacan (1975-76/2007), no Seminário 23, no momento em que se ocupou com a escrita de Joyce. Por que interessa a noção de sujeito para a clínica do autismo? E se o Nome-do-Pai é fundamental para a constituição do sujeito, como falar de sujeito se no autismo não há a inscrição desse significante? Haveria no autista um sujeito que se constitui de uma outra maneira em relação à neurose ou há, justamente, uma impossibilidade de se referir ao autismo pela via do sujeito? 8 Na atualidade, no campo da psicanálise lacaniana, um dos questionamentos sobre o autismo é o uso do termo sujeito se referindo ao autista, uma vez que tem-se situado o autista como falasser, na medida em que se lida com um modo de ser sujeito que não implica o recurso à falta (LAURENT, 2014). Segundo Jacques-Alain Miller (1998), Lacan (1972-73/1985) propõe a substituição do conceito de sujeito pelo de falasser em seu Seminário 20 – Mais, ainda, como uma forma de superar a concepção de sujeito como falta-a-ser, e de poder agregar ao sujeito o corpo, ou seja, a concepção de falasser implica “o sujeito mais a substância gozante” (p.102). 20 1.1 - O sujeito se constitui na relação com o Outro: há um trabalho a ser feito O ponto de partida teórico na obra de Lacan, nessa dissertação, é o seu Seminário 5 – As formações do inconsciente, ocorrido nos anos de 1957 e 1958, no qual ele situa o sujeito como o quarto termo, aquele que está fora dos três vértices do triângulo edipiano (mãe, criança e pai) e que está totalmente dependente desses três elementos, do resultado do jogo entre esses três. Mãe Criança Pai Figura 1 – Triângulo edipiano. Lacan (1957-58/1999) explicita, assim, o que está em jogo nas relações edipianas e de onde pode advir um sujeito. Três desses quatro pontos cardeais são dados pelos três termos subjetivos do complexo de Édipo como significantes encontrados em cada vértice do triângulo. [...] O quarto termo é o S. [...] Está fora dos três vértices do triângulo edipiano e depende do que venha a acontecer nesse jogo. É o morto da partida. É justamente pelo fato de a partida se estruturar dessa maneira – ou seja, de não se realizar somente como uma partida particular, mas como uma partida que se institui como regra – que o sujeito se descobre dependente dos três polos chamados Ideal do eu, supereu e realidade. (p.164, itálicos nossos). Lacan faz uma analogia das relações edipianas com uma partida de um jogo, em que o sujeito pode até participar desse jogo, mas de uma forma bem específica, que seria no lugar do morto, que só poderá entrar de fato na partida dependendo do desenrolar desta, do que se passar anteriormente entre a tríade edipiana. É importante pensar em alguns desdobramentos dessa analogia feita por Lacan. Para que uma partida desse jogo ocorra depende de uma preparação anterior, um terreno propício, potencial, para que possa advir o sujeito. Esse terreno é composto pela tríade edipiana, mas, sobretudo pela linguagem, que é anterior aos três termos, denominados por Lacan (1957- 58/1999), nesse Seminário, como “três termos subjetivos do complexo de Édipo como significantes encontrados em cada vértice do triângulo” (p. 164). Desde o início, estão todos submetidos à linguagem, e é na relação com esta que a estrutura se constitui. Nesse momento, a criança de fato se encontra em processo de estruturação, ou seja, o sujeito se estrutura pela 21 via da linguagem, à qual estão todos submetidos, independente das pessoas que ocupem os três lugares do triângulo: pai, mãe e criança. Dito de outra forma, há uma estrutura da linguagem posta nesse jogo independente das pessoas que ocupem os lugares, mas não sem depender das funções fundamentais desses lugares. Ao longo do Seminário 5, Lacan (1957-58/1999) vai apontar que a posição de sujeito está como possibilidade para qualquer um dos três do triângulo edipiano. É no decorrer da partida que cada um pode vir a fazer uso das cartas do morto e, então, advir como sujeito. Ou seja, em cada tempo do Édipo, como uma estrutura, acessar as cartas do morto será fundamental para que cada um da tríade edipiana possa advir como sujeito. Com a inclusão do sujeito como quarto ponto, há uma passagem de um esquema triangular: mãe – criança – pai, para um outro esquema Figura 2 – Esquema L. Como pode-se ver, o esquema L é composto por quatro pontos e para compreender a transformação da primeira tríade na outra, é preciso ver, que por morto que seja, o sujeito, uma vez que há sujeito, está na partida às suas próprias custas. Do ponto não constituído em que se encontra, ele terá de participar dela – se não com seus trocados, pois talvez ainda não os tenha, pelo menos com sua pele, isto é, com suas imagens, sua estrutura imaginária e tudo o que se segue. Assim é que o quarto termo, o S, vem representar-se em algo de imaginário que se opõe ao significante do Édipo, e que também deve ser, para que isso funcione, ternário (LACAN, 1957-58 1999, p. 164). Essa afirmação de Lacan (1957-58/1999) é fundamental para pensar na resposta que cada criança dá à partida do jogo da linguagem, que está em curso desde antes do seu nascimento, mas que, nem por isso, deixa de ser convocada a participar, mesmo que ainda não esteja “constituída”, portanto, ainda não podendo participar “com seus trocados”, mas “pelo menos com sua pele” (p. 164). 22 Nesse jogo, é importante, mais uma vez sublinhar que o sujeito é totalmente dependente do A, letra que representa o Autre, o Outro em francês: “Tudo o que se realiza no S, sujeito, depende do que se coloca de significantes no A. Se o A é realmente o lugar do significante, ele mesmo tem que trazer algum reflexo do significante essencial”. (LACAN, 1957-58/1999, p. 163). E o que Lacan está chamando de significante essencial? O Nome-do-Pai: A dimensão do Outro como lugar do depósito, do tesouro do significante, comporta, para que ele possa exercer plenamente sua função de Outro, que ele tenha também o significante do Outro como Outro. Também o Outro tem, além dele, esse Outro capaz de dar fundamento à lei. Essa é uma dimensão que, é claro, é igualmente da ordem do significante, e que se encarna em pessoas que sustentam essa autoridade. Que essas pessoas faltem, vez por outra, ou que seja carência paterna, [...] não é o essencial. O essencial é que o sujeito, seja por que lado for, tenha adquirido a dimensão do Nome- do-Pai. (LACAN, 1957-58/1999, p. 162, itálicos nossos). Essa última frase da citação acima é preciosa, na medida em que localiza a dimensão do Nome-do-Pai como fundamental na constituição subjetiva. Mas, além disso, Lacan (1957- 58/1999) indica que “é preciso ter o Nome-do-Pai, mas é também preciso que saibamos servir- se dele. É disso que o destino e o resultado de toda a história podem depender muito” (LACAN, 1957-58/1999, p. 163, itálicos nossos). E o que Lacan apontou com essa afirmação “servir-se” do Nome-do-Pai? Que ele funcione como metáfora paterna? Por que a metáfora paterna é fundamental na constituição subjetiva? Para Lacan (1957-58/1999), a metáfora paterna é a função do pai nas relações entre os humanos. Tal função tem um grande valor na psicanálise, desde seus primórdios na teoria freudiana, desde A ciência dos sonhos. A função do pai é uma questão central no Édipo, uma vez que é nesse momento do Édipo que é possível vê-la presentificada. Falar do Édipo é introduzir como essencial a função do pai. E de que pai se trata? Qual a relevância de sua presença ou ausência concreta na vida de uma criança? Qual o papel do pai? Para começar a responder a essas questões e ao que elas têm de relevância para pensar a constituição subjetiva, Lacan (1957-58/1999) situa o pai da seguinte forma: O pai intervém em diversos planos. Antes de mais nada, interdita a mãe. Esse é o fundamento, o princípio do complexo de Édipo, é aí que o pai se liga à lei primordial da proibição do incesto. É o pai, recordam-nos, que fica encarregado de representar essa proibição. Às vezes, tem de manifestá-la de maneira direta, quando a criança se deixa levar por expansões, manifestações e pendores, mas é para além disso que ele exerce esse papel. É por toda a sua presença, por seus efeitos no inconsciente, que ele realiza a interdição da mãe. [...] Sob a ameaça de castração. É verdade, convém dizê- lo, mas isso não é tão simples. (p.174-175, itálico nossos). É preciso levar em conta esse alerta feito por Lacan isso não é tão simples, pois não se trata de um pai real, mesmo que possa comparecer como um objeto real para dar corpo à castração. Nem “tampouco é unicamente um objeto ideal, porque, por esse aspecto, só podem 23 ocorrer acidentes”, pois é preciso que o complexo de Édipo não seja “uma catástrofe, uma vez que é a base de nossa relação com a cultura. O pai é o pai simbólico”. (LACAN, 1957-58/1999, p. 180). Nesse Seminário 5, na aula de 15 de janeiro de 1958, Lacan (1957-58/1999) reconhece que já havia feito essa afirmação de que o pai é o pai simbólico, mas que naquele momento pretende fornecer uma exatidão maior à essa ideia, ao dizer: “o pai é uma metáfora” (p.180). Quais as consequências dessa afirmação? Lacan (1957-58) explica que a metáfora é um significante que surge no lugar de outro significante, portanto “o pai é um significante que substitui um outro significante. Nisso está o pilar, o pilar essencial, o pilar único da intervenção do pai no complexo de Édipo” (p.180). Dito de outra forma, “A função do pai no complexo de Édipo é ser um significante que substitui o primeiro significante introduzido na simbolização, o significante materno” (p.180). Qual é o resultado dessa operação? O que se produz com essa substituição do significante da Mãe pelo significante do Pai? Lacan (1957-58/1999) responde colocando duas fórmulas no quadro. A primeira representa a fórmula inicial da metáfora: Pai [S] . Mãe [S’] Mãe [S’] x E, então, ele explica que ocorre a substituição do pai no lugar da mãe, S em lugar de S’, sendo S’ a mãe como estando ligada a alguma coisa que era o x, ou seja, o significado na relação com a mãe. Nessa operação, Lacan (1957-58/1999) enfatiza que é a mãe que aparece e desaparece, vai e vem (presença e ausência), e que a criança desde bem pequena percebe esse movimento da mãe. Ao perceber isso, por já estar tomado pelo simbólico, a criança pode vir a se perguntar: “O que quer essa mulher aí? Eu bem que gostaria que fosse a mim que ela quer, mas está muito claro que não é só a mim que ela quer. Há outra coisa que mexe com ela – é o x, o significado, [...] é o falo” (p.181). O resultado dessa operação pela via simbólica, Lacan (1957-58/1999) o expressa na seguinte fórmula: S . S’ S (1) S’ x s’ Fórmula que é traduzida como a queda do elemento significante intermediário, e o S se apodera, metaforicamente falando, daquilo que é da ordem do objeto do desejo da mãe, que, nesse momento, se apresenta sob a forma do falo. Pensar como isso se opera para cada criança é fundamental, ao ser tomado no caso a caso, naquilo que Lacan (1957-58/1999) enfatiza que é 24 o que interessa nessa investigação da metáfora paterna: “Quanto a nós, achamo-nos na situação de ver como um sujeito deve se introduzir nessa relação que é o complexo de Édipo” (1957- 58/1999, p.204). Para tal tarefa, ele esquematizou o complexo de Édipo em três tempos, que ele adverte que não correspondem a tempos cronológicos. Esses três tempos serão abordados com a finalidade de seguir a trilha dada por Lacan (1957-58/1999) rumo à pergunta sobre o sujeito. O primeiro tempo é caracterizado pela relação da criança com o Desejo da Mãe, e não com a mãe, o que modula uma sutileza que é fundamental, pois é diferente desejar alguma coisa ou desejar o desejo de um sujeito. O que cabe compreender é que esse desejo de desejo implica que estejamos lidando com o objeto primordial que é a mãe, com efeito, e que a tenhamos constituído de tal maneira que seu desejo possa ser desejado por um outro desejo, o do filho, nomeadamente (LACAN, 1957-58/1999, p. 205). Nesse momento a criança se relaciona com o objeto de desejo da mãe, que Lacan (1957- 58/1999) nomeou de falo, e o colocou como eixo de toda a dialética subjetiva. Além disso, o autor aponta que o falo é um objeto metonímico, na medida em que, “em virtude da cadeia significante, ele circula de todas as maneiras, [...] por toda parte do significado – sendo, o significado, aquilo que resulta da existência do significante. [...] Esse significado assume para o sujeito um papel preponderante, que é o do objeto universal” (LACAN, 1957-58/1999, p. 207). E por ser metonímico, a criança pode ocupar esse lugar, assim como se identificar especularmente com o falo. Esse tempo é marcado pela posição da criança como assujeito, por estar profundamente assujeitada ao capricho da mãe, ou de quem a criança depende. Quem tem a posição de sujeito aqui é a mãe. Lacan (1957-58/1999) reforça o quanto a criança está submetida ao lugar que ela ocupa no desejo do Outro. Lembrando que todos aqui em questão, a criança e a mãe, estão inseridos em um mundo onde a fala impera, e que, portanto, o desejo de cada um está submetido à lei do desejo do Outro. Aquém dessa lei, Lacan (1957-58/1999) fala de uma lei da mãe, sublinha que é “uma lei não controlada” (p. 195), por estar “toda ela, no sujeito que a sustenta, isto é, no bem-querer ou no mal-querer da mãe” (p.195), de seu capricho, mesmo que esse capricho seja articulado. Mas é importante destacar que a criança se coloca como ativa nesse processo, por mais submetida que esteja, ou seja, oscila entre uma passividade e uma atividade, diante da alternativa de ser ou não ser o falo. O segundo tempo do Édipo é marcado pela entrada do pai mediada pela mãe. Mediada no sentido de não aparecer totalmente revelada, mas já não está mais velada como no primeiro 25 tempo. É possível pressentir do pai na função do proibidor, mediado no discurso da mãe, na medida em que a fala do pai realiza uma intervenção direta e efetiva no discurso materno: Nessa etapa, o pai intervém a título de mensagem para a mãe. [...] O que ele anuncia é uma proibição, um não que se transmite no nível em que a criança recebe a mensagem esperada da mãe. Esse não é uma mensagem sobre uma mensagem. É uma forma particular de mensagem sobre uma mensagem, [...] isto é, a mensagem de proibição. (LACAN, 1957-58/1999, p. 209). É comum cair no erro de achar que essa mensagem está dirigida somente à criança, mas Lacan (1957-58/1999) enfatiza que é uma mensagem, sobretudo, dirigida à mãe: “Não reintegrarás teu produto” (p. 209). E é na medida em que a mãe se deixa atravessar e se submeter a essa mensagem que ela consegue emitir essa mensagem para a criança. Esse segundo tempo é fundamental para livrar a criança da posição de assujeito. A proibição paterna, mesmo que mediada, é essencial para que o processo continue, para que não se feche o circuito e a criança fique paralisada no lugar de objeto do desejo da mãe. Lacan (1957-58/1999) adverte que o risco de ocorrer esse fechamento está posto desde o primeiro tempo, uma vez que a relação da criança com a mãe já implica em um terceiro, que é o desejo da mãe, e que, portanto, já instaura uma relação simbólica, criando condições para que ocorra o fechamento de um primeiro circuito do desejo e um primeiro sucesso: a descoberta do objeto de desejo da mãe. Mas o que parece redondinho é desestabilizado pela proibição paterna, “que deixa a criança em suspenso quanto ao seu balizamento do desejo do desejo da mãe” (LACAN, 1957-58/1999, p.210). Ao ocorrer esse desalojamento da criança do lugar de objeto do desejo da mãe, abre-se a possibilidade de se estabelecer uma terceira relação, a possibilidade de a criança tornar-se outra coisa, passando, assim, para a etapa seguinte desse processo, o terceiro tempo do Édipo. Nesse terceiro tempo, o pai entra, de fato, em jogo como real e potente, como aquele que tem e, num ato de doação, permite que o menino possa ter um pênis mais tarde, ou seja, carregue em seu bolso o título de posse. Esse momento é a sucessão da privação ou da castração que incide sobre a mãe, em termos de uma mãe imaginada no nível do sujeito, em sua própria posição imaginária de dependência. Essa intervenção do pai como aquele que tem o falo tem como consequência para o sujeito a internalização do pai como Ideal do eu, o supereu freudiano. Podendo, então, ocorrer a finalização do processo do Édipo, ou seja, seu declínio. Mas como se passa isso para a menina? Esse final do Édipo é diferente? Segundo Freud, interpretado por Lacan (1957-58/1999), esse desfecho é diferente e é ainda mais simples: “Ela não tem que fazer essa identificação nem guardar esse título de direito à virilidade. Ela, a 26 mulher, sabe onde ele está, sabe onde deve ir buscá-lo, o que é do lado do pai, e vai em direção àquele que o tem” (p. 202). Sobre o desfecho do complexo de Édipo, Lacan (1957-58/1999) aponta para um desfecho favorável ou desfavorável em torno de três planos: o da castração, o da frustração e o da privação exercidas pelo pai. Nesse momento de sua fala, Lacan (1957-58/1999) ressalta o nível da privação naquilo que tem uma conexão essencial com a ordem simbólica: “Nesse nível, o pai priva alguém daquilo que, afinal de contas, ele não tem, isto é, de algo que só tem existência na medida em que faz com que surja na existência como símbolo” (p.191). Dito de outra forma: Está bastante claro que o pai não castra a mãe de uma coisa que ela não tem. Para que fique postulado que ela não o tem, é preciso que isso que se trata já esteja projetado no plano simbólico como símbolo. Mas há de fato uma privação, uma vez que toda privação real exige uma simbolização. Assim, é no plano da privação da mãe que, num dado momento da evolução do Édipo, coloca-se para o sujeito a questão de aceitar, de registrar, de simbolizar, ele mesmo, de dar valor de significação a essa privação da qual a mãe revela-se o objeto. Essa privação, o sujeito infantil a assume ou não, aceita ou recusa. Esse ponto é essencial. Vocês o encontrarão em todas as encruzilhadas, a cada vez que sua experiência os levar a um certo ponto que agora tentamos definir como ponto nodal no Édipo (LACAN, 1957-58/1999, p.191, itálicos nossos). Embora esteja abordando o desfecho do Édipo, Lacan (1957-58/1999) afirma que esse ponto nodal não coincide com o declínio do Édipo, que é equivalente à identificação do filho com o pai. Ele localiza esse ponto nodal num momento anterior, fundamental, em que o pai precisa exercer sua função de privador da mãe, como aquele que castra a mãe, liberando a criança de ser o seu objeto. Lacan (1957-58/1999) faz questão de dizer que essas questões trazidas por ele não são novas, mas a novidade está em voltar o olhar para esse ponto que é decisivo na diferenciação das estruturas. Pois se a criança não ultrapassar esse ponto nodal, isto é, não aceitar a privação do falo efetuada na mãe pelo pai, ela “mantém em pauta – a correlação se fundamenta na estrutura – uma certa forma de identificação com o objeto da mãe, esse objeto que lhes apresento desde a origem como objeto rival, [...] quer se trate de fobia, de neurose ou de perversão” (p.191). Na indicação de Lacan (1957-58/1999), deve-se se orientar por esse “ponto referencial” no caso a caso, para lançar as seguintes questões: “qual é a configuração especial da relação com a mãe, com o pai e com o falo que faz com que a criança não aceite que a mãe seja privada, pelo pai, do objeto de seu desejo?” (p.192). E continua: “Em que medida, num dado caso, é preciso apontar que, em correlação com essa relação, a criança mantém identificação com o falo?” (p.192). Lacan (1957-58/1999) começa a responder essas perguntas afirmando que existem graus dessa identificação, na medida em que essa relação não é a mesma 27 em cada uma das estruturas (neurose, psicose e perversão), mas essa configuração, como ressalta, é nodal. Parece que, nesse momento, Lacan (1957-58/1999) pretende apontar que o ponto decisivo do Édipo não é o seu desfecho, pois esse momento final só acontecerá se for ultrapassado esse ponto, que nomeia como nodal. Em termos psicopatológicos, como nos alerta Teixeira e Santiago (2017), a mediação fálica é que permite conectar o ser falante à cadeia social do discurso, portanto, o assentimento do sujeito a não ser o falo é o que possibilita o uso do falo como mediador simbólico, como filtro discursivo: Em psicanálise, dizemos, de maneira simplificada, que o enquadre discursivo da realidade encontra-se transcendentalmente referido à regulação do Desejo da Mãe pelo significante do Nome-do-Pai. Sua função é instituir o falo como significante à parte que emancipa o sujeito de sua alienação incestuosa ao Desejo materno, mediando sua destinação social ao ideal simbólico. O falo é, assim, o significante em relação ao qual os demais significantes irão significar a realidade para o sujeito, filtrando como insignificante tudo o que se coloca fora dessa relação. Sua eleição não pode ser deduzida; ela depende do puro assentimento pelo qual o ser falante acede ao falo simbólico indexado pelo Nome-do-Pai, à condição de subjetivar o veto que o proíbe de se identificar ao falo imaginário apenso aos caprichos da mãe (p.109). Quando esse filtro discursivo do falo não se constituiu, não pode operar como mediador simbólico, os significantes da cadeia social do discurso não podem comparecer como significantes conectados a essa cadeia, mas passam a funcionar como signos, perdendo, portanto, a possibilidade de se recorrer a uma ordenação discursiva compartilhada. Na clínica, percebem-se inúmeros efeitos dessa ausência de mediação fálica, como nos casos de autismo, como será trabalhado adiante nessa dissertação. Ao concluir essa abordagem dos três tempos do complexo de Édipo, como Lacan (1957- 58/1999) desenvolveu em seu Seminário 5, propõe-se um retorno a alguns pontos do que ele transmitiu nesse Seminário, como forma de dar destaque ao que acredita-se ser fundamental sobre a questão de um posicionamento tomado pelo sujeito, mesmo quando se pensa em termos de crianças ainda muito pequenas. O primeiro ponto refere-se à convocação feita por Lacan (1957-58/1999) de observar na clínica como cada sujeito se posicionou frente à intervenção paterna: “Vocês sempre constatarão [...] que o sujeito posicionou-se de uma certa maneira, num momento de sua infância, quanto ao papel desempenhado pelo pai no fato de a mãe não ter o falo. Esse momento nunca é elidido” (p. 192). Como pensar essa afirmação para crianças em que as manifestações de sua condição aparecem tão precocemente, ainda bebês? 28 O segundo ponto, ressalta-se nesse trecho, um pouco longo, mas fundamental por colocar a possibilidade de uma escolha, embora, de certa forma, forçada, da criança frente ao contexto que está inserida: Ser ou não ser, to be or not to be o falo. No plano imaginário, trata-se, para o sujeito, de ser ou não ser o falo. A fase a ser atravessada coloca o sujeito na situação de escolher. Ponham também esse escolher entre aspas, porque o sujeito é tão passivo quanto ativo nisso, pela simples razão de que não é ele quem manipula as cordinhas do simbólico. A frase foi começada antes dele, foi começada por seus pais, e aquilo a que pretendo conduzi-los é precisamente a relação de cada um desses pais com essa frase começada, e a maneira como convém que a frase seja sustentada por uma certa posição recíproca dos pais em relação a ela. Mas, digamos, [...], que existe, em termos neutros, uma alternativa entre ser ou não ser o falo (LACAN, 1957-58/1999, p. 192). Como fica essa questão de ser ou não ser o falo para a criança autista? Será que é possível pensar que essa questão foi colocada para ela? Ou nem sequer foi aberta a brecha para que essa questão pudesse comparecer? Essas questões parecem ter algum eco no relato de Donna Williams (2012) sobre a relação de sua mãe com ela em um de seus livros autobiográficos, traduzido para o português com o título Meu mundo misterioso. Testemunho excepcional de uma jovem autista: Quanto a minha mãe, esta havia sido cruelmente frustrada em sua vida e em seus sonhos. Seu amor próprio sofrera, portanto, bem antes de minha chegada. Ela era a própria imagem da mãe desamparada e abandonada em sua aflição. Meu irmão representava o filho único e insubstituível. Quanto mais eles combinavam entre si para me vilipendiar, mais as pessoas os recriminavam. Reprovavam na minha mãe sua frieza e sua grosseria em relação a mim, às quais se atribuía meu retraimento. Ela devia supô-lo por si mesma e eu não fazia nada para dissuadi-la disso. Ainda que eu tivesse tentado uma saída para o mundo exterior, ela teria impedido minhas tentativas. Estou certa disso (p. 41, itálico nossos). Nesse relato, Williams (2012) parece transmitir que não houve a “alternativa entre ser ou não ser o falo” como posta por Lacan (1957-58/1999) na última frase da citação acima. Entretanto, parece comparecer na fala dessa autista o que Lacan (1957-58/1999) havia assinalado acerca da posição do sujeito como ativo e ao mesmo tempo passivo na fase da escolha de ser ou não ser o falo, “pela simples razão de que não é ele quem manipula as cordinhas do simbólico. A frase foi começada antes dele, foi começada por seus pais” (p.192). Williams (2012) marca a condição de sua mãe, antes mesmo de seu nascimento, assim como ressalta que: “Ainda que eu tivesse tentado uma saída para o mundo exterior, ela teria impedido minhas tentativas. Estou certa disso” (p.41). O terceiro ponto a ser sublinhado é uma indicação precisa do psicanalista de que se deve dirigir à criança como um sujeito, supor um sujeito na criança. Posição ética fundamental e decisiva na condução de um tratamento na clínica com crianças e também com as autistas: 29 Partamos do princípio que formulamos aqui, o de que não há sujeito se não houver um significante que o funde. É na medida em que existem as primeiras simbolizações, constituídas pelo par significante do Fort-Da, que o sujeito é a mãe. Diante desse princípio, o que acontece com a criança no início da vida? Perguntamo-nos se existem para ela realidade ou não realidade, auto-erotismo ou não auto-erotismo. Vocês verão as coisas se esclarecerem singularmente a partir do momento em que centrarem suas perguntas na criança como sujeito, como aquele que provém a demanda, aquele onde se forma o desejo – e toda a análise é uma dialética do desejo (LACAN, 1957-58/1999, p. 195, itálico nossos). Rumo em direção à pergunta de como pensar essas proposições de Lacan em relação ao autismo, é possível dizer que pode ocorrer uma outra forma de se fundar um sujeito, na hipótese da ausência de um significante que o funde? Existiria uma forma de sujeito aquém da demanda e do desejo? Nessa direção, no que concerne ao autismo, é preciso se debruçar num tempo anterior ao Édipo, considerando a premissa de que as estruturas clínicas, para Freud e Lacan, se definem em torno do Édipo. Lacan (1957-58/1999) considera a existência de fases pré-edipianas do desenvolvimento do sujeito e seus efeitos no sujeito quando não se verifica uma maturidade no percurso da constituição subjetiva. Segundo ele, o próprio Freud, nos Três ensaios sobre a teoria da sexualidade, deixou marcado que “o que se passa antes do Édipo também tinha sua importância. [...] Em torno da questão do campo pré-edipiano reúnem-se as questões da perversão e da psicose” (LACAN, 1957-58/1999, p. 168-169). Lacan (1957-58/1999) reconhece que muitos progressos foram feitos na psicanálise após Freud, explorando esse campo pré-edipiano. Ele afirma: “toda uma direção da análise enveredou pelo sentido da exploração do campo pré-edipiano, a ponto de até podermos dizer que foi nesse caminho que se fizeram todos os progressos essenciais desde Freud” (p.169). Dentre os psicanalistas pós-freudianos que exploraram esse campo, Lacan (1957-58/1999) destaca a obra de Melanie Klein, que ele sublinha ser um paradoxo para o tema que ele estava tratando naquele momento sobre o aparecimento do pai antes do Édipo. O que Lacan sublinha do pensamento de Melanie Klein é a constatação da precocidade do aparecimento do pai, desde as primeiras fases imaginárias da criança. Lacan (1957-58/1999) convoca seus ouvintes a lerem o artigo dessa autora sobre o Édipo para constatar, de maneira surpreendente, como a criança nessa etapa extremamente precoce do desenvolvimento representa o pai sob a forma de seu pênis. De acordo com Lacan (1957-58/1999), essa autora constatou em sua experiência achados clínicos que merecem atenção, com a ressalva de serem difíceis de explicar se forem pensados a partir de uma concepção histórica do Édipo, mas que são relevantes nos quadros de psicose em geral. 30 Descolados dos quadros de psicose, o que se passou nessas fases iniciais com aqueles que se tornaram autistas? Lacan (1957-58/1999) dá pistas sobre o que se passa no terreno das psicoses e aproxima os autistas dos esquizofrênicos em sua Conferência em Genebra, ao responder a pergunta de alguém da plateia: “Existe algo em nós, desde o nascimento, que faz com que estejamos preparados para o simbólico, para receber, precisamente, a mensagem simbólica, para integrá-la?” (LACAN, 1975/1998, p.12). Lacan (1975/1998) responde que tudo o que ele havia dito durante aquela Conferência implicava isso, de modo que a questão, para ele, se colocava da seguinte forma: Trata-se de saber por que há algo no autista, ou no chamado esquizofrênico, que se congela, se se pode dizer isso. O senhor, porém, não pode dizer que ele não fala. Que o senhor tenha dificuldade para escutá-los, para dar seu entendimento ao que dizem, não impede que sejam, finalmente, personagens bastante verbosos (p.13). O que é possível extrair dessa afirmação é que o autista não está fora da linguagem, ele sofre a incidência da linguagem, do campo do simbólico, ele fala, ele diz alguma coisa. Mas, ao afirmar que o autista fala, pode-se então pensar que há um sujeito da enunciação? O uso que o autista faz da linguagem indica que há ali um sujeito? Maleval (2015) ratifica essa afirmação de Lacan: “o autista não está exilado da linguagem” (p.11). E acrescenta uma outra fala de Lacan9 a respeito disso: “Lacan ressalta que, se o autista tampona suas orelhas a ‘qualquer coisa que está prestes a se falar’, é porque ele já está no pós-verbal, ‘porque do verbo ele se protege’” (p.11). Nesse ponto ainda inicial da dissertação, a partir do que foi trabalhado até esse momento, é preciso lançar mais algumas questões sobre o autista, com o intuito de elaborá-las posteriormente: Como é para o autista conviver socialmente sem contar com o filtro/mediação simbólica do falo? O autista entra na partida do jogo da linguagem, ele se submete à estruturação da linguagem, nem que seja “com sua pele”10, mas de uma forma muito específica? É sobre essa especificidade, essa singularidade, que se localiza um dos pontos de investigação essenciais nessa dissertação. 9 Em Alocução sobre as psicoses da criança (1967/2003). 10 Afirmação feita por Lacan (1957-58/1999) em seu Seminário 5, que foi abordada anteriormente nesse texto na página 21. 31 1.2 – A entrada do humano na linguagem e suas consequências para cada um Em busca de aprofundar os efeitos da incidência da linguagem na estruturação subjetiva, retoma-se aqui a seguinte formulação de Lacan (1957-58/1999) e seus efeitos: “Partamos do princípio que formulamos aqui, o de que não há sujeito se não houver um significante que o funde” (p.195). No ano seguinte, na primeira lição do seu sexto seminário, essa afirmação é ratificada e posta em articulação com a práxis e com a proposta da psicanálise que nos mostra essencialmente isso a que chamaremos a tomada do homem no constituinte da cadeia significante. Que esta tomada está sem dúvida ligada ao fato do homem falar, [...] mas para falar ele tem que entrar na linguagem e no seu discurso preexistente. [...] Esta lei da subjetividade que a análise põe em relevo, sua dependência fundamental à linguagem (LACAN, 1958-59/2016, p.21). Alguns anos depois, em seu seminário de 1964, intitulado por ele Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise, mais conhecido como Seminário 11, Lacan (1964/1998) acrescenta: “Se a psicanálise deve se constituir como ciência do inconsciente, convém partir de que o inconsciente é estruturado como uma linguagem. Daí deduzi uma topologia cuja finalidade é dar conta da constituição do sujeito” (p.193). Foi nesse caminho de “dar conta” do sujeito, que Lacan, em 1964, continuou trilhando um percurso tendo como bússola a estrutura da linguagem, sem que isso se caracterize como um continuum, uma vez que há torções nesse caminho. Esse caminho de Lacan é fundamental nessa dissertação como guia nas questões sobre o autismo, como uma direção frente aos enigmas colocados pelas crianças autistas àqueles que se põem no desafio de estabelecer alguma relação com eles. A ausência da fala como recurso na relação com o adulto que cuida da criança é, na maioria dos casos, o disparador para iniciar o processo de investigação do que está se passando com a criança que, do ponto de vista físico, é saudável. É muito evidente a dificuldade das crianças autistas em estabelecer uma relação de troca com as pessoas à sua volta. Como se verá adiante, os autistas mostram de forma contundente a enorme dificuldade na relação com o Outro, uma recusa de apelo ao Outro, que se manifesta muito cedo, ainda bebê, na maior parte dos casos, que gera uma enorme limitação de entrar na troca e no laço social. Essa característica foi observada e descrita por Kanner (1943) no estabelecimento do quadro de autismo. E, ainda hoje, continua mobilizando os que convivem cotidianamente com uma criança autista, sejam eles os pais, profissionais da escola, terapeutas, sejam os estudiosos e pesquisadores dos mais variados campos (neurologia, psiquiatria, genética, psicologia, psicanálise, fonoaudiologia, dentre outros). No campo da psicanálise, uma 32 das formas de traduzir essa busca por respostas sobre o que se passa com os autistas é pela via de questões como: qual é a relação do autista com o Outro e com a linguagem? Para Lacan (1964/1998), a via de acesso à linguagem é o Outro. Essa condição é constantemente evidenciada nesse momento de seu ensino. Como é pensar esse acesso à linguagem no autismo, em que está posta de saída uma recusa em fazer apelo ao Outro? A partir do isolamento desse problema, instaura-se, portanto, um campo de investigação que será guiado pelas elaborações conceituais realizadas por Lacan em 1964, em busca de construir uma base conceitual que dê conta de alcançar o que psicanalistas indicam sobre o autismo na atualidade. Ressalta-se aqui as considerações de Jean-Claude Maleval (2015), psicanalista francês que há muitos anos se debruça sobre a clínica do autismo. Segundo esse autor, há momentos em que se testemunha o comparecimento de um apelo ao Outro feito pelo sujeito autista, como por exemplo, usando o recurso da fala por meio de frases espontâneas. O acento é dado nas frases espontâneas por serem “essenciais para nos orientarmos nos debates sobre a alienação no autista” (MALEVAL, 2015, p.19). O que as frases espontâneas têm em comum é o fato de comparecer o sujeito da enunciação, “uma tomada de palavra feita por um sujeito em seu próprio nome” (p.20). Nessas falas, na indicação de Maleval (2015): Trata-se de uma enunciação ligada diretamente com seu gozo, e não mais de um enunciado saído do espelho do Outro. A frase espontânea não é uma trabalhosa construção intelectual, mas uma holófrase, uma palavra que sai das entranhas. Seu caráter imperativo testemunha um gozo vocal que a mobiliza. Nela, o apelo ao Outro se afirma. Ora, tudo isso é dilacerante para a criança autista. É apenas no ápice da angústia que ela pode deixar escapar tal enunciado, ele próprio extremamente angustiante, vivido como uma mutilação, pois coloca em jogo não apenas a alteridade, mas uma cessão de objeto de gozo vocal ao gozo do Outro (p. 20, itálicos nossos). Essas frases são de extrema importância para demonstrar uma posição subjetiva no autismo, conforme propõe Maleval (2015). Haveria um trabalho de recusa em curso, “uma escolha do sujeito mais ou menos consciente” (p.21), que pode ser ressaltada nesses três pontos especificamente: as estratégias de proteção do sujeito frente à angústia; a constatação de que não há um impedimento físico/fisiológico e nem da ordem cognitiva que o impeça de falar; e a alienação significante não é assumida pelo autista. Em seus termos: As raras circunstâncias nas quais o autista engaja a sua voz enunciativa vêm confirmar, pela sua não assunção, que ele resiste à alienação de seu ser na linguagem retendo o objeto de gozo vocal. Notemos que estes fenômenos sugerem fortemente que o autista se enraíza não num déficit cognitivo, mas numa escolha do sujeito, mais ou menos consciente, a fim de se proteger da angústia. [...] Elas atestam [...] que o autista não é totalmente incólume às repercussões do significante em seu ser. Ele não permaneceu na borda da alienação, ele está na alienação, mas a recusa. A alienação significante não é assumida pelo autista. Não há aphanisis do sujeito, ao contrário, a linguagem faz eco em seu corpo (MALEVAL, 2015, p. 20 e 21, itálicos nossos). 33 Seguindo essas hipóteses de Maleval (2015), é possível retomar uma das questões fundamentais dessa dissertação: de que concepção de sujeito se pode falar no autismo? Como recolher os sinais de um funcionamento subjetivo no autismo? A partir de qual estrutura de linguagem esses sujeitos se constituem? Decide-se dar continuidade aos desdobramentos dessas questões a partir das indicações clínicas e teóricas realizadas por Lacan em seu seminário de 1964, por ser nesse momento de seu ensino em que ele se aprofundou no estudo dos elementos conceituais utilizados por Maleval (2015) nas considerações citadas acima: alienação significante, holófrase, aphanisis do sujeito, enunciado, enunciação, alteridade, repercussões do significante no ser, dentre outros. Esses conceitos são fundamentais na proposta de Lacan (1964/1998) de “dar conta do sujeito”, assim como de avançar na construção conceitual sobre o sujeito no autismo, que será trabalhado com maior profundidade no subitem 1.3 desse Capítulo 1. Acredita-se ser relevante enfatizar as operações de alienação e separação, que Lacan (1964/1998) lança como novidade no seu décimo primeiro Seminário, para pensar, em termos lógicos, a relação de dependência radical do sujeito ao Outro. Segundo autores como Miller (1997), Laurent (1997) e Vorcaro (1999), as operações lógicas da alienação e da separação configuram um avanço de Lacan em relação às operações linguísticas da metonímia e da metáfora. Vorcaro (1999) considera que Lacan (1964/1998), ao ter recorrido à lógica da reunião e da interseção, ultrapassou as limitações impostas pela metonímia e pela metáfora em termos de demonstração dos efeitos que a linguagem pode produzir no ser vivo. Efeitos produtores “do movimento pulsional de que a estruturação do ser vivo em sujeito falante depende necessariamente” (p.24). Como fazer essa passagem do ser vivo ao sujeito falante? Quais as condições e operações necessárias para que o infans – o filhote humano, como se refere Lacan (1964) – se estruture em um ser falante? Parte-se da suposição de que, tanto do lado da criança como do lado do Outro, há um modo de se posicionar que viabiliza essas condições necessárias, ou seja, há modos distintos de se fazer com a linguagem. Cada criança terá que lidar com a constatação de que essa indeterminação da linguagem, essa falação à sua volta lhe diz respeito em sua dependência significante ao lugar do Outro. Em outros termos, o infans entra na lógica do fazer- se com a linguagem pondo em curso uma gama de percursos, que também dependerão da forma como o Outro primordial se posiciona, representando um desejo não anônimo. Destaca-se dessa gama de percursos os casos de não-subjetivação plena, que Lacan (1964/1998) afirma fazerem parte de uma série de casos: Psicose – Debilidade – Fenômenos 34 Psicossomáticos, que seriam efeito da ausência de intervalo entre S1 e S211. Essa ausência de abertura entre o par primordial de significante, Lacan (1964/1998) denominou de holófrase. Vorcaro (1999) propõe incluir o autismo nessa série, “considerando que, também no Autismo há entrada do sujeito na linguagem, como suas manifestações holofrásicas atestam” (p.27). É nessa direção que se seguirão os próximos desdobramentos dessa dissertação. 1.2.1 - Alienação e separação: índices da constituição subjetiva Não há sujeito sem, em alguma parte, afânise do sujeito, e é nessa alienação, nessa divisão fundamental, que se institui a dialética do sujeito. Lacan (1964/1998, p.209) Em 1964, tomado pelo momento político no interior da psicanálise e por sua excomunhão da IPA, Lacan explicita em que a psicanálise se diferencia das psicoterapias e, por conseguinte, marca os equívocos de leitura da obra freudiana que seus colegas da IPA vinham fazendo. É nesse contexto que faz questão de pontuar: “A psicanálise, então nos lembra que os fatos da psicologia humana não se poderiam conceber na ausência da função do sujeito definido como efeito do significante” (1964/1998, p.196). Esse efeito do significante remete a uma lógica onde está inclusa a relação do sujeito com o Outro, ou, mais precisamente, “o sujeito em sua dependência significante ao lugar do Outro. (...) A relação do sujeito ao Outro se engendra por inteiro num processo de hiância” (LACAN, 1964, p.196). Lacan (1964/1998) afirma que a relação do sujeito com o Outro é circular, ou seja, o sujeito surge representado pelo Outro e é desse lugar que ele retorna. No entanto, essa circularidade não significa uma relação especular, completa, fechada em si mesma. Para Lacan (1964/1998), esse processo se dá sem reciprocidade, sendo dissimétrico. Em outras palavras, Lacan (1964/1998) enfatiza a importância da relação com um outro que não seja o semelhante, por ser fundamental para a inserção do infans na linguagem. Assim, a dependência do significante pelo sujeito implica em uma diferença de lugares, um corte entre o seu lugar e o lugar do Outro. Esse ponto da não reciprocidade, Lacan (1964/1998) fala em várias passagens do Seminário 11. Parece fazer questão de sublinhar o quanto o humano se diferencia dos animais, 11 Lacan (1964/1998) nomeia o S1 e S2 como a “primeira dupla de significantes” (p.223). O S1 é definido como “o primeiro significante, o significante unário, surge no campo do Outro, e no que ele representa o sujeito, para um outro significante” (LACAN, 1964/1998, p. 207); esse último é o S2, nomeado por Lacan como significante binário. 35 pois no domínio animal “a captura do imaginário é suficiente para motivar toda sorte de comportamento do vivo. A psicanálise nos lembra que a psicologia humana pertence a uma outra dimensão” (p.196). Essa diferença, acentuada por Lacan é importante para a discussão estabelecida nessa dissertação, na medida em que, com ela, demarca-se uma das divergências entre a direção de tratamento no autismo da psicanálise de orientação lacaniana e a de outras terapias, que será abordada posteriormente nessa dissertação. O que cabe ressaltar, nesse momento, é que Lacan faz questão de diferenciar o outro com letra minúscula, que seria o outro imaginário, especular, semelhante, e o Outro com letra maiúscula, para designar um lugar simbólico – o significante, a lei, a linguagem, o inconsciente – que determina o sujeito. Dessa forma, Lacan (1964/1998) situa a questão da alteridade – a relação do homem com seu meio, com seu desejo e com o objeto – na perspectiva de uma determinação inconsciente, apontando a direção da psicanálise para o sujeito em sua dependência ao campo da linguagem e do Outro, e não mais para a consciência e para o eu, como seus colegas da IPA vinham fazendo. Ao desdobrar essa lógica do campo da linguagem, Lacan (1964/1998) diferencia o signo do significante e retoma a sua célebre definição de sujeito: “um significante é o que representa um sujeito para um outro significante” (p. 197). Como se verá a seguir, a diferença entre signo e significante – como aquilo que permite apontar o lugar do sujeito entre os significantes –, é um ponto de extrema importância para a clínica, inclusive a clínica do autismo. Lacan (1964/1998) define o signo da seguinte maneira: “Toda a ambiguidade do signo se prende ao fato de ele representar algo para alguém. Esse alguém pode ser muitas coisas, pode ser o universo inteiro [...]. Todo nó em que se concentram signos, no que eles representam algo, pode ser tomado por qualquer um” (p. 197). E sublinha que o registro do significante é de outra ordem: “O que é preciso acentuar, em contrário disto, é que um significante é o que representa um sujeito para um outro significante” (p.197). Portanto, o significante comporta uma articulação12. Essa diferenciação entre o signo e o significante marca uma questão fundamental que comparece na relação do sujeito com o Outro: o signo representa algo para alguém que, como disse Lacan (1964/1998) acima, pode ser tomado por qualquer um. E isso é muito diferente do que ele propõe acentuar no que se passa na relação do sujeito com o Outro pela via do significante, pois é da própria estrutura do significante remeter a um outro significante que, 12 Segundo Maleval (2017b), Miller afirma que o signo está sempre correlacionado com uma presença, enquanto que o significante é sempre articulação. Miller precisa que o uso próprio do signo está relacionado com uma presença de ser, enquanto que o significante está sempre relacionado a uma falta-a-ser. 36 nesse caso, promove um movimento do sujeito em direção ao Outro e de seu retorno. O primeiro movimento pode ser capturado nas seguintes palavras de Lacan: “O significante produzindo-se no campo do Outro faz surgir o sujeito de sua significação. Mas ele só funciona como significante reduzindo o sujeito em instância a não ser mais que um significante, petrificando- o” (p.197). Mas com o retorno do Outro ao sujeito instaura-se o “movimento com que o chama a funcionar, a falar, como sujeito” (p.197). Para ilustrar esses movimentos, Lacan (1964/1998) utilizou o algoritmo do losango, provendo-o de duas direções vetoriais. Lacan (1964/1998) justifica que se serviu desse pequeno losango por suportar a relação que está em questão entre o sujeito e o Outro, na medida em que comporta um processo de borda, um processo circular: “atenhamo-nos a esse pequeno losango. É uma borda, uma borda que funciona. Basta provê-lo de uma direção vetorial, aqui no sentido inverso dos ponteiros de um relógio” (p.198, itálicos nossos). E o representa da seguinte maneira: Figura 3 – Pequeno losango provido de direção vetorial. Logo abaixo, esses vetores serão retomados para abordar as duas operações de articulação da relação do sujeito com o Outro, que foram inauguradas por Lacan nesse seminário de 1964. Interessa ainda, nesse momento da discussão, desdobrar um pouco mais a diferença entre o signo e o significante. Lacan, na lição de 10 de dezembro de 1958, do Seminário O desejo e sua interpretação (1958-59/2016), trabalha essa diferenciação entre o significante e o signo, esse último sendo designado como “uma certa espécie de índice ou de signo que chamei de rastro” (p.95). Para tal tarefa, evoca uma parte da história de Robinson Crusoé, na qual ele encontra o rastro do passo daquele que viria a ser nomeado de “Sexta-feira”, apaga as pegadas e coloca no lugar uma cruz. Lacan (1958-59/2016) explica que o significante não começa no rastro, “mas nisto: que apagam o rastro. No entanto, não é o rastro apagado que constitui o significante. O que inaugura o significante é o fato de que o rastro se coloca como passível de ser apagado” (p.95). Continuando, afirma que Robinson Crusoé apaga o rastro do passo de “Sexta-Feira”, mas, para manter tal lugar, ele faz uma cruz, quer dizer, uma barra e outra barra sobre esta, o que configura o “significante específico”. Lacan (1958-59/2016) o definiu como 37 algo que se configura ao mesmo tempo como podendo ser ele próprio apagado e que, justamente nesta operação de apagamento, o significante pode subsistir como tal: Quero dizer que o significante já se apresenta dotado das propriedades do não-dito. Com a barra, anulo esse significante, mas também o perpetuo indefinidamente, inauguro a dimensão do significante como tal. Fazer uma cruz é fazer o que, rigorosamente falando, não existe em nenhuma forma de sinalização permitida ao animal. [...] O homem, o que ele de