1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL DAS RELAÇÕES POLÍTICAS UEBER JOSE DE OLIVEIRA DESEMPENHO POLÍTICO-ELEITORAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, NO ESPÍRITO SANTO, NAS ELEIÇÕES DE 1982 A 2002 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em História. Área de concentração: História Social das Relações Políticas. Orientador: Prof. Dr.Valter Pires Pereira. VITÓRIA 2008 2 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) (Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil) Oliveira, Ueber José de, 1981- O48d Desempenho político-eleitoral do Partido dos Trabalhadores, no Espírito Santo, nas eleições de 1982 a 2002 / Ueber José de Oliveira. – 2008. 326 f. : il. Orientador: Valter Pires Pereira. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais. 1. Partido dos Trabalhadores (Brasil). 2. Partidos políticos. 3. Eleições. 4. Campanha eleitoral. 5. Espírito Santo (Estado) – Política e governo. I. Pereira, Valter Pires. II. Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Ciências Humanas e Naturais. III. Título. CDU: 93/99 3 UEBER JOSE DE OLIVEIRA DESEMPENHO POLÍTICO-ELEITORAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, NO ESPÍRITO SANTO, NAS ELEIÇÕES DE 1982 A 2002 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em História. Área de concentração: História Social das Relações Políticas. Aprovado em ____, _________, de 2008. COMISSÃO EXAMINADORA ___________________________________________________ Profº Dr. Valter Pires Pereira Universidade Federal do Espírito Santo Orientador ___________________________________________________ Profº Dr Aloísio Krohling Faculdade de Direito de Vitória ___________________________________________________ Profa. Dra. Nara Saletto Universidade Federal do Espírito Santo ___________________________________________________ Profº Dr. Sebastião Pimentel Franco Universidade Federal do Espírito Santo 4 A minha mãe, Florita Plaster, por tudo que fez por mim. A meu irmão, Ueliton Oliveira, pelo incentivo e pela valorização do conhecimento. A minha esposa e namorada, Elisangela dos Santos, que se acostumou a viver comigo pela metade durante a confecção desta pesquisa. A meu pai, José Maria de Oliveira, e a minha irmã, Franciely de Oliveira, que também merecem menção carinhosa. 5 AGRADECIMENTOS Seria impossível, em poucas linhas, agradecer a todos aqueles que contribuíram, direta ou indiretamente, para a realização deste trabalho. Agradeço primeiramente ao orientador Prof. Dr. Valter Pires Pereira, mestre paciente que, desde a graduação, me forneceu orientações que foram preciosas para a minha formação e decisivas para produzir esta pesquisa. Devo agradecer também a meu irmão, Ueliton José de Oliveira, que foi um dos grandes responsáveis por me inserir na vida acadêmica. Aos meus pais, Florita Plaster e José Maria de Oliveira, que me prepararam para a vida, e à minha esposa, Elisangela dos Santos, pela força e compreensão. Ao amigo, quase irmão, Professor Ednilson Silva Felipe, pela leitura da versão original e pelas valiosas dicas. Aos membros da banca examinadora, Prof. Dr. Sebastião Pimentel Franco e Profa. Dra. Nara Saletto, pelos esclarecimentos e pelas ricas sugestões já na qualificação, e ao Prof. Dr. Aloísio Krohling, que atendeu prontamente ao meu convite. Aos professores que ministraram as disciplinas no mestrado, Gilvan Ventura, Adriana Pereira Campos, Maria Beatriz Nader, Maria da Penha Smarzaro Siqueira, Antônio Carlos Amador Gil e Fabio Muruci, pelas ricas sugestões. Aos colegas da turma de mestrado em História – UFES, pelo companheirismo e pela troca de idéias. Dentre eles, nomearia Ronaldo Luiz Cassundé, por ser grande conhecedor da política capixaba, Fabiano Mazzini, pela indicação de algumas bibliografias, e Auxília Guizolfi, pelos debates acerca do PT. Às amigas Enaile Flauzina, pelos cafés e bate-papos que ocorriam nos intervalos de pesquisa no Arquivo Público, a Eleonora Ceotto e Osório Coimbra pela amizade e pelas incontáveis ajudas nos momentos de dificuldade na época da graduação. Ao Partido dos Trabalhadores, na pessoa de Terezinha Aprígio, pelo acesso às fontes e pela atenção dispensada a este pesquisador. 6 E, por fim, devo também mencionar aqueles que deixaram suas rotinas e atenciosamente me receberam para a realização das entrevistas: Vitor Buaiz, Rogério Medeiros, Brice Bragato e Perly Cipriano. Aqueles que foram citados tiveram uma participação fundamental nos acertos desse trabalho, porém os erros, os equívocos e as lacunas do mesmo são de minha inteira responsabilidade. 7 [...] Pode-se dizer que escrever a história de um partido significa exatamente escrever a história geral de um país, de um ponto de vista monográfico, destacando um seu aspecto característico. Antônio Gramsci 8 RESUMO A pesquisa trata do desempenho político-eleitoral do Partido dos Trabalhadores em comparação com agremiações congêneres, no Espírito Santo, nas eleições ocorridas entre 1982 e 2002. Parte da hipótese de que o PT, em sua origem e nos seus primeiros dez anos de existência, tinha como principal característica a organização de classe, em detrimento da concorrência eleitoral. Esse período é marcado pela ascensão e apogeu do PMDB como principal força partidária. Nos anos seguintes, especialmente a partir do I Congresso Nacional realizado em 1991, o PT deslocou-se paulatinamente para o âmbito eleitoral, abandonando a sua linha de atuação original e tornando-se um partido muito semelhante aos demais. Nesse momento, ocorreu o ofuscamento de um partido dominante (PMDB), em circunstâncias de fragmentação partidária e ideológica no modelo de representações políticas. Esta dissertação coaduna-se com a idéia de que a principal causa de tal movimento do PT rumo ao centro do espectro político foi a pressão que a institucionalidade democrática vigente exerceu sobre o Partido, impondo-lhe determinadas características sem as quais dificilmente obteria bons resultados nas urnas. Essas mudanças, entretanto, geraram muitos conflitos internos na agremiação, e a levaram a um enfraquecimento nos processos eleitorais posteriores a 1997. Palavras-chave: Política, Partidos Políticos, Partido dos Trabalhadores, Eleições, Campanhas Eleitorais, Espírito Santo. 9 ABSTRACT The research refers to the electoral-political performance of the Workers Party (PT) in comparison with similar associations, in Espírito Santo, in the elections occurred between 1982 and 2002. Part of the hypothesis of what PT, in its origin and in its first ten years of existence, took the organization of class as a principal characteristic, to the detriment of the electoral competition. This period is marked by the rise and apogee of PMDB as principal supporting strength. In the next years, specially after the I National Congress carried out in 1991, PT moved gradually to the electoral extent, leaving its line of original acting and becoming a very similar party as the others. In that moment, there took place the obfuscation of a dominant party (PMDB), in circumstances of supporting and ideological fragmentation in the model of political representations. This dissertation agrees with the idea that the principal cause of such a movement of PT bound for the centre of the political specter was the pressure that the current democratic institution practised on the Party, imposing on it determined characteristics that without them the party would obtain good results in the urns. These changes, meantime, produced many internal conflicts in the association, and took it to a weakening in the electoral subsequent processes to 1997. Key words: Government and Politics, Political Parties, Workers Party, Elections, Electoral campaigns, Espírito Santo (State). 10 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Desempenho eleitoral de ARENA e MDB na Assembléia Legislativa em nº. de cadeiras conquistadas (1966/1978), no ES .............................................................................. 70 Gráfico 2 - Evolução dos candidatos ao governo, segundo pesquisas de opinião – 1º turno – eleições de 1990 ..................................................................................................................... 113 Gráfico 3 - Evolução dos candidatos ao governo, segundo pesquisas de opinião – 1º turno – eleições de 1990 ..................................................................................................................... 114 Gráfico 4 - Trajetória dos principais partidos em eleições municipais no Brasil (1982/2004) ............................................................................................................................ 191 Gráfico 5 - Trajetória dos principais partidos em eleições municipais no Espírito Santo(1982/2004) ................................................................................................................... 192 11 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Relação entre População e N° de eleitores do Espírito Santo 1982-1991............. 66 Tabela 2 - Representação na Câmara dos Deputados – ARENA E MDB (1966-1978) ........ 69 Tabela 3 - Representação Partidária no Senado Federal – ARENA E MDB (1966-1978) .... 69 Tabela 4 - Representação Partidária na Assembléia Legislativa – ARENA e MDB (1966-1978) ............................................................................................................................. 69 Tabela 5 - Resultados da eleição para Governador do Estado do Espírito Santo – 1982 ....... 87 Tabela 6 - Número de Prefeitos eleitos em 1982 no Brasil, por partido ................................ 88 Tabela 7 - Número de Prefeitos eleitos no ES, por partido – 1982 ........................................ 89 Tabela 8 - Resultados da eleição para Governador do Estado do Espírito Santo – 1986 ..... 102 Tabela 9 - Número de Prefeitos eleitos no ES, por partido – 1988 ...................................... 106 Tabela 10 - Resultado das eleições para governador – 1990 – 1° Turno ............................. 115 Tabela 11 - Resultado das eleições para governador – 1990 – 2° Turno ............................. 115 Tabela 12 - Número de Prefeitos eleitos no ES, por partido – 1992 .................................... 118 Tabela 13 - Principais Tendências do Partido dos Trabalhadores e seus principais representantes no Espírito Santo, em meados da década de 1990 ......................................... 133 Tabela 14 - Votação dos candidatos a Presidente no ES e no Brasil – 1994 ........................ 139 Tabela 15 - Resultados da eleição para Governador do Estado do Espírito Santo – 1994 – 1º Turno ...................................................................................................................................... 161 Tabela 16 - Resultado das eleições para governador – 1994 – 2° Turno ............................. 166 Tabela 17 - Distribuição dos votos dos candidatos ao governo do Estado entre Grande Vitória e Interior – 1º Turno -1994 ........................................................................................ 167 Tabela 18 - Distribuição dos votos dos candidatos ao governo do Estado entre Grande Vitória e Interior – 2º Turno – 1994 ...................................................................................... 167 Tabela 19 - Partidos e representação na Assembléia Legislativa em 1995 .......................... 168 Tabela 20 - Coligações e representação na Assembléia Legislativa em 1995 ..................... 169 Tabela 21 - Número de Prefeitos eleitos no ES, por partido – 1996 .................................... 173 Tabela 22 - Resultados da eleição para Governador do Estado do Espírito Santo – 1998 ... 179 Tabela 23 - Número de Prefeitos eleitos no ES, por partido – 2000 .................................... 180 Tabela 24 - Resultados da eleição para Governador do Estado do Espírito Santo – 2002 ... 185 Tabela 25 - Número de Prefeitos eleitos no ES, por partido – 2004 .................................... 190 12 LISTA DE SIGLAS ADERES - Agencia de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo ADUFES - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo ALN - Aliança Libertadora Nacional AMES - Associação Médica do Espírito Santo ARENA - Aliança Renovadora Nacional BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CEB’S - Comunidades Eclesiais de Base CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento DOI-CODI - Departamento de Operações e Informações – Centro de Operações e Defesa Interna FUNDAP - Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portuárias IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBOPE - Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística IJSN - Instituto Jones dos Santos Neves LOPP - Lei Orgânica dos Partidos Políticos MCR - Movimento Comunista Revolucionário MDB - Movimento Democrático Brasileiro MEP - Movimento de Emancipação do Proletariado PAN - Partido dos Aposentados da Nação PC do B - Partido Comunista do Brasil PCB - Partido Comunista Brasileiro PCO - Partido da Causa Operária PDS - Partido Democrático Social PDT - Partido Democrático Trabalhista PFL - Partido da Frente Liberal PHS - Partido Humanista da Solidariedade PIB - Produto Interno Bruto PL - Partido Liberal PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMN - Partido da Mobilização Nacional PP - Partido Popular PPB/PP - Partido Progressista 13 PPS - Partido Popular Socialista PRONA - Partido da Reedificação da Ordem Nacional PRP - Partido Republicano Progressista PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro PSB - Partido Socialista Brasileiro PSC - Partido Social Cristão PSD - Partido Social Democrático PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira PSDC - Partido Social Democrata Cristão PSL - Partido Social Liberal PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unidos PT - Partido dos Trabalhadores PT do B - Partido Trabalhista Brasileiro PTB - Partido Trabalhista Brasileiro PTC - Partido Trabalhista Cristão PTN - Partido Trabalhista Nacional PV - Partido Verde TRE-ES - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo TSE – Tribunal Superior Eleitoral UDN – União Democrática Nacional UFES – Universidade Federal do Espírito Santo 14 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 16 CAPÍTULO I ......................................................................................................................... 28 1. REFERENCIAL TEÓRICO – O FENÔMENO PARTIDÀRIO: ALGUMAS TIPOLOGIAS ............................................................................................................................................ 28 1.1. Reforma ou Revolução? ........................................................................................... 31 1.2. A institucionalidade democrática vigente e o PT ..................................................... 34 1.3. O voto no Brasil: aspectos das mudanças de comportamento eleitoral .................. 47 1.4. A conformação de um campo político e o eleitor na “idade mídia” ....................... 53 CAPÍTULO II ........................................................................................................................ 63 2. A FORMAÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO NO ESPÍRITO SANTO E A CONJUNTURA POLÍTICO-ELEITORAL DE 1982-1992: A HEGEMONIA DO PMDB E O PT CONTRA A ORDEM ........................................................................................... 63 2.1. Aspectos sociais, econômicos e políticos do Espírito Santo .................................... 64 2.2. A abertura política: novos partidos no processo eleitoral (1982) ............................. 70 2.3. O partido dos trabalhadores: da fundação à primeira experiênica nas urnas......... 77 2.4. Campanha das “Diretas já” e os processos eleitorais de 1985 a 1988: o acúmulo de forças ........................................................................................................................ 90 2.5. Eleições de 1989/1992: a inserção do Espírito Santo na “idade mídia” e a fragmentação partidária ........................................................................................ 106 2.6. Uma Breve Conclusão............................................................................................. 119 CAPÍTULO III .................................................................................................................... 121 3. A CONJUNTURA POLÍTICO-ELEITORAL DE 1994 A 2002, NO ESPÍRITO SANTO: A FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA E O PT DENTRO DA ORDEM ....... 121 3.1. A ideologia neoliberal: aspectos históricos e mudanças institucionais ................. 122 3.2. O neoliberalismo, o PT e a Transição Inconclusa ................................................. 126 3.3. O apogeu e a queda: a vitória nas urnas, os conflitos internos e o enfraquecimento (1994-1997) ............................................................................................................ 130 3.3.1. O PT e as eleições de 1994 no Espírito Santo................................... 140 3.3.2. O cenário de representação da política e o fenômeno Cabo Camata 149 15 3.3.3. O candidato Vitor Buaiz no processo eleitoral de 1994 .................... 156 3.3.4. O segundo turno ................................................................................. 162 3.3.5. Os anos 1995-1997 - Conflitos entre PT e Governo Vitor Buaiz....... 168 3.4. Eleições 1998/2002 e o PT: da fragilidade ao revigoramento.............................. 177 3.4.1. Paulo Hartung e o pleito de 2002 ..................................................... 184 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 186 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E FONTES .......................................................... 195 APÊNDICES ........................................................................................................................ 218 16 INTRODUÇÃO A presente dissertação tem como objeto-problema o estudo do desempenho político-eleitoral do Partido dos Trabalhadores em comparação com outras organizações congêneres, no Estado do Espírito Santo, nas eleições ocorridas entre 1982 e 2002. O foco são as eleições estaduais majoritárias, realizadas segundo legislações eleitorais vigentes em cada pleito e em circunstâncias conjunturais próprias. Parte-se da idéia de que, por um lado, os processos de escolha dos candidatos podem alterar o desfecho de uma eleição e, por outro, as campanhas dialogam com o eleitorado, tendo o objetivo de persuadi-lo a, simultaneamente, escolher determinado candidato e rejeitar os concorrentes-adversários. Nesse sentido, a explicação de um resultado eleitoral passa, necessariamente, pela análise do debate que as campanhas travam entre si. Em virtude das limitações desse trabalho, os pleitos voltados para preenchimento de vagas legislativas, nos níveis estadual e federal, bem como as eleições municipais ocorridas no período, serão observados sem grandes aprofundamentos. A hipótese fundamental é a de que o PT, em sua origem e nos seus primeiros dez anos de existência, tinha como principal característica a organização de classe, em detrimento da concorrência eleitoral, e prenunciou uma requalificação da política, pois se apresentou como possibilidade efetiva e inovadora no cenário político brasileiro. Nos anos seguintes, especialmente a partir do I Congresso realizado em 1991, o PT deslocou-se paulatinamente para o âmbito eleitoral, abandonando a sua linha de atuação original e passando a adotar como eixo a centralidade da esfera eleitoral, tornando-se um partido muito semelhante aos demais. O exercício do mandato presidencial, a partir do ano de 2002, entendido como o objetivo maior do PT na década de 1990, inaugurou uma terceira fase na história do partido, igualmente tensa e conflituosa, constituindo-se assim, um processo em aberto, motivo pelo qual não será analisada. Acerca desse período serão feitas apenas algumas considerações, porém, sem profundidade. Outra hipótese aqui concebida é a de que o processo de adequação dos partidos aos parâmetros democráticos vigentes, que os tornou extremamente parecidos, independentemente de se posicionados à esquerda ou a direita do espectro político, ocorreu por diversos fatores, dentre os quais podemos elencar: as características do arcabouço 17 institucional brasileiro, em que a ênfase é dada ao candidato e não a aspectos doutrinários ou político-partidários; os elementos culturais que norteiam nossa política em longa data, como o oligarquismo, o patrimonialismo, o tradicionalismo, o clientelismo, que corroboram a prevalência do indivíduo; a questão da grande intervenção do Estado na conformação de quase todos os nossos sistemas partidários. Esses três principais fatores conduzem a atenção para o indivíduo, fato que redunda em eleições amplamente baseadas em recursos propagandísticos ou midiáticos, dentro daquilo que chamamos de Idade Mídia1. O objeto deste estudo, o Partido dos Trabalhadores, tem sido tema de pesquisa de diversos historiadores, sociólogos e cientistas políticos – que produziram uma literatura relativamente variada a respeito da temática em nível nacional –, tornando-se a agremiação partidária brasileira mais estudada. Segundo a proposição do cientista político Paulo Roberto Figueira Leal (2005), a produção bibliográfica acerca do PT pode ser dividida em quatro grandes fases: os primeiros estudos, clássicos, produzidos nos anos 1980, sobre a formação do Partido dos Trabalhadores, apontaram o ineditismo da experiência petista no que diz respeito às tradicionais formações partidárias brasileiras; a segunda fase de estudos acerca do PT tratou de problematizar as primeiras administrações petistas; na terceira, tivemos os trabalhos que analisam as mudanças internas do partido diante da sua inserção institucional; e, mais recentemente, verificam-se os trabalhos críticos sobre o PT. Dentre as primeiras publicações, merecem destaque os trabalhos de Raquel Meneguello (1989) e Margareth Keck (1991), que partilharam da visão de que o PT representava algo novo na política brasileira, pois se tratava de um partido, o único na história política do Brasil, nascido de “baixo para cima”, constituído com forte apoio de segmentos populares. As autoras consideraram-no a única agremiação verdadeiramente de massa, pois foi composta pelos setores menos favorecidos da sociedade brasileira, pelo movimento sindical, pelas comunidades eclesiais de base, por intelectuais, por setores progressistas da Igreja, por ex- 1 Expressão cunhada por RUBIM, Antônio Canelas. Eleições Presidenciais em 2002: ensaios sobre mídia, cultura e política. São Paulo: Hacker, 2004. Segundo o autor, na realidade contemporânea, há uma dependência recíproca entre mídia e política. Nesse sentido, a mídia passa a ocupar um espaço muito importante na sociedade, transferindo para a política as lógicas de funcionamento que incidem na produção midiática, levando ao processo de espetacularização da política. 18 militantes da luta armada, além de outros diversos movimentos sociais organizados, que viam no PT o meio de alcançar o poder e a possibilidade de implementar mudanças qualitativas na sociedade brasileira, além de meio para buscar a ampliação dos direitos democráticos, num período de grave deterioração da economia e grande perda da credibilidade e governabilidade, no final dos anos 70 e início dos 80. Os primeiros trabalhos tiveram, portanto, esse tom, como se pode constatar em alguns dos livros organizados por Emir Sader (1986, 1993) e Moacir Gadotti & Otaviano Pereira (1989), que também causaram impacto considerável nos anos 1980. Este último, por exemplo, trata de enfocar os desafios de um partido de esquerda, com vocações revolucionárias, disputando a arena eleitoral. Num país em que a esquerda esteve, na maior parte de sua história, na clandestinidade, a opção petista por agir politicamente, também, pela via eleitoral foi tema de diversos estudos. Mais: o PT surgiu em meio aos movimentos contra a ditadura militar e pela redemocratização do Brasil. Não obstante, desde o início demonstrou grande repúdio pelos vícios da democracia instaurada, considerada pelo partido como um mero arranjo, e dessa forma defendia a ampliação da participação da população nas decisões dos rumos que o país deveria tomar. Por outro lado, criticava veementemente a esquerda tradicional, que era acusada pelos petistas de obreirista e sectária. “O PT, portanto, recoloca a questão democrática e a questão operária” (OLIVEIRA, 1986, p. 11). A partir da década de 1990, o Partido dos Trabalhadores, cuja primeira experiência de governo se deu já em 1982 com a eleição de Gilson Menezes para a Prefeitura de Diadema (SP), começou a acumular vitórias e ampliar a sua experiência administrativa. Foi nesse contexto de sucessos eleitorais que se verificou a segunda onda de estudos sobre o partido. Dessa vez, os trabalhos tenderam a problematizar e refletir acerca das primeiras gestões petistas. Júlio Assis Simões (1992), em estudo sobre a administração em Diadema, já aponta conflitos que iriam marcar várias outras administrações petistas. Até o sucesso administrativo em Porto Alegre, a partir de 1988, a maioria dos trabalhos fazia alusão à incapacidade do PT em colocar seu projeto de governo popular em prática, como no caso de Diadema. Contudo, com administrações petistas bem sucedidas no Rio Grande do Sul, surgiram estudos como o de Tarso Genro & Ubiratan de Souza (1997), em que são feitas reflexões acerca de 19 realizações como a do orçamento participativo. O sucesso em Porto Alegre, marco do crescimento petista, foi, na avaliação de Leal (2005), o elemento estimulador da tendência de estudos sobre o PT, pois essas administrações sinalizavam para o fato de que o Partido dos Trabalhadores passava a ser efetivamente uma alternativa real de poder. A partir das reflexões sobre essa gestão, Genro & Souza (1997) defendem a tese de que seria necessário reinventar o Estado democrático de direito. [...] É fundamental repensar os princípios democráticos que regem a nossa sociedade, buscar um conceito de democracia no qual a conquista do governo, por meio do voto popular, não esgote a participação da sociedade, mas, ao contrário, permita iniciar um outro processo, gerando dois focos de poder democrático: um originário no voto; outro, originário de instituições diretas de participação (GENRO & SOUZA, 1997, p. 19). A eleição e o governo de Luiza Erundina, em São Paulo, a maior cidade do Brasil, nos anos de 1989-1992, levaram também à produção de muitos estudos. O mais importante deles foi provavelmente o de Cláudio Couto (1995), que discutiu, basicamente, a difícil combinação entre convicções e pragmatismo no exercício do poder e as conflituosas relações entre governo e partido. Sobre esse mesmo governo, foram produzidos alguns outros trabalhos, dentre eles a dissertação de Joaquim Leonel de Rezende Alvim (1991), em cuja visão pessimista a respeito da administração petista de Erundina, tratou do insucesso que foi a tentativa de ampliar o envolvimento da população na administração pública. Na visão do autor, esse envolvimento é algo que se conquista somente através de um processo de aprendizado, de organização e incorporação do conflito como forma de gestão, não bastando, portanto, somente a presença do PT no governo. É no bojo das reflexões sobre as primeiras administrações petistas que surge a terceira categoria de estudos sobre o PT: aqueles que enfocam os dilemas e mudanças internas como conseqüências de uma inserção institucional. Emir Sader, um dos primeiros a identificar o ineditismo da proposta petista, iniciou uma rediscussão dos rumos tomados pelo partido a partir dos anos 1990 (LEAL, 2005). Um importante trabalho de pesquisa, que traça a trajetória e a mudança do discurso do Partido dos Trabalhadores, é o de Paulo Roberto de Almeida (2003), intitulado A política internacional do Partido dos Trabalhadores: da fundação à diplomacia do Governo Lula. Nele, o autor analisa as posições de política externa assumidas pelo Partido dos Trabalhadores 20 e pelo então candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desde a fundação do partido, no início dos anos 1980, passando pelas eleições de 1989, até o pleito vitorioso de 2002. Destacam-se os temas básicos do programa partidário e sua evolução gradual em direção a uma postura mais próxima da forma tradicional de atuação da diplomacia profissional, caracterizada pelo multilateralismo, gradualismo e pacifismo e pela observância a aspectos jurídicos. Além disso, Almeida examina as principais questões da agenda diplomática brasileira – especialmente as econômicas e comerciais –, as negociações e a discussão dos limites e possibilidades de inovação nesse terreno, concluindo pela preservação das grandes linhas de continuidade na política externa brasileira dos últimos governos. A respeito dessas mudanças internas sofridas pelo PT, não se pode esquecer do trabalho produzido por Clovis Bueno de Azevedo (1995), no qual o autor busca entender por que o partido, a despeito das novidades que trouxe, possui limitações essenciais no que concerne à associação da democracia com o socialismo, que é, segundo Bueno, a base do discurso do partido. O autor também analisa o PT internamente, com suas várias tendências. Segundo ele, “[...] há uma convivência contraditória do leninismo com a social-democracia, tanto entre os grupos constituintes, quanto entre os agrupamentos internos [...]” (AZEVEDO, 1995, p. 04). Nessa mesma direção, vale a pena citar ainda autores como Cláudio Gurgel (1989), Ingrid Sarti (1998), Olavo Henrique Pudenci Furtado (1996), Benedito Tadeu César (1995), além de vários outros, que analisam diferentes aspectos das mudanças ocorridas no Partido dos Trabalhadores. A quarta e última categoria de estudos acerca do PT é constituída por aqueles que têm a preocupação de apontar a degeneração do projeto petista. Esse tipo de estudo tornou-se mais comum a partir do momento em que o PT passou a ocupar mais as esferas de poder. Dentre essa gama de trabalhos, destaca-se o de Cyro Garcia (2000), o qual concluiu que, a partir do início da década de 1990, o PT já havia se alterado em vários aspectos e tinha diversos problemas a resolver: indefinição do seu projeto socialista, mudanças na sua política de alianças, trazendo desconforto junto a algumas tendências (neste mesmo período a Convergência Socialista rompeu com o partido, fundando o PSTU), abandono da luta antiimperialista (a tese da suspensão da dívida externa estava, aos poucos, sendo colocada de lado), além de outras questões que se abatiam sobre o PT. 21 Outra categoria de estudos sobre o partido, que se pode enquadrar em qualquer uma das expostas acima, é aquela que o aborda nos estados. Uma vasta literatura regional floresceu em todo o país, debatendo a especificidade da história e das características das seções estaduais do PT. O livro de Pere Petit (1996), que descreve a trajetória do PT no estado do Pará, é um exemplo. Um importante estudo regional sobre o PT é aquele que aparece na dissertação de mestrado de Ângela Peralva Baumgratz Marques (2005), em que é analisado o desempenho político- eleitoral do Partido dos Trabalhadores, em Minas Gerais, entre 1989 e 2002, enfocando o legislativo mineiro. Partindo da premissa de que a fragmentação do mundo soviético repercutiu na conformação dos partidos, a autora defende que o PT, para garantir melhores desempenhos eleitorais, partiu para uma proposta de centro no espectro político, conhecida como socialismo democrático, abandonando o discurso revolucionário e aderindo a uma via reformista. Apesar de ter havido essa vasta produção de estudos nacionais e regionais pelo país a respeito do Partido dos Trabalhadores, o mesmo não se deu a respeito da trajetória do PT no Espírito Santo, pois essa temática só tem sido objeto de preocupação acadêmica recentemente, mostrando-se uma lacuna ainda não totalmente resolvida. São pouquíssimos os estudos a respeito do Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo. Os que existem limitam-se a algumas monografias, a exemplo do trabalho realizado pela ex-aluna de graduação em História pela UFES, Carolina Julia Pinto (2001), que se dedicou em estudar o PT no município de Viana, em trabalho intitulado: Partido dos trabalhadores 20 anos: a institucionalização da rebeldia. Trajetória no Espírito Santo. Formação do PT na cidade de Viana, e outra pesquisa de iniciação científica realizada em 2002, sobre o PT no Município de Serra, por Marlon Cezar do Nascimento. Podem ser citados ainda alguns artigos, organizados por grupos de pesquisa da UFES, e algumas dissertações, como a de Canício Scherer (2005), que estudou os conflitos entre o PT e o governador Vitor Buaiz entre os anos de 1995 a 1998, além de uma pesquisa de Letícia Viana Costa (2006), que, em sua dissertação, estudou as políticas educacionais da gestão petista na prefeitura de Vitória, no quadriênio 1988/1992, bem como o trabalho de pesquisa por Douglas Cristian Ferrari de Melo (2007), que estudou o PT na Câmara de Vereadores de Vila Velha e a sua atuação na área de educação. Todas três 22 são dissertações estimuladas pela recente implantação do Mestrado em História Social das Relações Políticas, na UFES. Esta dissertação trata justamente de um estudo regional acerca do Partido dos Trabalhadores. O estudo focado em uma região é modalidade muito importante, pois: [...] não se pode ignorar o peso do regionalismo na evolução política de um país como o Brasil dada a natureza limitada do controle do governo central sobre o poder local durante um longo período de formação do Estado Nacional [...]. Governos locais gozavam de autonomia administrativa e comercial, perdendo-a gradualmente para centros nacionais de poder (SILVA, 1990; 48). Com esse raciocínio, não se pode concluir que a história nacional é o somatório das histórias regionais, mas estas indicam as variáveis que são relevantes para a compreensão do sistema global de relações, que é o Estado Nacional. Salienta-se, ainda, que as “histórias regionais podem indicar o grau de estabilidade e de continuidade deste sistema” (SILVA, 1990, p. 49). Além disso, é importante observar que as especificidades dos estados e também dos municípios quase nunca são incorporadas a um tratamento analítico mais elaborado. Na maioria dos estudos, são abordados somente seus aspectos antiprogressistas ou, na melhor das hipóteses, são vistos como unidades coadjuvantes do eixo Rio - São Paulo. Este trabalho inclina-se, portanto, a caracterizar tal tipo de análise como insuficiente, uma vez que não são considerados os processos políticos e eleitorais reais e específicos dessas regiões. Este estudo também pretende dar conta de refletir acerca da participação do Partido dos Trabalhadores em processos eleitorais e das mudanças sofridas pela agremiação no Espírito Santo a partir de sua inserção institucional. Ainda em relação ao nosso objeto de estudo, é importante ressaltar que representa um grande desafio estudá-lo por se tratar da análise de um momento muito recente de nossa história, de uma realidade que pode ser enquadrada naquilo que se convencionou chamar de História do Tempo Presente, escola fundada por François Bédarida em meados da década de 1970 e que trazia como principal inovação a união e a interação entre o presente e o passado, em meio a uma crise de paradigmas das ciências sociais, momento do “retorno vigoroso da história e da memória” (BÉDARIDA, 2005, p. 219). Surgida no bojo das profundas transformações no campo do estudo da história no século XX, essa modalidade ainda não adquiriu total 23 legitimidade entre os historiadores, sendo alvo de muitas críticas, especialmente daqueles que defendem a necessidade do afastamento temporal do objeto como forma de se evitarem as distorções ocasionadas pelas subjetividades. Outra crítica muito comum é decorrente da aproximação quase inevitável entre História do Tempo Presente e a utilização dos métodos e técnicas da história oral, que esse trabalho também utiliza. Diante do desafio e das críticas que a produção de uma pesquisa desta natureza pode acarretar, este trabalho busca uma consonância com alguns autores que advogam a necessidade de estudar o tempo presente, tais como os Professores Marieta de Moraes Ferreira (2002), Francisco Carlos Teixeira, Janaina Amado, dentre outros, que se tornaram alguns dos principais expoentes da História do Tempo Presente no Brasil. Para o presente estudo, foram utilizados, como instrumental teórico, alguns dos principais autores de várias áreas das ciências humanas que problematizaram acerca da questão partidária e também sobre eleições, tais como: Maurice Duverger (1970), Daniel Louis-Seiler (2000), Scott Mainwering (2001), Antônio Gramsci (1984), dentre outros. Quanto às fontes primárias consideradas, podem ser de natureza quantitativa, como os dados estatísticos disponibilizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), pelo IJSN (Instituto Jones dos Santos Neves), pelo TRE-ES (Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo) e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Também serão utilizadas fontes de caráter qualitativo, como as resoluções dos Encontros e Congressos do Partido dos Trabalhadores, além de outros documentos oficiais do partido. Quanto à escolha destes últimos documentos, resulta da observação de Serge Berstein (apud MARTINEZ, 2007, p. 244), que advoga a idéia de que “em partidos de origem exterior ao Parlamento, reside na base militante representada nos congressos a fonte essencial do poder partidário”. Consideramos que esse seja o caso do PT. Por se tratar de um estudo acerca de um partido em processos eleitorais, serão exploradas de modo especial as fontes jornalísticas, uma vez que a imprensa é parte fundamental em pleitos, sobretudo no atual momento histórico marcado pelo extraordinário avanço dos meios de comunicação. Diante do grau de parcialidade das mesmas, ter-se-á o cuidado de cotejá-las seletivamente face às circunstâncias de relevância política, não sendo elas, portanto, elencadas de forma aleatória. Seguindo-se adequadamente a metodologia da pesquisa, procurou-se, isto sim, selecionar as épocas mais importantes de um pleito, principalmente aquelas em que são 24 feitas as articulações e definidos os candidatos, além daqueles dias que antecedem ao dia da eleição, momento de muita agitação de todas as partes. Após a seleção das fontes, elas foram separadas de acordo com a natureza. Os resultados eleitorais estão sendo submetidos ao método estatístico descritivo e foram organizados em planilhas e gráficos que permitem observar os dados eleitorais, tanto do Partido dos Trabalhadores quanto de agremiações congêneres. As fontes qualitativas situam-se no campo do discurso e, por isso, devem ser submetidas a análises pertinentes aos estudos semânticos. Nesse sentido, a ferramenta de análise que utilizaremos vê a linguagem como "interação, como uma [...] relação necessária entre homem e realidade social" (ORLANDI, 1988, p.17), assumindo dessa forma, um papel de trabalho, ação social e, essencialmente, uma relação dialética entre a materialidade do mundo e o sistema de significação usado para organizá-lo. Assim, foi elencado também como referência metodológica a Análise de Conteúdo, tendo como suporte Laurence Bardin (2006). A opção pela análise de conteúdo ocorreu, porque esta compreende um “conjunto de instrumentos metodológicos cada vez mais sutis e em constante aperfeiçoamento que se aplicam em discursos extremamente diversificados” (BARDIN, 2006; 07). A nossa pesquisa visa a compreender a trajetória de um partido em disputas eleitorais, momentos naturalmente caracterizados por embates discursivos entre diferentes grupos políticos. Enquanto esforço de interpretação, a análise de conteúdo oscila entre dois pólos, o do rigor da objetividade e o da fecundidade da subjetividade. Nesse sentido, as análises aqui realizadas não reivindicam somente uma leitura objetiva do real, visto de um ângulo que pretenda ser externo e neutro quanto às disputas em jogo. Entende-se que isso seria uma pretensão inalcançável. Pelo contrário, corrobora-se aqui a idéia de Vianna (2006, p. 07) o qual argumenta que, se não for levado em conta o elemento vontade do analista, seus interesses, e suas paixões, os dados imediatos não passam de um amontoado caótico ou, na melhor das hipóteses, uma cronologia dos sucessos e fracassos de diferentes atores. Segundo Bardin (2006, p. 34), 25 [...] o analista é como um arqueólogo. Trabalha com vestígios: os documentos que pode descobrir ou suscitar. Mas os vestígios não são as manifestações de estados, de dados e de fenômenos. Há qualquer coisa para descobrir por e graças a eles. Tal como a etnografia necessita da etnologia para interpretar as suas descrições minuciosas, o analista tira partido do tratamento das mensagens que manipula para inferir (deduzir de maneira lógica) conhecimentos sobre o emissor da mensagem ou sobre o seu meio. Outra motivação quanto à escolha desse método é o fato de a análise de conteúdo compreender um conjunto de técnicas de análise das comunicações (BARDIN, 2006), pois na presente pesquisa se faz amplo uso de fontes jornalísticas. As técnicas da análise de conteúdo decifram qualquer comunicação, isto é, qualquer transporte de significações de um emissor para um receptor controlado ou não por este, pois visa a obter “por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens” (BARDIN, 2006; 37). Bardin (2006) fornece-nos alguns exemplos a respeito da aplicação do método: deve-se tentar descobrir estados de tensão em diferentes momentos através das palavras de um grande homem histórico, ou ainda pôr em evidência as avaliações (opiniões, julgamentos, tomadas de posição, conscientes ou não) e as associações subjacentes de um indivíduo, a partir de seus enunciados. No nosso caso mais especificamente: a idéia é tentar enxergar o cenário de articulações políticas com base nas informações veiculadas pela imprensa, sobretudo a escrita. Também se anseia por captar as condições de produção dos textos oficiais do Partido dos Trabalhadores e de seus principais quadros, assim como as intenções que supostamente estiverem por detrás dos mesmos. O que se procura fazer é uma correspondência entre as estruturas semânticas ou lingüísticas e as estruturas psicológicas e sociológicas (por exemplo: condutas, ideologias ou atitudes) dos enunciados. A presente pesquisa se justifica por diversos fatores: o primeiro refere-se à sua originalidade. Trata-se de um tema ainda pouco pesquisado, limitando-se a algumas monografias, artigos e dissertações, que são, em sua maioria, estudos de caso e, dessa forma, não apresentaram uma visão ampliada da trajetória do Partido dos Trabalhadores, em processos eleitorais, no Espírito Santo, desde o início da recente onda de redemocratização. Além disso, o estudo do tema se justifica também pelo interesse próprio, enquanto estudante de história política e social. É fundamental entender o lugar que o Partido dos Trabalhadores 26 ocupa na sociedade capixaba, sendo um partido de esquerda, com uma base social forte, e uma das principais agremiações partidárias da atualidade. Esse entendimento pode auxiliar na compreensão da própria dinâmica do sistema político-eleitoral brasileiro, pois o PT é parte integrante dele, principalmente porque representa um paradoxo no que tange a partido político no Brasil, uma vez que é o único que surge genuinamente popular, das bases, servindo, inclusive, de referência para entender a diferenciação em relação às formações partidárias tradicionais, e que em vários sentidos, com o tempo, sofreu mudanças, tornando-se um partido muito parecido com os demais. O tema interessa de modo especial, pois significa uma oportunidade singular de contribuir para a elucidação da trajetória do Partido dos Trabalhadores na região, sendo ele um dos poucos partidos cuja fundação foi feita por trabalhadores, além de outros segmentos subalternos da sociedade, contrapondo-se aos tradicionais partidos de quadros. O estudo deve contribuir para reconhecer politicamente os seus principais organizadores, suas vinculações com movimentos sociais e demais participações na sociedade; a sua relação com movimentos sociais organizados, a composição de alianças com outros agrupamentos congêneres. Entender, portanto, a maneira pela qual o PT dialoga com a sociedade capixaba num período importante da história brasileira, de construção da democracia. Ao enfocar a participação de partidos ou grupos políticos na arena eleitoral e governamental, este trabalho contribui para o conhecimento de uma das faces do complexo sistema democrático do Espírito Santo – e também brasileiro –, com suas nuanças, suas variáveis, seus conflitos, suas contradições, seus clientelismos e, ainda, para o conhecimento de como o PT, um partido de esquerda, ao assumir governos e mandatos se comporta e se relaciona com a sociedade. A escolha do presente objeto, bem como a delimitação deste recorte cronológico se deve ao fato de ser este um período extremamente importante da recente história política do Brasil e do Espírito Santo, pois é nessa época que se verifica o restabelecimento da democracia, após mais de 20 anos de um regime ditatorial e opressor. Período importante também quando se tem em mente a mobilização social. Diversos segmentos da sociedade brasileira se uniram para fazer frente ao mal maior – o Regime Militar – e é a partir dessa conjuntura que o PT, um partido de massas na sua composição e de esquerda, aparece como uma força política de 27 expressão e chega inclusive ao poder na Prefeitura de Vitória em 1988 e no governo do Estado em 19942. Partindo dessas considerações, a presente dissertação está dividida em três capítulos, além desta introdução. A primeira parte do trabalho é mais conceitual. Nela são apresentadas as referências teóricas que balizam o estudo. O capítulo reflete, em linhas gerais, acerca do conceito de partido político e de sistemas partidários, sempre com o olhar voltado para o Partido dos Trabalhadores, além de fazer uma reflexão sobre o voto no Brasil Republicano, com a preocupação de observar o tipo de eleitor com o qual se deparou o PT no curso de sua história e quais as melhores formas de conquistá-lo. Nessa discussão, foi inevitável aludirmos minimamente acerca da influência da mídia. No capítulo II, analisa-se, em primeiro lugar, a formação do sistema partidário no Espírito Santo no período pós-ditadura, e em seguida, faz-se uma leitura do desempenho político- eleitoral do PT nos pleitos estaduais ocorridos entre os anos de 1982 e 1992, momento de dominância do PMDB. No terceiro e último capítulo, serão analisadas as eleições do período 1994/2002, em que se dá o ofuscamento de um partido dominante (PMDB) em circunstâncias de fragmentação partidária e ideológica no modelo de representações políticas. Serão também analisados alguns aspectos do Governo Vitor Buaiz, bem como os conflitos entre ele e o PT, pois se considera que este é um momento fulcral da história do partido no Espírito Santo. Por fim, serão tecidos alguns apontamentos em termos de comentários finais, seguidos das referências e apêndices. 2 O Espírito Santo, ao lado do Distrito Federal, foram as duas primeiras unidades da federação em que o PT obteve vitória para governo. 28 CAPÍTULO I 1 REFERENCIAL TEÓRICO – O FENÔMENO PARTIDÁRIO: ALGU MAS TIPOLOGIAS Não existe uma ciência das instituições, no sentido epistemológico tradicional, capaz de antecipar com segurança absoluta o funcionamento e os efeitos, a médio e longo prazo, de um sistema eleitoral específico, de um sistema particular de governo, de uma estrutura – unitária ou federativa – de estado ou de organização – unicameral ou bicameral – do Poder Legislativo, sobre o sistema político em particular e sobre o conjunto da sociedade. José Guasti Tavares Ao propormos o estudo do Partido dos Trabalhadores, é preciso que apontemos alguns conceitos, sem os quais a análise pode assumir um caráter abstrato a ponto de perder seu fundamento. Isso porque o termo partido político engloba muitas definições, tratando-se de um tema estudado exaustivamente em todo o mundo, mas sobre o qual, mesmo havendo tanta dedicação, não há ainda o estatuto de indiscutibilidade. Até hoje, cientistas políticos, sociólogos e historiadores não se entendem quanto a defini-lo. Usando as palavras de Seiler (2000, p.09), quanto às definições, “tratar dos partidos políticos significa, para o pesquisador, encalhar numa praia onde ele será obrigado a tomar uma posição, a escolher o seu campo”. É importante salientar que as principais referências teóricas que serão utilizadas neste trabalho foram retiradas das ciências irmãs da história, sobretudo da ciência política e da sociologia política. No entanto, o objeto central que irá nortear esta pesquisa é de caráter genuinamente histórico, qual seja: a análise da trajetória do PT no Estado do Espírito Santo. Buscar-se-á compreender as relações entre o partido e a sociedade, bem como entre ele e agremiações congêneres, atentando para a historicidade dessa dinâmica, ou seja, para as mudanças que se processaram no decorrer do período proposto. Muito embora a maioria dos conceitos elaborados ao longo do tempo acerca dos partidos tenha sido criada a partir de tipologias formadas à luz dos sistemas norte-americano e europeu – fato que causa, em muitos momentos, um desconforto para analisar sistemas partidários mais recentes como o do Brasil –, serão utilizados elementos de maior flexibilidade para alcançar o objetivo da pesquisa: estabelecer um instrumental teórico que dê conta de iluminar o objeto de estudo, no caso a trajetória do Partido dos Trabalhadores em processos eleitorais. Antes, porém, será feita uma rápida revisão bibliográfica acerca da questão partidária, para 29 depois apontar a combinação de perspectivas e conceitos que consideramos mais pertinentes para a análise do presente objeto. Seiler (2000) salienta que, quer seja no vocabulário das ciências sociais ou na linguagem corrente, o emprego da palavra partido revela um uso muito antigo. Etimologicamente3, o termo partido deriva de uma acepção primeira do verbo partir, que, em francês antigo, significa fazer partes, dividir. Partido designará, primeiramente, um grupo armado, mais precisamente uma tropa irregular de militares agindo à margem do grosso das forças armadas ou em ruptura com elas; uma espécie de corpo independente, como, por exemplo, um partido de soldados veteranos (SEILER, 2000, p. 11). O termo partido veio, posteriormente, a denominar as diferentes facções que dividiam as repúblicas antigas e, para Afonso Arinos de Melo Franco (1976), era usado para designar grupos sociais que se opunham a Atenas. Essa qualificação também era dada aos clãs que se agrupavam em torno de um condottiere na Itália da renascença. Assim também ocorria com os clubes, os comitês e Assembléias, que se digladiavam na França pré-revolucionária, aos quais também se dava o nome de partidos. Apesar de essas instituições apontarem como objetivo a participação política, não são sinônimos daquilo que, na contemporaneidade, se denomina partidos (DURVEGER, 1970). Existe, entre os estudiosos do assunto, uma discórdia muito grande sobre a origem dos partidos políticos na acepção atual. Contudo, não é foco deste estudo a imersão nesse debate. Para este trabalho, o fenômeno partidário será aquele apontado por Duverger (1970), para o qual os partidos, na forma atual, datam do século XIX e o seu desenvolvimento parece estar associado à democracia, isto é, à extensão do sufrágio universal e das prerrogativas parlamentares, e o conceito de Seiler (2000, p. 07), que é ainda mais taxativo quando afirma que: “[...] o fenômeno partidário se mostra indissociável da democracia ocidental [...], constitui a condição sine qua non do funcionamento do regime representativo”. Não será necessário resgatar os pioneiros no estudo a respeito da questão partidária, como Hume, Burke, Benjamin Constant, Bryce, dentre outros. A idéia é apontar alguns nomes que auxiliem a análise do objeto. Um dos primeiros estudiosos a lançar o olhar sobre os partidos 3 Uma ampla análise etimológica do termo partido se encontra em SARTORI, Giovanni. Partidos e sistemas partidários . Rio de Janeiro: Zahar; Ed. Universidade de Brasília, 1982. 30 na acepção contemporânea foi Robert Michels (1982), que escreveu seu livro pouco antes da Primeira Grande Guerra (1914-1918). Esse autor estabeleceu uma verdadeira lei de ferro quando se trata do fenômeno partidário. Na sua interpretação, os partidos políticos, nascidos da instauração da democracia e concebidos como instrumentos privilegiados de seu desenvolvimento, transformam-se, inexoravelmente, até mesmo os mais democráticos, em organizações oligárquicas. Embora o autor seja enfático e decisivo em suas conclusões, essa não é uma posição unânime entre os estudiosos do tema, uma vez que observam que os partidos políticos guardam, minimamente, diferenças importantes em sua composição4. Não restam dúvidas, entretanto, que Seiler (2000) tem razão ao afirmar que a lei de “ferro da oligarquia” ainda pode ser aplicada a muitos partidos contemporâneos. A tese que marcou época foi, sem dúvida, a de Maurice Duverger (1970) sobre os partidos de massa em substituição aos partidos de quadros. Segundo Duverger, os típicos partidos do século XIX seriam de quadros. Ou seja, agremiações que surgem quase sempre dentro do parlamento e que reúnem lideranças políticas para alcançar determinados objetivos imediatos e específicos. Diante das restrições do sufrágio, não há, ainda, a necessidade dos partidos se dirigirem à população em geral. Bons exemplos de partidos de quadro seriam o Liberal e o Conservador, vigentes no período imperial brasileiro (1822-1889). Entretanto, por ocasião do surgimento de outras formas de organização da atividade social, no âmbito do movimento socialista na virada do século XIX para o XX, e da ampliação do sufrágio, surgiu aquilo que Duverger (1970) chama de partido de massa. Esse segundo tipo de partido é aquele que baseia sua força não só nas eleições, mas também no grande número de filiados. Diferentemente dos partidos de quadros, nos quais a unidade é garantida por uma convergência sempre instável das opiniões e atitudes, a coesão dos partidos de massa baseia- se num profundo trabalho de construção ideológica, que abrange os líderes e os militantes de base. Segundo essa interpretação, os partidos de massa teriam imposto, aos partidos burgueses, a necessidade de modificarem sua forma de organização sob a pena de sofrerem fracassos eleitorais sistemáticos. Revendo a tese de Duverger, Kirchheimer (apud DOMINGUES, 1998, p. 139) sugeriu que, embora correto no que diz respeito à importância do surgimento dos partidos de massa entre a 4 Esta reflexão de Michels será alvo de muitas críticas, sobretudo, de Antônio Gramsci na obra Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984. 31 esquerda européia no final do século XIX, Duverger teria exagerado ao supor como inevitável essa forma de organização. Para Kirchheimer, os partidos burgueses não se transformaram em partidos de massa, mas apenas copiaram certos aspectos desse tipo de organização, dirigindo sua atenção ao conjunto da população e não a bases sociais específicas. Os partidos burgueses mantiveram, portanto, uma ampla independência dos seus filiados. Diante das transformações verificadas na organização dos partidos, A. Dows (1957), seguindo a concepção de democracia formulada por Schumpeter (1984), sugeriu que os partidos são essencialmente grupos de pessoas voltados para a conquista do poder por meio eleitoral. Com esse anseio, os partidos organizam-se e agem para maximizar a obtenção de votos nas eleições. Nessa perspectiva, a vitória decorre da capacidade que uma agremiação tem de formular programas, estabelecer compromissos e adequar seu discurso, de modo a atrair os eleitores no mercado eleitoral. Essa concepção sugere que o partido, com o objetivo de conquistar a maioria, voltaria seu olhar para o eleitor médio. Isso levaria as agremiações partidárias concorrentes a amenizarem o discurso, a adotarem uma linha político-ideológica moderada, tornando-as pouco diferentes entre si. Esse modelo de partido foi denominado por Kirchheimer de Catch-all5, e, segundo ele se tornaria uma tendência dominante, tanto nos EUA, quanto nos países europeus do pós- guerra. Essa similaridade entre as agremiações partidárias, em função da busca da maximização de votos, levou a um relativo declínio dos partidos e a uma baixa participação do eleitorado. E esse vácuo deixado pela ausência de agremiações partidárias fortes foi ocupado pela figura do candidato. Quando a opinião pública tende a neutralidade no que respeita aos partidos, é o candidato que polariza o debate (LEAL, 2005). 1.1. Reforma ou Revolução? Quando o assunto é o Partido dos Trabalhadores, não se pode deixar de lado a ambigüidade verificada nas entranhas do próprio movimento esquerdista internacional desde os seus 5 Termo consagrado por Otto Kirscheimer para designar um partido que busca conquistar um maior número possível de votos, atraindo os eleitores situados nas mais diversas posições do espectro político, mediante um discurso genérico, que evita retórica de classe. 32 primórdios. Isso diz respeito às polêmicas em torno do debate sobre que caminho a esquerda no mundo deveria trilhar, o da reforma ou o da revolução. Essa análise é importante, porque o PT é parte integrante de tal debate como um partido que, embora se intitulando diferente dos tradicionais partidos de esquerda, sempre refletiu, no seu interior, essas controvérsias, conforme sugere Clovis Bueno de Azevedo (1995). Além disso, é um partido de esquerda que se vinculou, durante boa parte de sua existência, às massas. Esse debate, reforma versus revolução, permitiu que as análises oscilassem entre duas visões polares: de um lado, uma interpretação determinista, que reduz a política a processos e estruturas socioeconômicas e, de outro, uma visão voluntarista, que supõe que o campo de escolhas é quase ilimitado (PRZEWORSKI, 1989). O chamado socialismo utópico, defendido pelos primeiros socialistas (Fourier, Sant Simon, Robert Owen, etc.) “tinha o objetivo de construir uma sociedade, dentro da sociedade o falanstério” (PRZEWORSKI, 1989, p. 19), uma sociedade alternativa. Esses pensadores elaboraram soluções que não chegaram a constituir doutrina e sim modelos idealizados, por isso chamados de utópicos. Com o desenvolvimento das instituições políticas, da burocracia, das forças armadas, do Parlamento popularmente eleito, depois da ampliação paulatina, mas constante, do sufrágio universal, não mais foi possível manter essa postura de distanciamento e independência da realidade. Colocava-se a questão da necessidade da conquista do poder político. Tanto é assim que, em Marx, já existe a sugestão de se formar um partido, quando afirma que toda luta de classes é uma luta política e a organização dos proletários em classe é, conseqüentemente, a sua organização em um partido (MARX & ENGELS, 1999). De imediato, a grande questão se coloca: o partido deveria ou não fazer uso das instituições já existentes para alcançar o poder? O voto seria uma arma já pronta para a classe trabalhadora? Tão imediata quanto a indagação, foi a resposta dos anarquistas. Para eles, a idéia de participação eleitoral modificaria o socialismo, transformando-o “de uma nova teoria da sociedade e de mundo em um reles programa, de um reles partido meramente parlamentarista” (PRZEWORSKI, 1989, p. 20). 33 Os socialistas foram mais cautelosos na sua resposta: se comprometeram a não fazer alianças, mas usariam as eleições para fins propagandistas. Outros segmentos da esquerda defendiam a idéia de que qualquer partido que pretendesse mobilizar os trabalhadores deveria tirar proveito dessa oportunidade. Essa polêmica esteve presente no decorrer de toda a história do movimento socialista, com alguns pontos altos. Um dos mais marcantes foi aquele travado entre, de um lado, Eduard Bernstein e Kautzky, defensores do revisionismo, e de outro, Rosa Luxemburgo, que advogava a idéia da manutenção do internacionalismo operário e a revolução como meio de alcançar o poder e fomentar transformações na sociedade. Diante dessa controvérsia, a questão que se colocava era a seguinte, nas palavras de Adam Przeworski (1989, p. 26): [...] O envolvimento na política eleitoral pode resultar no socialismo ou deve reforçar a ordem social existente, isto é, a capitalista? [...] É possível o movimento socialista encontrar uma passagem entre os dois recifes descortinados por Rosa de Luxemburgo? (PRZEWORSKI, 1989, p. 26) Apesar de toda a ambivalência, os socialistas ingressaram na política burguesa para ganhar eleições e buscar, dentro da institucionalidade vigente, as reformas que levassem ao socialismo. No geral, buscou-se fazer uso das oportunidades oferecidas pela democracia que, mesmo sendo limitada na ótica de muitos movimentos, era a mais viável aos trabalhadores para fazer frente ao capital e ao poder que dele emana. Esse posicionamento político dará origem à social-democracia. Na visão dos revisionistas (Bernstein e Kautzky), a decadência do modo de produção capitalista tornava-se cada vez mais improvável, principalmente pela sua capacidade extraordinária de adaptação às adversidades. Decorre desse posicionamento, que a ação política da social-democracia para a implantação do socialismo não se daria como conseqüência de uma crise social e política, mas por meio da extensão progressiva do controle social e aplicação paulatina da cooperação (LUXEMBURGO, 1999). Eduard Bernstein via no socialismo simplesmente a “democracia levada à sua conclusão lógica. A democracia para os social-democratas tornou-se simultaneamente o meio e o fim” 34 (PRZEWORSKI, 1989, p. 29). É importante frisar que aqueles que conduziram o movimento de esquerda para as disputas eleitorais acreditavam que as classes dominantes podiam ser vencidas dentro do seu próprio jogo. Existia, inclusive, um otimismo, por parte de muitos teóricos, acerca de vitórias em eleições, pois o proletariado era maioria numérica, aos poucos se libertava das restrições eleitorais, mas ainda estava submetido à hegemonia burguesa e isso impossibilitava a sua vitória nas urnas. Surgia, então, a necessidade de formar alianças: “a combinação da condição de minoria com o governo da maioria constitui a condição histórica sob a qual devem agir os partidos socialistas” (PRZEWORSKI, 1989, p. 39). Essa condição objetiva impôs aos partidos socialistas de um modo geral, inclusive ao PT (que se intitulava como tal), uma escolha: ter um partido homogêneo no que diz respeito à questão classista, mas condenado à perpétua derrota eleitoral, ou um partido que luta pelo êxito nas eleições à custa da diluição de seu caráter de classe. “[...] A decisão de participar de eleições alterou, desse modo, a própria lógica do problema da transformação revolucionária [...]” (PRZEWORSKI, 1989, p. 47). Os partidos socialistas, a partir de então, passaram a buscar apoio fora da classe operária na perspectiva de aglutinar votos nas eleições e, desde então, oscilam entre buscar aliados para a obtenção de vitórias e a tentativa de manter, minimamente, as suas bases no movimento operário. A análise feita por Robert Michels acerca do Partido Trabalhista inglês é exemplar: “seus apelos não mais se dirigem aos operários manuais, mas a todos os produtores e a toda a população que trabalha, sendo seus termos aplicáveis a todas as classes e camadas da sociedade” (MICHELS, apud PRZEWORSKI, 1989, p. 40). Não se pode concluir, com essa análise, que tal fenômeno ocorre e ocorrerá inevitavelmente com todos os partidos socialistas. Não se trata, portanto, de um determinismo pretensioso. Mas se tornaram lugares comuns, na maioria da bibliografia, análises acerca dos deslocamentos em direção ao centro de partidos dessa natureza, mediante de suas inserções institucionais. 1.2. A institucionalidade democrática brasileira e o PT Se a organização partidária é um dos principais requisitos para o desenvolvimento de um regime representativo, fato que torna o estudo dos partidos muito difuso, no caso brasileiro, entretanto, é possível identificar um mal-estar em relação aos partidos políticos 35 (LAMOUNIER; 1989). Avoluma-se a cada dia, no Brasil, um sentimento negativo com relação aos políticos, ao Congresso e, por conseqüência direta, aos partidos, sentimento que se estampa diariamente na imprensa escrita e nos meios de comunicação de massa. Muito desse desprestígio se deve, em parte, a comportamentos individuais pouco virtuosos de alguns parlamentares. Rodrigo Patto Sá Motta (1999) vai além dessa afirmação e sugere que essa frustração com os partidos tem uma raiz objetiva e outra subjetiva, ou cultural: de um lado, a evidência incontornável de uma excessiva intermitência e fragilidade nos sistemas partidários que se sucederam na história; de outro, o desencontro quase sempre amargo, às vezes chocante, entre as expectativas que se formam e o desempenho efetivo desses sistemas, ou das principais organizações que os integram. Consideramos que Motta (1999) está correto na sua afirmação. As razões do subdesenvolvimento partidário no Brasil devem ser buscadas, em primeiro lugar, nas freqüentes rupturas da ordem constitucional e na vigência de longos períodos de autoritarismo. Tanto é assim que, na história do Brasil independente, observam-se nada menos que seis configurações partidárias, praticamente sem elementos de continuidade na passagem de uma para outra (MOTA, 1999; CHACON, 1981). O atual quadro de partidos estruturou-se no âmbito da reforma partidária de 1979. Ele se inseriu num contexto denominado por Samuel Huntington (1994) como sendo de terceira onda. O autor aponta que a primeira onda de democratização mundial ocorreu entre os anos de 1920-1926 e a segunda nos anos posteriores à Segunda Guerra Mundial até o ano de 1974, momento da queda do regime de Salazar em Portugal com a Revolução dos Cravos6. Em seguida, a democracia sofreu um retrocesso com o crescimento do comunismo e a queda das frágeis democracias na América Latina. Após 1974, por fim, surgiu a terceira onda: nas duas décadas finais do século XX, ocorreu simultaneamente o surgimento de dezenas de 6 Trata-se do golpe de estado ocorrido no dia 25 de Abril de 1974 que derrubou, num só dia, o regime político que vigorava em Portugal desde 1926, sem grande resistência das forças leais ao governo, que cederam perante a revolta das Forças Armadas. Esse levantamento é conhecido por Dia D, 25 de Abril ou Revolução dos Cravos. O levantamento foi conduzido pelos oficiais intermédios da hierarquia militar, na sua maior parte capitães que tinham participado na Guerra Colonial. Considera-se, em termos gerais, que essa revolução trouxe a liberdade ao povo português (denominando-se "Dia da Liberdade" o feriado instituído em Portugal para comemorar a revolução). 36 democracias, com a queda do bloco soviético e com o declínio dos regimes militares na América Latina. O sistema partidário brasileiro enquadra-se, como apontou Huntington (1994), numa democracia de terceira onda, e é marcado pela fragilidade e por uma baixa institucionalidade7. Um outro aspecto importante do sistema brasileiro de partidos é um problema verificado nas democracias de terceira onda em geral: a questão da intervenção do Estado e das elites no processo de constituição dos sistemas partidários (SARTORI, 1992; MAINWARING, 2001). Cinco dos seis sistemas verificados no Brasil foram forjados pelo Estado, sendo a única exceção o atual sistema de partidos (MAINWARING, 2001). Os sistemas de Terceira Onda são particularmente sujeitos à ação modeladora das elites, uma vez que não possuem uma longa e contínua trajetória democrática, abrindo espaço, nos períodos autoritários, para que determinados líderes possam extinguir antigos sistemas de partidos e criar outros. São menos institucionalizados e, por isso, mais susceptíveis à ação dos líderes políticos. Mainwaring (2001, p. 70) salienta que “se um sistema de partidos está profundamente enraizado na sociedade, os líderes encontram mais dificuldades para modificá-lo substancialmente”. No caso das democracias de terceira onda, é comum terem passado por vários processos de rupturas democráticas que levam necessariamente a fases de transição, momentos especialmente favoráveis à transformação pelo alto dos sistemas partidários. Os partidos brasileiros sempre foram marcados por um altíssimo grau de permeabilidade, elitismo e personalismo, e o PT, pelo menos inicialmente, rompeu com essa tendência, pois se constituiu com uma base formada pelos excluídos do jogo político. Segundo estudo de Meneguello (1989), o partido surgiu como o único, na história brasileira, enquadrado naquilo que Duverger (1970) denominou de partidos de massas. Diante das peculiaridades verificadas no Partido dos Trabalhadores na sua formação social, bem como na sua maneira de conceber o poder e a tomada do mesmo, não podemos deixar de 7 Segundo Scott Mainwaring (2001), existem quatro dimensões de institucionalização dos sistemas partidários: a primeira consiste em que os sistemas mais institucionalizados são estáveis e seus padrões de competição interpartidária têm regularidade; em segundo lugar, nos sistemas mais institucionalizados, os partidos têm fortes raízes na sociedade. Os vínculos entre os partidos e os cidadãos são estáveis; a terceira dimensão de um sistema institucionalizado consiste em que os atores políticos conferem legitimidade aos partidos; por fim, em um sistema bem institucionalizado, as organizações partidárias fazem diferença. Os partidos não estão subordinados aos interesses de uns poucos líderes ambiciosos, adquirem independência e importância por virtude própria. 37 mencionar referenciais teóricos elaborados pelo pensador italiano Antônio Gramsci acerca do partido político, bem como do papel que ele deve exercer na sociedade. A menção a Gramsci deve-se ao fato de que o PT, pelo menos durante os seus dez anos de existência, recusava veementemente o socialismo real aos moldes soviéticos. Também não se colocava como social-democrata, além de fazer duras críticas ao modelo de democracia verificado no Brasil. Sendo assim, o PT empenhava-se em formular o que os membros do partido chamavam de socialismo-democrático, conceito muito recorrente nos seus documentos oficiais, colocado sempre de maneira obscura. A esse respeito, pode-se citar a seguinte colocação do partido nas suas resoluções do Primeiro Encontro Nacional, realizado em 1981: [...] Não basta alguém dizer que quer o socialismo. A grande pergunta é: qual socialismo? Estamos obrigados a rezar pela cartilha do primeiro teórico socialista que nos bate a porta? Estamos obrigados a seguir este ou aquele modelo, adotado neste ou naquele país? (...) Sabemos que caminhamos para o socialismo, para o tipo de socialismo que nos convém. Sabemos que não nos convém, nem está em nosso horizonte, adotar a idéia do socialismo para buscar medidas paliativas aos males sociais causados pelo capitalismo ou para gerenciar a crise em que este sistema econômico se encontra [...]8. Além disso, nos textos oficiais, nas resoluções dos Encontros e Congressos, se utilizam muitas categorias teóricas que recorrem às idéias gramscianas. Uma delas é a importância que o PT, assim como Gramsci, atribuía aos organismos de base para a construção de uma sociedade capitalista (COUTINHO, 1989). É constante nos documentos oficias do partido a referência aos chamados núcleos de base que, apesar de aparentemente não terem emplacado como desejado, eram muito valorizados e mencionados pelo partido. A referência a Antônio Gramsci ocorre, acima de tudo, porque o pensador sardo buscou na esfera política, ou seja, na relação entre governantes e governados, entre aqueles que dirigem e os que são dirigidos, a gênese da sua ampla elaboração teórica. Todo o pensamento de Gramsci está voltado a responder questões/problemas da sua própria prática política. E, nessa ampla construção intelectual, elemento chave é a sua visão ampliada de partido político. 8 PARTIDO DOS TRABALHADORES. Resoluções de Encontros e Congressos 1979-1998. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998. p. 114. 38 No texto Maquiavel, a política e o Estado Moderno, Gramsci (1984), ao mesmo tempo em que mantém uma interlocução com Maquiavel, diverge do mesmo, apontando que o seu moderno príncipe não pode ser um indivíduo, mas o partido político: [...] o moderno príncipe não pode ser uma pessoa real, um indivíduo concreto [sic] só pode ser um organismo [...], um elemento complexo da sociedade no qual já tenha se iniciado a concretização de uma vontade coletiva reconhecida e fundamentada parcialmente na ação [...]. Este organismo já é determinado pelo reconhecimento histórico: o partido político – a primeira célula na qual se aglomeram germes da vontade coletiva tendem a se tornar universais e totais [sic] (GRAMSCI, 1984, p. 06). Para Gramsci, todas as classes subalternas desenvolvem ações políticas, que são espontâneas. Essas ações são carentes, portanto, de consciência. Na visão gramsciana, cabe ao partido político fornecer a direção consciente, conceder pressupostos político-intelectuais que superem essa espontaneidade corporativa e heterogênea dos movimentos classistas e os convertam em algo “homogêneo, universalizante, que seja capaz de uma ação eficaz e duradoura” (COUTINHO, 1989, p. 105). Para Gramsci, portanto, o partido é o centro da rede social, organismo de mediação e síntese, de hegemonia, de dominação e que luta para formar a vontade coletiva. A esse respeito, Gruppi (1980, p. 83) esclarece: [...] as classes subalternas têm uma filosofia real, que é a sua ação, do seu comportamento. E ela têm também uma filosofia declarada, que vive na consciência, a qual está em contradição com a filosofia real. É preciso juntar esses dois elementos através de um processo de educação crítica, pelo qual a filosofia real de cada um, sua política, se torne também a filosofia consciente. (GRUPPI, 1980, p. 83) Por meio da união entre consciência e ação, que são estritamente ligadas, é que se conquista a hegemonia, mesmo antes de se conquistar o poder. Segundo Gramsci (1984), aliás, a conquista da hegemonia é fundamental para se formar o que ele chama de um novo “bloco histórico” a fim de, depois, conquistar-se o poder, ultrapassando a ordem anterior. Portanto, o partido tem uma função pedagógica, “pois é o grande reformador intelectual e moral, o que supera uma velha concepção e constrói outra nova” (GRUPPI, 1980, p. 80). 39 A partir da idéia de hegemonia e contra-hegemonia em Gramsci, é importante que se chame a atenção para outro conceito ao qual o autor também faz muitas referências: a questão da ideologia, que alcançou um outro patamar, uma vez que Gramsci amplia o conceito, dando a ele um sentido positivo, como Lênin o fez. O conceito de ideologia em Gramsci ultrapassa sua localização na superestrutura, ao lado do Estado, e avança sobre a infra-estrutura. Dessa forma, a ideologia, como própria superestrutura, não é um mero reflexo da infra-estrutura econômica. Essa menção acerca da ideologia é importante, porque nos documentos do PT é comum a apresentação de suas propostas políticas como as mais vantajosas, em detrimento de tudo aquilo que existia na política brasileira, ou seja, o partido colocava-se como aquele verdadeiramente democrático e defensor da ética e da moral política. As demais agremiações existentes no Brasil eram colocadas como imorais e demagógicas. Essa demonstração de vantagens de uma proposta sobre outra marca o caráter ideológico de seu discurso, no nível mais simples. A partir do conceito de ideologia, dois outros conceitos citados acima são importantíssimos na teoria gramsciana: bloco histórico e hegemonia. Ambos os conceitos são complementares. O bloco histórico é representado pelo conjunto de forças que dominam o poder no Estado num determinado momento histórico. Seu caráter de historicidade aponta a possibilidade da sua não perpetuação, daí a necessidade de o bloco histórico procurar constantemente os meios adequados para a manutenção do poder. Para o funcionamento do bloco histórico, a hegemonia é um elemento estratégico, pois é o que garante a permanência do status de classe dominante diante do grupo dominado. Essa reflexão leva a aludir à maneira ampliada pela qual Gramsci concebe o Estado, que, segundo ele, é locus de duas esferas distintas, mas que não se descolam, formadoras de um par dialético composto pela sociedade civil, por onde perpassam as relações de hegemonia, e pela sociedade política, de onde emanam as práticas coercitivas. Na primeira, situam-se as organizações sociais, tais como: partidos, sindicatos, igrejas, escolas, meios de comunicação, etc. Já a sociedade política, abarca o governo, a burocracia, as forças armadas, o sistema judiciário, dentre outros. 40 Nesse Estado ampliado, não há espaço para a revolução. O desenvolvimento do capitalismo foi responsável por pluralizar a sociedade, gerando uma complexidade na estrutura social que, por sua vez, buscou maior representação através das organizações sociais: [...] A técnica política moderna mudou completamente depois de 1848, depois da expansão do parlamentarismo, do regime associativo sindical e partidário, da formação de amplas burocracias estatais e ‘privadas’ (político-privadas, partidárias e sindicais) e das transformações que se verificaram na política num sentido mais largo, isto é, não só do serviço estatal, destinado à repressão da delinqüência, mas do conjunto das forças organizadas pelo estado e pelos particulares para tutelar o domínio público e econômico das classes dirigentes [...] (GRAMSCI, 1984; 65). Nesse sentido, Gramsci lança mão daquilo que ele chama de guerra de posição, que seria o processo de luta pelo estabelecimento da hegemonia, no qual um determinado grupo deve se tornar dirigente, conquistando espaços políticos, tomando a direção político-ideológica, antes de conquistar o poder governamental. “Constitui a etapa fundamental em sociedades onde o Estado se ampliou, deslocando a luta de classes para o âmbito da sociedade civil” (MARQUES, 2005, p. 119). Gramsci compreende, portanto, essas duas esferas da sociedade dentro de uma nova realidade da luta de classes. Aponta para a concepção tática e estratégica do que poderíamos conceber como confronto, que se estabeleceria no nível da correlação de forças entre as classes dominante e dominada, principalmente quanto aos partidos que as representassem. Assim, a fortaleza da hegemonia burguesa seria atacada paulatina e constantemente através da longa batalha na esfera da sociedade civil, com o objetivo de conquistar posições e espaços e ir solidificando uma direção político-ideológica que estabelecesse um consenso entre setores majoritários da população, como condição para o acesso ao poder do Estado (COUTINHO, 1989). A atuação do Partido dos Trabalhadores nos seus aproximadamente dez primeiros anos de existência esteve voltada para aquilo que os petistas chamavam de acúmulo de forças, ou seja, utilizar de todos os meios disponíveis, inclusive as eleições, para conscientizar a classe trabalhadora da sua condição subalterna para se construir uma nova forma de sociabilidade: 41 “Era preciso preparar o campo e construir uma outra hegemonia”9. A partir dos anos 1990, observa-se que, nas resoluções dos seus Encontros e Congressos, se fortalece no PT a concepção de que, para transformar a sociedade, era necessário legitimar e institucionalizar a democracia brasileira. Isso fica claro na análise de alguns pontos das resoluções do 1° Congresso do partido, realizado entre 27 de novembro e 1° de dezembro de 1991: [...] Desde a sua origem, o PT vem buscando construir, prática e teoricamente, uma alternativa tanto ao chamado socialismo real quanto à social-democracia, [...] nosso partido vem reafirmando sua concepção de que o socialismo não nascerá de um decreto, nem do PT nem de ninguém. [...] Para o PT, socialismo é sinônimo de radicalização da democracia. Isso quer dizer que a concepção de socialismo do PT é substancialmente distinta de tudo que, enquanto concepção, vimos concretizado em todos os países do chamado socialismo real. [...] Afinal, democracia para nós é simultaneamente meio e fim. Dizer isso implica recusar todo e qualquer tipo de ditadura, inclusive a ditadura do proletariado, que não pode ser outra coisa senão ditadura do partido único sobre a sociedade, inclusive sobre os próprios trabalhadores [...]10. Observa-se claramente um abandono sistemático da ideologia de classes trabalhadoras em favor do atendimento dos interesses nacionais. Nota-se também que o Estado deixou de ser visto como um instrumento de dominação social, passando a ser concebido como alavanca para a transformação social. Em parte, essa mudança se configurou por ocasião da queda do bloco soviético e da conseqüente crise que se abateu sobre a esquerda mundial a partir de então. Mas Maria Dalva Kinzo (1993) e Mainwaring (2001) salientam que a questão da estrutura institucional é um condicionante fundamental à formação e desenvolvimento dos partidos políticos, e que, no caso do Brasil, tem sido um elemento que contribui sobremaneira para a volatilidade das organizações partidárias. Segundo Silva (2004, p. 38), “instituições, no sentido mais amplo, têm sido entendidas como procedimentos formais e informais, normas, rotinas, e convenções inseridas na estrutura organizacional da política ou da economia política”. Nesse sentido, o sistema político não 9 PARTIDO DOS TRABALHADORES. Resoluções de Encontros e Congressos 1979-1998. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998. p. 482-483. 10 PARTIDO DOS TRABALHADORES. Resoluções de Encontros e Congressos 1979-1998. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998. p. 489-490. 42 poderia deixar de ser influenciado pelo desenho institucional e pelo contexto socioeconômico do qual é parte integrante. A hipótese de que as bases de poder podem ser transformadas pelas mudanças verificadas nas instituições encontra-se presente no arcabouço analítico neoinstitucionalista. Entretanto, sabemos que o novo institucionalismo não compreende um corpo de pensamento hermeticamente fechado. Sob este rótulo, encontram-se diversas formas de se conceber a origem, desenvolvimento e funcionamento das instituições políticas e sociais. Para o presente trabalho, basta o argumento mais geral do neoinstitucionalismo, o qual afirma que, resguardadas certas condições, o comportamento dos atores políticos é adaptável às mudanças e às disposições das regras e normas de determinado contexto. Essa síntese tem sido muito aceita nos meios acadêmicos (Silva, 2004). Nas palavras de Putman (apud SILVA, 2004, p. 34-35), [...] O novo institucionalismo sustenta que a política é estruturada pelas instituições. James March e Johan Olsen assim resumem essa teoria sobre o papel das instituições: a organização da vida política é importante, e as instituições influenciam o fluxo da história. As decisões tomadas no âmbito das instituições políticas modificam a distribuição de interesses, recursos e preceitos políticos, na medida em que criam novos atores e identidades, incutem nos atores a noção de êxito e fracasso, formulam regras de conduta apropriada e conferem a certos indivíduos, e não a outros, a autoridade e outros tipos de recursos. As instituições influenciam a maneira pela qual indivíduos e grupos se tornam atuantes dentro e fora das instituições estabelecidas, o grau de confiança entre cidadãos e líderes, as aspirações comuns da comunidade, o idioma, os critérios e os preceitos partilhados pela comunidade, e o significado de conceitos como democracia, justiça, liberdade e igualdade [...]. Ainda na visão de Silva (2004), a análise institucional nos permite examinar as relações entre os atores políticos tanto como objetos quanto como sujeitos da história. As instituições que estão no centro das análises institucionais – desde os sistemas partidários aos interesses econômicos (estrutura) – podem configurar e restringir as estratégias políticas de modo importante. Mas elas próprias são também resultados – intencionais ou não – de cálculos deliberados, conflitos e escolhas políticas. Ao centrar-se nas características intermediárias da vida política, o novo institucionalismo vincula os homens – construtores da história – às circunstâncias sob as quais eles são capazes de agir. 43 O raciocínio acima nos ajuda a lançar luz sobre o nosso objeto da seguinte forma: apesar de o PT representar um paradoxo no que tange a partido político no Brasil, tanto no aspecto ideológico, quanto no que diz respeito à sua composição social, ele não deixa de estar inserido, como apontou Kinzo (1993) dentro de estrutura institucional que interfere em seu formato. Certamente, um dos fenômenos mais sintomáticos do sistema político-eleitoral brasileiro é a sobrevalorização do candidato, em detrimento do partido político. Segundo Leal (2005), essa questão, que já levou alguns autores a aventar a possibilidade de morte das estruturas partidárias, deixou de ser um fenômeno exclusivo do sistema eleitoral norte- americano para se transformar em manifestação de alcance praticamente global. No Brasil, os últimos anos forneceram numerosas demonstrações da centralidade dessa discussão, vide a eleição de Collor e todos os desdobramentos de sua vitória. Segundo sugere ainda Mainwaring (2001, p. 36), quando analisa os sistemas democráticos de terceira onda, “as instituições criam incentivos para o comportamento dos atores”. Ou seja, as instituições estruturam as regras do jogo e criam parâmetros dentro dos quais os atores fixam seus comportamentos. Não é intenção deste estudo fazer uma análise detalhada do arcabouço institucional brasileiro nem tampouco das mudanças que sofreu ao longo do tempo. Deseja-se apenas chamar a atenção para certos mecanismos que afetam diretamente a dinâmica político-partidária. Isso porque o desempenho eleitoral dos partidos e a modalidade de sua atuação, bem como o seu perfil, dependem em grande medida das regulamentações atinentes ao processo eleitoral (KINZO, 1993). O primeiro aspecto a ser abordado é a questão da ênfase dada à pessoa do candidato em detrimento das agremiações políticas. Essa anomalia foi evidenciada em 1989, quando a crispação se dava em torno de dois nomes: Collor e Lula, respectivamente do PRN e do PT, ao passo que os dois grandes partidos eram PMDB e PFL. Aquela eleição explicitou, além de tudo, a importância do marketing político numa disputa eleitoral majoritária (CARREIRÃO, 2002a), algo que trabalharemos mais adiante. Vários elementos contribuem para a personalização do voto no Brasil, principal característica do que Leal (2005) chamou de “nova ambiência eleitoral”. Um deles é o que o cientista político Sérgio Abranches (1988) cunhou de “presidencialismo de coalizão”, para se referir ao 44 sistema republicano brasileiro recente. Nele, o Presidente tem grande peso de decisão, porém não conta com um partido amplamente majoritário no Congresso e precisa de uma coalizão de forças partidárias para obter sustentação parlamentar. Isso acaba tornando o Parlamento muito ligado à figura do Presidente. Além disso, como se sabe, a eleição presidencial realiza-se atualmente pelo sistema de dois turnos, que tem como fundamento assegurar maioria absoluta ao vencedor. Esse mesmo sistema é aplicado aos Estados e nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Como em geral ocorre em eleições majoritárias, esse preceito leva a uma forte individualização e personalização da disputa política. A maioria do apoio dado a um dos candidatos, sobretudo no segundo turno, quando são somente dois os concorrentes, leva a um desequilíbrio de forças entre os poderes legislativo e executivo, contribuindo para que, mais uma vez, este acabe por prevalecer sobre aquele. Por outro lado, a inexistência de legislação estável para a formação de alianças é outro aspecto que contribui sobremaneira para a fragilidade do sistema partidário brasileiro. É comum, no Brasil, duas agremiações partidárias, diametralmente opostas em nível nacional, se unirem no estado ou no município, como foi o caso da aliança firmada entre PT e PFL no município de Fundão, ou a coalizão PSDB-PT no município de Viana, ambas em 2004, nas eleições para prefeito. Esse problema confunde o eleitor, que passa a perceber os partidos como idênticos, desprovidos de programas e ideologias, direcionando os olhares para a figura do candidato. Isso é reflexo da busca de votos para além do seu eleitorado base. Outro problema é o voto proporcional de lista aberta. Por um lado, esse modelo estimula, por excelência, as alianças, pois dificilmente um partido recebe a maioria das cadeiras (NICOLAU, 2004). Por outro, o sistema propicia uma disputa entre elementos do mesmo partido ou coligação, pois somente os primeiros da lista são eleitos, fato que leva os candidatos, nas campanhas, a darem destaque às suas realizações individuais, negligenciando o partido. Pode-se apresentar ainda outro fator que contribui para a fragilidade do sistema brasileiro: a infidelidade partidária. O troca-troca de partidos demonstra um alto grau de pragmatismo da nossa classe política, que passa a ser vista sem identidade e/ou projeto. Além disso, é quase regra, no Brasil, os políticos se abrigarem no partido que está no poder, fortalecendo ainda 45 mais a imagem dos chefes do Executivo. Esse problema tornou-se tão grave no Brasil, que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aprovar, no dia 27 de março de 2007, por seis votos a um, a medida segundo a qual o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito11. Nesta pesquisa, cuidado foi tomado em termos de inserir o PT dentro dessa engenhosa e complexa estrutura partidária, com suas teias de alianças, com seus arranjos, com seus vícios, seu clientelismo, pois firma-se a convicção que essa estrutura moldou o partido, e a sua trajetória é reflexo dessa modelação. Essa análise é fundamental, pois um dos grandes problemas enfrentados pelos partidos de massa é a sua inserção institucional e a sua transformação em partido do tipo catch-all. Na análise da mudança sofrida pelo Partido dos Trabalhadores, a obra de Pierre Bourdieu é também uma referência pelo fato de abarcar, numa só reflexão, muitos dos aspectos expostos acima. Segundo Pierre Bourdieu (1989, p. 165), [...] A fronteira entre o que é politicamente dizível e indizível, pensável ou impensável para uma classe de profanos determina-se na relação entre os interesses que exprimem esta [sic] e, por este modo, política, lhe assegura. Uma intenção [...] encarna-se numa situação, em costumes e em instituições humanas. Se a técnica do jogo do xadrez não existisse, eu não poderia ter a intenção de jogar o xadrez [...]. A intenção política só se constitui na relação com um estado do jogo político, e mais precisamente, no universo das técnicas de ação e de expressão que ele oferece em dado momento. O Partido dos Trabalhadores surgiu no bojo das manifestações que objetivavam redemocratizar o Brasil após os anos de chumbo12, uma das fases mais obscuras da história do Brasil. Surgiu a partir dos setores menos favorecidos da sociedade brasileira, pelo movimento sindical, pelas comunidades eclesiais de base, por setores progressistas da Igreja, por ex- militantes da luta armada, intelectuais, dentre outros. Esses segmentos viam no PT o meio de alcançar o poder e a possibilidade de implementar mudanças qualitativas na sociedade brasileira, além da busca pela ampliação dos direitos democráticos, num período de grave 11 O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL em decorrência da grande migração de parlamentares para a base aliada do governo Lula. O questionamento dos peefelistas era o seguinte: "os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?". 12 Expressão utilizada para designar os anos em que o Brasil permaneceu submetido à Ditadura Militar, entre os anos de 1964 e 1985. 46 deterioração da economia e grande perda da credibilidade e governabilidade, no final dos anos 70 e início dos 80. Após a ampliação de sua experiência administrativa, surgiram diversos estudos que enfocavam os dilemas e mudanças internas do PT como conseqüência de uma inserção institucional. A respeito das mudanças verificadas em um partido a partir de sua inserção institucional, Pierre Bourdieu (1989, p. 170) é ainda mais taxativo: Nada é menos natural do que o modo de pensamento e de ação que é exigido pela participação no campo político: como o habitus religioso, artístico ou cultural, o habitus do político supõe uma preparação especial (...), como o domínio de uma certa linguagem e de uma retórica política, a do tribuno, indispensável nas relações com os profanos, ou a do debater, necessária nas relações entre os profissionais. Mas é também e sobretudo esta espécie de iniciação, com as suas provas e seus ritos de passagem, que tendem a inculcar o domínio prático da lógica imanente do campo político e a impor uma submissão de fato aos valores, às hierarquias e às censuras inerentes a este campo ou à forma específica de que se revestem os seus constrangimentos e os seus controles no seio de cada partido. Fica patente, segundo o texto de Bourdieu (1989), a necessidade, por parte do partido ou de qualquer agente político, de se enquadrar ao jogo político. Para o autor, o campo político é caracterizado por um constante conflito, que opõe profissionais numa luta simbólica pela conservação ou pela transformação do mundo social por meio da conservação ou da transformação da visão do mundo social (BOURDIEU, 1989). É, na verdade, uma “luta pelo poder propriamente simbólico de fazer ver e fazer crer, de predizer e de prescrever, de dar a conhecer e de fazer reconhecer, que é ao mesmo tempo uma luta pelo poder sobre os poderes públicos (as administrações do Estado)” (BOURDIEU, 1989; 175). Nas democracias modernas, a luta para conquistar a adesão dos cidadãos (os seus votos, as suas quotizações, etc.) é também uma luta para manter ou para subverter a distribuição do poder sobre os poderes públicos. Ainda segundo Pierre Bourdieu (1989), os agentes por excelência dessa luta são os partidos, organizações de combate especialmente ordenadas em vista a conduzirem essa forma sublimada de guerra civil, mobilizando de maneira duradoura o maior número possível de agentes dotados da mesma visão do mundo social e do seu porvir (BOURDIEU, 1989). Pierre Bourdieu (1989) chama a atenção para o fato de que os partidos deve