PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA EXPANSÃO DA CIDADE DE VIÇOSA (MG): A DINÂMICA CENTRO-PERIFERIA Medelin Lourena da Silva 2014 EXPANSÃO DA CIDADE DE VIÇOSA (MG): A DINÂMICA CENTRO-PERIFERIA. MEDELIN LOURENA DA SILVA Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Geografia do Departamento de Geografia, Universidade Federal do Espirito Santo, como parte dos requisitos necessários a obtenção do título de Mestre em Geografia Orientadora: Professora Doutora Eneida Maria Souza Mendonça Aos meus pais. AGRADECIMENTOS Agradeço à orientadora Eneida Mendonça, pelos ensinamentos, pela paciência e pelas incansáveis correções. Ao professor Claudio Zanotelli, ao professor Tosta e demais professores do mestrado que contribuíram imensamente para a minha formação. À Fundação de Amparo a Pesquisa do estado do Espírito Santo - FAPES, por financiar essa pesquisa e aos colegas da Universidade Federal do Espírito Santo. À secretária Izadora que esteve presente em cada etapa, desde a inscrição no processo seletivo até a defesa. Iza, muito obrigado pela mão amiga e por ouvir minhas angústias fossem elas decorrentes dos estudos e/ou da vida. Sem você tudo teria sido mais difícil. Agradeço à amiga Carla e ao amigo Wesley que auxiliaram na produção dos mapas temáticos. Ao amigo André Medeiros que disponibilizou os shapes da cidade de Viçosa, além do amigo André Simplício, companheiro de graduação, do mestrado e da pesquisa sobre a cidade de Viçosa nesses dois anos de trabalho. Aos queridos amigos do mestrado, Wesley, Vinicius, Sapiência e Kaio, pelas contribuições na pesquisa, nos artigos e nas disciplinas, mas principalmente pelos cuidados, conversas, cafés e abraços, toda vez que a ―coisa apertava‖. A minha querida família de Vitória: Beatriz, André, Sirius, Luiza e Felipe. Vocês fizeram a saudade de casa, as segundas no restaurante universitário, os sábados à noite e os domingos à tarde ficarem mais leves. O que eu cresci nesses anos eu devo imensamente a vocês. Já sinto saudades imensas. Muito Obrigado. Aos amigos de Viçosa que fizeram e fazem parte da minha formação, tanto acadêmica quanto como pessoa, desde o ensino primário até a Universidade Federal de Viçosa. Aos meus pais, Rita e Lucinho, e aos demais familiares que possibilitaram a minha chegada até aqui. Obrigado pelo apoio e confiança incondicional que vocês têm depositado em mim. Sou a consequência inevitável de vocês. Espero faze-los orgulhosos. ―Uma cidade em que se erguem milhares e milhares de prédios sem nenhum critério. Ao lado de um muito alto tem um muito baixo. Ao lado de um racionalista tem um irracional. Ao lado de um estilo francês tem um sem estilo algum. Essas irregularidades nos refletem perfeitamente. Irregularidades estéticas e éticas. Esses prédios, que se sucedem sem lógica, demonstram a total falta de planejamento. Exatamente assim é a nossa vida, que construímos sem saber como queremos que fique. (...) Os prédios, assim como muitas coisas pensadas pelos homens, servem pra diferenciar um dos outros.‖ Medianeiras (Taretto, 2011) RESUMO A presente dissertação tem como escopo principal a investigação acerca das desigualdades socioespaciais de uma cidade de pequeno porte: Viçosa - Minas Gerais. Para isso, procura-se revelar o processo e a realidade atual da segregação socioespacial intraurbana do município, apontando os processos históricos de expansão que deram origem à configuração da malha urbana, além de análise espacial dos dados sociais atuais, a fim de esquematizar as desigualdades socioespaciais na produção do espaço urbano da cidade. A partir da construção teórica de diversos autores que trataram da formação e produção do espaço urbano e mais especificamente da segregação urbana, considerou-se esta última, como um conteúdo inseparável e inerente ao espaço urbano capitalista, fundamentado na mercantilização e na propriedade privada da terra e na cidade enquanto lugar de (re)produção do capital em detrimento da (re)produção da vida. Esse estudo contribui para o entendimento das principais abordagens sobre a cidade enquanto local de relações desiguais sociais, econômicas e culturais, especialmente quanto às recentes mudanças na formação da periferia urbana. Percebeu- se, no caso de Viçosa, uma modificação do uso da periferia do município, que, a partir da década de 1970, mas principalmente nos anos 90, se tornou plural, com novas formas de aglomeração, como os condomínios fechados, mas permanecendo ainda, como local da pobreza urbana. Conclui-se que a segregação socioespacial em Viçosa é resultado de processos históricos que se vinculam à propriedade privada da terra e à renda da população. ABSTRACT The development of this paper has its main point research on the spatial dynamics and inequalities taking place in a small city in Brazil: Viçosa, Minas Gerais. It is proposed to initiate a call for reflection on the concept of segregation in its theoretical and epistemological sense, as well as an analysis of agents producing space. The urban segregation was a clear manifestation of social disparities materialized in this space based on na undersanding of urban space as a social product and private propety, characteristic of capitalism. Later, it resorts to a historical survey about urban evolution of the city of Viçosa, and the changes that take place in the city and originated the currente configuration of the urban grid, and an analysis about the main social and economic indicators, as well as major actors working on land in urban regional process. This study represents an invitation to the understanding of the main approaches to the geographical space, as well as the understanding of the city as a locus of human production, social relations and inequality in capitalist city and especially an understanding about the recent changes in peripheral urban process. In this study, it was noticed, this transformation is the process of fragmentation found in the new sociospatial segregation patterns: it emerges in Viçosa urban area in the 1970, specially in the 1990 decade, what reflecties in new spatial forms, as well as changes in social relationships in the space. Therefore, this study concludes that urban segregation and spacial inequalities was a combination of historical process, population income and mercantilization of urban land. LISTA DE FIGURAS Figura 1: Mapa de Localização do Município de Viçosa - MG ....................................... 8 Figura 2: Esquema de E. W. Burgess para a cidade de Chicago – EUA: O modelo de círculos concêntricos – 1926 .......................................................................................... 21 Figura 3: Esquema de Homer Hoyt para ilustrar as mudanças na localização áreas residenciais abastadas em seis cidades americanas, entre 1900 – 1936 ........................ 23 Figura 4: Imagem panorâmica da cidade de Viçosa em 1898 – atual centro da cidade. 50 Figura 5: Avenida Santa Rita a partir da Rua Padre Serafim – 1950 ............................. 51 Figura 6: Principais vias do centro da cidade de Viçosa - MG ...................................... 53 Figura 7: Linha de trem já no centro da cidade - 1914 ................................................... 54 Figura 8: Foto aérea da cidade de Viçosa na década de 1930 ........................................ 56 Figura 9: Campus ESAV – 1925 .................................................................................... 57 Figura 10: Vista aérea do centro de Viçosa - 1949......................................................... 61 Figura 11: Vista área da Universidade Rural do Estado de Minas Gerais - UREMG - 1948 ................................................................................................................................ 63 Figura 12: Vista aérea da Universidade Federal de Viçosa - campus Viçosa – 2010 .... 64 Figura 13: Calçamento da Av. PH Rolfs - final da década de 1960 e início da 1970 .... 68 Figura 14: Festa de inauguração do bairro Nova Viçosa – 1979 ................................... 70 Figura 15: Primeiras casas do bairro Nova Viçosa e festa de inauguração, Viçosa - 1979 ........................................................................................................................................ 71 Figura 16: Vista dos bairros: Bom Jesus, Sagrada Família e Estrelas - 2014 ................ 74 Figura 17: Vista do bairro Sagrado Coração de Jesus ou "Rebenta Rabicho" ............... 75 Figura 18 Vista aérea do centro de Viçosa na década de 80 .......................................... 78 Figura 19: Vista de Viçosa – MG, Avenida Ph Rolfs e parte do centro - 1985 ............. 80 Figura 20: Vista de Viçosa – MG – Avenida Ph Rolfs e parte do centro 2010 ...... 80 Figura 21: Vista da cidade de Viçosa e de parte da UFV – 2012 ................................... 84 Figura 22 Processo de expansão da Malha Urbana da sede da cidade de Viçosa divididas por bairros entre 1960 - 2010 Fonte: Carvalho e Silva (2013) ...................................... 86 Figura 23: Bairros de Viçosa - MG ................................................................................ 89 Figura 24: Percentual de domicílios particulares permanentes por região de planejamento em relação a totalidade do município em Viçosa - MG ........................... 91 Figura 25: Renda Familiar por Região Urbana de Planejamento em Viçosa - MG ....... 99 Figura 26: Localização da região do Acamari e Bairro Nova Viçosa em Viçosa - MG ...................................................................................................................................... 104 Figura 27: Imagem Aérea do loteamento - 1974 .......................................................... 107 Figura 28: Imagem aérea do loteamento – 2013 .......................................................... 108 Figura 29: Entrada do bairro Nova Viçosa - 2012....................................................... 110 Figura 30: Rua próxima a Praça Antonio Chequer, bairro Nova Viçosa – 2012 ......... 110 Figura 31: Região do Acamari - 2004 .......................................................................... 116 Figura 32: Construção das casas e piscina da área de lazer do condomínio Bosque Acamari - 1980 ............................................................................................................. 117 Figura 33: Via de acesso ao bairro Nova Viçosa a partir do bairro de Fátima - 2014 . 121 Figura 34: Via de entrada e acesso ao bairro Nova Viçosa – 2014 .............................. 122 Figura 35: Via de acesso ao Condomínio Bosque Acamari ......................................... 123 Figura 36: Casa localizada na Rua A do Condomínio Bosque Acamari - 2013 .......... 126 Figura 37: Casa do Condomínio Octávio Pacheco - 2013.......................................... 126 Figura 38: Casa localizada na Rua José Rocha Filho, no bairro Nova Viçosa............. 127 Figura 39: Casa localizada na Rua Shatoro Shymoa, 775, no bairro Nova Viçosa.... 127 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Evolução da população de Viçosa – MG, década de 1970 até 2010. ............. 10 Tabela 2: Composição das Regiões segundo os bairros e setores censitários de Viçosa - MG – 2012 ...................................................................................................................... 15 Tabela 3: Matrículas referentes ao primeiro semestre na Universidade Federal de Viçosa no campus Viçosa - 2000 a 2012 ................................................................................... 65 Tabela 4: Parcelamentos realizados na cidade de Viçosa durante a década de 1970 e 1980. ............................................................................................................................... 67 Tabela 5: Parcelamentos realizados na cidade de Viçosa a partir de 1990 até a data atual. ........................................................................................................................................ 81 Tabela 6: Acesso dos domicílios aos serviços urbanos básicos em Viçosa – MG (%) .. 92 Tabela 7: Domicílios particulares permanentes - Tipo de abastecimento de água. ........ 93 Tabela 8: Número de matrículas por tipo e curso em Viçosa - MG, 2010 ..................... 96 Tabela 9: Distribuição dos graus de instrução para a população adulta por região urbana de planejamento em 2007 - Viçosa - MG (%) ................................................................ 97 Tabela 10: Indicadores de renda por Região Urbana de Planejamento - Viçosa, MG - 2012 ................................................................................................................................ 98 LISTA DE SIGLAS ACH Arquivo Central Histórico CENSUS Centro de Promoção do Desenvolvimento Sustentável DEF Departamento de Engenharia Florestal EFL Estrada de Ferro Leopoldina ESAV Escola Superior de Agricultura e Veterinária ESUV Escola de Ensino Superior de Viçosa FDV Faculdade de Viçosa FJP Fundação João Pinheiro IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPEA Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas IPLAM Instituto de Planejamento Municipal de Viçosa - MG INPE Instituto de Pesquisas Espaciais NEPUT Núcleo de Estudo de Planejamento e Uso da Terra PMV Prefeitura Municipal de Viçosa UFV Universidade Federal de Viçosa UFMG Universidade Federal de Minas Gerais UNIVIÇOSA Universidade de Viçosa UREMG Universidade Rural do Estado de Minas Gerais SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 2 1.2 Viçosa: ―uma cidade educadora‖ ............................................................................ 7 1.3 Caminhos da pesquisa ........................................................................................... 10 2. ESTRUTURA INTRAURBANA DAS CIDADES E A SEGREGAÇÃO URBANA ................................................................................................................................ 17 2.1 Breves apontamentos sobre a Escola de Chicago e a estrutura intraurbana da cidade .......................................................................................................................... 17 2.2 Apontamentos à abordagem marxista a respeito da estrutura intraurbana das cidades ........................................................................................................................ 25 2.3 Notas acerca dos estudos brasileiros sobre a estrutura intraurbana ...................... 30 2.4 Sobre os agentes da produção do espaço urbano: Estado e Mercado Imobiliário 39 3. GEO-HISTÓRIA DA CIDADE DE VIÇOSA .............................................................. 46 3.1 Rudimentos de uma futura cidade......................................................................... 47 3.2 A chegada da estrada de ferro ............................................................................... 50 3.3 A criação da Escola Superior de Agricultura e Veterinária – ESAV ................... 57 3.4 A ascensão do capital imobiliário e a diferenciação do espaço, parcelamento do solo anos 1960-1980 ................................................................................................... 66 3.5 O fenômeno das moradias de aluguel e a popularização da forma condomínio ... 76 4. DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS E A SEGREGAÇÃO INTRAURBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA ............................................................................................ 87 4.1 Condições socioespaciais da cidade de Viçosa ..................................................... 90 4.2 Segregação socioespacial intraurbana na cidade de Viçosa. .............................. 100 4.2.1 A periferia pobre: Nova Viçosa ........................................................................... 105 4.2.2 A periferia rica: a região do Acamari ................................................................... 112 4.2.3 Comparativo entre as condições dos bairro Nova Viçosa e Acamari. ................. 120 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 128 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 132 Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 2 1. INTRODUÇÃO Esta dissertação teve origem no trabalho final de conclusão de curso intitulado ―Segregação Sócio espacial e Periferia Urbana na cidade de Viçosa –MG, o caso do bairro de Nova Viçosa – década de 1970 até a atualidade‖ para obtenção do título de bacharel em Geografia na Universidade Federal de Viçosa, o que possibilitou o encaminhamento teórico-metodológico da pesquisa atual, descrito no terceiro tópico deste capítulo. A pesquisa do mestrado amplia a escala do trabalho, voltando-se para toda a área urbana do município de Viçosa, permitindo uma visão mais ampla da segregação socioespacial, focando nos processos que produziram a expansão da sua malha urbana, e na dinâmica entre as áreas centrais e as periferias nesse processo. Edward Soja (2013), no artigo ―Para além de Postmetropolis‖, chama atenção para a crescente importância dos estudos relativos à geografia urbana na virada do século XX para o século XXI, não só para os pesquisadores geógrafos, mas também para uma diversidade de áreas do conhecimento que pretendem compreender as questões de economia, política, cultura e as mudanças sociais atuais a partir do pensamento espacial. ―Trata-se de abrangência intelectual sem precedentes de perspectivas geográficas urbanas.‖ (SOJA, 2013, p. 138). O surto de crescimento urbano em nível mundial, observado no relatório da ONU (2007), demonstra que pela primeira vez na história da humanidade mais da metade da população vive em áreas urbanas. Dessa forma, os estudos sobre a produção social do espaço urbano e os reflexos dessa espacialidade afetando vidas individuais e coletivas vêm se multiplicando nas mais diferentes perspectivas. Regiões e regionalismos, redes urbanas, questões ambientais urbanas, cidades médias, metrópoles e metropolizações são apenas alguns exemplos. Há muito, a segregação como fenômeno e processo no/do espaço urbano tem se constituído como objeto de interesse de várias disciplinas e campos das ciências sociais. A questão do centro e das centralidades vem contida nesses argumentos enquanto antagonistas do processo de periferização e das periferias. Neste trabalho, chamamos a atenção para algumas dessas correntes como a perspectiva sociológica da Escola de Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 3 Chicago, que se utilizou de pressupostos ecológicos para explicar a produção do espaço da cidade e a abordagem da economia política com base no materialismo histórico e dialético, que inseriu a luta de classes e questões voltadas às ações do Estado e do modo de produção na origem da formação espacial. Todas estas abordagens possuem expressivo caráter espacial, vinculando o crescimento e a forma da cidade a processos sociais. Nesse contexto, o presente trabalho vai abordar a dinâmica desigual da (re)produção do espaço intraurbano da cidade, através da dinâmica centro-periferia, focando no processo de segregação socioespacial, que cria áreas desiguais dentro da malha urbana. Para tal, enquanto parte empírica, será apreendida a realidade de Viçosa, município de pequeno porte localizado na zona da mata mineira. Mesmo que grandes expoentes da geografia urbana brasileira, como Milton Santos e Roberto Lobato Corrêa, tenham se referido à importância do estudo das pequenas cidades no contexto da urbanização brasileira, historicamente, grande parte dos trabalhos vinculados aos fenômenos espaciais urbanos são referentes às escalas metropolitanas e, mais recentemente, às cidades médias. Nesse sentido, a importância dos estudos dessa natureza referente às cidades pequenas, que são grande parte dos municípios do Brasil, se torna relevante para a bibliografia brasileira sobre o assunto. As cidades são construções históricas e sua forma atual são sobreposições destes processos (SANTOS, 1986; SPOSITO, 1997; LEFEBVRE, 1991). Ou seja, a configuração urbana atual foi construída ao longo do tempo através da ação e da decisão dos diversos atores que atuaram e atuam na formação do espaço da cidade. Para Corrêa (2007), a cidade nasce da necessidade das populações de se organizar e assim garantir ―a sobrevivência do grupo no lugar, e o rompimento do isolamento das áreas agora sob a sua influência‖ (CORREA, 2007, p. 57). Dessa forma, parte-se da afirmação de que o espaço geográfico é um produto histórico e social. Nesse sentido, Soja (2001) propõe três revoluções urbanas. Na Primeira Revolução, o autor chama atenção para a ancestralidade da cidade, o que não significa uma submissão do campo às lógicas urbanas; há uma visão cooperativa da fundamentação da cidade. É o que ele chama de força denominada sinecismo, geradora da aglomeração através da cooperação e da solidariedade, em oposição à necessidade Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 4 econômica ou defensiva dos grupos. A Segunda Revolução Urbana é possibilitada pelo desenvolvimento da escrita e de uma sociedade hidráulica que amplia a técnica e a produção agrícola, em um modelo de ―cidade-estado‖. A grande mudança e novidade da Segunda Revolução Urbana é principalmente a criação de instituições que permitiam a continuidade política, econômica, social e cultural das mesmas. As Revoluções Sociais vão inaugurar um novo tempo da modernidade. É nas cidades que se debate a ideia de ciência e de liberdade. Nesse sentido a ciência e a ideia de modernidade dão origem a mais uma revolução urbana. A Terceira Revolução Urbana é essencialmente industrial, a urbanização e a industrialização se realizam em movimentos simbióticos. A relação entre esses dois processos definiu o capitalismo industrial como um modo de produção essencialmente urbano, controlado e centrado nas cidades. A Terceira Revolução Urbana não significava tanto um aumento no tamanho das cidades, mas sim uma reestruturação ampla da população urbana e uma urbanização que passou a ser associada a todas as sociedades nacionais. Deste modo, o crescimento da população nas cidades, provocadas principalmente pela migração passou a transformar não só a sua configuração espacial, mas também os modos de reprodução da vida, definindo novas classes, novos usos e novas fronteiras. A complexificação da estrutura social das aglomerações produzida pela divisão social do trabalho acarretou na divisão de classes e nesse sentido na fragmentação espacial. (SPOSITO, 1997) Nesse contexto a cidade passou a ter uma importância crescente para o desenvolvimento do ideário capitalista, que por sua vez, através de alianças estabelecidas em nível político, passou a controlar e utilizar o espaço urbano para a reprodução do capital. O capitalismo transformou a terra em mercadoria contribuindo para o processo de deslocamento dos trabalhadores para os centros urbanos. As grandes corporações ―paulatinamente (...) tomaram a cidade e transformaram o caráter de produção artesanal urbana‖ (SPOSITO, 1997, p. 38). Esta cidade capitalista passou a assumir um caráter produtivo diferente de todos os outros processos de urbanização acontecidos até este momento. No início do processo de acumulação do capital e consequentemente da diferenciação do padrão de urbanização as cidades já assumiam uma especialização funcional e uma divisão social do trabalho. Surgiriam nas cidades, intencionalmente e Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 5 como um processo natural do capitalismo urbano-industrial, espaços segregados para a moradia das populações mais pobres. As classes sociais começaram a se espacializar na cidade de forma a criar guetos homogêneos. A diversidade de classes organizando-se em locais específicos, a criação de centro de comando, bem como a crescente necessidade de deslocamento da classe trabalhadora complexíficou o espaço urbano. A dinâmica centro-periferia transformou-se a partir da valorização do primeiro em detrimento do segundo. Após sua consolidação e ao longo do processo histórico, o capitalismo vem se alterando há mais de um século a fim de manter suas relações e possibilitar a acumulação. Os objetos colocados no espaço se alteram de acordo com a alteração e força das atividades produtivas que são realizadas sobre ele e dessa forma alteram as dinâmicas e as relações sociais. Assim, as desigualdades inerentes ao modelo de produção são refletidos no espaço. A produção do espaço urbano atual segue as regras do capital que se reproduz gerando processos de segregação e exclusão socioespacial. Há algumas décadas, com a dinamização da fluidez do capital pelo globo, o espaço urbano, e nesse sentido a terra urbana, adquire um papel importante enquanto estrutura e meios pelos quais o capital adquire valor. (AMORIM, 2011) O capitalismo e a burguesia como classe atuante à escala estratégica só puderam manter o essencial das relações determinadas de produção modificando-as. (...) O capitalismo se estendeu subordinando a si o que lhe preexistia: agricultura, solo e subsolo, domínio edificado e realidades urbanas de origem histórica. Do mesmo modo, ele se estendeu constituindo setores novo, comercializados, industrializados: os lazeres, a cultura, a arte dita moderna, a urbanização. Entre essas extensões existem, ao mesmo tempo, concordâncias e divergências, unidade com contradições (novas, a esclarecer). Portanto, o capitalismo só se manteve estendendo-se ao espaço inteiro (transbordando dos lugares de seu nascimento, de seu crescimento, da sua potência: as unidades de produção, as empresas, as firmas nacionais e supranacionais) (LEFEBVRE, 2008, P. 116-117) É sobre a importância da sociedade que habita o espaço urbano que se refere Lefebvre (2008) e diversos autores que trabalham o espaço urbano. Completando a questão, Milton Santos (2002) diz que nessa problematização, é necessário considerar- se o grupo social que habita o espaço, já que este produz e se apropria do espaço de diferentes maneiras, escalas e poderes, de acordo com seus interesses, e o modela Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 6 intencionalmente a fim de atender suas necessidades. O espaço geográfico só se define em função de seus sujeitos sociais. O espaço é produto e produtor da sociedade que o habita. Um não determina o outro, contudo influenciam-se mutuamente: ―Sendo um produto, isto é, um resultado da produção, o espaço é um objeto social como qualquer outro‖. (SANTOS, 2002, p.161) No caso brasileiro, a questão da propriedade privada da terra data do seu descobrimento. Porém, quando se trata da questão da terra urbana a partir da década de 1950, o Brasil passou por intensas transformações a fim de alcançar a ―modernidade‖, baseada nos pressupostos do desenvolvimentismo. O processo de industrialização, a urbanização acelerada e as transformações demográficas foram exemplos dos fenômenos da chamada ―Era de Ouro‖ brasileira. Em relação às transformações demográficas e sociais, houve um importante aumento populacional e uma crescente migração campo-cidade. Em relação ao crescimento industrial, ampliou-se o modelo de produção em massa além da ampliação das ofertas de bens e serviços. O Estado, ainda se apresentou como regulador das questões decorrentes dos processos sociais (CASTELLS, 1978; HARVEY, 1973; HOBSBAWM, 1995). Desta forma as cidades se transformaram em centros polarizadores da população. Como consequência da explosão demográfica urbana, iniciada na década de 1950, houve um inchaço das periferias alterando profundamente a estrutura socioespacial das cidades, principalmente nas grandes metrópoles. Na década de 1980, o padrão centro X periferia, mesmo que principal modelo de estudo sobre a configuração intraurbana da cidade, já começava a esboçar esgotamento nas análises na medida em que a estrutura socioespacial das metrópoles passava a ser cada vez mais complexa. Os processos de reestruturação requalificavam o espaço urbano. Começava a surgir uma pluralidade de centros, ao mesmo tempo em que surgiam novos usos para a periferia das grandes metrópoles. No caso brasileiro, a segregação está relacionada, principalmente, aos fatores econômicos, e nesse sentido, a segregação residencial é o formato mais comum do fenômeno (SOUZA, 2003). A ocupação do espaço da cidade e a valorização ou não de certos locais dentro da mesma são feitas através de processos sociais a partir destes Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 7 diferentes grupos que impõem suas ideologias no espaço urbano que, por sua vez, são refletidas em objetos concretos, criando centros e periferias e alterando o desenho espacial. Este processo pode ser percebido em diversas escalas, seja na cidade como uma totalidade, num bairro ou até mesmo, em escala menor, em uma rua. Desta forma o presente trabalho propõe uma investigação desse fenômeno no município de Viçosa, Minas Gerais. Conclui-se que a cidade é resultado de sobreposições de tempos no espaço. Percebe-se a importância de estudar o conceito de segregação vinculado à construção social ao longo do tempo, através de fatores econômicos, políticos e culturais. O espaço desempenha um papel e uma função essencial na estruturação da totalidade do meio urbano. Sua conformação se torna complexa através das formas de uso e apropriações. Desde modo o trabalho apresenta uma recuperação da história da cidade de Viçosa, focando nos processos sociais e espaciais que produziram o centro e a periferia na cidade. 1.2 Viçosa: “uma cidade educadora” O município de Viçosa está localizado na mesorregião da Zona da Mata Mineira entre as Serras do Caparaó, da Mantiqueira e da Piedade, na Bacia do Rio Doce, abrangendo uma área de 299 km e com a altitude de 649m. Limita-se ao norte com os municípios de Teixeiras e Guaraciaba, ao sul com Paula Cândido e Coimbra, a leste com Cajuri e São Miguel do Anta e a oeste com Porto Firme. O município está inserido no Planalto de Viçosa, no Domínio Morfoclimático do Mar de Morros. O relevo acidentado explica o início e o formato que se deu à malha urbana, crescendo principalmente ao longo do Rio São Bartolomeu e ocupando primeiramente os vales. (FIGURA 1) Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia 8 Figura 1: Mapa de Localização do Município de Viçosa - MG Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 9 A partir de 1960, o processo de urbanização de Viçosa é marcado pelo aumento da velocidade da urbanização nas áreas já consolidadas e a expansão de novos bairros. Este crescimento se deveu principalmente à Universidade Federal de Viçosa, que ao expandir suas vagas e cursos e ampliar seus postos de trabalho teve como rebatimento o crescimento da malha urbana da cidade. A migração campo - cidade é o principal processo relacionado a esse crescimento. Fica claro que os ciclos de expansão da Universidade Federal de Viçosa atuam como mola propulsora para a expansão do processo de expansão da cidade. A vocação econômica atual do município está ligada ao setor de serviços, principalmente no que se refere à atividade educacional. O crescimento do comércio está associado ao elevado número de instituições educacionais (ensino fundamental e médio, nível superior e técnico, particulares e públicas) e atividades econômicas afins (polos tecnológicos e de desenvolvimento, incubadoras de empresas entre outros). O fato faz com que a prefeitura municipal utilize o slogan ―cidade educadora‖ como uma forma de propaganda referente a esses serviços. Não se pode deixar de notar o aumento significativo de dois importantes setores econômicos: construção civil e ramo imobiliário, o primeiro de 2.642 para 3.676 empregados; o outro, de 1.299 a 2.479, segundo os censos do IBGE de 2000 e 2010. Esses setores são destacados em diversas pesquisas sobre o município, incluindo os trabalhos de Zacchi (2009) e Honório (2012). A contagem da população realizada em 2010 pelo IBGE indicou uma população de 72.220 habitantes dos quais 93% residem no perímetro urbano (considera-se aí os três distritos que compõe o município) e 7% na área rural. No entanto, estima-se que se vive na cidade uma população flutuante de 14 mil pessoas, constituída por estudantes universitários de graduação, pós-graduação e técnicos em treinamento na UFV. Desta forma, considera-se que a população, na prática, pode chegar a pouco mais de 86 mil. (TABELA 1) Atualmente, a cidade enfrenta diversos problemas decorrentes do processo de urbanização acelerada, destacando-se: verticalização do centro, trânsito lento, ocupação de topo de morro e leito dos rios, especulação imobiliária, processos de segregação Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 10 produzindo condomínios de alto padrão em oposição ao crescimento de bairros com características periféricas, decorrentes da urbanização acelerada. Tabela 1: Evolução da população de Viçosa – MG, década de 1970 até 2010. Situação do domicílio ANO 1970 1980 1991 2000 2010 Urbana 17.044 31.110 46.456 59.792 67.305 Rural 8.733 7.516 5.202 5.062 4.915 Total 25.777 38.626 51.658 64.854 72.220 Fonte: IBGE A partir dessa realidade pergunta-se: quais os processos históricos de Viçosa desencadearam o processo de expansão do município e da formação da periferia urbana, e qual é o padrão atual de configuração dos mesmos? Qual é/foi o papel os agentes na produção do espaço urbano da cidade de Viçosa? Para responder esses questionamentos foram utilizados os procedimentos metodológicos descritos no próximo tópico. 1.3 Caminhos da pesquisa O objetivo central desta pesquisa foi analisar a expansão do espaço urbano a partir da dinâmica centro-periferia do município de Viçosa, observando as transformações em curso ao longo do tempo e a sua implicação na realidade atual do município, tendo como fio condutor a segregação scoioespacial e o papel dos agentes do processo de produção do espaço intraurbano na formação da cidade desigual. Para responder a questão principal da pesquisa os esforços foram encaminhados para os seguintes objetivos específicos: Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 11  Discorrer sobre a produção capitalista do espaço urbano focando nas correntes teóricas relacionadas à dicotomia centro-periferia, com o foco para o fenômeno de segregação socioespacial;  Analisar os principais indicadores socioeconômicos atuais do município;  Mapear os indicadores sociais que podem contribuir para a identificação das desigualdades socioespaciais no processo de segregação intraurbana do município para identificar padrões espaciais de segregação;  Observar e apreender a realidade local (através do trabalho de campo e de registros fotográficos), de maneira que a pesquisa empírica contribua para a resposta principal da dissertação, no caso, compreender as desigualdades no processo de segregação socioespacial e a expansão da cidade de Viçosa a partir da dinâmica centro-periferia. A fim de responder as questões acima, o segundo capítulo deste trabalho discorre sobre a produção capitalista do espaço e os processos e agentes modeladores do espaço urbano com enfoque especial sobre o Estado e os promotores imobiliários que acredita-se serem os principais agentes que promoveram e agem atualmente na produção do espaço urbano da cidade de Viçosa e no processo de segregação socioespacial. A interpretação da organização interna das cidades é feita através de diversas perspectivas teóricas que agrupa elementos, objetos e produtos das relações sociais e econômicas na configuração do espaço urbano. Em que consiste a divisão do espaço urbano no contexto do capitalismo? Qual é o papel dos agentes/atores e da crescente associação com as diferentes frações do capital na produção do mesmo? Atualmente as discussões sobre a segregação e fragmentação urbana têm relacionado os agentes produtores do espaço urbano, principalmente o Estado, com as diversas frações do capital, principalmente os promotores imobiliários, evidenciando por meio de suas relações as dimensões das desigualdades sociais. E, nesse sentido, a segregação socioespacial aparece enquanto resultado da dinâmica do processo de acumulação do capital e seus reflexos na reprodução no espaço urbano. Destacam-se os autores como Henri Lefebvre (1999, 2001, 2008), Manuel Castells (1978) e David Harvey (1973) com importantes contribuições e reflexões teóricas sobre o papel do Estado. Nos estudos brasileiros, têm destaque Lúcio Kowarick (1979), Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 12 Roberto Lobato Correa (1995), Maria Encarnação de Beltrão Sposito (1991, 2004, 2011, 2013), Pedro Vasconcelos (2004, 2013), entre outros, nas abordagens sobre a produção desigual do espaço capitalista. Outras contribuições acerca das desigualdades espaciais urbanas relacionam-se à atuação dos agentes imobiliários, à ocupação no mercado de trabalho (KOWARICK, 1978) e a atuação fundamental do Estado enquanto agente de produção espacial, além de trabalhos que vinculavam a segregação a problemas urbanos como a violência (SOUZA, 2000; CALDEIRA, 2000). Nesse sentido o segundo capítulo tem como objetivo comentar brevemente algumas destas abordagens para o entendimento maior do encaminhamento teórico tomado nessa pesquisa. O terceiro capítulo é resultado de um esforço de reflexão sobre o processo de ocupação e a formação da área urbana do município de Viçosa para a construção da geohistórica do mesmo, levando em conta a ação dos atores de produção do espaço urbano, especialmente a ação do Estado e dos agentes imobiliários e fundiários ao longo do tempo. A necessidade de resgatar a história de formação da cidade é de vital importância para entender os processos que contribuíram para a configuração atual da malha urbana. A pesquisa bibliográfica se deu em livros e trabalhos publicados sobre a temática por autores locais, além de dissertações e teses nas mais diferentes áreas do conhecimento que discorrem sobre a história do município e da formação da Universidade Federal de Viçosa. Chamamos atenção para os trabalhos de PANIAGO (1990, 2001), MELLO (2002), RIBEIRO FILHO (1997), BORGES et al. (2006). As imagens aéreas e fotografias foram recolhidas nas mais diversas fontes, como o Departamento de Engenharia Florestal – DEF/UFV, a Prefeitura Municipal de Viçosa, os arquivos do Jornal Folha da Mata, o grupo da rede social Facebook ―Museu Virtual‖, Arquivo Histórico Central da UFV, além de arquivos particulares dos moradores mais antigos da cidade. Houve um esforço de datação a partir da comparação de dados da formação histórica e de construções presentes nas fotos. No capítulo quatro, intitulado ―Desigualdades socioespaciais e a segregação intraurbano do município de Viçosa‖, levou-se em consideração os aspectos teóricos sobre segregação que foram apontados anteriormente para definir os dados a serem Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 13 trabalhados e posteriormente os bairros a serem discutidos. Decidiu-se por três eixos que possibilitaram o mapeamento esquemático e, desta forma, facilitaram a visão espacial da produção desigual do espaço urbano do município de Viçosa. Considerou-se que os dados pudessem esclarecer as condições sociais dos moradores da cidade. Foram eles: distribuição da população; acesso à infraestrutura básica; e dados socioeconômicos, que, por sua vez, foram divididos em indicadores de acordo com o gráfico abaixo: Gráfico 1: Subdivisão dos eixos Foram utilizados os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2010, e, quando não foi possível, os dados do Centro de Promoção do Desenvolvimento Sustentável—CENSUS 1 do ano de 2012. Para produzir os mapas temáticos, os arquivos dos ―shapes‖ municipais foram cedidos pelo Núcleo de Estudo de Planejamento e Uso da Terra – NEPUT da 1 O Centro de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CENSUS é uma organização não governamental, localizada no município de Viçosa e fundada em agosto de 2000, dedicada aos estudos, formação e assessoria nas áreas social, urbanística, ambiental e de gestão pública. A sua finalidade, de acordo com a organização, é o desenvolvimento sustentável, viabilizando e apoiando ações para a redução das desigualdades sociais e o combate a pobreza além da promoção da participação popular política e a garantia e ampliação dos direitos sociais e humanos. O ―Retrato Social de Viçosa‖ é um documento publicado anualmente desde 2009. Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 14 Universidade Federal de Viçosa, e os demais ―shapes‖ foram baixados do site do IBGE (setores censitários). 2 Foi necessário fazer o agrupamento dos setores censitários de forma a viabilizar a espacialização e a compreensão dos dados fornecidos pelo IBGE, já que a forma como os dados são liberados podem não permitir uma visão generalizada da realidade de um bairro. Para que fosse possível a análise clara dos dados nessa dissertação decidiu-se por adaptar a metodologia desenvolvida pelo CENSUS (CRUZ et al., 2012), que consistiu em dividir a área urbana do município em doze ―regiões urbanas de planejamento‖, e a partir da localização espacial do setor censitário, definir a qual região de planejamento o mesmo pertencia, para que pudessem ser tabulados os dados recolhidos pelo IBGE. O resultado está representado na tabela 2. A definição dos bairros para a aproximação se deu a partir do cruzamento das informações socioespaciais decorrentes do estudo dos dados expostos acima. A partir da análise de todo município, percebeu-se a importante alteração do uso e ocupação das regiões periféricas do espaço urbano do município. Por isso a aproximação foi realizada no bairro Nova Viçosa e na região do Acamari, importantes representantes dessa pluralidade socioespacial observada e constatada na periferia viçosense. A região do Acamari é marcada pela presença de diversos condomínios fechados. A pesquisa sobre os loteamentos fechados, seu planejamento, liberação e construção, foi realizada através dos documentos arquivados no IPLAM – Instituto de Planejamento Municipal de Viçosa. Foram analisados os pedidos de ―Licença para construção‖, ―Aprovação de projeto‖ e ―Diretrizes para loteamento‖ referentes às localidades: Jardins do Vale, Condomínio Óctavio Pacheco, Residencial Monteverde e o Condomínio Residencial Bosque do Acamari. Sobre o bairro Nova Viçosa, devido à falta de documentação, restringiu-se ao setor de Cadastro da prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis. 2 Disponível em:< http://censo2010.ibge.gov.br/resultados> Acessado em fevereiro de 2013 http://censo2010.ibge.gov.br/resultados Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 15 Tabela 2: Composição das Regiões segundo os bairros e setores censitários de Viçosa - MG – 2012 Fonte: CRUZ et al. (2012) - adaptada REGIÃO BAIRRO CÓDIGO DO SETOR CENSITÁRIO (317130305000...) 1. Centro Ramos, Clélia Bernardes, Belvedere, Centro 01, 02, 03, 04, 05, 06, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 72, 73, 78, 79, 81 2.Romão dos Reis Romão dos Rei, Rua Nova, Acamari, Vila Alves, Jardim do Vale, Quinta dos Guimarães, Monte Verde e Octavio Pacheco 61, 60, 89 3.Bom jesus Sagrada Família, Bela Vista, Bom Jesus, Estrelas, Conceição 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 74 4.Nova Viçosa Nova Viçosa, Posses 17, 18, 64, 65, 66, 75, 76, 90 5.Fátima Fátima 20, 21, 77 6.Lourdes Betânia, Santa Clara (parte alta limitada pela Avenida JK), Lourdes e Alameda Fábio Ribeiro Gomes 29, 30, 33, 34, 80, 82 7. Santa Clara Santa Clara, Maria Eugenia, São Sebastião. 19, 22, 2, 35, 36, 37, 38, 83 8.Passos Fuad Chequer, Sagrado Coração de Jesus, parte do Centro 33, 34, 35, 36, 37, 44, 38, 82, 83 9.Santo Antônio Santo Antônio, Júlio Molá 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 85, 87, 88, 03 10. Nova Era Nova Era, Vale do Sol, União 45, 46, 49, 50, 52 11. Arduino Bolívar (Amoras) Amoras, Boa vista, Laranjal Barrinha, Vau- Açu, Floresta e parte do Inácio Martins 85, 87, 47, 48, 51 12. Silvestre e adjacências João Brás, Silvestre, Novo Silvestre, Inconfidência, Parque do Ipê, Liberdade, Violeira, João Brás. 001, 002, 0003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 15001, 25001, 25002 O trabalho de campo consistiu em visitas aos locais em dias diferentes da semana (segunda, quarta, sábado e domingo) para a percepção da vivência da população no bairro. Nesses momentos, em busca de um embasamento às análises espaciais, foram coletados registros fotográficos e relatos através do contato direto com seus moradores em algumas áreas selecionadas. As conversas com moradores dos bairros, não identificados, tiveram como objetivo confirmar algumas hipóteses, esclarecer alguns relatos e substituir, em parte, dados que não puderam ser cedidos pelas instituições, além de adquirir contato com as pessoas que vivem o dia a dia dos bairros. Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 16 É importante ressaltar que, se tratando dos loteamentos fechados, só foi possível a entrada no Condomínio Residencial Bosque Acamari. Devido a negação do pedido dos outros loteamentos fechados, procurou-se contornar a dificuldade recorrendo aos imóveis que estavam sendo anunciados pelas imobiliárias e aos projetos arquivados na prefeitura. Em relação às entrevistas, optou-se pelos gestores das instituições de diversos órgãos da prefeitura (IPLAM, Cadastro, Gabinete) a fim de esclarecer certas questões relativas à formação do espaço urbano de Viçosa, às leis que limitam o uso e ocupação da cidade e às questões políticas referentes ao planejamento. Dessa forma, no quinto e último capítulo, esboça-se em linhas gerais a compreensão acerca da expansão da cidade de Viçosa a partir da dinâmica centro- periferia, chamando atenção para o processo desigual de produção de diferentes partes da cidade. A partir desta compreensão, são trazidas à reflexão algumas observações no que tange aos impactos da diferenciação socioespacial na manutenção da qualidade da vida urbana. Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 17 2. ESTRUTURA INTRAURBANA DAS CIDADES E A SEGREGAÇÃO URBANA Diversos estudos abordaram a estruturação interna da cidade e nesse sentido os processos de segregação. Destacam-se os estudos pautados em postulados ecológicos, como competição e sucessão, da Escola de Chicago, que tem como principais teóricos Robert Erza Park (1999 [1925]), Ernest Burgess e Roderick D. Mckenzie (1924). Em um movimento de crítica à hegemonia dos estudos vigentes, principalmente na década de 50, a organização urbana passou a ser observada pela ótica marxista, em estudos que focavam a luta de classe e o poder do Estado e do capital na produção do espaço urbano. Cita-se como trabalhos importantes Henri Lefebvre (1999, 2001, 2008), Manuel Castells (1978) e David Harvey (1973). No Brasil, a partir da década de 70, as abordagens do conceito de segregação tentam explicar a velocidade da mudança dos padrões de urbanização e industrialização que provoca uma divisão espacial, principalmente, na escala metropolitana. Atualmente, as questões relativas à configuração intraurbana das cidades têm se encaminhado para o processo de ―fragmentação‖ do espaço urbano, modificando a ideia de centro X periferia e apontando para uma pluralidade de usos da periferia. Nos estudos brasileiros, têm destaque Lúcio Kowarick (1979), Roberto Lobato Correa (1995), Maria Encarnação de Beltrão Sposito (1991, 2004, 2011, 2013), Pedro Vasconcelos (2004, 2013), entre outros, nas abordagens sobre a produção desigual do espaço capitalista. Nesse capítulo, pretende-se discutir os enfoques e a evolução nas teorias do urbano, relativos a expansão e a formação da estrutura intraurbana da cidade, e a aplicação na realidade brasileira. 2.1 Breves apontamentos sobre a Escola de Chicago e a estrutura intraurbana da cidade A Escola Sociológica de Chicago surgiu enquanto uma disciplina teoricamente organizada e com os estudos voltados para a estrutura social urbana e a formação da Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 18 cidade. Primeiramente, seus pressupostos teóricos eram pautados em teorias evolucionistas que, posteriormente, abarcariam elementos da filosofia e da psicologia. A Escola de Chicago influenciou diversas ciências, como a economia e a própria geografia. Ressalta-se que esta corrente teórica foi desenvolvida em um momento histórico e espacial específico. No entanto, reconhece-se sua importância para que se entenda a evolução dos estudos referentes a produção intraurbana das cidades. Dessa forma o próprio conceito de segregação vinculado à organização intraurbana aparece pela primeira vez nos trabalhos de Robert Erza Park e, posteriormente, em Ernest Burgess e Roderick D. Mckenzie, teóricos ligados à Escola de Chicago. (VASCONCELOS, 2004; SPOSITO, 2013). Nas palavras de Mckenzie (1924): ―A ecologia humana está fundamentalmente interessada na posição, no tempo e no espaço, das instituições e comportamentos humanos. A sociedade é composta por indivíduos separados espacialmente, distribuídos territorialmente, e capacitados de locomoção individual‖ (tradução nossa) 3 (MCKENZIE, 1924, p. 288) Nesse sentido, para a Escola de Chicago, as relações humanas no espaço eram produtos de competição e seleção entre os diferentes grupos sociais que estão em constante mudança à medida que novos fatores entrem em cena ―para facilitar a mobilidade ou dificultar as relações de competição‖ (MCKENZIE, p. 288, 1924). O autor identifica, na sua pesquisa empírica na cidade de Columbus, Ohio, no trabalho publicado em 1920, áreas urbanas diferenciadas de acordo com a classe de uso do solo (comercial, residencial e industrial) cada uma com uma forma espacial especifica. É importante ressaltar que o autor já identificava processos relativos à mobilidade da população no espaço urbano e do status socioeconômico na formação das áreas residenciais. Mckenzie (1924) destaca o processo de invasão que resultaria no desenvolvimento de áreas naturais, assim como segregações e associações. 3 No original ―Human ecology is fundamentally interested in the effect of position, in both time and space, upon human institutions and human behavior. Society is made up of individuals spatially separated, territorially distributes, and capable of independent locomotion.‖ (p. 288) Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 19 Levando em conta a realidade americana e tratando a cidade enquanto um organismo social, Robert E. Parks (1999 [1925]), considerado fundador da Escola de Chicago, entendia que os processos de segregação, definidos como a repartição das populações nas cidades, criavam diferenciações das ocupações dentro da cidade que não se interpenetravam apesar de se tocarem. A segregação dessas populações foi verificada com base na língua e na cultura e posteriormente na raça. Para Parks (1999[1925]) na cidade operam forças que produzem agrupamentos ordenados, característicos e representativos da sociedade que habita o espaço. Seria então a Ecologia Humana a ciência responsável por isolar os fatores e descrever os agrupamentos (população e instituições) formados a partir da convergência dessas forças. De acordo com o autor, as correlações que mantém os membros das comunidades são raciais, mas também sociais. 4 Desta forma, os indivíduos ou grupos mais fortes teriam tendência a se apoderar das melhores áreas dentro da cidade agrupando-se a partir de características que sejam comuns a eles. Sejam os mesmos interesses culturais, raciais, vocacionais, entre outros. Os conjuntos dessas áreas se constituíram em guetos, vizinhanças isoladas e segregadas umas das outras. ―As distâncias físicas se reforçam mutualmente, e os efeitos da distribuição local da população se combinam com a influência das classes na evolução da organização social‖ (PARK, 1999 [1925], p. 56) 5 . Os autores da Escola de Chicago propuseram modelos de diferenciação do espaço urbano ou ―modelos de organização interna da cidade‖ (SOUZA, 2003), através de caminhos metodológicos que vinculavam dados de renda, localização das atividades comerciais e industriais, além de status dos grupos sociais. Basicamente, os modelos 4 As características fundamentais que definem ―Comunidade‖ (habitat e habitantes) para Robert E. Parks são: um grupo organizado territorialmente, arraigada ao espaço e formado por unidades individuais (residências) que se relacionam de forma dependente entre si, porém com uma certa independência de outras comunidades. É importante ressaltar que o autor chama atenção para a homogeneidade de classe social e racial da sua população. Nesse sentido a ―competição‖ vai continuar a existir nos grupos humanos porém dotadas de formas mediadas pelos valores, normas, tradições e costumes sociais que vão amortizar o olhar biológico e organizar a coletividade no espaço. Quando o autor fala de ―olhar biológico‖ e/ou ―raça‖ ele se refere aos imigrantes advindos das diversas partes do mundo e que formam comunidades nas cidades americanas. Como exemplo o autor cita ―Chinatown‖ em Los Angeles e Nova Iorque e a ―Pequeña Sicilia‖ em Chicago. (PARKS, 1999, p. 57) 5 No original: ―Las distancias físicas y efectivas se refuerzam mutuamente, y los efectos de la distribución local de la población se combinam con la influencia de clase y de raza en la evolución de la organización social.‖ (PARK, 1999 [1925], p. 56) Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 20 eram compostos de círculos concêntricos compostos de um centro de comando político e econômico (Central Business District - CBD) circundado pelas comunidades ou vizinhanças. É importante ressaltar que os esquemas de simplificação da organização do espaço urbano 6 são antigos nos estudos sobre a configuração do espaço urbano. Na Escola de Chicago esse modelo é desenvolvido pela primeira vez por E. W. Burgess, através da observação da cidade de Chicago na década de 20, procurando explicar as mudanças do padrão de uso da terra e a diferenciação interna da cidade a partir dos processos de crescimento da mesma. É importante ressaltar que E. W. Burgess já desenvolvia uma noção de centralidade em função de processos históricos de ocupação, como pode ser visto na figura 2. (SOUZA, 2003) Sobre o diagrama de E. W. Burgess, Corrêa (2013) coloca que o crescimento da cidade ampliava cada zona sem que o padrão fosse alterado. A zona I é definida como CBD, distrito comercial central, onde os preços da terra são mais elevados e são maiores os fluxos de pessoas durante o dia. É o centro de comando da cidade. Na segunda zona, imediatamente após o centro, residiam os imigrantes pobres dividindo os denominados cortiços, formados em residências anteriormente habitadas pela população de alta renda. As zonas concêntricas posteriores caracterizavam-se progressivamente pelo aumento do status social de seus habitantes. A população de mais alto status social residia no último círculo, cada vez mais distante do centro. Para o autor, tais zonas podem representar a segregação residencial através de círculos concêntricos. Tais círculos dariam uma descrição da anatomia residencial de uma cidade americana. Dentro do estudo da Ecologia Humana, a segregação residencial em função da proximidade de uma indústria, fluxo de transporte ou de negócios bancários de cada área natural, dando as mesmas uma individualidade que se refletiria nos valores e aluguéis dos terrenos em determinadas zonas dos círculos concêntricos. (SILVA, 1993, p. 33) 6 Segundo Corrêa (2013) o primeiro modelo relativo a espacialidade da segregação residencial foi formulado pelo geógrafo alemão J.G. Kohl em 1841. Trata-se de um modelo das cidades da Europa Continental pré-industriais anterior as transformações do século XIX. Nesse modelo a elite ocuparia o centro, por questões de prestigio social, poder político e simbólico, além da melhor infraestrutura e da facilidade de mobilidade decorrente das vantagens de localização. A espacialidade da segregação residencial define um padrão centro-periferia. Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 21 Figura 2: Esquema de E. W. Burgess para a cidade de Chicago – EUA: O modelo de círculos concêntricos – 1926 Fonte: HALL, P. Cidades do Amanhã. Uma história intelectual do planejamento e do projeto urbanos do século XX. Ed. Perspectiva, São Paulo, 1995 A segregação residencial para Escola de Chicago é resultado de um processo não planejado, de dominação/competição dos grupos sociais ligados aos valores do terreno além de refletir culturalmente (costumes, crenças e tradições) o grupo que ali habita promovendo processos de repulsão e atração populacional aos demais. Segundo Corrêa (2013): Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 22 A lógica deste modelo residia, segundo os economistas urbanos neoclássicos, na substituição ou troca (trade off) de atributos: os pobres trocavam acessibilidade ao mercado de trabalho no centro pelas altas densidades e habitações precárias, enquanto aqueles que detinham renda elevada viviam em áreas de baixas densidades e em residências confortáveis, não se incomodando com a distância ao centro, já que dotados de grande mobilidade. (p. 47) Porém essa interpretação deixa de lado outros diversos fatores e ação dos agentes modeladores do espaço urbano, limitando o fenômeno a uma questão de escolha de mercado das populações urbanas. Outro estudo da Escola de Chicago que se tornou um clássico no debate sobre a espacialidade dos diferentes grupos sociais no espaço urbano foi a análise das cidades americanas de Hoyt, publicado em 1939. A partir da teoria de setores, o autor explicita a tendência dos bairros (neighborhood) a se movimentarem no espaço da cidade. Segundo o autor, ―no crescimento da cidade, o movimento das áreas de alta renda é, de certa maneira, a mais importante, devido ao fato que tende a puxar o crescimento da cidade inteira em sua direção‖ 7 (HOYT, 1939, p. 42), deixando claro a importância da mobilidade das classes mais ricas no espaço urbano. Nesse sentido, o crescimento da cidade seria determinado pela trajetória espacial das classes de maior poder aquisitivo. Esses setores acompanhariam as vias de circulação rápida, dotadas de amenidades, além de acompanhar os eixos onde já residam pessoas de alto poder aquisitivo tendendo seguir a expansão das atividades comerciais e de escritórios (FIGURA 3). A tendência natural no sentido de crescimento dos setores só iria se alterar em decorrência de uma ação maciça de promotores imobiliários através de propagandas e investimentos em outras áreas. (HOYT, 1939) 7 No original: ―the high rent neighborhoods of a city do not skip about at random in the process of movement – they follow a definite path in one or more sectors of the city‖ (p. 42). Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 23 Figura 3: Esquema de Homer Hoyt para ilustrar as mudanças na localização áreas residenciais abastadas em seis cidades americanas, entre 1900 – 1936 Fonte: HOYT (1939, p. 43) Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 24 A importância da competição como elemento explicativo da dinâmica urbana foi diminuído ao mesmo tempo em que dados socioeconômicos foram ganhando importância. Basicamente os ciclos concêntricos de Burgess foram substituídos por setores representando uma cidade produto de ―movimentos centrípetos (instituições, populações, indústrias e comércio) orientados pelo mercado central e localizados de acordo com tecnologias de comunicação‖ (GUIA, 2007, p. 19). Sob esta perspectiva, a segregação para a segunda Escola de Chicago assume o significado de segregação residencial e socioeconômica, ou seja, o processo de expansão urbana apresenta-se como um rearranjo espacial dos grupos sociais, sem, contudo alterar a condição social da população, garantindo as distâncias físicas e sociais dos grupos. (GUIA, p. 20) O pioneirismo da Escola de Chicago se deve principalmente aos estudos referentes à evolução e ao desenvolvimento do fenômeno da urbanização das cidades americanas no início do século XX. As transformações sociais e espaciais decorrentes apresentaram a diferenciação do espaço urbano, e dessa forma a segregação, enquanto um conceito na pauta dos estudos sociológicos urbanos. Além disso, o espaço é apresentado enquanto categoria de análise. Porém, é fato que os pressupostos teóricos oriundos de um contexto específico, tanto espacial quanto temporal, não podem ser generalizados e trazidos para o contexto atual das cidades. Souza (2003) indica que essa escolha não permite uma pesquisa ampla que trata a cidade na sua totalidade. Além disso, as ideias pautadas em critérios relativos a grupos sociais minoritários retiram o peso da estrutura econômica na análise do espaço urbano. Esta naturalização dos processos de expansão e redistribuição da população urbana de acordo com dualidades sociais desvinculada das discussões dos atores/agentes fez com que, principalmente a partir da década de 50 nos Estados Unidos, surgissem críticas. Essa concepção, ligada ao materialismo histórico dialético, que será discutido a seguir, transformou todo o pensamento sobre a estruturação do espaço urbano e sobre o fenômeno de segregação socioespacial. Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 25 2.2 Apontamentos à abordagem marxista a respeito da estrutura intraurbana das cidades Nas décadas de 1960 e 1970, depois de um prolongado auge econômico nos países industrializados no pós-guerra, instalou-se uma crise econômica generalizada acarretando em uma reestruturação das formas de trabalho e no próprio sistema capitalista. Esse momento marca outro ponto de inflexão na geo-história do capitalismo industrial-urbano (SOJA, 2001). A cidade em crise fez com que as teorias até então usadas para o planejamento e entendimento do espaço urbano, com destaque para a Escola de Chicago, fossem questionadas. A relativa ordem promovida pela competição pelo espaço urbano a partir do combate entre os grupos sociais começa a ser discutidas e passa-se a dar importância a outros atores influenciadores da produção da estrutura intraurbana das cidades. Soja (2001) aponta que as investigações sobre a cidade e suas especificidades espaciais desenvolvidas até a crise das décadas de 1960 e 1970 se encontravam comprometidas com a busca de uma regularidade e uma ordem que não vão se relacionar com a realidade da metrópole em crise. A maioria desses novos enfoques são voltados para os estudos de Marx e Engels, teorias estas voltadas para as condições de desordem e descontínuo em que a cidade estava sendo submetida. Essa corrente de pensamento, chamada por Soja de Neo- Marxistas de Economia Política, criou um novo paradigma de estudo da cidade e da sua complexa geo-história. Os processos pelos quais passava a metrópole no pós-guerra passaram a ser submetidos a esse marco teórico interpretativo, por parte das correntes críticas. (SOJA, 2001). Dessa forma, a partir dos anos 60, a corrente teórica fundamentada no marxismo se constituiu em alternativa importante para os estudos sobre o espaço e o fenômeno urbano. O materialismo histórico dialético, desconsiderado pelos sociólogos americanos da Escola de Chicago, traz em si um fortalecimento das ideias marxistas num contexto de crise capitalista e instabilidades sociais urbanas. Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 26 Os estudos de caráter marxista procuravam de certa forma desnaturalizar a análise do processo de produção do espaço urbano. ―Na abordagem marxista, o pressuposto básico é que à análise espacial deve ser diretamente vinculada a transformação da sociedade produzida pelo espaço de acumulação de capital e pela luta de classes.‖ (GOTTIENER, 1997, p. 125). Nesse sentido, a compreensão passa a ser de que as desigualdades de produção do espaço urbano e a formação de centros e periferias são resultados das contradições e desigualdades das relações sociais e, a luta de classes, inerentes ao modo de produção capitalista refletida e expressa nas estruturas e na organização da cidade. Como já indicado, depois da emergência do sistema capitalista, a dinâmica da cidade se transformou a fim de atender às demandas deste modo de produção. O modo de vida capitalista é marcado no espaço da cidade e sua apropriação reflete a sociedade capitalista desigual que o produz. O trabalho, o lazer e as relações sociais vão se desenvolver no espaço da cidade e de acordo com as leis do capital. As abordagens marxistas sobre as cidades contribuíram para o debate sobre a produção do espaço urbano na medida em que buscaram os mecanismos que expliquem a sua distribuição desigual e as crises decorrentes do mesmo. Em contribuição a essa afirmação, Bogus (sd) informa que, de acordo com a concepção inspirada pela sociologia marxista, as desigualdades sociais na cidade, formadas a partir da apropriação desigual de terra e serviços pelas diferentes classes sociais, são expressas a partir da segregação. Para tal, os estudos de cunho marxista, analisam as ações do Estado, da luta de classes e dos modos de produção capitalista para evidenciar as materialidades desiguais espaciais. As referências bibliográficas relativas à produção capitalista do espaço urbano são extensas. Por isso, entre os autores expoentes desta abordagem, considera-se nessa dissertação de modo especial os trabalhos de Henry Lefebvre (1999, 2001, 2008), Manuel Castells (1983) e David Harvey (2005). Porém ressalta-se que as abordagens tomadas por Castells e Lefebvre sobre segregação não são, em primeira ordem, socioespaciais. As abordagens sobre o espaço urbano, mesmo que as formas espaciais sejam análogas, a análise sobre o fenômeno é distinta. Castells possui forte influência estruturalista aplicando ao estudo do espaço urbano os conceitos de Louis Althusser. Nessa perspectiva, o espaço urbano é considerado um subsistema na formação social Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 27 capitalista. Já Lefebvre critica Althusser. Para o mesmo, que foi influenciado principalmente pelo ideário marxista, o espaço urbano é fundamentalmente uma construção histórica. (SANTOS, 2007; SOJA, 2001; SOGAME, 2001; GOTTIENER, 1997; SPOSITO, 2013) Henri Lefebvre é um dos principais críticos do fenômeno urbano decorrente do sistema capitalista. O autor contribui de forma recorrente e contundente com as discussões sobre os processos de industrialização e urbanização e seus rebatimentos na cidade capitalista emergente. A crescente urbanização e a desigualdade decorrente de processos espaciais e sociais desiguais são parte fundamental de sua obra. O espaço urbano é tomado como lócus da produção econômica e da vida social. O espaço para Lefebvre é criador e reflexo da sociedade que o habita. Sobre a obra de Lefebvre, Carlos (2011) assume que a produção do espaço num determinado momento histórico acontece a partir da reprodução da sociedade. O espaço aparece como ―condição para a reprodução ampliada do capital‖ assegurada pelo Estado e com a sua (re)produção vai ser comandado pelo capital. Conforme Henri Lefebvre (2008) aponta, devem-se considerar três aspectos do fenômeno para a compreensão da produção social do espaço urbano. Os enfoques, ora simultâneos ora sucessivos são: ―espontâneo (proveniente das rendas e das ideologias), voluntário (estabelecendo espaços separados), programado (sob o pretexto de arrumação e de plano).‖ (LEFEBVRE, 2008, p.97). Dessa forma, a produção desigual do espaço, e nesse contexto a dinâmica entre centro-periferia, é compreendida enquanto produto social reflexo de uma sociedade de classes, diferenciadas por aspectos culturais de determinados grupos, no espaço, rompendo com as relações de sociabilidade entre as pessoas traduzindo-se em um espaço fragmentado. A separação e a segregação rompem a relação. Constituem, por si só, uma ordem totalitária, que tem por objetivo estratégico quebrar a totalidade concreta, espedaçar o urbano. A segregação complica e destrói a complexidade. (LÉFEBVRE, 1999, p.24) Na obra ―A questão urbana‖, Manuel Castells (1983) coloca que as práticas sociais relacionadas aos conflitos políticos, ideológicos e econômicos entre as classes Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 28 sociais e a disputa pelo poder sobressai na forma do uso e ocupação do espaço urbano. Para Manuel Castells, a Terceira revolução urbana não provocou um fortalecimento da cidade, mas um desaparecimento de um sistema social instituído e relativamente autônomo, no qual o capitalismo industrial e a burguesia ―tomam o controle da produção social do espaço urbano‖ (SOJA, 2001, p. 158) e o utilizam apenas como um recipiente para a reprodução do sistema capitalista. Para Castells (1983), a produção espacial no capitalismo avançado apresenta três formas diferentes. Primeiramente, é clara a presença de uma grande unidade de produção e/ou consumo no espaço urbano denunciando a característica de produção e consumo em massa do modelo. Em segundo lugar amplia-se a massa de assalariados em comparação com os capitalistas, aumentando cada vez mais a diferença entre os mais pobres e os mais ricos. Esta realidade marcada pela dualidade centro/periferia se materializa no espaço através da relação dos diferentes padrões de construção, infraestrutura urbana, equipamentos e serviços urbanos. Por fim, influência no poder político formando cada vez mais especialistas que prezam pela generalização. Ou seja, as políticas públicas são feitas de cima para baixo sem levar em consideração as especificidades de casa espaço. O fenômeno da segregação, próprio e acarretado pela dinâmica centro-periferia, é para Castells (1983) definida pela ―tendência à organização do espaço em zonas com forte homogeneidade social entre elas sendo esta disparidade compreendida não só nos termos de diferença mas também de hierarquia‖ (p. 210). O local de moradia do trabalhador urbano e a velocidade e as formas na cidade se darão por influência da luta de classes e, na medida em que reforça as distâncias sociais e espaciais transformando a diferença em contradição, contribui dinamicamente para a mesma. Dessa forma, a noção de segregação perde o conteúdo étnico-cultural, como visto pela Escola de Chicago, e toma caráter na abordagem da economia política. Castells (1983) afirma que na esfera econômica a segregação se define através da diferença dos locais, ou seja, centros e periferias, mas também como a capacidade de deslocamento e do acesso dos moradores a pontos estratégicos da rede urbana. No nível político, há uma tendência da política local de acentuar as consequências da segregação Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 29 reforçando os interesses das classes dominantes. Além disso, há uma questão colocada socialmente: a segregação influencia nas relações de produção e nas leis econômicas de distribuição dos indivíduos e reforça a separação de grupos e a constituição de culturas específicas. Dessa forma, a paisagem urbana é marcada pela desigualdade de localização dos grupos sociais. A instalação dos mesmos é decorrente da possibilidade de cada classe social de concorrer no mercado e a estrutura urbana é decorrente da estrutura social e nesse sentindo produz espaços homogêneos dentro da cidade. O livro ―Justiça Social e a cidade‖ (1980 [1973]), de David Harvey, é um marco nos estudos marxistas sobre a cidade. (SOJA, 2001) Nesse livro, em que o autor apresenta aproximações teóricas com Henri Lefebvre, a relação entre a sociedade e o espaço é a escolha do autor para estudar a cidade. Para Harvey (1980 [1973], p.14) ―qualquer teoria geral da cidade deve relacionar de algum modo os processos sociais a forma espacial que ela assume‖. As formas espaciais encontradas no espaço urbano são criadas a partir das relações da sociedade que o habita; o primeiro irá se institucionalizar e determinar o desenvolvimento do outro e vice-versa. O funcionamento e o modo de vida do sistema urbano no processo de acumulação capitalista tendem a produzir e reproduzir uma forma que beneficia os ricos em detrimento dos pobres. Sendo assim, a cidade capitalista é uma máquina geradora de desigualdades. (HARVEY, 1980 [1973]) A lógica da produção capitalista da cidade e o conjunto de poderes característicos das relações sociais são colocados na intenção de trabalhar a configuração intraurbana da cidade e a investigação dos processos espaciais que acarretam na criação de centros de comandos e de periferias segregadas. Na abordagem capitalista, o papel do Estado ganha importância na produção do espaço urbano. O Estado, por vezes, é identificado como representante dos interesses das classes mais abastadas. Nesse sentido, o Estado não é apenas um agente técnico legislador do espaço, mas essas ações são guiadas a partir das ideologias capitalistas. Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 30 2.3 Notas acerca dos estudos brasileiros sobre a estrutura intraurbana das cidades Na literatura brasileira sobre a produção desigual do espaço urbano, e nesse contexto o fenômeno da segregação, é nítido o esforço dos autores em discutir as questões espaciais a partir do enfrentamento dos grupos e classes sociais. E dessa forma, os estudos de cunho marxistas são influenciadores de grande parte desses trabalhos. Devido ao processo de urbanização brasileiro, os estudos sobre a temática adquiriram importância, principalmente na década de 70, apesar dos estudos urbanos no país remontarem ao início do século XX (Guia, 2007). Os estudos em geral tratam das inquietações relativas ao crescimento das metrópoles brasileiras enquanto palco principal de reprodução do capital e dos conflitos relativos à desigualdade inerente ao sistema. A luta por espaço entre os diversos grupos no espaço urbano acarreta na produção de centros e periferias. Villaça (1998) afirma que o padrão de ocupação na metrópole brasileira na década de 1970 era definido a partir da dualidade centro X periferia. O centro constituído por meio de um processo de concentração de bens, serviços, poder público e privado, valores culturais da classe dominante, e a periferia definida em contraposição a este. A essência do fenômeno urbano está nesse movimento dialético de construção e reconstrução. A discussão sobre a dinâmica centro-periferia, e dessa forma os processos de centralização e periferização, é longa na literatura brasileira, principalmente quando se trata da periferia. Sobre esses trabalhos, Santos (2007) coloca que de forma geral, as definições predominantes de periferia e de periferização aliaram ao componente distância física a questão da exploração dos seus moradores/trabalhadores no mercado de trabalho, da segregação e da espoliação urbanas produzindo um espaço carente de infraestrutura, da segregação e da espoliação urbanas produzindo um espaço carente de infraestrutura básicas, marcado pelo loteamento popular baseado na autoconstrução e por extensas áreas vagas deixadas em especulação pelos proprietários de terras e agentes imobiliários‖ (p. 27). Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 31 Nesse trabalho, entende-se aqui que a periferia se relaciona a forma espacial do espaço urbano, mas não apenas as distâncias, enquanto segregação refere-se ao processo. Nesse sentido, a segregação está relaciona a ideia de periferia, porém não são sinônimos. Sobre o processo de segregação, conteúdo inerente ao espaço urbano e a dinâmica centro-periferia, Marques (2004) salienta que a produção acadêmica sobre o fenômeno da segregação socioespacial, enquanto parte da dinâmica da dinâmica entre o centro e a periferia, no Brasil possui temas diferenças, mas que em algum momento acabam se cruzando devido à intensa interpelação entre os mesmos. Os temas seriam: a dinâmica econômica e seus impactos no mercado de trabalho e na estrutura social, a dinâmica do mercado de terras em relação aos agentes produtores do espaço; o papel do Estado e das políticas públicas sobre a ordem jurídica brasileira hierarquizada. Nas cidades isso se reflete na complexificação da divisão social e territorial ampliando-se ao longo do território. A cidade vista como uma unidade fragmentada expressa em uma configuração urbana desigual. Não há como negar que, em alguns aspectos, a literatura converge para o entendimento da divisão da sociedade em grupos distintos e que o espaço é o resultado das diferentes apropriações, tendo como consequência o acesso diferenciado da sociedade a propriedade privada do solo. (GUIA, 2007, p. 32) A segregação passa a ser estabelecida enquanto uma relação entre a dimensão social e espacial, que vai aparecer no espaço urbano criando espaços periféricos relacionados e centros. Nesse sentido, tem-se utilizado na literatura brasileira sobre o tema o termo segregação socioespacial, vinculando-se as duas dimensões mais importante que adjetivam o conceito. (SPOSITO, 2013, p. 66) Vasconcelos (2004) discute a possibilidade do uso do conceito de segregação aplicado à realidade brasileira. Demonstrando a origem e a evolução do termo o autor conclui que, no Brasil, a segregação é inerente à questão econômica e que a distribuição da população se dá pelo mercado imobiliário, por interferência da regulamentação governamental e pela ação dos pobres, e, por isso, o conceito de segregação não poderia ser aplicada à questão brasileira. Essa dissertação adota os argumentos de Sposito Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 32 (2013), ao considerar que as diferenças socioespacias e a evolução do conceito ao longo do tempo justificam a utilização do mesmo na medida em que não há uma negação ou descontinuidade profunda ―nos processos e dinâmicas que o fundamentaram, no plano teórico‖ (p. 62) A essa afirmação Sposito (2013) acrescenta que: só cabe a aplicação do conceito de segregação quando as formas de diferenciação levam a separação espacial radical e implicam rompimento, sempre relativo, entre a parte segregada e o conjunto do espaço urbano, dificultando as relações e articulações que movem a vida urbana. p. 65 A segregação deve ser entendida enquanto processo, mescla de condicionantes e expressões objetivas e subjetivas e vinculada aos sujeitos sociais envolvidos no processo. A segregação, enquanto processo, é apreendida na perspectiva temporal na medida em que as razões das diferenciações espaciais no presente são decorrentes de ações anteriores a mesma, dessa forma mostra-se a importância do processo histórico da formação da configuração urbana para entendimento da realidade atual. Indica-se ainda, que a segregação é decorrente da interseção de fatores materiais do espaço (expressões objetivas) e da ação social dos indivíduos no espaço (expressões subjetivas). Por fim, é um fenômeno intrinsecamente vinculado aos sujeitos sociais envolvidos no processo, sejam eles os que segregam ou os que são segregados, sendo necessário para compreender o processo de segregação socioespacial se assegurar de quem o possibilita, quem o legitima, quem o sente cotidianamente. (SPOSITO, 2013) Desta forma os estudos já na década de 1970 vinculam o processo de urbanização acelerado e as formas de habitação na cidade. Kowarick (1980) trata em seus estudos do aumento da população favelada e da expansão da periferia não atendida pelas políticas públicas. Para Kowarick (1980), o Estado atua no processo de espoliação do trabalhador urbano de diversas formas. Omite-se na implantação de políticas públicas de habitação ao mesmo tempo em que deixa a cargo da iniciativa privada a produção da periferia e a conformação de leis, além de associar-se a ela na produção de bens e serviços coletivos. O Estado ausenta-se na regulação da produção e do processo de periferização por meio do uso não adequado dos vazios urbanos. Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 33 A segregação socioespacial é uma das facetas decorrentes da exclusão social que é fruto do sistema capitalista e dessa forma um dos fenômenos estruturadores do espaço urbano. O autor chama a atenção para a dinâmica das relações de trabalho que seriam ponto primordial para entender as condições de vida da população, sem que excluíssem outros fatores, como expansão urbana e de serviços, infraestrutura, relações sociais e nível de consumo, ligados ao processo de acumulação do capital. Sobre São Paulo dos anos 1970 Kowarick (1980) aponta que: A distribuição espacial da população no quadro deste crescimento caótico reflete a condição social dos habitantes da cidade, espelhando ao nível do espaço a segregação imperante no âmbito das relações econômicas. (...) Sobretudo a partir das últimas três a quatro décadas, surgem e expandem os bairros periféricos que conjuntamente com os tradicionais cortiços e favelas, alojam a população trabalhadora. É nessas áreas que se concentram a pobreza da cidade e de seus habitantes. (p. 30) Dessa forma, o processo de segregação referente à questão residencial 8 está intrinsecamente relacionado à divisão do trabalho, sendo que as áreas segregadas possuem uma tendência a apresentar estruturas sociais que serão marcadas pela semelhança dos seus moradores, em termos de renda, ocupação, status social, processo de migração. Com o processo de redemocratização do Brasil a partir da década de 70 passou- se por um período de luta pela moradia e em defesa das favelas, que promoviam debates contrários aos programas dos Governos que até então tinham um caráter relativo à remoção dessas populações. Nesse sentido, na década de 80, houve uma reviravolta nos ideários de reforma urbana. Os estudos urbanos, nessa época, são caracterizados pelo papel da sociedade civil organizada em relação ao direito à infraestrutura básica e à moradia digna para a população pobre e às políticas públicas. 9 8 Para Corrêa (2013): ―A segregação residencial constitui-se na tendência à formação de áreas residenciais, cada uma com relativa homogeneidade interna e heterogêneas entre si. Homogeneidade e heterogeneidade são consideradas com base no status social, educação, ocupação, natureza da habitação, estrutura familiar, etnicidade, migração e religião. A segregação residencial, por outro lado, constitui-se em reflexo das diferenças econômicas e sociais e, simultaneamente, um meio no qual os diferentes grupos sociais vivem. Mas é também uma condição social que tende a gerar a reprodução das diferenças sociais e econômicas‖ 9 Desses trabalhos, podemos destacar o livro de Raquel Rolnick ―A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo‖, de 1989. E mais atualmente, Marcelo Lopes de Souza com Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 34 A cidade é dividida entre dominantes e dominados e sua distribuição espacial marca o poder econômico, produzindo centros e periferias. As classes dominantes dividem a cidade de forma a controlar o espaço urbano e seus desdobramentos. Os detentores do capital irão se instalar nas melhores áreas da cidade, onde há presença de infraestrutura, criando centros de comando. A concentração de renda em uma pequena parcela da população se reflete na concentração espacial, configurando-se a área central. A periferia é considerada uma territorialidade da pobreza. A nova geografia do urbanismo metropolitano, tanto nos estudos brasileiros quanto nos processos internacionais, tem sido vista como um produto de descentralização/recentralização, de uma desterritorialização/territorialização, de uma integração/desintegração socioespacial. Esse espaço urbano é ampliado pela cidade num movimento de fora pra dentro, mas também de dentro pra fora, trazendo as periferias para próximo ao centro. (SOJA, 2001) 10 Soja (2001) aponta que as novas formas espaciais do urbano das metrópoles têm relação direta com a ampliação e diferenciação dos usos da periferia, e a criação de aglomerações urbanas para além da cidade: as cidades para fora da cidade, a Exópolis. Na esteira da Exópolis postfordista globalizada e fragmentada percebe-se uma sociedade nessas mesmas condições. A reestruturação, a globalização e a redução do poder governamental têm acarretado no aumento das desigualdades sociais. Soja (2001) aponta que há uma naturalização da desigualdade, crença engendrada pelo capitalismo por sua natureza produz e reproduz permanentemente desigualdades de riqueza e poder como parte do seu funcionamento interno. Criam-se um reestruturado e complexo ―A prisão e a ágora: Reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades‖, de 2006, e ―Mudar a cidade. Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbano‖. 10 Segundo SOJA (2001), a produção fordista deu origem a uma cidade com característica da centralidade, ou seja, possuidora de um centro que abrigava as decisões (cultural, econômico e etc). Porém já nos primeiros estudos sobre as metrópoles americanas capitalistas apontava-se para o processo de descentralização e a dispersão suburbana. Um exemplo dos novos usos dos espaços da periferia está vinculados a condomínios fechados de alta renda. Historicamente as primeiras formas de condomínios surgem nos Estados Unidos na década de 1950 com as primeiras casas nos arredores das cidades sendo compradas para segunda residência. O modelo, com diferenciações, começa a ser exportado mundialmente. No Brasil, os condomínios horizontais fechados, afastados de áreas urbanizadas e voltadas as classes de renda alta e média, tem origem na década de 1970, em decorrência de mudanças sociais, políticas e econômicas, na cidade de São Paulo – SP. A partir daí se expandiu por todo país. Nos últimos anos esse modelo tem sido reproduzido em cidades cada vez menores como mais uma forma de produto imobiliário. Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 35 mosaico social dentro do espaço urbano. A Exópolis definida pelo autor é representativa espacialmente na proliferação dos condomínios e loteamentos fechados horizontais, fenômeno este que se realiza também nas cidades brasileiras, incluindo as de porte pequeno. A formação dos condomínios e loteamentos horizontais fechados no Brasil, afastados de áreas urbanizadas e voltadas às classes de renda alta e média, surgem na década de 1970, em decorrência de mudanças sociais, políticas e econômicas, enquanto um novo produto imobiliário embutido da ―mercadoria segurança‖ como uma opção de moradia às classes médias e altas. Caldeira (2000) vai se referir a essa forma de segregação espacial como ―enclaves fortificados‖, fazendo referência aos espaços controlados, que impedem a circulação dos diferentes e dessa forma são mantidos separados do restante da cidade. 11 Os estudos de Caldeira (2000) identificaram três expressões de segregação espacial para a cidade de São Paulo ao longo de sua geo-história urbana. A primeira, até o final do século XIX, relacionada aos tipos de moradia, posteriormente o padrão centro X periferia, que perdurou dos anos 1940 aos 1980 e, finalmente, a atual, denominada pela autora de ―enclaves fortificados‖. Há no espaço urbano uma proximidade espacial cada vez maior de classes sociais antagônicas sem que as mesmas estejam em contato direto devido a barreiras físicas como os muros e à evolução das tecnologias de segurança. O espaço urbano torna-se cada vez mais fragmentado e excludente a partir da diminuição das distâncias físicas entre pobres e ricos, porém, com a ampliação do isolamento decorrente dos condomínios fechados. Essa forma de habitação promove a fragmentação do espaço urbano através da circulação controlada. Para Rodrigues (2013), ―os loteamentos murados e os 11 Mike Davis (1992) apresenta a fortificação do espaço urbano como uma parte integral da última fase da geo-história do desenvolvimento do capitalismo urbano. Percebe-se que, para além das habitações, o espaço urbano, como um todo, tem apresentado formas de controle e não apenas a fortaleza dos bairros murados e de centros comerciais controlados. Davis (1992) chama a atenção para o crescimento das empresas de segurança particulares, que com a ampliação da cultura do medo, vendem a cultura da segurança. Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 36 condomínios fechados representam uma nova forma de segregação socioespacial 12 que tem na propriedade da terra e na apropriação privada dos espaços públicos e coletivos sua base fundamental‖ (p. 160). Sposito (2013) coloca que esses novos ambientes residenciais geraram novas formas de segregação socioespacial contribuindo para a complexificação do espaço urbano e para uma cidade cada vez mais dispersa e uma urbanização difusa. Atualmente, além da classe dominante, o aumento do poder de compra da classe média e o movimento de ―afastamento socioespacial‖ (p. 69) dos mesmos têm piorado a condição residencial dos mais pobres, renegados a áreas cada vez mais distantes dos centros 13 . Soja (2001) chama a atenção para o fato de que essas formas de comunidades privatizadas, condomínios e loteamentos fechados, estão profundamente envolvidas na erosão e na fortificação das cidades. A riqueza relativa e a segurança dessas esferas protegidas criam uma cultura estratificada de separação que faz o espaço público cada vez menos atraente. Nega-se o espaço público, nega-se a cidade. Outras pesquisas atuais na escala da metrópole apontam para configurações similares das estruturas de segregação socioespaciais em diferentes cidades brasileiras. Utilizando análises fatoriais de dados sociais da população da Grande Belo Horizonte, Mendonça (2002) e Mendonça et. al (2003) apontam para uma tendência de concentração da riqueza no eixo-sul da região metropolitana. A partir do mercado imobiliário, Zanotelli (2011) aponta para a migração dos condomínios fechados para o município de Serra na Região Metropolitana de Vitória. A privatização do espaço encarece a cidade, cria barreiras físicas à circulação e altera o uso dos espaços públicos (CALDEIRA, 2000; SOJA, 2001; SPOSITO, 2013; RODRIGUES, 2013; ZANOTELLI et al., 2011). 12 Rodrigues (2013) acredita que não podem ser colocado como autossegregação já que os moradores dos condomínios e loteamentos fechados não se encontram impedidos de circular na cidade, mas segregam os ―de fora‖ na medida em que impõem barreiras à circulação dos mesmos. 13 É importante ressaltar que as distâncias tem se ampliado devido ao crescimento horizontal decorrente da expansão dos condomínios fechados, mas também que a distância se torna relativa devido a possibilidade de acessibilidade ao transporte. Os mais ricos dispõe de transporte particular e tem sua mobilidade pela cidade facilitada. O que não acontece com as populações mais pobres dependentes do transporte publico cada vez mais sucateado e caro. Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 37 Abordagens atuais vinculadas a cidades médias indicam para a pluralidade de usos das periferias urbana, criando periferias nos centros e centros nas periferias. ―Esta pluralização da paisagem e dos conteúdos da periferia urbana revela novas práticas socioespaciais, novas formas de diferenciação e segregação urbana e social da cidade.‖ (SPOSITO, 2004, P. 116). Essa ―nova‖ periferia é definida essencialmente pela diversificação dos seus conteúdos sociais e econômicos devido à justaposição contraditória de formas residenciais e grupos sociais nessas áreas. Sobre as cidades médias e a segregação, Júnior e Whitacker (2007) afirmam que a localização do indivíduo e a acessibilidade do mesmo ao centro de bens e serviços é o ponto primordial da disputa de classes sociais no espaço urbano. Desse modo percebe- se que as motivações são as mesmas, independente da escala em que o fenômeno da segregação seja estudado. Negri (2008) afirma que atualmente o modelo centro X periferia foi substituído pelo modelo fractal na configuração das cidades médias. Há uma aproximação física das classes sociais, porém, ―um grande distanciamento psicológico e social.‖ (p. 142) No Brasil o principal formato tomado pela segregação socioespacial é residencial e relativa à renda da população. Os trabalhadores pobres são forçadamente empurrados para as periferias da cidade já que não têm condições de pagar por lugares bem equipados na malha urbana. As disparidades de distribuição de riqueza estão entrelaçadas com a segregação. Ao mesmo tempo, o local de moradia amplia e reproduz as desigualdades e perpetua os preconceitos (SOUZA, 2000). A tendência é que a pobreza se localize concentrada espacialmente. Torres et al. (2002) afirmam que nas cidades brasileiras a segregação é semelhante à pobreza: no Brasil a ênfase da literatura sempre esteve mais na existência de desigualdades e injustiças na distribuição de renda e dos serviços públicos do que na separação dos grupos sociais. Esses dois elementos estão obviamente associados empiricamente, assim como se imbricam nos processos que produzem o espaço urbano, mas enquanto na literatura há forte ênfase na questão da análise da homogeneidade de cada espaço em particular, no caso nacional essa dimensão esta praticamente ausente, sendo o foco centrado nas desigualdades. Por outro lado, parece muito mais difícil combater a pobreza por meio das políticas públicas no Brasil, visto que a pobreza acumulada é enorme e os processos que produzem estão mesclados com vários aspectos de reprodução social. (TORRES et al., 2002, p. 100) Expansão da cidade de Viçosa (MG): a dinâmica centro-periferia. 38 Nesse sentido, a configuração da periferia das cidades brasileiras é involuntária quando se trata da população de baixa renda. No processo de luta pelo espaço urbano quando um grupo e/ou classe social é vitorioso, o outro é derrotado. ―A segregação se reflete na segregação do outro, dialeticamente no mesmo processo e no mesmo tempo.‖ (NEGRI, 2008). Pode-se afirmar que as relações se dão em função dos fatores econômicos e a maneira como as classes sociais se distribuem no espaço tem dependência intrínseca com o acúmulo de capital do mesmo. Para os autores Corrêa (2000) e Maia (2008), os agentes (trans)formadores do espaço urbano participam da fragmentação da cidade capitalista, caracterizada pela hierarquização e desigualdades espaciais, onde os interesses de um ou mais grupos sociais são predominantes, segregando o restante da população. Além da clara diferenciação dada pelas formas, serviços e equipamentos presentes no espaço, a segregação torna-se também social e cultural. A população termina por experimentar apenas alguns locais dentro da cidade, não vive a cidade em sua totalidade ―levando seus moradores a perderem, inclusive, a consciência urbana.‖ (MAIA, 2008, p.68) A apropriação do espaço urbano no modelo capitalista de consumo e produção é desigual refletindo o mesmo. E desta maneira, a segregação é uma expressão espacial das classes sociais. É da localização diferenciada no espaço urbano dessas diferentes classes que emerge a segregação residencial da cidade capitalista. Carlos (2007) afirma que o ―uso diferenciado da cidade demonstra que esse espaço se constrói e se reproduz de forma desigual e contraditória. A desigualdade espacial é fruto da desigualdade social.‖ (p. 23) Negri (2008) completa que: No caso do Brasil, a maioria das pesquisas demonstra que o principal tipo de segregação encontrada é socioeconômica, por meio do qual as classes distribuem-se de forma desigual no espaço urbano das grandes e medias