UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICA SOCIAL DOUTORADO EM POLÍTICA SOCIAL MAÍSA MARIA BAPTISTA PRATES DO AMARAL AS AGROINDÚSTRIAS NA PRODUÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DO MST VITÓRIA 2024 MAÍSA MARIA BAPTISTA PRATES DO AMARAL AS AGROINDÚSTRIAS NA PRODUÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DO MST Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo como requisito parcial para obtenção do título de doutora em Política Social Orientação: Rogério Naques Faleiros VITÓRIA 2024 Ficha catalográfica disponibilizada pelo Sistema Integrado de Bibliotecas - SIBI/UFES e elaborada pelo autor B222a Baptista Prates do Amaral, Maísa Maria, 1993- BapAs Agroindústrias na Produção do MST / Maísa Maria Baptista Prates do Amaral. - 2024. Bap170 p. : il. BapOrientador: Rogério Naques Faleiros. BapTese (Doutorado em Política Social) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Bap1. Agroindústria. 2. Reforma Agrária Popular. 3. Produção. 4. Comercialização. 5. Agronegócio. I. Naques Faleiros, Rogério. II. Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. III. Título. CDU: 32 PPGPS - Programa de Pós-Graduação em Política Social/CCJE/UFES - Av. Fernando Ferrari, 514. Vitória/ES – CEP: 29075-910. E-mail: politicasocial.ufes@gmail.com. http://www.politicasocial.ufes.br AS AGROINDÚSTRIAS NA PRODUÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DO MST MAÍSA MARIA BAPTISTA PRATES DO AMARAL Tese submetida ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutora em Política Social. Aprovada em 23 de agosto de 2024. COMISSÃO EXAMINADORA Professor Doutor Rogério Naques Faleiros Orientador/Universidade Federal do Espírito Santo Professor Doutor Daniel Pereira Sampaio Universidade Federal do Espírito Santo Professor Doutor Paulo Nakatani Universidade Federal do Espírito Santo Professora Doutora Jade Margareth Sit Tsui Southwest University/China Professor Doutor Miguel Enrique Almeida Stédile Doutor em História pela UFRGS Documento assinado eletronicamente nos moldes do art. 10 da MP 2200/01 e Lei 14063/20 [Hash SHA256] af297f5e1233447a31d282d602a7f038374041c63b62d47dc8c103844c78a65f mailto:politicasocial.ufes@gmail.com Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o NTP.br e Observatório Nacional (ON) em Os registros de assinatura presentes nesse documento pertencem única e exclusivamente a esse envelope. Documento final gerado e certificado por Documento em conformidade com o padrão de assinatura digital ICP-Brasil e validado de acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação Universidade Federal do Espírito Santo 29/08/2024 às 10:23:53 Folha aprovação - Maisa Maria B. P. Amaral Data e Hora de Criação: 26/08/2024 às 15:02:28 Documentos que originaram esse envelope: - Folha aprovação - Maisa Maria B. P. Amaral.pdf (Arquivo PDF) - 1 página(s) Hashs únicas referente à esse envelope de documentos [SHA256]: af297f5e1233447a31d282d602a7f038374041c63b62d47dc8c103844c78a65f [SHA512]: 60f2ae5ef62fcad1596ca65470f5d5d99c824f4eb40bfda9e2cce1a4af6c6dac6d5ec88d08fcf085958fbc96afdfe073fc82c0df62155e57f4b9d082782b7e48 Lista de assinaturas solicitadas e associadas à esse envelope ASSINADO - Rogério Naques Faleiros (rogerio.faleiros@ufes.br) Data/Hora: 27/08/2024 - 11:20:20, IP: 191.38.216.175 [SHA256]: 94e264dcf35ff28eaa633ecbb72e364a6501aa94438e9c55f9385fce6671b58d ASSINADO - Daniel Pereira Sampaio (daniel.sampaio@ufes.br) Data/Hora: 27/08/2024 - 12:18:18, IP: 179.102.135.154 [SHA256]: 1a5b11f2326ed0a44b9bd1aa2f391f21a3f90851491e853e164773175830a314 ASSINADO - Paulo Nakatani (paulonakatani@gmail.com) Data/Hora: 27/08/2024 - 12:24:55, IP: 187.36.174.92, Geolocalização: [-20.32, -40.3376] [SHA256]: b75d2b439ed7d948c025965c3f5efc4f49e3c4492aa85a4e18c9b56d05d22cdd ASSINADO - Jade Margareth Sit Tsui (sittsui@gmail.com) Data/Hora: 29/08/2024 - 00:37:31, IP: 189.82.110.93, Geolocalização: [-20.165427, -40.258764] [SHA256]: e43f8cd120f23d0afb2ad8737f8f5415b5358d5afe0e7467f36163d259282374 ASSINADO - Miguel Enrique Stedile (miguel.stedile@mst.org.br) Data/Hora: 29/08/2024 - 10:23:53, IP: 200.102.178.184, Geolocalização: [-30.1169, -51.2658] [SHA256]: 9504b456f0afea28cdbdc4ae08fdd73e9a389cb0becf02473c6a689a3259abd6 Histórico de eventos registrados neste envelope 29/08/2024 10:23:53 - Envelope finalizado por miguel.stedile@mst.org.br, IP 200.102.178.184 29/08/2024 10:23:53 - Assinatura realizada por miguel.stedile@mst.org.br, IP 200.102.178.184 29/08/2024 10:23:37 - Envelope visualizado por miguel.stedile@mst.org.br, IP 200.102.178.184 29/08/2024 00:37:31 - Assinatura realizada por sittsui@gmail.com, IP 189.82.110.93 29/08/2024 00:37:25 - Envelope visualizado por sittsui@gmail.com, IP 189.82.110.93 27/08/2024 12:24:55 - Assinatura realizada por paulonakatani@gmail.com, IP 187.36.174.92 27/08/2024 12:24:44 - Envelope visualizado por paulonakatani@gmail.com, IP 187.36.174.92 27/08/2024 12:18:18 - Assinatura realizada por daniel.sampaio@ufes.br, IP 179.102.135.154 27/08/2024 12:18:10 - Envelope visualizado por daniel.sampaio@ufes.br, IP 179.102.135.154 27/08/2024 11:20:20 - Assinatura realizada por rogerio.faleiros@ufes.br, IP 191.38.216.175 27/08/2024 11:20:13 - Envelope visualizado por rogerio.faleiros@ufes.br, IP 191.38.216.175 26/08/2024 15:08:16 - Envelope registrado na Blockchain por adriana.pratti@ufes.br, IP 200.137.65.100 26/08/2024 15:08:16 - Envelope encaminhado para assinaturas por adriana.pratti@ufes.br, IP 200.137.65.100 26/08/2024 15:02:29 - Envelope criado por adriana.pratti@ufes.br, IP 200.137.65.100 AGRADECIMENTOS Iniciei esse doutorado em setembro de 2020, no ápice da pandemia. Os créditos foram todos cumpridos no ambiente de aprendizagem virtual, de forma não-presencial, assim foram as orientações também durante mais de 1 ano. Nesse momento de incertezas e inseguranças que foi a pandemia, o que tinha era a vontade de que as coisas acontecessem e a esperança de que no futuro tudo iria se concretizar. Por isso, desde o começo propusemos a pesquisa de campo, mesmo sem saber se seria possível. Com a ideia de que seria possível alcançar o sonho do estágio sanduíche na China, iniciamos o estudo de chinês de forma online com a Shenzhen Polytechnic University no começo de 2021, ainda longe de saber se as fronteiras abririam. Nesse percurso, em que tudo o que foi esperançado, entre alegrias e percalços, por fim se concretizou, gostaria de agradecer a todos e todas que tornaram isso possível. Agradeço a Paulo Nakatani, que ao longo dos quatro anos de orientação me guiou no percurso da tese e me apresentou a China como uma possibilidade de doutorado sanduíche, me abrindo assim novos horizontes de aprendizados e vivências. À Maria Lúcia Garcia por ter estado presente ajudando com as burocracias, principalmente com a implementação da bolsa de Doutorado Sanduíche oferecida pela FAPES. À Rogério Faleiros que pelo breve momento de orientação teve papel importante na finalização do processo de doutorado, agradeço também pela companhia em Hong Kong e Shenzhen. Agradeço especialmente a Lau Kin Chi （刘健芝）, por ter me recebido como orientanda em Hong Kong, assim como por toda ajuda com as burocracias dentro da universidade. À Jade （薛翠）, pelo apoio durante todo o processo do doutorado, especialmente durante meu ano de doutorado sanduíche, me guiado nas discussões novas. Agradeço Au Yeung Lai Seung （欧 阳丽嫦） que me levou para conhecer o grupo de Taiji e me apresentou o melhor dim sum de Hong Kong. Agradeço também todo o grupo da Lingnan Gardeners, ter a possibilidade de integrar o grupo e participar das atividades me trouxe muitos momentos de descoberta e alegria. À Claudilene, Eduardo e Leila pela amizade e companheirismo. Sem as nossas salinhas de estudo online o primeiro ano de escrita da tese teria sido sem dúvida muito mais difícil e solitário. Agradeço especialmente Claudilene, por estar comigo ao longo desses quatro anos e por ter me incentivado a começar o doutorado. Aos colegas de doutorado, Angela, Alvaro, Richemond e Eudel. Agradeço especialmente Leila e sua família, Fernando, Sofia e Alice. Eu não tenho palavras para expressar o que a ajuda no momento da finalização da tese significou para mim. À Professora Song (宋燕妮), à Shenzhen Polytechnic University (深圳职业技术大学)e à UFES e a Secretaria de Relações Internacionais (SRI) pela possibilidade de estudar chinês. Quando comecei a estudar chinês em 2021 tinha a esperança de que um dia, quem sabe, as fronteiras abririam e eu poderia ir para a China, falando mandarim. Poder, em 2023, finalmente ir para a Shenzhen Polytechnic e encontrar a Professora Song e os professores que me deram aula foi sem dúvida, muito além do que eu poderia ter imaginado. À minha turma de chinês, especialmente Myllena, Patrícia, Luige, Felipe, Ana Vitória e Lucas. Obrigada por compartilharem esses anos de aprendizado comigo. Com vocês, aprender outra língua é mais divertido. Ao Professor Huang (⻩志友), Carl （滕佳梁）, e todos e todas que me receberam na Little Donkey Farm por mais de uma semana e me apresentaram outras vivências em relação ao Movimento da Nova Reconstrução Rural, as experiências de CSA e a cultura de Pequim. Agradeço às amizades que fiz em Hong Kong. Estar durante 1 ano em um país do outro lado do globo, com 11h de diferença do Brasil foi uma alegria e um desafio. Obrigada Alma (陈万 里), Ruby （范晓然）, Mia （梁龄丹）, Vani （郑茜匀） e Han Ao（韩傲） e Joanna (汤 盈岚) me acolherem e me apresentarem as comidas, cultura e a vida em Hong Kong e China. À Ives （曹玉）, minha vizinha de andar do hostel da universidade em Hong Kong e minha vizinha de prédio em Shenzhen que me ajudou com as burocracias da vida na China. À Ng Aik Min por ter tão generosamente me apresentado ao seu grupo de amizades e, mais importante, trilhas. Em vários momentos difíceis as trilhas aos domingos me trouxeram paz e muita alegria (um pouco de sofrimento também, principalmente quando envolvia meia hora subindo degrau). À Betty Yau e Chris Wood pela acolhida e principalmente pela ajuda durante os últimos dias da minha estadia em Hong Kong. Nunca esquecerei a ajuda de vocês. À Renata Couto Moreira, minha orientadora durante a graduação e o mestrado. Agradeço por ter me guiado no caminho da pesquisa, pela contribuição em várias das discussões que trago nessa tese e pela amizade e inspiração constantes. À Adelar Pizetta e Ana Justo pelas conversas que me ajudaram com a definição das agroindústrias e por estarem presentes durante os anos iniciais do doutorado quando estávamos na CPP do Curso de Especialização em Economia e Desenvolvimento Agrário. Agradeço todos e todas as participantes da pesquisa pela disposição e disponibilidade de pararem por alguns minutos as suas vidas e trabalho para que fosse possível estabelecermos o diálogo. Sem isso, essa pesquisa não teria sido possível. Agradeço também o acolhimento nos assentamentos e nas casas. A ida à campo foi, sem dúvida, a melhor parte da pesquisa. À Larissa e Jenny pelo apoio constante desde a graduação e especialmente durante esses quatro anos. Aos meus pais Rosângela e Newton e meu irmão Lucas, tia Rose e tio Luiz e minha avó, Elzallina Rossoni Batista, in memorian. Os quatro anos do doutorado foram cheios de desafios e minha família esteve junto em cada passo, torcendo e me apoiando. Sem vocês, tudo seria mais difícil. À minha psicóloga Iara Sanara por ter, junto comigo, feito dos processos de aprendizagem do doutorado lições que carregarei para a vida. À Gislane pela amizade e pelo Pilates, que além de deixar preparada para passar horas estudada sem dores também gerou momentos de alegria e companheirismo. À Fapes por ter possibilitado a minha dedicação exclusiva durante todo o doutorado e por ter garantido a minha ida e estadia em Hong Kong durante um ano. 过去了的时间远不再回来。[...] 人们却不应该为此感到悲欢。 我们没有时间悲欢。 我们应该看到生命自身的神奇， 生命流动着，永远不朽。 严文井《永久的生命》 O tempo que passou nunca voltará. [...] As pessoas não devem se sentir pessimistas em relação a isso. Não temos tempo para pessimismo. Devemos ver a magia da própria vida, que flui e é eternamente imortal. Wenjing Yan – Vida Eterna (tradução nossa) RESUMO Esta tese tem como objetivo geral demonstrar como/se a implementação das agroindústrias do MST contribuem para a construção de novas relações de trabalho, produção, e comercialização nos assentamentos, verificando se se apresentam como uma alternativa ao modelo produtivo imposto pelo agronegócio. Nosso lócus de pesquisa foram a agroindústria de beneficiamento de leite e derivados, Cooperoeste, localizada no município de São Miguel do Oeste, Santa Catarina; a agroindústria de arroz orgânico, Coopan, localizada no município de Nova Santa Rita, Rio Grande do Sul; e a agroindústria de beneficiamento de café, Coopterra, localizada no município de São Mateus, Espírito Santo. Essa é uma pesquisa qualitativa que envolveu uma revisão bibliográfica sobre a questão agrária no Brasil, tendo como foco a luta pela terra e o processo de agroindustrialização, buscando entender como esse processo se desenvolve no Brasil e sua integração com a dinâmica capitalista global. Além disso, foi realizada uma pesquisa de campo com a coleta de dados qualitativos. Os dados coletados consistem em entrevistas individuais com os/as produtores/as que beneficiam a sua produção nessas agroindústrias, presidentes das cooperativas e com um dirigente do setor nacional de produção do MST, totalizando 33 entrevistados/as. As entrevistas foram analisadas com a utilização da técnica de análise de conteúdo. A partir disso, identificamos que as agroindústrias, apesar de inseridas em uma economia dominada pelo agronegócio, contribuem para a melhora da qualidade de vida dentro dos assentamentos de reforma agrária, gerando emprego e renda para as famílias assentadas, para a juventude e para as mulheres. Além disso, apesar das contradições decorrentes de estarem inseridas em uma sociedade capitalista, se apresentam como alternativa ao modelo do agronegócio, construindo novas relações de produção, trabalho e de comercialização. Palavras-chave: Agroindústria. Reforma Agrária Popular. Produção. Comercialização. Agronegócio. ABSTRACT The general aim of this thesis is to demonstrate how/if the implementation of the MST's agro- industries contributes to the construction of new labor, production, and commercial relations in the settlements, and to see if they are an alternative to the production model imposed by agribusiness. Our research locations were the milk and dairy products processing agro-industry, Cooperoeste, located in the municipality of São Miguel do Oeste, Santa Catarina; the organic rice agro-industry, Coopan, situated in the city of Nova Santa Rita, Rio Grande do Sul; and the coffee processing agro-industry, Coopterra, located in the city of São Mateus, Espírito Santo. This is a qualitative study that involved a literature review on the agrarian question in Brazil, focusing on the struggle for land and the process of agro-industrialization, seeking to understand how this process develops in Brazil and its integration with global capitalist dynamics. In addition, field research was carried out to collect qualitative data. The data collected consisted of individual interviews with the producers who benefit from their production in these agro- industries, the presidents of the cooperatives, and a leader of the MST's national production sector, totaling 33 interviewees. The interviews were analyzed using the content analysis technique. As a result, we identified that agro-industries, despite being part of an economy dominated by agribusiness, contribute to improving the quality of life within agrarian reform settlements, generating employment and income for settled families, youth, and women. In addition, despite the contradictions arising from being part of a capitalist society, they present themselves as an alternative to the agribusiness model, building new relations of production, labor, and marketing. Keywords: Agroindustry. Agrarian reform. Production. Commercialization. Agribusiness. RESUMEN El objetivo general de esta tesis es demostrar cómo la implantación de las agroindustrias del MST contribuye a la construcción de nuevas relaciones laborales, productivas y comerciales en los asentamientos, y ver si son una alternativa al modelo de producción impuesto por el agronegocio. Nuestras unidades de análisis fueron la agroindustria procesadora de leche y productos lácteos, Cooperoeste, ubicada en el municipio de São Miguel do Oeste, Santa Catarina; la agroindustria de arroz orgánico, Coopan, ubicada en el municipio de Nova Santa Rita, Rio Grande do Sul; y la agroindustria procesadora de café, Coopterra, ubicada en el municipio de São Mateus, Espírito Santo. Se trata de un estudio cualitativo que incluyó una revisión bibliográfica sobre la cuestión agraria en Brasil, centrada en la lucha por la tierra y el proceso de agro industrialización, buscando comprender cómo se desarrolla este proceso en Brasil y su integración con las dinámicas capitalistas globales. Además, se llevó a cabo una investigación de campo para recopilar datos cualitativos. Los datos recogidos consistieron en entrevistas individuales con los productores que se benefician de su producción en estas agroindustrias, los presidentes de las cooperativas y un dirigente del sector productivo nacional del MST, en total 33 entrevistados. Las entrevistas se analizaron mediante la técnica de análisis de contenido. Como resultado, identificamos que las agroindustrias, a pesar de formar parte de una economía dominada por el agronegocio, contribuyen a mejorar la calidad de vida dentro de los asentamientos de la reforma agraria, generando empleo e ingresos para las familias asentadas, los jóvenes y las mujeres. Además, a pesar de las contradicciones derivadas de formar parte de una sociedad capitalista, se presentan como una alternativa al modelo del agronegocio, construyendo nuevas relaciones de producción, trabajo y comercialización. Palabras clave: Agroindustria. Reforma Agraria Popular. Producción. Comercialización. Agronegocio. Lista de Abreviaturas e Siglas ADM – Archer Daniels Midland ATES – Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária BACEN – Banco Central do Brasil BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CAIs – Complexos Agroindustriais CEBs – Comunidades Eclesiais de Base CEPEA – Centro Paulista de Estudos em Agronegócio CCA – Cooperativas Centrais de Reforma Agrária CCR – Cooperativas de Comercialização Regionais COAGRI – Cooperativa dos Trabalhadores Rurais e Reforma Agrária do Centro-Oeste do Paraná COANOL – Cooperativa Agrícola Novo Sarandi COOPAN – Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita COOPEROESTE – Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste COOPERUNIÃO – Cooperativa de Produção Agropecuária União do Oeste COOPTERRA – Cooperativa de Beneficiamento Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Assentados CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil CPA – Cooperativas de Produção Agropecuária CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura COOPRAVA - Cooperativa de Produção Agropecuária Vale da Vitória CSA – Comunidade que apoia Agricultura CPT – Comissão Pastoral da Terra DDT – Dicloro-Difenil-Tricloroetano EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FINAPOP – Financiamento Popular da Agricultura Familiar FUNCAFÉ – Fundo de Defesa da Economia Cafeeira IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária LCA – Letra de Crédito do Agronegócio MASTRO – Movimento dos Agricultores Sem Terra do Oeste do Paraná MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra PAA – Programa de Aquisição de Alimentos PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar PROCERA – Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária PRONERA- Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária PRONAF– Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PROPLAN – Plano de Desenvolvimento Institucional SCA – Sistema Cooperativista dos Assentados SFN – Sistema Financeiro Nacional UFES – Universidade Federal do Espírito Santi Lista de Figuras Figura 1 – Produção e Processamento de Soja no Brasil: 1990-2009 ................................................... 66 Figura 2 - Cadeias Produtivas - MST 2024 .......................................................................................... 82 Figura 3 – Entrevista no assentamento 26 de outubro, São Miguel do Oeste, SC ............................... 87 Figura 4 - Dados de gênero Coopterra .................................................................................................. 92 Figura 5 - Assentamento Conquista da Fronteira .................................................................................. 98 Figura 6 - Associação 25 de Outubro e a fábrica de leite, localizada no Assentamento 26 de outubro 99 Figura 7 - Sede da Cooperoeste, outubro de 2022 .............................................................................. 100 Figura 8 – Fábrica de laticínios vista de cima ..................................................................................... 101 Figura 9 – Produtos da Cooperoeste (marcas Terra Viva e Amanhecer) ............................................ 101 Figura 10 – Assentamento Capela ...................................................................................................... 103 Figura 11 – Mapa Assentamento Capela ............................................................................................ 105 Figura 12 – Agroindústria de Beneficiamento do arroz ...................................................................... 106 Figura 13 – Silos de armazenamento do arroz orgânico ..................................................................... 107 Figura 14 - Arroz embalado sob a marca Coopan .............................................................................. 107 Figura 15 – Parte da estrutura de secagem de café ............................................................................ 110 igura 16 - Sede da Coopterra ............................................................................................................. 111 Figura 17 - Comercialização de café conilon em grão (saca) ............................................................. 112 Figura 18 - Comercialização de café torrado e moído marca Terra de Sabores (kg) .......................... 113 Figura 19 - Grãos do café após passarem pela secagem na agroindústria .......................................... 114 Figura 20 - Café embalado após passar pela torra e embalagem ........................................................ 114 Figura 21 – Produção de café no assentamento Georgina – São Mateus/ES ...................................... 115 Figura 22 - Organograma Coopan ...................................................................................................... 120 Figura 23 - Aplicativo da Cooperoeste ............................................................................................... 122 Figura 24 - Espaço da Coopterra organizado para a Assembleia ........................................................ 124 Figura 25 - Market Share UHT Brasil ................................................................................................ 138 Figura 26 - Mercado dentro do Assentamento Capela, Nova Santa Rita, RS (outubro, 2022) ........... 143 Lista de Gráficos Gráfico 1 - Número de famílias assentadas pelo INCRA nos últimos anos .......................................... 43 Gráfico 2 – Brasil: crescimento da área colhida de culturas vegetais, 1990-2016, em hectares (2000 = 100) ....................................................................................................................................................... 60 Gráfico 3 - Relevância do Pronaf no Crédito Rural, 2013 e 2022 ........................................................ 70 Gráfico 4 - Acesso a Crédito dos Estabelecimentos Rurais por Tipo de Estabelecimento e Região, 2016 ...................................................................................................................................................... 71 Gráfico 5 - Valor de Venda Financiado por Produto, 2016 .................................................................. 72 Gráfico 6 - Estabelecimentos associados a cooperativas, por UF (%) .................................................. 85 Gráfico 7 - Faixa etária dos/as cooperados/as entrevistados/as ............................................................ 97 Gráfico 8 – Renda das famílias dos entrevistados e entrevistadas ...................................................... 128 Gráfico 9 – Quanto dessa renda é proveniente da agroindustrialização .............................................. 129 Gráfico 10 - Comercialização da produção das famílias entrevistadas ............................................... 135 Lista de Tabelas Tabela 1 - As imobiliárias agrícolas financeirizadas atuantes em áreas de fronteira agrícola no território brasileiro, 2021 ...................................................................................................................... 63 Tabela 2 - Área dos estabelecimentos agropecuários, segundo grupos de área - Brasil - 2006/2017 ... 65 Tabela 3 - Perfil dos Entrevistados ....................................................................................................... 93 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 18 CAPÍTULO 1 – PROPRIEDADE, CONCENTRAÇÃO, LUTA PELA TERRA E O MST NO BRASIL ................................................................................................................................................. 29 1.1 A ESTRUTURA FUNDIÁRIA BRASILEIRA ........................................................................... 29 1.2 A LUTA PELA TERRA E O MST ............................................................................................... 35 1.3 A PRODUÇÃO E O TRABALHO NO MST ............................................................................... 46 CAPÍTULO 2 – AGROINDÚSTRIAS, MERCADO E CRÉDITO ................................................ 56 2.1 A QUESTÃO FUNDIÁRIA NA ATUALIDADE E O CAPITAL FICTÍCIO PARASITÁRIO .. 56 2.2 CRÉDITO, MERCADO E AS AGROINDÚSTRIAS .................................................................. 67 2.3 AS AGROINDÚSTRIAS DO AGRONEGÓCIO E AS AGROINDÚSTRIAS DA PRODUÇÃO FAMILIAR ........................................................................................................................................ 78 CAPÍTULO 3 – AGROINDÚSTRIAS DO MST: EXPERIÊNCIAS DE COOPERAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO ..................................................................................................... 86 3.1 PERFIL DOS/AS ENTREVISTADOS/AS E DAS AGROINDÚSTRIAS .................................. 90 3.1.1 Agroindústria de leite – Santa Catarina .............................................................................. 97 3.1.2 Agroindústria de arroz – Rio Grande Do Sul ................................................................... 102 3.1.3 Agroindústria de café – Espírito Santo ............................................................................. 108 CAPÍTULO 4 – “OCUPAR, RESISTIR E PRODUZIR”: O PAPEL DAS AGROINDÚSTRIAS NA CONSTRUÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA POPULAR ..................................................... 116 4.1 GESTÃO, RELAÇÕES DE TRABALHO, MERCADO E CRÉDITO: ANÁLISE DAS AGROINDÚSTRIAS ...................................................................................................................... 117 4.1.1 Gestão ................................................................................................................................. 117 4.1.2 Relações e organização do trabalho .................................................................................. 126 4.1.3 Mercado e comercialização ................................................................................................ 134 4.1.4 Crédito ................................................................................................................................ 144 4.2 AGROINDÚSTRIAS DO MST: DESAFIOS, CONTRADIÇÕES E PERSPECTIVAS ........... 148 CONCLUSÕES .................................................................................................................................. 151 REFERÊNCIAS ................................................................................................................................. 154 APÊNDICES ...................................................................................................................................... 165 APÊNDICE I – ENTREVISTA INDIVIDUAL COM ASSENTADOS (PARTICIPANTES OU NÃO DAS AGROINDÚSTRIAS) ............................................................................................................................ 166 APÊNDICE II – ENTREVISTA INDIVIDUAL COM LIDERANÇAS DAS COOPERATIVAS ....................... 169 APÊNDICE III – ENTREVISTA INDIVIDUAL COM DIRIGENTE DO SETOR DE PRODUÇÃO ................ 170 18 INTRODUÇÃO Meu contato inicial com a Questão Agrária ocorreu em 2011 quando cursava a graduação em História na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Naquela ocasião, tive a primeira aproximação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pude conhecer a história da luta pela terra no Brasil e no Espírito Santo. A partir de então, um outro mundo de percepção da realidade se abriu. Enquanto uma jovem criada na cidade, questões como quem produz o que comemos, de que forma e em que condições produzem nunca tinham me passado pela cabeça. Depois de conhecer os assentamentos e a luta dos assentados e das assentadas1 pela distribuição de terras, pela produção e pelo acesso de toda a população à alimentos saudáveis, a minha vida na cidade não parecia mais descolada da vida no campo. A Questão Agrária passou a ser central na minha formação e o conhecimento sobre pés de café, mandioca, pimenta do reino, feijão, agroecologia e sementes crioulas se tornou o que desperta em mim a vontade de pesquisar. Iniciei o doutorado em setembro de 20202, momento em que enfrentávamos a pandemia de Covid-19. A pandemia nos fez passar por questões e perdas até então inimagináveis. Com o estabelecimento do isolamento social na maioria dos países e diante da diminuição do consumo e da flagrante melhora da qualidade do ar, da natureza e da vida animal, chegou-se a acreditar em uma alteração duradoura no padrão de consumo pós-pandemia. No entanto, o consumo exacerbado, longe de ser uma decisão individual, é um dos traços do capitalismo contemporâneo e um dos pilares da reprodução ampliada do capital, configurando-se um processo totalmente predatório da natureza (Marques et al., 2021). Quatro anos depois, não só podemos afirmar que não houve mudanças em relação a esse padrão, como estamos enfrentando os efeitos das mudanças climáticas. A questão ambiental, como demonstrou a pandemia e os desastres ambientais pelos quais passamos nos últimos anos – particularmente agora em 2024, que se estima vir a ser considerado o ano mais quente da história3 – nos mostram que a crise 1 Por motivos de gênero e como forma de garantir o não apagamento das mulheres, optamos por nos referir aos dois gêneros ao longo da tese. 2 A pesquisa foi realizada com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) por meio de bolsa. 3 Para mais informações acessar: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-07/2024-pode-ser- ano-mais-quente-registrado-no-planeta-dizem- cientistas#:~:text=“Agora%20estimo%20que%20há%20uma,lucrativos%20norte%2Damericana%20Berkeley% 20Earth. Acesso em 11 de julho de 2024. https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-07/2024-pode-ser-ano-mais-quente-registrado-no-planeta-dizem-cientistas#:~:text= https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-07/2024-pode-ser-ano-mais-quente-registrado-no-planeta-dizem-cientistas#:~:text= https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-07/2024-pode-ser-ano-mais-quente-registrado-no-planeta-dizem-cientistas#:~:text= https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-07/2024-pode-ser-ano-mais-quente-registrado-no-planeta-dizem-cientistas#:~:text= 19 sistêmica do capital está no seu ponto mais agudo e que desastres ambientais de grandes proporções serão cada vez mais comuns. Em maio de 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou um grande desastre ambiental, com uma enchente que ultrapassou tudo o que se tinha notícia desde 19414. Esta tragédia, infelizmente, já vinha sendo anunciada há tempos, conforme relatório feito em 2015, durante o Governo Dilma Rousseff e disponibilizado pelo Intercept Brasil5. Ainda em 2023, diante das enormes perdas que os assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre tiveram com as lavouras de arroz já causadas por enchentes, foi organizado pelo Movimento e pelas cooperativas do arroz agroecológico o 1º Seminário Nacional sobre as Mudanças Climáticas e os Impactos na Produção de Alimentos, em Nova Santa Rita, Rio Grande do Sul. A carta final do encontro destacou que a crise ambiental e as mudanças climáticas que têm afetado de forma tão intensa a população dos assentamentos produtores de arroz orgânico são fruto do modo de produção capitalista e suas relações sociais. A tragédia de maio de 2024 no Rio Grande do Sul se soma às outras que, no mesmo período, assolaram as regiões de Guangdong6, na China, e os estados do Texas, Arkansas, Oklahoma e Kentucky nos Estados Unidos7. Isso nos mostra que, mais do que nunca, pensar alternativas de produção e de desenvolvimento se tornam questão fundamental para o futuro da humanidade. O capitalismo, em sua busca constante de apropriação do lucro extraordinário, cria formas cada vez mais fetichizadas de apropriação de riqueza (Marques et al., 2021). Não restam dúvidas que vivemos aquilo que Mészáros (2011) denominou de crise estrutural do capital, uma crise histórica sem precedentes cuja severidade e duração nos mostram que não se trata de uma crise cíclica extensa como as do passado. A crise ambiental, a crise do trabalho e o crescimento das áreas ocupadas pelo agronegócio aliados à esfera do capital especulativo parasitário desnudam o caráter predatório do capitalismo. Nesse momento, pensar alternativas de produção agroecológicas, controladas pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras se torna, cada vez mais, uma necessidade de sobrevivência da humanidade. 4 Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/chuvas-no-rs-quase-80-das-cidades-gauchas-foram- afetadas-veja-lista/. Acesso em 8 de maio de 2024. 5 Relatório disponível em: https://www.intercept.com.br/2024/05/06/enchentes-no-rs-leia-o-relatorio-de-2015- que-projetou-o-desastre-e-os-governos-escolheram-engavetar/ Acesso em 08 de maio de 2024. 6 Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/enchentes-ameacam-dezenas-de-milhoes-enquanto- sul-da-china-tem-chuvas-recordes/. Acesso em: 08 de maio de 2024. 7 Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2024/05/27/sobe-para-19-o-numero-de-mortos- em-tornados-nos-eua.htm. Acesso em 12 de julho de 2024. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/chuvas-no-rs-quase-80-das-cidades-gauchas-foram-afetadas-veja-lista/ https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/chuvas-no-rs-quase-80-das-cidades-gauchas-foram-afetadas-veja-lista/ https://www.intercept.com.br/2024/05/06/enchentes-no-rs-leia-o-relatorio-de-2015-que-projetou-o-desastre-e-os-governos-escolheram-engavetar/ https://www.intercept.com.br/2024/05/06/enchentes-no-rs-leia-o-relatorio-de-2015-que-projetou-o-desastre-e-os-governos-escolheram-engavetar/ https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/enchentes-ameacam-dezenas-de-milhoes-enquanto-sul-da-china-tem-chuvas-recordes/ https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/enchentes-ameacam-dezenas-de-milhoes-enquanto-sul-da-china-tem-chuvas-recordes/ https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2024/05/27/sobe-para-19-o-numero-de-mortos-em-tornados-nos-eua.htm https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2024/05/27/sobe-para-19-o-numero-de-mortos-em-tornados-nos-eua.htm 20 Sendo assim, esta tese tem como objeto de estudo as agroindústrias na produção dos assentamentos do MST e a construção de alternativas ao modelo de produção do agronegócio, tendo como lócus de pesquisa três agroindústrias localizadas em diferentes assentamentos de reforma agrária do país. Durante todo o processo, categorias teóricas nortearam nossa pesquisa: agroindústrias, mercado, produção e trabalho. Essas categorias, alinhadas com outros conceitos, nos permitiram a análise do objeto proposto. A escolha do tema se justifica pela trajetória percorrida desde a conclusão do mestrado, momento em que pesquisei a questão de gênero em duas agroindústrias auto-organizadas por mulheres em assentamentos no Espírito Santo. Nessa ocasião, o lócus da pesquisa foram dois assentamentos localizados em regiões distintas do estado e com produções diferentes. Apesar disso, essas agroindústrias apresentaram similaridades, tais como as dificuldades enfrentadas na organização, na manutenção e o pouco apoio dos homens, principalmente dos maridos, que costumam ver com desconfiança a empreitada das mulheres na produção, espaço majoritariamente ocupado por homens. Após o fim da pesquisa, continuei tendo contato com uma das agroindústrias, que no seu processo de consolidação e expansão da produção, levantou uma série de questões para além daquelas respondidas no âmbito da pesquisa de mestrado. Entre os questionamentos levantados, os principais estavam relacionados às agroindústrias do MST e a sua proposta de desenvolvimento da produção que se contrapõe ao modelo de produção hegemônico no campo brasileiro (Amaral, 2018). Ao propor como tema de estudo as agroindústrias do MST, precisamos levar em conta uma série de determinações sobre a estrutura agrária do Brasil que influenciaram a organização do campesinato e da produção. Nos séculos XVIII e XIX, o Brasil vivenciou um processo de crescimento e de desenvolvimento econômico cujas bases estavam assentadas na concentração fundiária, no grande latifúndio e na continuidade da inserção na divisão internacional do trabalho enquanto nação dependente e agroexportadora. Sobre isso, destacamos a década de 1830 como um marco importante na perpetuação da inserção agroexportadora do Brasil na dinâmica do capitalismo mundial enquanto produtor de café, um processo que permitiu, a partir da expansão da fronteira agrícola, da construção de ferrovias, de serviços de utilidade pública e de indústrias ligadas ao beneficiamento, a complexificação da economia brasileira. Esse processo causou um aumento do grau de diversificação da economia, de urbanização e de superação da questão escravocrata. Além disso, a imigração estrangeira que marcou este período permitiu que houvesse uma maior mobilidade social e a criação de pequenas e médias 21 propriedades, o que não resultou em uma significativa mudança na concentração fundiária (Nakatani; Faleiros; Vargas, 2012). Outro marco histórico foi a Lei de Terras de 1850, que significou uma primeira tentativa de modificação da questão fundiária no Brasil. Importante destacar que a criação dessa lei não partiu da luta interna por acesso à terra e à propriedade, mas a partir da crise da escravidão e da pressão externa pelo fim do tráfico negreiro por parte da Inglaterra, significando o estabelecimento de um sistema de propriedade privada no Brasil e a criação de um mercado de terras. Dessa forma, além de não ter alterado a conformação fundiária nacional, a Lei de Terras tinha como objetivo impedir o acesso à terra da população escravizada que, dado o esgotamento da escravidão, enquanto população livre, poderia ser uma ameaça ao poder de parte da elite nacional detentora do monopólio da terra (Nakatani; Faleiros; Vargas, 2012). Outro marco da questão fundiária é o Estatuto da Terra de 1964, promulgada logo no início da Ditadura Militar no Brasil e que significou uma resposta à intensa mobilização social da década de 1950 em torno da questão agrária. Segundo Pereira e Alentejano (2014), o Estatuto da Terra significou mais uma Lei de Desenvolvimento Rural do que propriamente de Reforma Agrária. Destacamos, assim, o papel da ditadura militar na promoção de políticas para o campo, seguindo os moldes da modernização conservadora. Apesar da aprovação do Estatuto da Terra, que tinha o potencial de realizar a reforma agrária, os governos militares promoveram uma série de políticas que beneficiaram os grandes produtores, dentre elas temos: a concessão de crédito subsidiado voltado para a agricultura patronal, principalmente a do centro-sul do país, privilegiando os produtos destinados à exportação; o financiamento, através de instituições públicas, da pesquisa, da assistência técnica e do ensino superior destinados à formação de profissionais especializados; incentivo fiscal destinado à compra de grandes extensões de terras por empresários urbanos; além de subsídios e incentivos fiscais que estimularam a instalação de capitais privados nacionais e estrangeiros na Amazônia, nordeste e centro-oeste, entre outros (Pereira; Alentejano, 2014). Durante a década de 1970, milhões de hectares de terras públicas foram convertidas em monopólio privado, tendo a terra se convertido em um negócio altamente lucrativo. O mediador desse processo foi o Estado (Pereira; Alentejano, 2014). Em reação a essa estrutura agrária desigual e impulsionado pelos movimentos de luta no campo anteriores nasce, na década de 1980, o MST. Se no seu início, ainda no período da ditadura militar, a discussão e as lutas estavam voltadas para a construção da Reforma Agrária Clássica, desde fins da década de 1990 a discussão e as ações vêm sendo pautadas em torno da construção 22 da Reforma Agrária Popular (MST, 2014a). Essa mudança de perspectiva se deu justamente por se perceber que a Reforma Agrária Clássica significava não questionar o modelo produtivo do capitalismo, que se aprofunda no campo, principalmente depois do avanço do agronegócio, aqui entendido como [...] uma completa articulação de capitais, direta e indiretamente vinculados com os processos produtivos agropecuários, que se consolida no contexto neoliberal, sob a hegemonia de grupos multinacionais, e que, em aliança com o latifúndio e o Estado, tem transformado o interior do Brasil em um lócus privilegiado de acumulação capitalista, intensificando múltiplas desigualdades socioespaciais (Campos, 2011, p. 22). Destacamos, assim, que desde a década de 1990 o agronegócio deu novos contornos para a questão fundiária no país, significando a opção pelo latifúndio e pela produção de commodities para atender às demandas do mercado externo, modelo que segue se aprofundando. Nesse sentido, em contraposição, o MST vem se organizando, tendo como base o Programa Agrário de 2014, lançado após os debates realizados no VI Congresso Nacional do Movimento. Este programa propõe a construção da Reforma Agrária Popular por meio de várias linhas que vão desde a defesa da terra como bem comum da natureza até o cuidado e o cultivo de sementes crioulas8. Conforme o MST (2014b), esse modelo difere em grande parte dos pautados pelos programas agrários anteriores. Na década de 1980, a luta dos camponeses9 e das camponesas que deu origem ao MST se concentrou na promoção da conquista da terra. Com a expansão do Movimento para todo o território nacional e o avanço do agronegócio, a luta passou a ser também contra o modelo de agricultura imposta pelo capital (MST, 2014b). Se antes a luta do Movimento era pela distribuição de terra e contra o latifúndio, essa luta atualmente ganha outros contornos, pois somente isso não dá conta de resolver as questões postas pelo avanço do capital internacional sobre a agricultura brasileira que teve início em meados da década de 1990 (MST, 2014b). Nesse sentido, ao trazer para o debate a questão da produção do MST, destacamos os pontos apresentados no Programa Agrário: 8 “As sementes crioulas são variedades tradicionais melhoradas pelas comunidades camponesas do mundo inteiro, não possuindo restrição para sua multiplicação. Elas representam sementes e mudas de todas as plantas utilizada, seja como alimento; uso medicinal ou ritual; alimentação animal; ou produção de fibra (têxtil). Geralmente estão sob cuidado dos agricultores e guardiões de sementes” (CPRA, 2020, p.2). 9 Entendemos que há um amplo debate em torno dos termos “campesinato”, “camponês” e “camponesa” (Carvalho; Costa, 2012). Não é nosso objetivo trazer essa discussão nesta pesquisa. A opção pelo uso desses termos nesta tese se justifica pela resistência ao dualismo presente nos termos “agricultura” e “agricultores familiares” enquanto sinônimo de moderno, a partir da década de 1990, em contraposição à agricultura camponesa. Esse dualismo prega o fim do campesinato em prol da permanência da agricultura familiar, integrada ao agronegócio. Segundo Carvalho (2005), esta é uma estratégia ideológica pautada nos fundamentos do neoliberalismo e tem como objetivo propagar a perda da identidade do camponês e da camponesa enquanto sujeitos históricos e revolucionários através da naturalização do capitalismo. 23 4. Produção Toda produção será desenvolvida com o controle dos trabalhadores sobre o resultado de seu trabalho. As relações sociais de produção devem abolir a exploração, a opressão e a alienação. a) Assegurar que a prioridade seja a produção de alimentos saudáveis, em condições ambientalmente sustentáveis, para todo povo brasileiro e para as necessidades de outros povos. b) Considerar que os alimentos são um direito humano, de todos os cidadãos e não podem estar submetidos a lógica do lucro. c) Utilizar técnicas agroecológicas, abolindo o uso de agrotóxicos e sementes transgênicas. d) Usar máquinas agrícolas apropriadas e adaptadas a cada contexto socioambiental, visando o aumento da produtividade das áreas agrícolas, do trabalho e da renda, em equilíbrio com a natureza. e) Promover as diversas formas de cooperação agrícola, para desenvolver as forças produtivas e as relações sociais. f) Instalar agroindústrias no campo sob controle dos camponeses e demais trabalhadores, gerando alternativas de trabalho e renda, em especial para a juventude e as mulheres (MST, 2014b, p. 36, grifos nossos). É possível perceber que o trabalho cooperativo e a instalação de agroindústrias no campo estão entre as linhas de produção e, portanto, entre os objetivos do MST na organização da produção dentro dos assentamentos. Nos últimos anos foram instaladas várias agroindústrias nos assentamentos por todo o Brasil. Sendo assim, questionávamos: as agroindústrias do MST se apresentam como alternativa de produção em relação às agroindústrias do agronegócio? Se sim, elas contribuem para a construção de outras relações de trabalho, produção e comercialização? A nossa hipótese é que as agroindústrias do MST contribuem para a construção de novas relações de trabalho, produção e comercialização nos assentamentos, diferenciando-se das agroindústrias convencionais, pautadas no modelo do agronegócio. A nossa tese é de que as agroindústrias do MST, inseridas no contexto produtivo dominado pelo agronegócio, contribuem para a construção de relações de trabalho, produção e comercialização mais horizontais e solidárias dentro dos assentamentos, se apresentando como alternativas ao modelo dominante. O objetivo geral da tese é, portanto, demonstrar como/se a implementação das agroindústrias do MST contribuem para a construção de novas relações de trabalho, produção, e comercialização nos assentamentos, verificando se se apresentam como uma alternativa ao modelo produtivo imposto pelo agronegócio. Como objetivos específicos, listamos: identificar os aspectos da produção, do trabalho e da circulação no estabelecimento do setor agroindustrial, buscando entender a relação entre a propriedade fundiária e as agroindústrias ao longo do processo de desenvolvimento do campo no Brasil; analisar a produção, o trabalho e a inserção nos mercados das agroindústrias do MST selecionadas como lócus de pesquisa, buscando suas 24 especificidades e diferenças em relação às agroindústrias convencionais; averiguar se as formas de organização da produção, do trabalho e da inserção no mercado das agroindústrias do MST significam um avanço na construção de uma alternativa ao modelo produtivo do agronegócio para as famílias assentadas. O caminho metodológico que trilhamos para responder nossas perguntas nos levou a uma pesquisa de abordagem qualitativa. Para tanto, utilizamos pesquisa documental e entrevistas, compreendendo que nossas perguntas somente poderiam ser respondidas pelas pessoas envolvidas na luta pela construção da Reforma Agrária Popular e na consolidação dessas agroindústrias. Na pesquisa documental, analisamos o Programa Agrário do MST de 2014, as cartilhas e os documentos do Movimento sobre produção, mercado e crédito, além dos dados fornecidos pelas agroindústrias. Para a pesquisa de campo, identificamos e selecionamos as agroindústrias para, então, chegarmos aos sujeitos da pesquisa. Os critérios de seleção utilizados para a identificação das agroindústrias foram: a consolidação dos empreendimentos, a localização geográfica e a diversidade da produção. Foram selecionadas, portanto, três agroindústrias de diferentes cadeias produtiva 10 : de café, a Cooperativa de Beneficiamento, Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Assentados (Coopterra), localizada no município de São Mateus, no norte do Espírito Santo; de leite e derivados, a Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste (Cooperoeste), localizada no município de São Miguel, no estado de Santa Catarina; e de arroz, a Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), localizada no município de Nova Santa Rita, Rio Grande do Sul. As agroindústrias escolhidas como nosso lócus deste estudo, dentre as várias do MST espalhadas pelo país, estão na perspectiva proposta pela Reforma Agrária Popular enquanto uma das formas de construção de uma nova matriz tecnológica e de um novo jeito de produzir na agricultura, sendo agroindústrias de grande porte, organizadas a partir de cooperativas. Entre os objetivos da Reforma Agrária Popular, podemos citar: levar a industrialização para o interior do país, promovendo o desenvolvimento equilibrado entre as regiões; a qualificação técnica e oportunidades de trabalho no meio rural; e a maior geração de renda para a população camponesa (MST, 2014b). A construção de alternativas se apresenta como fundamental, considerando que, diante das crises do capital que vêm se aprofundando nos últimos anos fica 10 A seleção dessas agroindústrias se deu, também, a partir da minha vivência anterior com o MST. Por motivos de limites colocados pela realidade concreta, tais como financiamento escasso e pelos prazos e trâmites da aprovação da pesquisa no Comitê de Ética, essas agroindústrias foram selecionadas em detrimento de outras. 25 evidente que a sobrevivência da humanidade se vê ameaçada (Marques et al., 2021). Nesse sentido, o desenvolvimento de formas de produção que priorizem os alimentos saudáveis, assegurando que a posse e o uso da água estejam subordinados aos interesses de toda a população, a promoção da educação no campo e a construção de novas formas de produção e de distribuição, conforme apontado no Programa Agrário do MST (2014b), são essenciais. Durante a pesquisa de campo, a coleta de dados envolveu duas partes: observação e entrevistas individuais, feitas por meio de questionários estruturados e semiestruturados. Segundo Minayo (2007, p. 63), esses são dois instrumentos principais desse tipo de trabalho e, enquanto a observação é “[...] feita sobre tudo aquilo que não é dito, mas pode ser visto e captado por um observador atento e persistente, a segunda [entrevista] tem como matéria prima a fala de alguns interlocutores”. Ao todo foram realizadas 33 entrevistas: uma com um dirigente nacional do setor de produção do MST, três com presidentes das cooperativas, 27 com os e as assentadas dos assentamentos onde essas agroindústrias estão localizadas, e quatro com famílias de pequenos/as proprietários/as integradas à Cooperoeste. Com isso, procuramos responder aos questionamentos levantados sobre as agroindústrias enquanto possibilidade de construção de um modelo alternativo ao do agronegócio. Minayo (2007, p. 64) caracteriza a entrevista como “[...] uma conversa a dois, ou entre vários interlocutores, realizada por iniciativa do entrevistador”, tendo como objetivo a construção de informações pertinentes ao objeto de pesquisa, sendo caracterizadas por sua forma de organização. Por se tratar de um estudo que envolveu a participação de seres humanos, esta pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética e aprovada sob o CAAE número 61286022.0.0000.5542 no dia 10 outubro de 2022, antes da realização da pesquisa de campo, conforme orientação da Resolução número 510 de abril de 2016 do Conselho Nacional de Saúde (Brasil, 2016). Para a análise dos dados coletados nas entrevistas, utilizamos o método de análise de conteúdo, segundo Bardin (2011). A análise de conteúdo consiste em Um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens (Bardin, 2011, p. 48). As nossas mensagens são, nesse caso, as entrevistas realizadas durante a pesquisa de campo. A análise de conteúdo consiste em todas as iniciativas que, a partir de um conjunto de técnicas, 26 explicitam e sistematizam o conteúdo das mensagens. Nesse caso, utilizamos como técnica a análise categorial. As categorias foram definidas a partir de leituras sistemáticas e da organização do material coletado e, então, selecionadas a partir da recorrência e dos objetivos da pesquisa. Dessa forma, emergiram – das entrevistas e dos documentos – as categorias: gestão; organização e relações de trabalho; mercado e comercialização; e crédito. Além da oportunidade de ir a campo e vivenciar a experiência das agroindústrias, o doutorado abriu possibilidades de conhecer outra realidade agrária graças ao estágio sanduíche de um ano (dezembro de 2022 a dezembro de 2023) realizado na Lingnan University em Hong Kong sob orientação da professora doutora Lau Kin Chi. O período do doutorado sanduíche, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES), coaduna com os objetivos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2021/2030 da Proplan/UFES de internacionalização da pós-graduação como meta de desenvolvimento da Universidade. Essa experiência nos abriu um outro horizonte em relação às possibilidades da Reforma Agrária, bem como a construção de alternativas de produção. Estar na Ásia durante esse tempo, sem dúvida, propiciou experiências e desafios muito diferentes das vivenciadas até então aqui no Brasil, tanto no que diz respeito à comunicação em outra língua, quanto no aspecto cultural. Durante esse período tive a oportunidade de organizar, junto ao Programa de Pós-Graduação em Política Social, ao Departamento de Estudos Culturais da Lingnan University e à Global University for Sustainability, o Brasil Series – série de 6 palestras que trataram de temas diversos relacionados à realidade brasileira (desde questão agrária e indígena passando pela teologia da libertação) – o que me propiciou o contato com outras perspectivas e olhares sobre o Brasil. Pude participar também do 10° Fórum Sul Sul de Sustentabilidade, também promovido pela Global University em Parceria com a Lingnan University. No final do período do sanduíche, entrei como membro da Global University for Sustainability. Participamos também do diálogo entre Michael Hudson e Eric Toussaint sobre a dívida pública e a desdolarização da economia. O acesso a esses debates foi importante também para a construção teórica desta tese. O debate sobre land grabbing que trago no Capítulo 2 é um exemplo. Em Pequim, tive a possibilidade de passar uma semana visitando a Little Donkey Farm (⼩⽑ 驴市民农园 em mandarim), momento em que coloquei em prática todo o mandarim que comecei a aprender em 2021. Durante essa visita pude como conhecer um pouco mais sobre a experiência de Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA) e o Movimento de Nova 27 Reconstrução Rural, além de ter visitado um mercado de orgânicos localizado em um dos bairros da cidade de Pequim onde produtores de cidades próximas vendem sua própria produção. Esta tese está dividida em quatro capítulos e uma conclusão. No primeiro capítulo analisamos como a questão fundiária no Brasil, fruto de uma questão histórica, e o desenvolvimento da economia brasileira influenciaram e influenciam o desenvolvimento da produção no campo brasileiro. Em um segundo momento trazemos a luta do MST ao longo das décadas e como o Movimento foi se organizando conforme a conjuntura agrária foi se alterando, principalmente a partir da década de 1990, com o espraiamento do agronegócio enquanto face do neoliberalismo no campo e como isso influenciou a produção nos acampamentos e assentamentos. No segundo capítulo fizemos uma análise das agroindústrias no Brasil partindo da forma como a questão fundiária na atualidade se apresenta como uma combinação de velhas e novas estruturas tendo como protagonista o capital especulativo parasitário. Analisamos também concentração e a centralização de capitais, recursos e terras influencia o acesso das agroindústrias de camponeses e camponesas ao crédito, sua produção e de que forma acessam o mercado. No terceiro capítulo apresentamos as agroindústrias tendo como foco destacar suas histórias, formas de produção e organização do trabalho. Como são três agroindústrias com características distintas, essa apresentação destaca, a partir da fala dos e das entrevistadas, as características de cada uma das agroindústrias, além de apresentarmos uma análise dos dados sociodemográficos dos e das participantes. No quarto capítulo trouxemos a análise dos dados coletados. Nesse momento procuramos responder, a partir das falas de quem constrói as agroindústrias, como/se as agroindústrias contribuem para a construção de novas relações de trabalho, produção, e comercialização nos assentamentos, verificando se se apresentam como uma alternativa ao modelo produtivo imposto pelo agronegócio nos assentamentos onde estão inseridas. Para isso fizemos a análise a partir das seguintes categorias analíticas: gestão, organização e relações de trabalho, mercado e crédito. Ao final do capítulo, ao trazer os desafios e contradições do estabelecimento das agroindústrias destacamos as perspectivas dentro da construção de outras relações de trabalho, produção e de mercado na perspectiva da Reforma Agrária Popular. 28 Nas conclusões retomamos a nossa tese a partir dos aspectos e questões que nos guiaram durante a pesquisa. A partir disso concluímos que, apesar das contradições e dos desafios enfrentados pelas três agroindústrias estudadas, elas contribuem na construção de novas relações de produção, trabalho e comercialização, se apresentando como alternativa ao modelo do agronegócio. No momento atual de crise estrutural do capital, de mercadorização da natureza e de disputa pelo modelo de produção agrícola, a construção de alternativas que gerem empregos de qualidade no campo, a partir de outra matriz de produção se faz necessária para pensarmos o nosso futuro enquanto civilização. 29 CAPÍTULO 1 – PROPRIEDADE, CONCENTRAÇÃO, LUTA PELA TERRA E O MST NO BRASIL Nesse capítulo temos como objetivo discutir como a organização da produção no campo no Brasil é reflexo da nossa estrutura fundiária. Para isso, trazemos, em um primeiro momento, uma discussão acerca da concentração fundiária no Brasil, considerando que a reprodução de relações não capitalistas de produção faz parte da dinâmica do capitalismo no Brasil (Martins, 1991; 2004). Destacamos, então, o papel central da renda da terra nesse processo e como a concentração de riqueza e de capital perpetuam e reproduzem contradições (Oliveira; Faria, 2009). Em um segundo momento, trazemos a história da luta pela terra do MST ao longo das décadas, destacando como a questão agrária pautada pelo Movimento sofreu modificações conforme a conjuntura política e econômica foi alterada, principalmente a partir do avanço no neoliberalismo no campo, através do agronegócio. Por fim, trazemos apontamentos sobre a produção nos assentamentos do MST, entendendo que o debate e a consolidação das agroindústrias se inserem em um contexto de disputa por projetos produtivos, sendo a agroecologia e o trabalho cooperado fundamentais nesse processo. 1.1 A ESTRUTURA FUNDIÁRIA BRASILEIRA Ao falar da estrutura agrária brasileira, precisamos ter em conta que ela é marcada pela forma como se deu a colonização portuguesa, cuja ocupação do território ocorreu por meio do estabelecimento de um modelo de produção baseado na plantation. Isso significou também o estabelecimento da monocultura, voltada principalmente para a produção e beneficiamento de açúcar destinado à exportação (Prado Júnior, 2006). Essa estrutura, longe de ser superada com o passar dos séculos, se aprofundou, mesmo após a abolição da escravatura, momento em que se estruturou um novo campesinato no Brasil, composto por pequenos proprietários compradores de terra. Conforme Martins (1981b, p. 12), O trabalhador livre que veio substituir o escravo dele não diferia por estar divorciado dos meios de produção, característica comum a ambos. Mas diferia na medida em que o trabalho livre se baseava na separação do trabalhador de sua força de trabalho e nela se fundava a sua sujeição ao capital personificado no proprietário da terra. Nesse sentido, consideramos a Lei de Terras de 1850 um dos marcos mais importantes para a consolidação da estrutura agrária brasileira, uma vez que, ao instituir as bases para a propriedade privada da terra, estabeleceu uma série de medidas que asseguraram a grilagem enquanto prática constitutiva do capitalismo rentista aqui desenvolvido (Oliveira; Faria, 2009). Para Oliveira e Faria (2009) é justamente essa relação entre a propriedade capitalista da terra e a renda fundiária que permite que os/as proprietários/as se apropriem da renda da terra e 30 enriqueça, principalmente quando a apropriação se deu através de grilagem11. Esse processo de apropriação da renda fundiária compõe a forma de produção e reprodução do capital, processo que se aprofundou nos séculos XX e XXI. Para Martins (2004), a propriedade da terra é o centro histórico de um sistema político persistente que, associada ao capital em sua forma moderna, deu ao nosso sistema político uma força renovada que bloqueia a constituição de uma verdadeira sociedade civil e inclusive a cidadania de seus membros. No Brasil, portanto, a persistência dessas relações arcaicas é um instrumento de poder. Se no modelo clássico do desenvolvimento do capitalismo a renda da terra é vista como um entrave à circulação e reprodução do capital, no caso brasileiro, o empecilho à reprodução capitalista na agricultura não foi removido por meio de uma reforma agrária, mas sim através de incentivos fiscais. Nesse caso, o empresário pagava pela terra, mesmo que esta tivesse sido obtida através da grilagem e ainda recebia, na forma de incentivo fiscal, o capital necessário para torná-la produtiva. Para Martins (2004), o modelo brasileiro inverteu o modelo clássico, reforçando politicamente a intencionalidade da propriedade fundiária no desenvolvimento capitalista e o sistema oligárquico nela apoiado. Sobre a grilagem de terras, destacamos que com a Proclamação da República em 1889 e com a Constituição Federal de 1891, as terras devolutas e as disputas por terra que até então eram de responsabilidade monárquica passaram a ser responsabilidade dos governos estaduais (Talaska, 2016). Conforme Silva (2008), essa mudança significou a continuidade da passagem das terras devolutas para o domínio privado, dessa vez com o apoio de uma legislação que alterou: 1) a validade das posses, prorrogada até pelo menos início do século XX; e 2) alteração dos prazos e revalidações das sesmarias e legitimação das posses. A autora articula também a passagem das terras devolutas para o domínio privado ao coronelismo e ao paternalismo típicos da Primeira República. Como consequência dessas relações, nesse período ocorreram diversas formas de violência contra as populações camponesas, pequenos/as posseiros/as, agregados/as, recém-libertos/as e indígenas que geravam uma situação de permanente instabilidade no campo. Segundo Silva (2008, p. 359): A condição essencial para um posseiro vir a se tornar proprietário era manter-se por longo tempo sobre as terras que pretendia legalizar. Manter-se nelas não significava necessariamente cultivá-las, mas impedir que outros viessem a se instalar nelas e/ou evitar ser expulso das terras pelas autoridades municipais ou estaduais zeladoras do 11 “[...] Ou seja, o grileiro apropria-se ilegalmente de uma terra pública e, a partir desta apropriação passa a se apropriar da renda fundiária que ela gera. Neste processo ele pode, com a sua venda ilegal, obter dinheiro que possa ser convertido em capital. Está, pois, neste processo de busca do acesso ilegal da terra pública devoluta ou não, pelas elites brasileiras, um dos caminhos da produção não capitalista do capital” (Oliveira; Faria, 2009. p. 2). 31 patrimônio público, que agiam com escandalosa imparcialidade. Para manterem-se nas terras, os fazendeiros-posseiros contavam com recursos próprios (jagunços armados) e procuravam estar bem relacionados com as autoridades do estado. Essa condição estava bem expressa no comportamento característico dos coronéis, que era ficar próximo do governo, ser ‘situacionista’. Ou seja, a grilagem de terras representou papel importante na consolidação da propriedade privada da terra nesse período, tendo os governos estaduais desempenhado função central nesse processo. Outrossim, conforme apontam Nakatani, Faleiros e Vargas (2012), diferente de outros modelos de colonização que surgiram no século XIX em países como a Austrália e os Estados Unidos, no Brasil não houve um projeto de colonização baseado na pequena propriedade e na criação de um campesinato. A mão-de-obra imigrante europeia que aqui chegava era direcionada para as fazendas e submetida a relações de trabalho subordinadas aos fazendeiros, ainda que juridicamente livres. Apesar disso, os autores apontam que nesse período houve certa mobilidade social, principalmente entre imigrantes com famílias maiores, que contando com momentos de melhoria do preço do café ou com contratos mais favoráveis e superando a condição de assalariamento, se tornaram proprietários de pequenas glebas próximas das maiores unidades produtoras. Entretanto, mesmo com essa mudança em relação ao período anterior e com expansão de uma agricultura de alimentos e com diversificação do mercado consumidor interno, não houve mudança em relação à concentração fundiária (Nakatani; Faleiros; Vargas, 2012). O período que vai de 1965 até 1985 significou, portanto, a integração técnica da indústria com a agricultura, processo que ocorreu ainda no início do século XX nos países centrais (Europa Ocidental e Estados Unidos) mas que somente aconteceu a partir da segunda metade do século XX, mais precisamente a partir da década de 1960, no Brasil. Assim, um dos objetivos da adoção dessa política agrícola era o “[...] planejamento induzido dos mercados de produtos rurais mediante a desoneração dos riscos estruturais do processo produtivo privado (risco de produção e de preços)” (Delgado, 2012, p. 13). Dessa forma, o incentivo à adoção dos pacotes tecnológicos da Revolução Verde aprofundou também a adoção do crédito na agricultura, uma vez que junto ao incentivo à adoção desses pacotes vinha também o incentivo à adoção de mecanismos de seguro de preço e crédito à produção. Delgado (2005) caracteriza o processo de modernização técnica da agricultura e sua integração com a indústria de modernização conservadora, uma vez que, nesse processo, foram mantidas as bases fundiárias do país. Para Delgado (2005), essa modernização ocorreu através de dois eixos: mudança na base técnica dos meios de produção utilizados na agricultura, com a 32 utilização de insumos, maquinários e técnicas; e com a integração de grau variável entre a produção primária de alimentos e de matérias primas, além dos vários ramos da produção industrial, como a produção de óleos, combustíveis etc. Através desse processo, a concentração de terra e de renda foram mantidas, com a adoção de pacotes tecnológicos, aumentando a produtividade e a integração entre a produção primária de matérias primas e de alimentos com os vários ramos industriais (oleaginosos, papelão, fumo, bebidas etc.) (Reis; Mancio; Moreira, 2021, p. 83). Essa forma de desenvolvimento capitalista teve um efeito dramático sobre a população rural. Houve aumento da concentração fundiária, regressão na distribuição da terra, aceleração do êxodo rural (cerca de 30 milhões de pessoas entre 1960 e 1980), ampliação do processo de expropriação dos camponeses, incremento da exploração da força de trabalho e uma deterioração ambiental e das condições de vida de grande parte dos/as trabalhadores/as. Significou também a repressão, tortura e assassinato de inúmeros/as militantes das Ligas Camponesas, de sindicalistas e da esquerda católica. Apenas a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), que teve a intervenção suspensa em 1965, e os sindicatos formados pela Igreja católica para disputar espaço com os/as comunistas e com a esquerda católica, conseguiram permanecer em atividade, ainda que afetados pela ditadura (Pereira; Alentejano, 2014). Aos conflitos que surgiam, além da repressão, a resposta da ditadura foi a promoção de projetos de colonização, tanto públicos como privados, em áreas de expansão de fronteira agrícola, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Norte do país. Em relação aos projetos privados, isso significou um aumento da apropriação privada das terras do Estado, legal e ilegal, principalmente na região Norte, sobretudo das terras ocupadas por populações tradicionais através da utilização de violência 12 . Entre os projetos públicos, de ocupação de terras consideradas vazias pelo governo, havia projetos de desenvolvimento financiados pelo Estado, como a construção de rodovias, hidroelétricas, extração mineral, expansão agropecuária, entre outros. O objetivo era diminuir a crescente pressão por terra que ocorria principalmente na região Sul, onde as tensões que vinham desde antes do golpe voltavam a emergir (Pereira; Alentejano, 2014). 12 Em resposta a esses conflitos, foi criado pelo governo federal o Grupo Executivo de Terras do Baixo Amazonas (GEBAM), subordinado ao Conselho de Segurança Nacional (Pereira, Alentejano, 2014). 33 Esse processo, que teve o Estado como propulsor, proporcionou a modernização do latifúndio e a constituição de empresas agroindustriais e multinacionais, médias e grandes, que se tornaram protagonistas no desenvolvimento agrícola brasileiro, formando os complexos agroindustriais (CAIs). Esses formaram um conjunto de setores produtores tanto de insumos quanto de maquinário agrícola, de transformação industrial e de distribuição, de comercialização e de financiamento, com uma forte dependência entre si. Aos/às pequenos/as produtores/as, coube a integração aos CAIs de forma submissa, tanto em relação à produção, através da dependência aos pacotes tecnológicos, quanto à comercialização, com os atravessadores ou com a produção integrada às agroindústrias (Reis; Mancio; Moreira, 2021). Nesse período, portanto, o caráter heterogêneo da agricultura brasileira foi preservado e até mesmo aprofundado com o estabelecimento de um pacto agrário modernizante e conservador, uma vez que simultaneamente à integração técnica da indústria com a agricultura ocorreu o fortalecimento das oligarquias rurais ligadas ao latifúndio e ao capital comercial (Delgado, 2012). A agricultura passou a cumprir funções na economia para além da estabilidade dos preços, do salário real e do superávit externo, incorporando, diferentemente do período anterior, também a “[...] demanda do aprofundamento das relações técnicas da agricultura com a indústria e de ambos com o setor externo, isto tudo subvencionado pela política agrícola e comercial do período” (Delgado, 2005, p. 6). Com o fim do regime militar e a crise da modernização conservadora da agricultura, o debate em torno da reforma agrária foi retomado a partir do Primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), de 1985. Entretanto, essa mudança de ciclo político com a retomada da República e a Constituição de 1988 foi contraposta pelo ciclo econômico neoliberal nos anos 1990 (Delgado, 2005). Na virada da década de 1990, com o advento do neoliberalismo na América Latina, ao mesmo tempo que se mantiveram e se aprofundaram essas características, houve o estabelecimento no Brasil da tríplice aliança entre latifúndio-agronegócio-Estado, o que constitui um importante agente perpetuador da pobreza ao criar “[...] condições técnicas, políticas e socioeconômicas para a manutenção e/ou aumento da concentração de terras e de outras formas de riqueza em poucas mãos” (Campos, 2011, p. 21). É justamente sobre as bases do latifúndio, raiz da pobreza e da desigualdade características da sociedade brasileira, que o agronegócio se desenvolveu. Assim, se a modernização da agricultura dos anos 1970 e 1980 significou uma elevação da composição orgânica do capital e um aprofundamento da integração com os mercados mundiais através da busca pela maximização dos lucros, foi a partir dos anos 1990 que o agronegócio passou a se tornar uma realidade no Brasil, impondo uma nova dinâmica socioespacial e um 34 novo tempo, tanto no rural quanto no urbano. Portanto, não há como dissociar o agronegócio das políticas públicas neoliberais que criaram as condições para a sua expansão e consolidação, tanto a nível local quanto global (Campos, 2011). Conforme destaca Harvey (2008), o papel do Estado no neoliberalismo é o de garantir as condições para a livre circulação de capitais. No caso do campo brasileiro, o Estado atua fornecendo financiamento, mediante a realização direta de investimentos em infraestrutura de transporte e energia, na flexibilização de legislações trabalhistas e ambientais, isenção de impostos sobre produção destinada à exportação, liberação do cultivo e comercialização de variedades transgênicas, fornecendo empréstimos subsidiados para grandes grupos do agronegócio, além da concessão de créditos e renegociação de dívidas para os grandes e médios proprietários rurais, principalmente (Campos, 2011). Outra característica do neoliberalismo no campo é a atuação dos grandes conglomerados do agronegócio, empresas que controlam desde o fornecimento de insumos até a produção e comercialização de alimentos, passando também pela exportação. Esses conglomerados geralmente não têm vínculos com os lugares onde ocorre a produção, cujos preços são determinados pelo mercado internacional (Campos, 2011). Ou seja, boa parte da produção interna é determinada pela demanda internacional por commodities e a integração dos produtores às grandes cadeias agroindustriais (Reis; Mancio; Moreira, 2021). Para Reis, Mancio e Moreira (2021), a estratégia adotada pelo capital no mercado mundial de alimentos tem sido a de monopolizar a comercialização de três matérias-primas principais: soja, milho e trigo, que podem ser comercializadas, dependendo das condições do mercado, como alimento, como agrocombustíveis ou como ração para animais (denominadas flex crops). A essas commodities se somam outras, como a cana-de-açúcar, a palma e o arroz. O controle das empresas de produção de alimentos sobre os processos produtivos garante o direcionamento do que, como e quanto produzir, uma vez que “[...] os processos de beneficiamento e agroindustrialização são elos extremamente importantes na organização das cadeias produtivas” (Reis; Mancio; Moreira, 2021, p. 85). Como resultado desse novo ciclo de concentração de capitais no campo, aos trabalhadores e às trabalhadoras rurais é imposta a subsunção à lógica do mercado mundial, seja através da integração às agroindústrias, seja pela ação dos agentes atravessadores. A integração às agroindústrias se dá formalmente, por meio de contratos em que os recursos são adiantados, garantindo assim a produção homogênea e planificada, ou pela ação dos mercados, que, ao 35 monopolizarem os processos agroindustriais aos quais as agroindústrias convergem, distanciam camponeses, camponesas e suas famílias de parte importante dos seus meios de produção e, portanto, retiram sua autonomia de produção (Reis; Mancio; Moreira, 2021). A concentração fundiária não é uma problemática nova no Brasil. Essa questão está colocada desde o início da ocupação portuguesa e ainda permanece central. Atualmente, à concentração de terras se soma o papel desempenhado pelas multinacionais e pelo capital especulativo parasitário (Carcanholo; Nakatani, 1999) na produção e comercialização agropecuária. Em relação à propriedade de terras, destacamos que sua origem, assim como da questão agrária no Brasil, deriva de diferentes processos históricos do país, sendo a nossa formação territorial “[...] consequência do processo através do qual o capital submeteu a terra à sua lógica econômica [de] exploração” (Oliveira; Faria, 2009, p. 3). Dessa maneira, a expropriação e exploração dos camponeses e das camponesas sempre estiveram presentes, assim como as lutas de resistência, tanto contra a expulsão da terra quanto contra o assalariamento, compondo a nossa história. 1.2 A LUTA PELA TERRA E O MST O MST surgiu a partir da mobilização concreta das lutas que os trabalhadores e as trabalhadoras rurais foram desenvolvendo, principalmente na década de 1970, na Região Sul do Brasil. Em 07 de setembro de 1979, com a ocupação da gleba de terra Macali, no Rio Grande do Sul, o MST começou a ser formado. No Paraná também se desenvolveu a luta de agricultores que perderam as terras com a construção da Barragem de Itaipu, organizados no Movimento dos Agricultores Sem Terra do Oeste do Paraná (MASTRO). Em 1980, cerca de 300 famílias ocuparam a Fazenda Burro Branco, em Santa Catarina. Em São Paulo, cerca de 400 famílias ocuparam a Fazenda Primavera. No Mato Grosso do Sul foi desenvolvida uma intensa luta de resistência das famílias de arrendatários que trabalhavam em fazendas no sul do estado (MST, 1986). Essas lutas e outras ações de trabalhadores e trabalhadoras do período contribuíram para a formação do Movimento, sendo necessário situar a sua gênese nesse contexto, como fruto de um conjunto de momentos e ações que duraram pelo menos quatro anos, de 1979 a 1984 (Fernandes, 2000). Esse período significou a articulação das primeiras experiências de ocupações de terra, bem como das reuniões e encontros que proporcionaram a criação do MST pelos trabalhadores e trabalhadoras em 1984, durante o Primeiro Encontro Nacional. Em 1985 foi realizado o primeiro Congresso Nacional, com a participação de 1.500 delegados/delegadas de todo o país. Com o lema “Ocupação é a única solução”, teve entre suas deliberações expandir 36 a pauta da reforma agrária e a consolidação do MST por todo o país, a ocupação de latifúndios improdutivos, a busca pela unidade entre camponeses/camponesas, entre outras (Pereira, 2015). A organização do MST nos municípios ocorreu antes da organização das ocupações. Em cartilhas distribuídas pelo Movimento durante a década de 1980 (MST, 1985; 1986a; 1986b), é possível perceber que a organização se iniciava a partir da aproximação com os sindicatos dos trabalhadores rurais, com a Comissão Pastoral da Terra ou com outras formas de organização nos municípios (MST, 1985). Nesse período, tanto os sindicatos dos trabalhadores rurais, que haviam sido regularizados a pouco, quanto a Igreja Católica, na figura da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) representaram um papel importante na organização do Movimento, inclusive por significarem a criação de espaços um pouco mais protegidos de discussão e apoio à reforma agrária e de fomento das ocupações de terra durante a ditadura militar (MST, 1998; Mafort, 2018). Era a partir dessa aproximação com essas organizações que se fazia a articulação com os/as trabalhadores/as e se montava toda uma estrutura para garantir a elaboração de um plano para a conquista da terra. Esse plano consistia tanto na organização da base, junto aos trabalhadores e às trabalhadoras que estavam dispostos a conquistarem seu direito de acesso à terra, quanto da reivindicação desse direito junto às autoridades municipais e/ou estaduais. A partir disso, a orientação era que fossem organizados núcleos de base, composta por trabalhadores/as que lutam pela terra. Com o Movimento mais consolidado, foram criadas Comissões Estaduais, assim como Comissões Executivas. Também era orientada a criação de Secretariais Estaduais, que teriam como objetivo operacionalizar algumas questões, como por exemplo, a fabricação de panfletos. A articulação do Movimento a nível nacional aconteceu somente quando já havia a organização em vários estados, composta por uma Coordenação Nacional, pela Direção Nacional, Secretaria Nacional e Comissão Executiva Nacional. Foi por meio da construção dessa organicidade que o Movimento foi se constituindo como tal (MST, 1985). A luta pela terra que se inicia a partir da ocupação de terras e com a formação dos acampamentos nas fazendas improdutivas, ou seja, que não atendem a sua função social conforme estabelecido pela Constituição de 1988, ou com crimes ambientais ou trabalhistas, foi e é parte de todo um movimento de organização e de planejamento. Nesse período ocorre a aproximação dos/as trabalhadores/as com o Movimento, através da vivência coletiva e do 37 protagonismo da luta. Nesse momento, ocorre também o aprendizado da organicidade13 e do funcionamento de um assentamento. É nesse processo que são definidas as regras de convivência, são separados os núcleos de base a partir dos quais as famílias se organizam e constroem a organicidade que possibilita a tomada de decisões nos acampamentos. Esse é um período de luta e resistência, assim como de muita dificuldade, pois as famílias precisam lidar com enfrentamentos com a polícia, com a reintegração de posse e com os fazendeiros donos das terras. O número de famílias estabelecidas em um acampamento e a sua duração dependem da conjuntura política e econômica (Amaral, 2018). Segundo o MST (1998, p. 25), A ocupação é uma ação que inaugura uma dimensão do espaço de socialização política: o espaço de luta e resistência. Esse espaço construído pelos trabalhadores é o lugar da experiência e da formação do Movimento. A ocupação é movimento. Nela, fazem-se novos sujeitos. A cada nova ocupação de terra, cria-se uma nova fonte geradora de experiências, que suscitará novos sujeitos, que não existiram sem essa ação. [...] Com a ocupação, cria-se a condição nova para o enfrentamento. Na realização da ocupação, os sem-terra sem, ainda, conquistarem a terra, conquistam o fato: a possibilidade de negociação. Após a ocupação são criados os acampamentos, espaços organizativos que foram se consolidando como a porta de entrada da organização política (Gasparin; Witcel; Santos, 2021). Nele são estabelecidas dinâmicas que refletem na formação e no desenvolvimento dos assentamentos de reforma agrária. Como espaço sobretudo de luta e resistência, a constituição física dos assentamentos leva em conta os aspectos geográficos e espaciais que propiciam a resistência quando necessária. De forma geral, são organizados em um arranjo linear ou circular e são formados núcleos de moradia compostos por no mínimo 10 famílias que geralmente dão origem aos núcleos de base. O acampamento também é o lugar de encontro dos/das despossuídos/despossuídas da terra: “[...] trabalhadores rurais, atingidos por barragens, boias- frias, arrendatários, meeiros, pequenos proprietários, parceiros, desempregados” (Gasparin; Witcel; Santos, 2021, p. 24). No segundo momento, quando a terra é conquistada, são estabelecidos os assentamentos, que são o resultado dos processos de luta dos acampamentos, das ocupações de terras, das jornadas de lutas e de outras mobilizações políticas em torno da pauta da reforma agrária. Após a conquista da terra se iniciam outros processos de luta que visam a garantia de condições dignas 13 “O conceito de organicidade para o MST compreende um processo coletivo e democrático de participação das famílias nas instâncias deliberativas desde a base até o Congresso Nacional do MST. É a constituição de um ‘corpo orgânico’ no qual ‘toda base e instâncias de direção estão inseridas dentro do conjunto do Movimento, [...] onde discutimos diversos aspectos que envolvem a vida do Movimento e onde tomamos decisão’ (MST, 1998, p.4). Este corpo tem por objetivo fomentar espaços de participação democrática e popular de seus membros, além da formação de militantes e a elevação da consciência social e política. Norteia-se pelos objetivos, caráter, princípios, mística e os valores eleitos/praticados pelo MST” (Pereira, 2015, p. 8). 38 de produção no campo, sobretudo a partir da instalação de uma infraestrutura adequada. As etapas de criação e estabelecimento de um assentamento de reforma agrária são as seguintes: criação, implantação e estruturação. A implantação ocorre com a divisão dos lotes, instalação das famílias e acesso aos primeiros créditos produtivos. A estruturação dos assentamentos envolve a abertura de estradas e instalação de uma estrutura elétrica (INCRA, 2022). Esse processo por vezes demanda a articulação das famílias em associações ou outras instituições que exercem mediação com os organismos formais (Miranda, 2011). Apesar de a implementação dos assentamentos ser dever do Estado, nem sempre o acesso dos assentados e das assentadas a esses direitos ocorre sem mobilização (Leite et al., 2004) e a disputa pelas políticas públicas que garantam a instalação dos assentamentos é uma parte expressiva dessa luta (Gasparin; Witcel; Santos, 2021). Após a instalação das famílias, podem ocorrer algumas situações distintas em relação à organização do Movimento: assentamentos sem qualquer organização formada; assentamentos em que existe uma Comissão de Representantes, escolhidos através de deliberação conjunta e que representam os assentamentos nas negociações com o governo e os demais órgãos; nos assentamentos mais organizados, onde são fundadas as associações da comunidade, são organizados estatutos e uma diretoria que além de tentar resolver os problemas da comunidade, a representa perante o governo; já no caso dos assentamentos onde há a interferência do Estado através das Secretarias de Agricultura ou do INCRA, as comissões são criadas a partir desses órgãos (MST, 1986b). Ou seja, a organização do Movimento dentro dos assentamentos varia conforme essas situações. Os assentamentos também são territórios de disputa, tanto pela construção de novas formas de sociabilidade quanto de novos valores e novas formas de relação com a natureza e de produção. Justamente por isso as forças políticas que representam o capital tentam impor seu projeto, seja através do domínio do capital estrangeiro e das grandes corporações sobre a economia, seja através do estímulo à implantação de grandes fazendas produtoras de commodities, da produção padronizada de alimentos e do uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas, entre outras. Por isso, os assentamentos vivem uma tensão constante na busca pela construção de um novo projeto para o campo. Ao mesmo tempo, os assentamentos são territórios de resistência contra a ofensiva do agronegócio, desenvolvendo permanentemente uma nova matriz produtiva e indutora de desenvolvimento por meio da produção de alimentos saudáveis, preservação dos recursos naturais, geração de renda e trabalho para os/as membros/as das famílias, cooperação agrícola etc. Atualmente os assentamentos conquistados pelo MST reúnem 350 mil famílias 39 assentadas, 160 cooperativas, mais de mil associações e mais de mil agroindústrias (Gasparin; Witcel; Santos, 2021). Foi a partir dessa forma de luta e organização que o MST se consolidou e se organiza nacionalmente. A preocupação com a construção de uma base local, com a organização de famílias acampadas e assentadas, esteve aliada à criação de um aparato organizativo também a nível estadual e nacional, como é possível perceber através das Cartilhas e Cadernos de Estudos publicados na segunda metade de 1980 (MST, 1986a; 1986b). Seguindo esses princípios e orientações, na década de 1990 foram realizados dois Congressos Nacionais do Movimento: o II Congresso, realizado ainda em 1990, cujo lema era “Ocupar, resistir e produzir”; e o III, cujo lema era “Reforma Agrária, uma luta de todos” (Pereira, 2015). Em 1990 o MST já estava organizado em 19 estados da federação, reafirmava a estratégia de ocupação das terras e de consolidação dos territórios, com o lema “Ocupar, resistir e produzir”, que está diretamente ligado ao contexto de forte repressão às lutas sociais no campo e à não realização da Reforma Agrária pelo Governo Fernando Henrique Cardoso (Pereira, 2015). Os objetivos da luta pela terra no próprio MST foram mudando ao longo dos anos, conforme surgiram novos elementos que passaram a compor a ação produtiva e política do Movimento. Nos anos 1979 a 1984 a atuação dos camponeses e das camponesas, que deu origem ao MST, se restringiu à luta pelo acesso à terra. De 198414, fundação do MST, até 1992 houve a expansão do MST pelo território nacional (MST, 2014a). Durante toda a década de 1990 o Movimento promoveu uma ofensiva na luta pela terra, pautando a agenda da Reforma Agrária ao governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Nesse período, por conta desse contexto, houve a intensificação da luta pela terra, com o aumento do número de ocupações. Em 1993 foram realizadas 89 ocupações, com 19.092 famílias. Em 1994 foram 119 ocupações com 20.116 famílias. Em 1995 foram 146 ocupações com 30.476 famílias e em 1996, 397 ocupações com 63.080 famílias (MST, 1998). Durante o primeiro governo FHC (1997-1997) houve acirramento dos conflitos no campo, exemplificados por dois massacres, o de Corumbiara, em Rondônia, em 1995, que vitimou 16 trabalhadores/as rurais e de Eldorado dos Carajás em 1996, no Pará, que vitimou 21 sem terras. 14 Em 1985, suscitado pela organização do MST, surgiu a União Democrática Ruralista (UDR), composta por latifundiários que, armados e sob a proteção do Estado, promoviam despejos por conta própria e sem ordem judicial, perseguiam e assassinavam lideranças e trabalhadores sem terra, o que levou o MST a reforçar a aliança política com setores organizados da sociedade, como o sindicalismo e as CEBs (Mafort, 2018). 40 Houve uma grande mobilização nacional em torno desses massacres, principalmente o de Eldorado dos Carajás, que culminou na organização de uma marcha organizada pelo MST partindo de três estados brasileiros (Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso) em direção à Brasília. A marcha, que durou dois meses e chegou em Brasília um ano após o massacre de Eldorado dos Carajás, contou com a participação de vários segmentos de trabalhadores/as, denunciando o avanço do neoliberalismo e sua política privatizante e de retirada de direitos. Concomitante a isso, também houve toda uma ação cultural integrada com o lançamento do disco “Terra” de Chico Buarque com a exposição de fotos de Sebastião Salgado, que resultou no lançamento do livro Terra, com prefácio de José Saramago (Mafort, 2018). Diante da ofensiva do Governo FHC contra a reforma agrária, o MST aumentou a sua organização interna e sua rede de articulações políticas, o que culminou em várias ações também a nível internacional em torno do debate da questão agrária. Em 1992 o Movimento contribuiu com a formação da Coordenação Latino-Americana de Organizações do Campo (CLOC) e para a construção da Via Campesina, organização presente em aproximadamente 80 países de todos os continentes, em 1993. Foram formados comitês de amigos e amigas do MST em vários países da Europa e organizadas brigadas de solidariedade de aproximadamente um ano em países como Cuba, Palestina, Venezuela, Nicarágua, China, Paraguai, Peru, entre outros. Foram organizados também intercâmbios entre organizações dos/as trabalhadores/as e a participação na luta contra o neoliberalismo, como por exemplo a ocupação da BM&FBOVESPA15 em São Paulo, em 1998 (Mafort, 2018). O avanço do neoliberalismo significou, portanto, uma mudança na organização da produção no campo e, consequentemente, na forma da organização da luta do MST. Conforme Mafort (2018), a reestruturação produtiva e a proletarização dos/as trabalhadores/as rurais e dos/as assentados/as são algumas das consequências desse processo no campo. Além disso, podemos destacar a adoção do termo agricultura familiar, sinônimo de moderno, que passou a substituir o termo agricultura camponesa, sinônimo de atraso, como parte da estratégia de subordinação de pequenos/as produtores/as ao agronegócio e às cadeias agroindustriais (Carvalho, 2005; Mafort, 2018). Isso acarretou também na mudança do Estado em relação aos subsídios e à política de Reforma Agrária, o que afetou significativamente a organização da luta do MST, gerando uma série de 15 “O mercado de ações no Brasil está quase todo centralizado na BM & FBovespa, ou na fusão das antigas Bolsa Mercantil e de Futuros e de Bolsa de Valores de São Paulo” (Nakatani, 2021, p. 118). 41 dificuldades relacionadas à capacidade de mobilização e a falta de conquista de novos assentamentos para as famílias acampadas. Esse processo mudou a lógica no campo e a forma como os governos passaram a responder à ocupação de terras como forma de pressionar a desapropriação de terras (Pizetta, 2014). Um exemplo é a Medida Provisória Nº 2.027-38, de 4 de maio de 2000, também conhecida como “Lei Anti-invasão”, criada no governo FHC. Essa medida determinava que as terras ocupadas pela questão agrária ficariam dois anos sem passarem por vistoria do INCRA. Em caso de reincidência, ficariam o dobro do tempo (Planalto, 2000). Essa medida, que não foi revogada durante o governo Lula (2003-2011), significou a paralisação das ocupações de fazendas improdutivas, forma usada pelo MST até então para pressionar o Estado a realizar a distribuição de terras. Durante anos, a forma utilizada foi o acampamento nas margens das estradas e rodovias estaduais e federais. Foi nesse contexto que, na década de 2000, foram realizados dois Congressos Nacionais. O IV Congresso ocorreu no ano de 2000, ainda no Governo FHC, com o lema “Por um Brasil sem latifúndio”, contando com mais de 11 mil delegados/as de 23 estados e 170 convidados/as de organizações sociais de 25 países. Entre suas deliberações estavam a intensificação da aliança entre campo e cidade, a discussão de gênero nas atividades do Movimento16, a luta contra o imperialismo e a construção de uma nova estrutura social nos assentamentos. No V Congresso, realizado em 2007, estiveram presentes mais de 15 mil delegados/as de todas as regiões do país, tendo sido o maior congresso camponês da América Latina realizado até então. Seu lema foi “Reforma Agrária, por Justiça Social e Soberania Popular” (MST, 2014b). Nesse congresso houve uma reformulação da estratégia, resultado da análise do desenvolvimento recente da agricultura e da mudança na correlação de forças no campo com o avanço do agronegócio. Isso se tornou evidente com a exacerbação das contradições no campo e com os debates preparatórios para o VI Congresso (Martins, 2017). Nesse período, ainda no governo FHC, passou a vigorar uma política de aprofundamento da perspectiva da a