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Título: Patenteamento segundo a origem no crescimento econômico : evidências para a indústria de transformação brasileira
Autor(es): Duarte, Jordana Teatini
Orientador: Felipe, Ednilson Silva
Coorientador: Brasil, Gutemberg Hespanha
Palavras-chave: Patentes
Indústria de transformação
Inovações tecnológicas - Brasil
Data do documento: 4-Jul-2018
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: A finalidade do sistema de patentes é impulsionar o progresso tecnológico conferindo ao inventor a exploração legal de sua inovação. Logo, as patentes representam um quantum mínimo de tecnologia, a qual passou pelo crivo de uma pesquisa minuciosa do escritório de propriedade industrial. Neste contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar a atividade de patenteamento no Brasil no período entre 2000 e 2012. Especificamente, busca-se observar o Sistema Brasileiro de Inovação a partir de estatísticas de patentes e, posteriormente, evidenciar se as patentes residentes e não residentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI – causam impacto na produtividade dos setores da Indústria de Transformação Brasileira. Tais setores foram construídos a partir de uma conversão entre os campos tecnológicos das patentes e as metodologias da Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE) 1.0 e 2.0. Como estratégia econométrica, utilizou-se o método Feasible Generalized Least Squares – FGLS, com dados retirados da Pesquisa Industrial Anual – PIA, e Base de Dados Estatísticos sobre Propriedade Industrial – BADEPI. Os principais resultados obtidos demonstram que há um padrão de concentração regional e setorial da atividade tecnológica nacional, o qual é derivado do descompasso entre os agentes e políticas que compõem o Sistema Nacional de Inovação, que não alinharam os setores e as regiões do país em prol do desenvolvimento econômico e tecnológico do mesmo. No que diz respeito ao impacto gerado pelas patentes segundo suas origens sobre a produção industrial, ficou claro que, diante uma questão cultural e institucional, o sistema de patenteamento não é oportuno e nem cumpre com seu objetivo de fomentar o uso eficiente da propriedade industrial. Este desfecho sinaliza a deficiência do Brasil em realizar o processo de catching up em direção às economias mais desenvolvidas.
The purpose of the patent system is to boost technological progress by giving the inventor the legal exploration of his innovation. Thus, patents represent a minimal quantum of technology, which has been scrutinized by a thorough research of the industrial property office. In this context, the present study aims to analyze the patenting activity in Brazil between 2000 and 2012. Specifically, it is sought to observe the Brazilian System of Innovation from patent statistics and, later, verify if patents from residents and non residents deposited on the National Institute of Industrial Property – INPI – have an impact on the sectors’ productivity of the Brazilian Manufacturing Industry. These sectors were constructed based on a conversion between the technological fields of patents and the methodologies of National Classification of Economics’ Activity (CNAE) 1.0 and 2.0. As an econometric strategy, the Feasible Generalized Least Squares (FGLS) method was used, with data taken from the Annual Industrial Survey (PIA) and the Industrial Property Statistical Database (BADEPI). The main results show that there is a pattern of regional and sectoral concentration of the national technological activity, which is derived from the mismatch between the agents and policies that compose the national innovation system, which did not align the sectors and regions of the country in favor of economic and technological development. With regard to the impact of patents according to their origins on industrial production, it was clear that, in the face of a cultural and institutional issue, the patenting system is not opportune and does not fulfill its objective of promoting the efficient use of industrial property. This outcome signals the deficiency of Brazil in carrying out the catching up process towards more developed economies.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/10448
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