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Título:	Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados da parte geral do Código Civil brasileiro
Autor(es):	Silvestre, Gilberto Fachetti
Palavras-chave:	Direito Civil - Brasil Código Civil (2002) Conceitos jurídicos indeterminados
Data do documento:	2021
Editor:	Edufes MC&G
Resumo:	O Código Civil de 2002, como o Direito Romano atual, significa a consolidação e adaptação de tais valores milenares às rea lidades brasileiras. Será, então, que os princípios que tanto são exacerbados hoje são realmente uma “novidade”? Será que eles são realmente superiores e prevalecem sobre todas as normas? Será que sua função é solucionar com justiça os casos concretos? Será que as regras estão à parte dos valores? Como esses princípios são inseridos no Código? Será que muitas das máximas que são chamadas de “princípios” são realmente este tipo de norma? Essas perguntas orientaram a pesquisa a seguir apresentada, que pretende revigorar a importância das regras e da Parte Geral do Código Civil, a partir da associação desses elementos aos valores. Nesse contexto, importante papel desenvolvem as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados, como estilo de redação das formulações normativas que permitem a valoração de regras a partir de princípios. Aliás, esse é o objetivo final dessa pesquisa: identificar os valores fundamentais da Parte Geral do Código Civil e qual o papel que exercem na ordem jurídica e na civilista.
Descrição:	Coleção Pesquisa UFES; 7 ISBN 978-65-88077-00-9 (coleção)
URI:	http://repositorio.ufes.br/handle/10/11975
ISBN:	978-65-88077-46-7
Aparece nas coleções:	EDUFES - E-Livros

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