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Title: Participação Popular na Política Municipal de Habitação no Município de Vitória/ ES
metadata.dc.creator: Delanos, Flaviane Cristina de Oliveira Ferreira
Keywords: Questão urbana;Política de habitação;Democracia;Participação;Urban question;Housing policy;Democracy;Participation
Issue Date: 30-Sep-2011
Publisher: Universidade Federal do Espírito Santo
Citation: DELANOS, Flaviane Cristina de Oliveira Ferreira. Participação Popular na Política Municipal de Habitação no Município de Vitória/ ES. 2011. 342 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Política Social) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2011.
Abstract: The main concern of this study was to understand how the population has participated in the formulation and implementation of housing policy in Vitória/ ES. We followed a scientific career in pursuit of knowing how the population has occupied the space for discussion / formulation of housing policy, to characterize how the population has been interfering in municipal housing policy, and identify the limits and challenges of social participation in the formulation of housing policy and whose interests were served in the formulation and implementation of housing policies. This research was supported by a methodology that sought to collect and organize data in a qualitative empirical data and articulating theoreticalexplanatory. This means that reflection and the empirical observation of the data was dialectically united for a better understanding of the phenomenon being studied. So, the method of study is critical, dialectical, supported by historical materialism. It is a case study, which used a literature review, research documents and individual interviews with board members representing the population in CMHIS with the executive secretary of the board, a City Attorney and the current manager SEHAB from a semi-structured data collection. Data interpretation was possible, through content analysis. As a theoretical discussion worked with a design of urban space constructed from the logic of capitalist society. With this context envolves a housing policy necessary to achieve a social right, founded on democracy and popular participation, guaranteed by the process of democratization in Brazil, whose main protagonists were the urban social movements. However, this policy is crossed by a neoliberal logic, causing discontinuities and limits concerning its establishment and operation of instances of participation, especially in management councils. The reality of urbanization in the city of Vitória/ ES inflections also suffered over time, impacting on the local democratic participation, as well as the construction of housing policy. As a result we identified the presence of people in the construction of the policy. We have seen what determines the share is exactly the kind of democracy. We identified the prevalence of a relationship that plays the representative model. We can say from this study that there was participation in the construction of housing policy in the city of Vitoria. However, this participation was more intense from the time the policy was put into operation, in other words, when the PMV began its work plan, to take the steps that led to the implementation of substantive policy
A principal preocupação deste estudo foi compreender como a população tem participado do processo de formulação e implementação da política habitacional no município de Vitória/ES. Traçamos um percurso científico em busca de conhecer como a população tem ocupado os espaços de discussão/ formulação da política de habitação, caracterizar de que maneira a população vem interferindo na política municipal de habitação, identificar e os limites e desafios da participação social na formulação da política de habitação e quais interesses foram atendidos no processo de formulação e implementação da política habitacional. Esta pesquisa foi apoiada por uma metodologia que buscou a coleta e a organização dos dados de forma qualitativa articulando dados empíricos e marcos teóricoexplicativos. Isso significa que a reflexão, bem como a observação empírica dos dados foi unida dialeticamente para melhor compreensão do fenômeno a ser estudado. Portanto, o método de estudo é o crítico-dialético, apoiado no materialismo histórico. Trata-se de um estudo de caso, que utilizou revisão de literatura, pesquisa documental e entrevistas individuais com os conselheiros representantes da população no CMHIS, com a secretária executiva do conselho, com uma procuradora municipal e com o atual gestor da SEHAB, a partir de um roteiro semi-estruturado para a coleta de dados. A interpretação dos dados foi possível, através da análise de conteúdo. Como discussão teórica trabalhou-se com uma concepção de espaço urbano construído a partir da lógica da sociedade capitalista. Dentro deste contexto evolui uma política de habitação necessária ao alcance de um direito social, fundada na democracia e na participação popular, garantida pelo processo de redemocratização do Brasil, cujos protagonistas principais foram os movimentos sociais urbanos. Entretanto, esta política é atravessada por uma lógica neoliberal, que provocou descontinuidades e limites em sua efetivação e no funcionamento das instâncias de participação, em especial nos conselhos gestores. A realidade da urbanização do município de Vitória/ ES também sofreu inflexões ao longo do tempo, impactando a participação democrática em âmbito local, bem como a construção da política de habitação. Como resultado foi identificada a presença da população no processo de construção da política. Vimos que o que define a participação é exatamente a modalidade de democracia. Identificamos o predomínio de uma relação que reproduz o modelo representativo. Podemos afirmar a partir desta pesquisa que houve uma participação no processo de construção da política de habitação no município de Vitória. Entretanto, esta participação foi mais intensa a partir do momento em que a política começou a ser operacionalizada, ou seja, no momento em que a PMV começou a fazer o seu plano de trabalho, a tomar as medidas que davam materialidade à implantação da política
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/6533
Appears in Collections:PPGPS - Dissertações de mestrado

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