Autuações fiscais federais e gerenciamento de resultados no Brasil

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dc.contributor.advisor1Almeida, José Elias Feres de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0351268814121118
dc.contributor.authorVaz, Urias Otaviano
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-1377-5695
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6836151327723055
dc.contributor.referee1Marques, Vagner Antonio
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000000172104552
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8704491263853222
dc.contributor.referee2Bispo, Jorge de Souza
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-1845-2473
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9357659868811983
dc.contributor.referee3Reina, Donizete
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0001-6217-2324
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6775492728267435
dc.date.accessioned2024-05-30T01:41:57Z
dc.date.available2024-05-30T01:41:57Z
dc.date.issued2023-06-05
dc.description.abstractThe objective of this study is to examine whether earnings management increase when there is an increase in federal tax fines (quantity and values) in economic sectors. The quantity and the values of tax fines issued annually, by economic sector, by the Receita Federal do Brasil (RFB), are made available in the annual oversight reports by the federal agency. The unbalanced sample is made up of 3,168 observations, from 349 companies listed on Brasil, Bolsa, Balcão S.A. [B³], between the years 2012 and 2021. The earnings management models used in this study include practices via discretionary accruals and via real activities. To date, no studies have been found that investigate the incentives for earnings management practices arising from economic sectors, according to the information provided by the RFB in its annual Reports, nor that carry out an analysis of possible relationships between variations in tax fines in Brazilian companies. Using the TOBIT estimator, after estimating earnings manipulation proxies, and classifying the companies in the sample as they appear in the economic sectors applied by the RFB, it was possible to find evidence of earnings management, whether via discretionary accruals or via real activities. Finally, it was found that in the positive variation in the quantity of oversight, there was a tendency to earnings manage through discretionary accruals, but when the increase variation was in oversight values, there were more results with significance in real activities.
dc.description.resumoO objetivo deste estudo é investigar se as práticas de gerenciamento de resultados aumentam quando ocorre aumento das autuações fiscais federais (quantidade e valores) nos setores econômicos. A quantidade e os valores das autuações fiscais lavradas anualmente, por setor econômico, pela Receita Federal do Brasil (RFB), são disponibilizados nos relatórios anuais de fiscalização pelo órgão federal. A amostra desbalanceada é composta por 3.168 observações, de 349empresaslistadas na Brasil, Bolsa, Balcão S.A. [B³], entre os anos de 2012 e2021. Os modelos de gerenciamentos de resultados utilizados neste estudo contemplam práticas via accruals discricionários e via atividades reais. Até a presente data, não foram localizados estudos que investigassem os incentivos às práticas de gerenciamento de resultados advindos dos setores econômicos, conforme as informações prestadas pela RFB em seus relatórios anuais, nem que fizessem uma análise de possíveis relações das variações das autuações fiscais em empresas brasileiras. Utilizando o estimador TOBIT, após estimação das proxies de manipulação de resultados e classificando as empresas da amostra conforme constam nos setores econômicos aplicados pela RFB, foi possível encontrar indícios de gerenciamento de resultados, seja via accruals discricionários, seja via atividades reais. Ao final, verificou-se que, na variação positiva da quantidade de autuações, houve uma tendência ao gerenciamento de resultados através dos accruals discricionários, mas, quando a variação de aumento era dos valores de autuação, houve mais resultados com significância nas atividades reais.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/16964
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Ciências Contábeis
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
dc.rightsopen access
dc.subjectContabilidade
dc.subjectAutuação fiscal
dc.subjectReceita Federal do Brasil
dc.subjectRelatório anual de fiscalização
dc.subjectGerenciamento de resultados
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqCiências Contábeis
dc.titleAutuações fiscais federais e gerenciamento de resultados no Brasil
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typemasterThesis
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