Legislações brasileiras dos séculos XIX e XX e suas reverberações na aquisição de terras e na colonização ao norte do rio Doce - ES
| dc.contributor.advisor1 | Boechat, Cássio Arruda | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1336301405652757 | |
| dc.contributor.author | Gomes, Lucas de Melo | |
| dc.contributor.author | Couto, Natália Crivellaro | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-05T18:59:10Z | |
| dc.date.available | 2025-08-05T18:59:10Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.abstract | O intuito deste trabalho é investigar os efeitos das legislações fundiárias sobre o Espírito Santo, principalmente no que diz respeito ao intenso fluxo migratório para colonização das terras ao norte do rio Doce, já no século XX. Data do início do século XIX a pressão realizada pela Inglaterra para extinguir o tráfico de africanos escravizados. Essa pressão, juntamente com outros fatores, contribuiu para abalar o sistema colonial, que era fundamentado na mão de obra escravizada e na produção de artigos agrícolas e coloniais. Tanto a pressão pelo fim do tráfico quanto a crise lançada sobre o sistema colonial resultaram das novas relações internacionais que se desenvolveram a partir da aceleração da acumulação primitiva nos países europeus viabilizada, paradoxalmente, pelo próprio sistema colonial. Nesse contexto, a imigração europeia começa a ser discutida no Brasil enquanto alternativa à crise do trabalho escravo. Essa discussão se inflama com a proibição permanente do tráfico, em 1850, sinalizando que a abolição não era uma simples possibilidade, mas havia se tornado iminente. A Lei de Terras de 1850 surge, portanto, das diversas tentativas de regularização fundiária relacionadas à imigração. Ela, dentre outras características, forneceu o arcabouço jurídico que possibilitou o surgimento de um mercado imobiliário no país. A legislação também ocasionou uma sujeição do imigrante ao trabalho assalariado nas grandes propriedades rurais, nos termos de uma mobilidade do trabalho, viabilizando, em muitos casos, certa acumulação. No Espírito Santo, a Lei de Terras contribuiu para a difusão da pequena propriedade através dos Núcleos Coloniais que se desenvolveram a partir do loteamento das terras devolutas. Essa colonização ocorreu, principalmente, por meio de colônias imperiais que assentaram os imigrantes europeus em lotes, como também pela articulação dos próprios fazendeiros de café preocupados com a escassez de mão de obra iminente, ou através da parceria entre o governo estadual e as firmas interessadas na colonização particular. Com o esgotamento das terras ao sul do território capixaba, ocorreu um fluxo migratório, após 1920, que contribuiu para a colonização das áreas ao norte, difundindo a pequena propriedade e o trabalho familiar, em muitos casos. | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.citation | GOMES, Lucas de Melo; COUTO, Natália Crivellaro. Legislações brasileiras dos séculos XIX e XX e suas reverberações na aquisição de terras e na colonização ao norte do rio Doce - ES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (bacharelado em Geografia) – Universidade Federal do Espírito Santo, 2023. | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufes.br/handle/10/19999 | |
| dc.language | por | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Bacharelado em Geografia | |
| dc.publisher.department | Departamento de Geografia | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.other | Centro de Ciências Humanas e Naturais | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Imigração | |
| dc.subject | Lei de Terras de 1850 | |
| dc.subject | Legislações | |
| dc.subject | Norte do Espírito Santo | |
| dc.subject | Crise | |
| dc.title | Legislações brasileiras dos séculos XIX e XX e suas reverberações na aquisição de terras e na colonização ao norte do rio Doce - ES | |
| dc.title.alternative | Título alternativo do documento e/ou traduzido em outro idioma | |
| dc.type | bachelorThesis | |
| foaf.mbox | email@ufes.br |