PPGDIR - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil
URI Permanente desta comunidade
Navegar
Navegando PPGDIR - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil por Título
Agora exibindo 1 - 20 de 170
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAção civil ex delicto : reflexos da lei nº 11.719/2008 na reparação do dano causado pela infração penal(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Zaganelli, Margareth Vetis; Lima, Marcellus Polastri; Costa, Daniela Carvalho Almeida da
- ItemAção popular e processo : a efetivação dos direitos fundamentais(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Castellanos, Angel Rafael Mariño; Rodrigues, Marcelo Abelha; Jeveaux, Geovany Cardoso
- ItemAção por incumprimento : a técnica do diálogo cooperativo entre o Tribunal de Justiça da União Européia (TJUE) e a jurisdição nacional dos estados-membros(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Moschen, Valesca Raizer Borges; Jeveaux, Geovany Cardoso; Jimenez, Martha Lucía Olivar
- ItemAção revocatória falimentar(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Berger, Dora; Jorge, Flavio Cheim; Marques, Luciano Marchesi
- ItemAcesso à justiça e o processo de adoção por LGBTs na Grande Vitória, ES(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Silva, Sandro José da; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Pompeu, Julio Cesar; Rosa, Edinete Maria
- ItemAções de família no CPC/2015 : conceito e técnicas(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Mazzei, Rodrigo Reis; Lima Neto, Francisco Vieira; Cabral, Trícia Navarro Xavier; Cunha, Leonardo Carneiro da
- ItemA ampliação do colegiado em caso de divergência : o art. 942 do CPC/2015(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Jorge, Flávio Cheim; Siqueira, Thiago Ferreira; Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Beraldo Carneiro da; Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemAnálise dos limites e possibilidades da ordem pública processual na homologação de sentença estrangeira pelo STJ(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Moschen, Valesca Raizer Borges; Mazzei, Rodrigo Reis; Gimenez, Martha Lucia Olivar
- ItemUma análise sobre a constitucionalidade da citação por hora certa aplicada ao processo penal(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Lima, Marcellus Polastri; Jeveaux, Geovany Cardoso; Sousa, Pedro Ivo de
- ItemAnulação e controle das normas jurídicas : uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Moussallem, Tárek Moyses; Brasil Jr, Samuel Meira; Mendonça, Cristiane
- ItemAplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil aos pedidos de redirecionamento de execuções fiscais(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Moussallem, Tárek Moysés; Mendonça, Cristiane; Jorge, Flávio Cheim
- ItemApontamentos sobre a verdade como fenômeno endoprocessual(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Lima, Marcellus Polastri; Vincenzi, Brunela de; Madureira, Cláudio Penedo
- ItemA arbitragem de litígios envolvendo entes públicos como tendência do processo civil contemporâneo(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Moschen ,Valesca Raizer Borges; Rodrigues, Marcelo Abelha; Lemes, Selma Maria Ferreira
- ItemArgüição de descumprimento de preceito fundamental : aspectos processuais(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Guimarães, Jader Ferreira; Lima Neto, Francisco Vieira
- ItemA ata notarial e o processo(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Rabelo, Manoel Alves; Brandelli, Leonardo; Mazzei, Rodrigo Reis
- ItemAtivismo-cooperativo na produção de provas : garantia de igualdade das partes no processo civil(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Campos, Adriana Pereira; Lima Neto, Francisco Vieira; Neves, Edson Alvisi
- ItemAutocomposição em processos envolvendo a fazenda pública : a necessária compatibilização entre o regime processual e o regime jurídico-administrativo(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Rabelo, Manoel Alves; Maurício Junior, Alceu; Xavier Cabral, Trícia Navarro
- ItemAutocomposição em processos envolvendo a Fazenda Pública : possibilidades, fundamentos e limites(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Madureira, Claudio Penedo; Cabral, Trícia Navarro Xavier; Rabelo, Manoel Alves
- ItemA autocomposição em processos tributários(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Dias, Ricardo Gueiros Bernardes; Madureira, Claudio Penedo; Ferreira Neto, Osly da Silva
- ItemA autodeterminação quilombola na suprema corte brasileira : uma análise do processo judicial da ação direta de inconstitucionalidade n.° 3.239(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Pompeu, Júlio César; Silva, Sandro José da; Vincenzi, Brunela Vieira de; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Ribeiro Júnior, Humberto