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Título: O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Autor(es): Chalhub Júnior, José Antonio
Orientador: Campos, Martha Machado
Palavras-chave: Pacto socioambiental
Imaginário
Planejamento
Direito urbanístico
Data do documento: 6-Nov-2009
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: CHALHUB JÚNIOR, José Antonio. O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal: o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008. 2009. 336 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Artes.
Resumo: A pesquisa aponta a construção de um pacto socioambiental como condição necessária à convivência humana em sociedade urbana, fundamentando-se nas ciências políticas e seus principais pensadores. Ainda, na instituição de um imaginário da cidade, através da identificação dos elementos do patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arquitetônico e cultural como tradução de um sentimento de pertencimento à comunidade e como representação de um mapa socioespacial. Estes referenciais são definidos enquanto elementos espaciais informacionais legitimados e preservados em um pacto socioambiental como normas urbanísticas e ambientais. A formulação das leis que regulam o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano é um processo de planejamento urbano, entre as diversas forças econômicas, sociais e políticas, para um projeto de cidade e seu imaginário. E a sistematização destas leis no município de Vila Velha / ES possibilita comparativos históricos entre as transformações do território e os diversos pactos socioambientais formulados e que permitiram um aproveitamento das potencialidades especulativas do solo urbano, bem como, por outro lado, preservaram os elementos paisagísticos e históricos representativo de sua identidade cultural. O parcelamento e a ocupação do território de Vila Veha foram induzidos pelas políticas econômicas, nacional e estadual, em um contexto de desenvolvimento que estruturou a região metropolitana da Grande Vitória. As melhorias, intervenções urbanísticas e leis, ao longo do tempo, condicionaram o planejamento urbano aos interesses do capital imobiliário, no entanto, os elementos espaciais históricos e ambientais sempre catalisaram uma discussão sobre a preservação da identidade cultural da cidade. E a evolução da legislação demonstra uma preocupação em identificar aqueles elementos que são essenciais para o imaginário da comunidade. Na discussão do novo plano diretor municipal, em 2006/2008, essa questão norteou boa parte do processo de repactuação socioambiental. O planejamento urbano como lei em Vila Velha é um instrumento que retoma sua importância no processo político para legitimar um imaginário da cidade com a preservação do seu patrimônio histórico e ambiental, conforme demonstra a legislação de Vila Velha, de 1948 a 2008.
The research aims to build an environmental pact as a precondition for human coexistence in urban society, based on political sciences and its key thinkers. Still, in the constitution of a city’s imaginary, through the identification of elements of historical, artistical, natural, architectural and cultural as a translation of a feeling of belonging to the community and as a representation of a social-spatial map. These points of reference are defined as legitimate spatial- informational elements and preserved in an environmental pact through urban and environmental standards. The formulation of laws regulating subdivision, use and occupation of urban land is a process of planning between the various economic, social and political forces to a project for a city and its imaginary. And the systematization of these laws in the municipality of Vila Velha / ES allows comparison between the historical transformations of the territory and the various environmental pacts that allowed the use of the urban land’s speculative potentialities, as well, on the other hand, preserved the landscape and historical features of its cultural identity. The split and the occupation of Vila Velha’s territory were induced by the economic policies, national and state, in a development context that structured the metropolitan area of Grande Vitória. The improvements, urban interventions and laws, over the time, conditioned urban planning to the interests of real estate capital, however, historical and environmental spatial elements always catalyzed the discussion about preserving the city's cultural identity. The legislation’s evolution demonstrates a concern in identifying those elements that are essential to the community’s imagination. In discussing the new urban master plan in 2006 / 2008, this issue has guided much of the environmental renegotiation process. The urban planning as law in Vila Velha is an instrument that takes its importance in the political process to legitimize an imaginary of the city with the preservation of its heritage and environment, as evidenced by the laws from 1948 to 2008.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/10074
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