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Título: Movimento feminista e Estado : políticas públicas para mulheres no governo estadual do Espírito Santo (2003-2016)
Autor(es): Oliveira, Daniela Rosa de
Orientador: Nascimento, Euzeneia Carlos do
Data do documento: 10-Abr-2019
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo principal analisar as interações entre os movimentos feministas e o governo do estado do Espírito Santo na produção de políticas públicas para as mulheres, compreendendo como ocorre este processo de interação socioestatal, sua configuração e dinâmicas. O período analisado vai de 2003, quando foi criada a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), primeiro organismo gestor do Governo Federal, chegando até 2016, ano de implantação da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres no Governo Estadual. Os pressupostos de análise baseiam-se nos estudos brasileiros que demonstram que os movimentos sociais desenvolvem relações complexas e diversificadas com o Estado, em vez de constituírem modelos puros, coerentes e estáveis, muitos deles combinam dimensões multifacetadas da ação coletiva, efetuando assim múltiplas possibilidades de interação. À essa chave interpretativa somam-se a teoria do processo político, especialmente o conceito de repertório de ação coletiva e repertório de interação, e o neoinstitucionalismo histórico com sua noção de encaixe institucional, mobilizados como lentes analíticas. Complementando o arcabouço teórico incluímos o conceito de ativismo institucional e as contribuições dos estudos feministas. Tomaremos este desafio de contribuir com a teoria dos movimentos sociais e as teorias feministas em desnudar este campo de relações entre sociedade civil e Estado, especialmente sobre as configurações das interações socioestatais no contexto brasileiro pós 2000. A análise dos dados aponta mudanças no repertório de ação e de interação dos movimentos feministas capixaba, incluindo seu posicionamento frente ao Estado, o qual variou de uma situação de oposição ou mesmo de indiferença, para a busca de uma relação direta voltada à incidência na política pública setorial, através da atuação nos espaços estatais seja pela via das instituições participativas, seja da ocupação de cargos na burocracia. Os dados foram levantados por meio de entrevistas em profundidade realizadas com ativistas feministas atuantes tanto nas organizações do movimento quanto na burocracia estatal, aos quais serão associados um conjunto de dados documentais coletados ao longo da pesquisa.
This dissertation aims to analyze the interactions between the feminist movements and the government of the state of Espírito Santo in the production of public policies for women, understanding how this process of socio-state interaction, its configuration and dynamics occurs. The period analyzed was 2003, when the Secretariat for Policies for Women (SPM / PR) was created, the first managing body of the Federal Government, until 2016, the year of implementation of the Secretariat for Policies for Women in the State Government. The assumptions of analysis are based on Brazilian studies that demonstrate that social movements develop complex and diversified relations with the state rather than being pure, coherent, and stable models, many of which combine multifaceted dimensions of collective action, thus effecting multiple possibilities of interaction. To this interpretative key are added the theory of the political process, especially the concept of repertoire of collective action and repertoire of interaction, and historical neoinstitutionalism with its notion of institutional fit, mobilized as analytical lenses. Complementing the theoretical framework we include the concept of institutional activism and the contributions of feminist studies. We will take up this challenge of contributing to the theory of social movements and feminist theories in stripping this field of relations between civil society and the State, especially on the configurations of socio-state interactions in the Brazilian context post 2000. The analysis of the data points to changes in the repertoire of action and interaction of the feminist movements of the Capixaba, including their positioning in relation to the State, which ranged from a situation of opposition or even indifference, to the search for a direct relationship focused on politics public sector, by acting in the state spaces either through the participatory institutions, or of the occupation of positions in the bureaucracy. The data were collected through in-depth interviews conducted with feminist activists active in both the movement organizations and the state bureaucracy, to which a set of documentary data collected throughout the research will be associated.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/11343
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