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Título: A prova no processo coletivo : teoria dos modelos da prova aplicada ao processo coletivo
Autor(es): Gomes, Camilla de Magalhães
Orientador: Zaneti Júnior, Hermes
Data do documento: 12-Mai-2009
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: GOMES, Camilla de Magalhães. A prova no processo coletivo: teoria dos modelos da prova aplicada ao processo coletivo. 2009. 228 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2019.
Resumo: O estudo tem por propósito apresentar o modelo de prova e procedimento probatório adequado ao processo brasileiro, mais precisamente ao processo de lides coletivas. Desenvolve-se a partir de algumas premissas básicas, quais sejam a constitucionalização do processo, o formalismo-valorativo e a principiologia processual. Na primeira parte, partindo do reconhecimento do caráter histórico e cultural do direito, visa tratar dos sistemas e modelos de prova. O estudo dos modelos de prova mostra, em contraposição, os modelos clássico e moderno, e a adequação daquele primeiro à nova fase metodológica do Processo Civil. A construção do novo modelo argumentativo-cooperativo demanda o reconhecimento do processo como direito fundamental e como centro da ciência do Direito Processual, com a necessária alteração dos paradigmas do Processo Civil. A partir desse novo modelo, procurase nova interpretação para princípios e regras do Processo Civil e, em especial, dos processos coletivos. Para tanto, importa analisar alguns princípios próprios do microssistema de tutela coletiva, comprovando a influência direta dessa nova forma de pensamento sobre essa espécie de processos. O propósito é situar o processo coletivo nessa nova fase metodológica e abrir caminho para a análise seguinte, das regras probatórias. De modo crítico são analisadas e reformuladas as seguintes questões fundamentais da prova nos processos coletivos: a) o saneamento do processo e a audiência preliminar como momentos de definição e delimitação do “problema”; b) a alteração de paradigmas que envolvem o pedido e a causa de pedir; c) o ônus da prova, sua inversão, distribuição e o momento da decisão em relação a ambos com a respectiva oportunidade de produção de prova; d) a interpretação da regra da coisa julgada secundum eventum probationis diante da metodologia e racionalidade do microssistema; e) a avaliação da prova produzida em inquérito civil e f) possíveis soluções e inovações trazidas nas propostas de alteração legislativa na matéria. Apenas com a devida identificação do modelo brasileiro de prova, e um regime probatório próprio, é possível dar o correto direcionamento aos estatutos existentes e aqueles que se pretende ver introduzidos no ordenamento.
The essay has the purpose of presenting the model of proof and proof proceeding adapted to Brazilian procedure, more precisely to collective litigation procedure. It is developed from some basic premises, which are the constitutional interpretation of process, the “formalismovalorativo” and the procedural principiology. On the first part, starting from the acknowledgment of the historical and cultural character of Law, it aims to expose the subject of the systems and models of proof. The study of the models of proof shows, in contrast, the classic and modern models of proof and the adequacy of that first to the new methodology of Civil Procedure. The building of the new argumentative-cooperative model demands the recognition of process as a fundamental right and as the center of Civil Procedure science, along with the necessary change of the paradigms of Civil Procedure. From this new model, a new interpretation is searched for the principles and rules of Civil Procedure and, particularly, collective litigation procedure. Therefore, it matters to analyze some of the principles that are characteristic of the class actions micro-system, proving the direct influence of this new outline of thought on the collective litigation procedure. The purpose is to situate the collective actions on this new methodologic phase and to open the way for the following analysis, the one of the rules of proof. With a critic view are analyzed and reformulated the following fundamental issues: a) the organization of procedure and the preliminary hearing as moments of defining and delimitation of the “problem”; b) the alter of the paradigms that involve the petition and its basis; c) the burden of proof, its inversion, distribution and the moment of the decision for both with the corresponding opportunity to produce the evidence; d) the interpretation of the rule of collateral sttopel secundum eventum probationis faced with the methodology and rationality of the micro-system; e) the evaluation of the proof taken on civil investigation and f) possible solutions and innovations brought by the proposals of legislative alter on the issue. Only with the due identification of the Brazilian model of proof and a regime of proof procedure of its own it is be possible to give the correct guidance to the existing legislation and to those ones which intention is to introduce in the system.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2692
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