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Título: Da competição à cooperação entre cidades : consórcio público como instrumento de política urbana e gestão metropolitana de transportes : caso da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV-ES)
Autor(es): Lemos, Claudia Rodrigues Tozetti
Orientador: Campos, Martha Machado
Coorientador: Duarte, Cristóvão Fernandes
Data do documento: 28-Jun-2011
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: LEMOS, Claudia Rodrigues Tozetti. Da competição à cooperação entre cidades: consórcio público como instrumento de política urbana e gestão metropolitana de transportes : caso da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV-ES). 2011. 157 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Artes.
Resumo: As cidades contemporâneas reestruturam seu território para abrigar mudanças econômicas, políticas e sociais advindas de seu crescimento e transformação, que alteram significativamente as práticas urbanas cotidianas. Esse processo encontra seu ápice nas regiõesm etropolitanas, reconhecidas como conurbações urbanas extensas territorialmente e demograficamente, com complexa interação entre os municípios que as compõem, gerando problemas de ordem comum, inerentes do próprio processo de reestruturação urbana na contemporaneidade, entre os quais a problemática da circulação urbana presente em várias cidades brasileiras. Tratamos o desenvolvimento da questão metropolitana no Brasil e na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) mediante um breve apontamento dos seus processos de urbanização, de intenso crescimento econômico, de transformação do espaço urbano e de diversificação de suas atividades, desde questões iniciais num arco temporal definido até desafios atuais e sua importância para a gestão urbana. Tratamos sobre a gestão metropolitana por meio de abordagem de campo empírico delimitado pela RMGV e dos instrumentos legais, como estudos e planos coordenados pelo governo estadual e também pelos municípios, para demonstrar que a problemática da circulação urbana apresentada, ao tratar questões sobre o planejamento do transporte e mobilidade urbana, justifica uma gestão metropolitana integrada. Busca-se, nesse caso específico, tratar as questões de transporte e mobilidade urbana metropolitano ante as novas perspectivas legais que se apresentam no plano de cooperação entre os entes públicos, de forma coerente e coesa com o contexto da RMGV. O objetivo é discutir a importância do uso de novos arranjos no âmbito da gestão metropolitana no Brasil no enfrentamento das questões urbanas regionais, sob o foco de real necessidade de articulação entre os entes locais e regionais. Isso mediante a utilização do consórcio público, instrumento jurídico atual como alternativa viável para preencher uma lacuna legislativa até então existente, sendo ferramenta de cooperação entre municípios num planejamento integrado e articulado da circulação urbana, o qual pode trazer benefícios, se bem utilizado, como instrumento disponível pelo Poder Público. Propõe-se seu uso como forma de potencializar as ações da gestão pública urbana e tornar sua prática mais efetiva ao orientar o crescimento da região e o tratamento dos seus problemas e ao promover a convergência de políticas públicas municipais, estaduais e federais relativas às regiões metropolitanas, auxiliando a gestão metropolitana em seu debate e sua prática.
The restructuring processes of the territory of contemporary cities associated with economic, political and social changes, with the growth and transformation of structure and urban manner significantly alters the current everyday urban practices. The summit of these processes lies in the metropolitan regions, recognized as extensive territorial and demographic urban conurbations, with a complex interaction among the counties that compose them and problems of common order. This dissertation concentrates its approach on the problem of urban circulation present in several Brazilian cities, it treats Brazil and the Metropolitan Region of Grande Vitória’s (RMGV) metropolitan issue, through brief notes of their urbanization processes, economic growth, transformation of urban space and diversification of its activities. Aspects of metropolitan management are treated empirically in RMGV’s area and certain planning instruments, such as studies and plans coordinated by the State Government and counties, demonstrating the existing problem in circulation, transport planning and urban mobility in the cities of the region. Infrastructure, transport and mobility issues present themselves in several of the instruments analyzed in a consistent and coherent form with/within the context from RMGV, before the new perspectives of speech cooperation among public bodies. This dissertation goal is to discuss the importance of using new arrangements under the metropolitan management in Brazil, through the utilization of public consortium as a legal instrument as well as of cooperation among counties, which promotes an integrated and articulated planning of urban circulation, being able to bring benefits if properly used by public authorities. Its use is proposed as a means of enhancing public administration action and to make its practice more effective in guiding the growth of the region and promoting municipal, state and federal public policy convergence, related to metropolitan areas. Lastly, it states the need for use of metropolitan management instruments which promote more cooperation and less competition among cities.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/4400
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