A assistência à saúde na China Continental

Abstract

Esta tese de Doutorado apresenta as mudanças/reformas para a assistência à saúde na China Continental, frente à política de “portas abertas” e reformas econômicas de Deng Xiaoping a partir de 1978. Em decorrência das decisões políticas e econômicas, uma série de reformas à saúde foram implementadas a partir dos anos de 1980, com a introdução do mecanismo de mercado. O que alterou de maneira gradual os sistemas de seguro de saúde praticados na República Popular da China (RPC) sob o comando de Mao Tsé-tung. A ideia é demonstrar como os cuidados à saúde sofreram transformações na sua forma de organização centralizada, preventiva, coletiva e universal para uma organização fragmentada, descentralizada e de responsabilização individual, priorizando setores de alta complexidade da saúde, com tecnologia avançada e a prescrição de medicamentos com o aumento dos custos. E como na gestão de Hu Jintao (quarta geração) voltou-se a alguns princípios maoístas, como a universalidade, promoção da saúde pública, prevenção de doenças importantes apesar da descentralização fiscal permanecer. No decorrer deste trabalho ficou evidente que o Sistema Médico Cooperativo voltado para a população rural entrou em colapso, e foi abandonado pelo Ministério da Saúde entre os anos de 1979 a 1981. Houve a redução dos fundos comunitários; aumento da percentagem de reembolso de medicamentos; e, cobrança integral do serviço de saúde por cooperativa em que o fundo era transitoriamente escasso para reembolso (ausência de repasse de financiamento do governo local). Nos anos de 1990, o Sistema de Seguros Governamental, o qual atendia os funcionários estatais (9% da população urbana) e o Sistema de Seguro do Trabalhista foram substituídos pelo Sistema de Seguro Médico Básico, voltado para os empregados urbanos. Em 2007, tornou-se o Sistema de Seguro Médico para Residentes Urbanos, agregando os trabalhadores migrantes e agricultores que perderam suas terras. Com o intuito de substituir o Sistema Médico Cooperativo Rural, na década de 1990 experimentaram-se alguns projetos pilotos de iniciativas de organizações internacionais, mas somente no ano 2003 implantou-se o Novo Sistema Médico Cooperativo Rural. A Assistência Financeira Médica foi criada em 2003 para fornecer os pagamentos de cuidados em saúde aos pobres em áreas urbanas e rurais. E, por fim, se as reformas de Deng Xiaoping e as medidas de Jiang Zemin, comprometeram o caráter coletivo das contribuições, da promoção, do acesso e da cobertura da saúde pública, ao tornar os usuários de saúde “cooperantes” com o governo no financiamento da saúde, no governo de Hu Jintao houve algumas tentativas de ir contra a corrente, com a Reforma Nacional da Saúde, especialmente entre os anos de 2008 e 2009, visando uma marcha rápida à cobertura universal às áreas rurais e esforços abordar questões à prestação de serviços básicos da saúde pública, tomando como referência princípios outrora conquistados na Era Maoísta.