Consumo e taxação de bens conspícuos: análise teórica e um estudo empírico sobre as importações brasileiras de 2011 A 2020

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dc.contributor.advisor1Salles, Alexandre Ottoni Teatini
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-9074-2531
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1107306178088215
dc.contributor.authorCamatta, Rafael Barbieri
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000000337817658
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8311959087874563
dc.contributor.referee1Pessali, Huáscar Fialho
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-5770-4653
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9985212780009622
dc.contributor.referee2Lopes, Herton Castiglioni
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-3539-1729
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8849890515327689
dc.contributor.referee3Arthmar, Rogério
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000000170852645
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3900351075202052
dc.contributor.referee4Conceição, Octavio Augusto Camargo
dc.date.accessioned2024-05-30T01:42:02Z
dc.date.available2024-05-30T01:42:02Z
dc.date.issued2023-03-30
dc.description.abstractThe analysis of the theoretical economic literature about conspicuous consumption show that this behavior not only has deep roots on human evolution but it is also ubiquitous through all social classes. Nonetheless, the literature shows that the habit of demonstrative consumption can result in several economic and social problems, specially to low-income agents and underdeveloped countries. Additionally, authors from the Classical School to Positional Economics argue that progressive taxation on this type of consumption can diminish the effects of demonstrative and emulative behavior. Despite the various theoretical incursions on this issue over the past two and a half centuries, it appears that the topic has not been widely addressed empirically in Economic Science. The present research was not able to find any economic studies that investigate this phenomenon from the point of view of the determinants of Brazilian’s demand for luxury goods. Likewise, it was not possible to find academic research on how conspicuous goods are taxed in Brazil. Thus, from a broad theoretical research on the consumption and taxation of conspicuous goods in Economic Science, this dissertation seeks: (i) to build a time series in order to measure the variation in Brazilian’s conspicuous consumption, specifically with regard to luxury goods imports for the years 2011 to 2020; (ii) investigate what were the determinants of this importation; and, finally, (iii) to analyze the Brazilian federal tax structure regarding taxes and contributions levied on demonstrative goods.
dc.description.resumoA partir do estudo da literatura teórica acerca do consumo conspícuo, percebe-se que esse comportamento não somente possui raízes profundas na evolução humana, como também tem caráter pervasivo entre todas as classes sociais. Além disso, essa análise demonstra que o consumo demonstrativo é capaz de gerar uma série de problemas de cunho econômico e social, principalmente para indivíduos de baixa renda e para países subdesenvolvidos. É possível perceber ainda que diversos autores, da Escola Clássica à Economia Posicional, defendem que a tributação progressiva sobre esse tipo de consumo pode reduzir os efeitos do comportamento demonstrativo e emulativo. Apesar das diversas incursões teóricas sobre essa problemática ao longo dos últimos dois séculos e meio, constata-se que o tema não foi amplamente abordado empiricamente na Ciência Econômica. A presente pesquisa não foi capaz de encontrar estudos econômicos que investiguem esse fenômeno do ponto de vista dos determinantes da demanda de bens de luxo nacional. Da mesma forma, não foi possível encontrar trabalhos que abordassem como os bens conspícuos são taxados no Brasil. Assim, essa tese busca, a partir de uma ampla pesquisa teórica acerca do consumo e da taxação de bens conspícuos na Ciência Econômica: (i) construir uma série temporal de modo a medir a variação do consumo conspícuo nacional, especificamente no que tange à importação de bens de luxo para os anos de 2011 a 2020; (ii) investigar quais foram os determinantes dessa importação; e, por fim, (iii) analisar a estrutura tributária federal brasileira no que se refere aos impostos e contribuições incidentes sobre os bens demonstrativos.
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/16991
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em Economia
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Economia
dc.rightsopen access
dc.subjectConsumo conspícuo
dc.subjectTributação sobre luxo
dc.subjectDeterminantes de importação
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqTeoria Econômica
dc.titleConsumo e taxação de bens conspícuos: análise teórica e um estudo empírico sobre as importações brasileiras de 2011 A 2020
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typedoctoralThesis
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