O Dark Side no setor rural : um estudo sobre as condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil

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dc.contributor.advisor1Oliveira, Marilene Olivier Ferreira de
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-1898-4816
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2578930962539204
dc.contributor.authorAguiar, Mirelle Simões de
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0003-1592-9528
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7608875656618160
dc.contributor.referee1Fonseca, Bruno Gomes Borges da
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0001-9294-6650
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2942808481269302
dc.contributor.referee2Herkenhoff, Luciana Souza Borges
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-5988-1963
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8293956693246109
dc.contributor.referee3Dias, Taciana de Lemos
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-7172-1230
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0535178144031059
dc.date.accessioned2024-05-30T00:48:52Z
dc.date.available2024-05-30T00:48:52Z
dc.date.issued2020-02-12
dc.description.abstractIntroduction: In the beginning of humanity, it was man alone struggling to survive, until he realized the advantages of joining with others. The groups started to organize themselves in order to enhance their capacities to generate the sustenance and protection of all. From small groups, they passed to tribes, which in turn, grew in number and number of members, from which arose the need for a command that could account for the relations between them. In this new phase, man discovers ambition and greed for power. The strongest and most powerful begin to enslave the weakest to take advantage of themselves and satisfy their lusts. The problem is that after 132 years of the abolition of slavery, slavery is still found in Brazil, however with a different guise, where poor people who did not have the opportunity to leave the social place in which they were born, configure the new profile of who is enslaved. Thus, it is necessary to understand which mechanisms and behaviors have been used in the Brazilian rural sector capable of generating working conditions similar to slavery. The main objectivewas to understand, through the analysis of the infraction notices drawn up by the Labor Auditors during 2018, how abusive behaviors are manifested and what type of perpetuation mechanisms have been used in the work environment of the Brazilian rural sector. The theoretical background began with the concepts of the Dark Side, which considers the negative aspects, complemented by the legal dimension of damages (material, moral and existential) and Andrew Crane's Theory of Modern Slavery (2013). As for the methods and procedures, a qualitative and quantitative approach was used, accompanied by documentary and bibliographic research. The data were collected in digital files of the Ministry of Economy, encouraged by the audits carried out by the Labor Tax Auditors. Quantitative data were organized in tables, using percentage calculations that consolidate the results of the inspections. The research was developed in the line of Policy, Planning and Public Governance, with the final result, ten categories, defined ex-ante, of damages to the enslaved worker and an additional category, composed of five modalities, which were reported in the records searched, of in order to exemplify the conditions exposed against the background of Crane's theory (2013). In this way it was possible to identify the different characteristics of the Dark Side in relation to workers in a situation similar to slavery in the Brazilian rural sector, the main abusive behaviors and the actors involved in the slave labor network. From the results, as a technological product, a technical document was generated about the Dark Side in the Brazilian rural sector, which contains data that can assist in the creation of public policies capable of, at least, mitigating contemporary slavery
dc.description.resumoIntrodução: No início da humanidade, era o homem sozinho lutando para sobreviver, até que percebeu as vantagens de se unir a outros. Os grupos passaram a se organizar a fim de potencializar suas capacidades para gerar o sustento e proteção de todos. De pequenos grupos, passaram a tribos, que por sua vez, cresceram em quantidade e número de integrantes, de onde surgiu a necessidade de um comando que desse conta das relações entre eles. Nesta nova fase, o homem descobre a ambição e ganância pelo poder. Os mais fortes e poderosos começam a escravizar os mais fracos para tirarem proveitos próprios e satisfazerem suas luxúrias. O problema é que passados 132 anos da abolição da escravatura, a escravidão ainda é encontrada no Brasil, contudo com uma roupagem diferente, onde pessoas pobres que não tiveram a oportunidade de sair do lugar social no qual nasceram, configuram o novo perfil daquele que é escravizado. Assim, se faz necessário entender quais mecanismos e comportamentos têm sido usados no setor rural brasileiro capazes de gerar condições de trabalho análogas à escravidão. O objetivo principal foi compreender, pela análise dos autos de infração lavrados pelos Auditores Fiscais do Trabalho durante o ano de 2018, como se manifestam os comportamentos abusivos e que tipo de mecanismos de perpetuação têm sido utilizados no ambiente de trabalho do setor rural brasileiro. O pano de fundo teórico teve início com os conceitos do Dark Side, o qual considera os aspectos negativos, complementados pela dimensão jurídica dos danos (materiais, morais e existenciais) e a Teoria da Escravidão Moderna de Andrew Crane (2013). Quanto aos métodos e procedimentos, utilizou-se uma abordagem qualiquantitativa acompanhada por pesquisa documental e bibliográfica. Os dados foram coletados em arquivos digitais do Ministério da Economia, fomentados pelas auditorias realizadas pelos Auditores Fiscais do Trabalho. Os dados quantitativos foram organizados em tabelas, utilizando-se cálculos percentuais que consolidam os resultados das fiscalizações. A pesquisa foi desenvolvida na linha de Política, Planejamento e Governança Pública, tendo como resultado final, dez categorias, definidas ex-ante, de danos ao trabalhador escravizado e uma categoria adicional, composta por cinco modalidades, que foram relatadas nos autos pesquisados, de modo a exemplificar as condicionantes expostas tendo como pano de fundo a teoria de Crane (2013). Dessa forma foi possível identificar as diversas características do Dark Side em relação aos trabalhadores em situação análoga à escravidão no setor rural brasileiro, os principais comportamentos abusivos e os atores envolvidos na rede de trabalho escravo. A partir dos resultados, como produto tecnológico, gerou-se um documento técnico acerca do Dark Side no setor rural brasileiro, que contém dados que podem auxiliar na criação de políticas públicas capazes de, pelo menos, mitigar a escravidão contemporânea
dc.description.sponsorshipMinistério do Trabalho
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/13994
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado Profissional em Gestão Pública
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão Pública
dc.rightsopen access
dc.subjectSetor rural
dc.subjectTrabalho escravo
dc.subjectAtuação do setor público
dc.subjectGestão pública
dc.subjectRural sector
dc.subjectSlavery
dc.subjectDark side
dc.subjectPublic sector performance
dc.subjectPublic administration
dc.subject.cnpqAdministração Pública
dc.titleO Dark Side no setor rural : um estudo sobre as condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil
dc.typemasterThesis
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