"Filhos de abrigo": adoção tardia de crianças no Espírito Santo, 2009-2019

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dc.contributor.advisor1Nader, Maria Beatriz
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-7462-7154
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0211151293910157
dc.contributor.authorMergar, Stella Scantamburlo de
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-8376-5452
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0290001745959845
dc.contributor.referee1Arend, Silvia Maria Favero
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-3262-5596
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7367251417314346
dc.contributor.referee2Franco, Sebastiao Pimentel
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000000290450763
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9537169486446367
dc.contributor.referee3Vincenzi, Brunela Vieira de
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0003-0792-1657
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2875969853934385
dc.date.accessioned2024-05-30T00:48:48Z
dc.date.available2024-05-30T00:48:48Z
dc.date.issued2020-04-13
dc.description.abstractConsidering the studies on the childhood and children adoption, this dissertation investigates the hypothesis that children over 06 years old are ignored, stigmatized for their ages on adoptive processes. For the analysis, we consider determinant the social representations built concerning the family, motherhood and childhood, promoting the valuation of early childhood and biological bonds. To explore the adoption situation in Brazil, it was used the inductive method, starting from private data, duly verified, and inferring a general truth, before not existent on examined parties. Therefore, it were gather quantitative data referent to children and teenagers, at national, state and municipal levels (the two last levels limited to the state of Espírito Santo), from the National Adoption Register (Cadastro Nacional de Adoção – CNA) and the new National Adoption and Reception System (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA). Semi-structured interviews were conducted with five adoption applicants judicially registered, used to point out possibilities regarding the statistical data of adoption existing in Brazil. This study’s spatial cut was limited to the state of Espírito Santo, and its temporal cut, from 2009 to 2019, when the Legislation nº 12.010/2009 (National Adoption Law – Lei Nacional da Adoção), which implemented important changes on the Legislation nº 8.069/1990 (Child and Adolescent Statute – Estatuto da Criança e do Adolescente), such as the regulation of the extraordinary and irrevocable condition of the adoption, the determination of a preparatory period of coexistence and the strengthening of biological bonds by prioritizing the child’s stay with the natural family, completed 10 years of existence. The narratives, altogether with the gathered data, indicated to the individual’s need of experience the child’s early childhood and the belief on the possibility of preexistent habits and mischievous behaviors. Besides that, we verified a great influence from the social and cultural environment we are inserted, and so, given the circumstances of each era, the early childhood was valued to enable the children’s survival and, afterwards, went on to the stigmatization of poor childhood, understood as a synonym for delinquency
dc.description.resumoPartindo dos estudos sobre a infância e a adoção de crianças, a presente dissertação investiga a hipótese da preterição de crianças com mais de 06 anos, estigmatizadas por suas idades nos processos adotivos. Para a análise, consideramos determinantes as representações sociais construídas acerca da família, da maternidade e da infância, promovendo a valorização da primeira infância e dos vínculos biológicos. Para averiguar a situação da adoção no Brasil, foi utilizado o método indutivo, partindo-se de dados particulares, devidamente constatados, e inferindo-se uma verdade geral, antes não existente nas partes examinadas. Para tanto, foram colhidos dados quantitativos referentes às crianças e aos adolescentes em âmbitos nacional, estadual e municipal (estas duas últimas esferas limitadas ao Espírito Santo) no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e no novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinco pretendentes à adoção cadastrados judicialmente, utilizadas para apontar possibilidades referentes aos dados estatísticos de adoção existentes no Brasil. O recorte espacial deste estudo limitou-se ao estado do Espírito Santo, e o recorte temporal, ao período de 2009 a 2019, quando a Lei nº 12.010/2009 (Lei Nacional da Adoção), que introduziu importantes alterações na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), como a normatização do caráter extraordinário e irrevogável da adoção, o estabelecimento de um período de estágio de convivência e o reforço dos vínculos biológicos ao priorizar a permanência da criança junto à família natural, completou 10 anos de existência. As narrativas, juntamente com os dados colhidos, apontaram para a necessidade dos indivíduos de vivenciarem a primeira infância da criança e a crença na possibilidade da existência de hábitos e comportamentos perniciosos prévios. Além disso, constatamos grande influência do meio social e cultural no qual estamos inseridos, no sentido de que, diante das conjunturas de cada época, a primeira infância foi valorizada para possibilitar a sobrevivência das crianças e, mais tarde, passou-se à estigmatização da infância pobre, entendida como sinônimo de delinquência
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/13936
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em História
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em História
dc.rightsopen access
dc.subjectAdoção
dc.subjectInfância
dc.subjectFamília
dc.subjectMaternidade
dc.subjectLegislação
dc.subjectEspírito Santo
dc.subjectAdoption
dc.subjectChildhood
dc.subjectFamily
dc.subjectMotherhood
dc.subjectLegislation
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqHistória
dc.title"Filhos de abrigo": adoção tardia de crianças no Espírito Santo, 2009-2019
dc.typemasterThesis
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