A reforma de 2008 do sistema de pensões chileno : fundamentos e resultados

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dc.contributor.advisor1Mendonça, Luiz Jorge Vasconcellos Pessôa de
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8636833397248985
dc.contributor.authorMagioni, Mirella Januário
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-5174-7268
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1382870372532861
dc.contributor.referee1Cortés, Claudio Lara
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-1634-5009
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee2Marques, Rosa Maria
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-5624-0885
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2871056220262685
dc.contributor.referee3Silva, Jeane Andréia Ferraz
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0001-8484-4611
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1191662939408746
dc.contributor.referee4Salazar, Silvia Neves
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000-0003-4692-5300
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/0908221033518499
dc.date.accessioned2024-09-24T20:37:58Z
dc.date.available2024-09-24T20:37:58Z
dc.date.issued2018-11-30
dc.description.abstractA América Latina foi palco de importantes transformações de ordem econômica e social durante as décadas de 1980 e 1990. Tais transformações estão relacionadas com o processo de esgotamento do modelo nacional desenvolvimentista que vigorou entre os anos 1930 a 1980, no continente, e, também, em última instância, com a crise do sistema capitalista da década de 1970, que colocou em xeque o regime de acumulação fordista e o intervencionismo estatal na economia e nas políticas sociais. O Chile foi o primeiro país a adotar os princípios neoliberais, entre eles a substituição do sistema de repartição simples pelo sistema de capitalização individual. A justificativa do governo de Pinochet para a reforma pautava-se na dificuldade de financiamento do sistema de repartição e nos baixos níveis de pensão ali oferecidos. A introdução do sistema privado gerou muitas lacunas previsionais porque muitos trabalhadores não puderam contribuir os vinte anos exigidos devido ao aumento do desemprego, o que gerou um exército de trabalhadores desprotegidos na velhice. Todas essas questões conduziram o governo chileno, liderado por Michelle Bachelet, em 2006, a discutir novas reformas com o objetivo de incluir os trabalhadores descobertos. Em 2008, foi aprovada a Lei nº 20.255 que, entre outras coisas, criou o pilar solidário, um tipo de benefício não contributivo e focalizado nos grupos mais pobres, sem, contudo, alterar o modelo de mercado dos fundos de pensão. A reforma do Sistema de Pensões chileno realizada em 2008 se constituiu uma forma de adequar/atualizar os princípios instituídos em 1981 às necessidades sociais ante a agudização das contradições do sistema capitalista nas últimas três décadas no país. Como resposta a essas contradições, foram instituídas reformas que atualizaram os princípios neoliberais tendo como base o estabelecimento de uma política social focalizada para atender os segmentos mais pauperizados da população.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes)
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/17854
dc.languagepor
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em Política Social
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Política Social
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/
dc.subjectPrevidência social
dc.subjectPrevidência social - Chile
dc.subjectProteção social
dc.subjectSocial security - Chile
dc.subjectSocial protection
dc.subject.cnpqServiço Social
dc.titleA reforma de 2008 do sistema de pensões chileno : fundamentos e resultados
dc.typedoctoralThesis
foaf.mboxmirellamagioni@hotmail.com
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