Avaliação de impacto e análise de vulnerabilidade ambiental para extração de rochas ornamentais do Espírito Santo

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dc.contributor.advisor1Siman, Renato Ribeiro
dc.contributor.authorAmarante, Leonardo Monjardim
dc.contributor.referee1Veronez, Fernanda Aparecida
dc.contributor.referee2Silva Filho, Gilson
dc.date.accessioned2019-03-11T13:02:16Z
dc.date.available2019-03-11
dc.date.available2019-03-11T13:02:16Z
dc.date.issued2019-02-15
dc.description.abstractMany projects implemented in the ornamental stone mining sector are quite different from those that had been described in the presented environmental studies, making it difficult or even impossible to compare the predicted and verified impacts after the project has been completed. In addition, when mining activities cause a disturbance, the response of the environment may be quite different depending on the natural and human characteristics of the site. This research considers the concept of natural vulnerability evaluating the quality of environmental studies and their agreement with the resolutions and best practices of the sector, with the purpose of verifying the compatibility with the environmental, social and economic characteristics of each region, besides suggesting guidelines for the terms of reference that guide the preparation of these studies. For the development of the present work tools have been applied that consider eight Legal Variables (VL) divided into 34 (thirty four) items and used to analyze the agreement with the legislation. We also considered 5 (five) Technical Variables (VT) divided into 15 (fifteen) items of interest for the analysis of the technical aspects addressed. The companies with the highest volume of ore production in the state of Espírito Santo identified with valid operating licenses, and possible to analyze environmental studies, were considered. Of the 267 companies that extract ornamental rocks, 65 environmental studies were evaluated, 26% presented "low" agreement with legal variables, 72% were classified with "average" agreement and only one environmental study was classified as "high" agreement with related to legislation. Regarding the technical aspects evaluated, 64.5% of the studies were classified with "low" agreement and 35.5% with "average", no study was classified with "high" agreement, which suggests the lack of qualified professionals in the elaboration of reports, plans and projects in this sector. In terms of vulnerability, 33% of the deposits are in areas of "very low" vulnerability and 26% in areas of "low" vulnerability. Thus, 59% of the areas of ornamental stone mining companies object of the present study were installed in places with favorable vulnerability for operation and extraction. On the other hand, 22% of the deposits are located in areas of "high" or "very high" vulnerability, indicating the need for environmental studies compatible with these indices (technical and legal quality). Only 19% of the quarries were located in areas of "average" vulnerability. In addition, it is argued that the determination of the type of environmental study should not only be based on the size of the enterprise and its monthly production in cubic meters, but also consider the natural vulnerability of the areas of direct and indirect influence. The results indicated that many mining companies did not contemplate fundamental items of significant importance in the evaluation of environmental impacts, such as: the definition of an indirect area of influence, a description of the impacts and proposition of measures on the anthropic environment, besides the definition of programs of monitoring. Therefore, it is essential that the studies are reviewed by the competent environmental agency through terms of reference (TR) according to the local vulnerability.eng
dc.description.resumoMuitos projetos implantados no setor de mineração de rochas ornamentais são bastante diferentes daqueles que haviam sido descritos nos estudos ambientais apresentados, dificultando ou mesmo impedindo a comparação entre os impactos previstos e aqueles verificados após a concussão do empreendimento. Além disso, quando as atividades de mineração provocam uma perturbação, a resposta do meio pode ser bastante diferente em função das características naturais e humanas do local. O trabalho de pesquisa considera o conceito de vulnerabilidade avaliando a qualidade dos estudos ambientais e concordância com as resoluções e melhores práticas do setor, com o propósito de verificar a compatibilidade com as características ambientais, sociais e econômicas de cada região, além de sugerir diretrizes para os termos de referência que norteiam a elaboração desses estudos. Para o desenvolvimento do presente trabalho foram aplicadas ferramentas que consideram 8 (oito) Variáveis Legais (VL) divididas em 34 (trinta e quatro) itens e utilizadas para a análise da concordância com a legislação. Foram também consideradas 5 (cinco) Variáveis Técnicas (VT) divididas em 15 (quinze) itens de interesse para a análise dos aspectos técnicos abordados. Foram consideradas as principais empresas produtoras de minério do estado do Espírito Santo identificadas com licenças de operação válidas, e possíveis de serem analisados os estudos ambientais. Dos 65 estudos avaliados, 26% apresentaram concordância baixa com as variáveis legais, 72% foram classificados com média concordância e apenas um estudo ambiental foi classificado com alta concordância com os quesitos relativos à legislação. Sobre os aspectos técnicos avaliados, 64,5% dos estudos foram classificados com baixa concordância e 35,5% com média, nenhum estudo foi classificado com alta concordância, o que revela a atuação de profissionais não habilitados na elaboração de relatórios, planos e projetos neste setor. No quesito vulnerabilidade, 33% das jazidas encontram-se em áreas de muito baixa vulnerabilidade e 26% em áreas de baixa vulnerabilidade. Sendo assim, 59% das áreas de empresas mineradoras de rochas ornamentais objeto do presente estudo foram instaladas em locais com vulnerabilidade favorável para operação e extração. Por outro lado, 22% das jazidas encontram-se em áreas de alta ou muito alta vulnerabilidade, indicando a necessidade de estudos ambientais compatíveis com esses índices (devendo apresentar qualidade técnica e legal). 19% das pedreiras foram locadas em áreas de média vulnerabilidade. Ademais, defende-se que a determinação do tipo de estudo ambiental não deveria ser somente baseada no porte do empreendimento e sua produção mensal em metros cúbicos, mas também considerar a vulnerabilidade natural das áreas de influência direta e indireta. Os resultados indicaram que muitas empresas mineradoras não contemplaram itens fundamentais e de importância significativa na avaliação de impactos ambientais, tais como: a definição de área de influência indireta, descrição dos impactos e proposição de medidas sobre o meio antrópico, além da definição de programas de monitoramento. Portanto, torna-se essencial que os estudos sejam revisados com mais critério pelo órgão ambiental competente e que sejam criados termos de referência (TR) específicos de acordo com a vulnerabilidade local.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/10917
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado Profissional em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável
dc.publisher.departmentCentro Tecnológico
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável
dc.rightsopen access
dc.subjectEnvironmental Licensingeng
dc.subjectOrnamental Rockseng
dc.subjectMiningeng
dc.subjectEnvironmental Vulnerabilityeng
dc.subjectLicenciamento Ambientalpor
dc.subjectRochas Ornamentaispor
dc.subjectMineraçãopor
dc.subjectVulnerabilidade Ambientalpor
dc.subject.cnpqEngenharia sanitária
dc.subject.udc628
dc.titleAvaliação de impacto e análise de vulnerabilidade ambiental para extração de rochas ornamentais do Espírito Santo
dc.typemasterThesis
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