“O lucro entra pelo cano” – a produção social do espaço pelo saneamento básico, no contexto da financeirização: uma análise sobre a PPP do esgotamento sanitário no município de Serra (ES)

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dc.contributor.advisor1Campos Junior, Carlos Teixeira de
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0009-0001-4781-2650
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1824084960858825
dc.contributor.authorAlves, Vanderson Moreira Silva
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-8970-7819
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0149599873686292
dc.contributor.referee1Borja, Patricia Campos
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-8755-5521
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3806088580374374
dc.contributor.referee2Boechat, Cassio Arruda
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-4280-6347
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1336301405652757
dc.contributor.referee3Rufino, Maria Beatriz Cruz
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-0063-0059
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9441049973896483
dc.contributor.referee4Gomes, Helder
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000-0003-4240-3919
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/6292974679111491
dc.contributor.referee5Dattwyler, Rodrigo Alejandro Hidalgo
dc.contributor.referee5IDhttps://orcid.org/0000-0001-6092-1547
dc.date.accessioned2024-05-30T00:53:46Z
dc.date.available2024-05-30T00:53:46Z
dc.date.issued2022-04-27
dc.description.abstractThis doctoral thesis aims to discuss the production of urban space through the production of sewage infrastructure in the context of financialization that, among other elements, is evidenced by the domination and appropriation by financial agents of most of the wealth created by the productive sector and for an economy that centers its objectives on profitability. In the meantime, the space has gained prominence and has become the target of financial interests in search of new earning possibilities both through the elements built in the space and in the production of the space itself as a whole. We sought to understand the production of urban space in Serra (ES) through the production of sanitary sewage, in the form of a Public-Private Partnership (PPP), considering the significant changes that occurred in the municipality from the 2000s onwards, above all, the development of the real estate market and the intensification of the urbanization process that reconfigured the urban space of Serra. The consolidation of the real estate sector resulted in a rentier logic of production in the city that had repercussions on several levels, being the first municipality in Espírito Santo to have a PPP for basic sanitation services, which until then was operated by the state public company. It so happens that basic sanitation, more specifically sanitary sewage, has been following new directions that directly affect the production of space. The Federal Law 14.026, of July 15, 2020, which updates the legal framework for basic sanitation, not only modifies the public sanitation management structure in the national context, but also expands the participation of the private sector in public sanitation, encouraging the privatization of companies sanitation companies, the formation of PPPs and the creation of various devices to access public incentives and funding. In this way, this essential service for the population's quality of life has become the newest financial asset in the investment portfolios of these corporations. It is about discussing the current mechanisms of income appropriation via production in the form of PPP, as well as the consequent socio-spatial transformations resulting from this way of producing the city.
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo discutir a produção do espaço urbano por meio da produção de infraestrutura de esgotamento sanitário no contexto da financeirização que, dentre outros elementos, se evidencia pelo domínio e apropriação por parte dos agentes financeiros sobre a maior parte da riqueza criada pelo setor produtivo e por uma economia que centraliza seus objetivos na rentabilidade. Neste ínterim, o espaço ganhou destaque e tem se tornado alvo dos interesses financeiros em busca de novas possibilidades de ganho tanto por meio dos elementos construídos no espaço como na produção do próprio espaço como um todo. Buscou-se compreender a produção do espaço urbano de Serra (ES) por meio da produção do esgotamento sanitário, na forma de Parceria Público-Privada (PPP), considerando as transformações significativas que ocorreram no município a partir dos anos 2000, sobretudo, o desenvolvimento do mercado imobiliário e a intensificação do processo de urbanização que reconfiguraram o espaço urbano de Serra. A consolidação do setor imobiliário resultou numa lógica rentista de produção da cidade que repercutiu em diversos níveis, sendo o primeiro município capixaba a contar com uma PPP para os serviços de saneamento básico, que até então era operado pela empresa pública estadual. Ocorre que o saneamento básico, mais especificamente o esgotamento sanitário, vem seguindo novos rumos que afetam diretamente a produção do espaço. A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, não só modifica a estrutura de gestão pública do saneamento no contexto nacional como amplia a participação do setor privado no saneamento público, incentivando a privatização das empresas estatais de saneamento, a formação de PPP e a criação de diversos dispositivos para se ter acesso aos incentivos e financiamentos da União. Desta forma, esse serviço essencial para a qualidade de vida da população tem se transformado no mais novo ativo financeiro nas carteiras de investimento dessas corporações. Trata-se de discutir os mecanismos atuais de apropriação de renda via produção na forma de PPP, bem como as consequentes transformações socioespaciais decorrentes dessa forma de se produzir a cidade.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/16119
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em Geografia
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Geografia
dc.rightsopen access
dc.subjectProdução do espaço
dc.subjectSaneamento básico
dc.subjectEsgotamento sanitário
dc.subjectFinanceirização
dc.subjectParceria público-privada
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqGeografia
dc.title“O lucro entra pelo cano” – a produção social do espaço pelo saneamento básico, no contexto da financeirização: uma análise sobre a PPP do esgotamento sanitário no município de Serra (ES)
dc.typedoctoralThesis
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