Filhos da mãe : mediações e diálogos no processo de reconhecimento de paternidade

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dc.contributor.advisor1Martins, Sandra Regina Soares da Costa
dc.contributor.authorSperandio, Maria Ines Vancini
dc.contributor.referee1Silva, Sandro José da
dc.contributor.referee2Pompeu, Júlio Cesar
dc.date.accessioned2015-12-30T15:03:51Z
dc.date.available2016-06-24T06:00:08Z
dc.date.issued2015-08-20
dc.date.submitted2015-08-20
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the meanings of the search for recognition of paternity and for taking on paternity constructed by Brazilian law professionals, by men who are the possible fathers and by women who are the mothers. The context of this research was the “Recognition of Paternity-DNA Project” developed by the D.A. Office (“Ministério Público”) of the state of Espírito Santo, Brazil. At the introduction we analyze the socio-historical conditions that made possible the conceptualization of the “absence of the father” as a “social problem” in the Brazilian context. This analysis is used to understand the meanings of the search for recognition of paternity as well as the meanings of paternity and maternity constructed on the interactions between participants of each procedure of that legal public policy. Through ethnographic field work, interviews with participants and consultation of the files of the “Project” we observed the intervention of patterns of moralities adopted by the professionals while they mediate the process of recognition of paternity with the institutional goal of promoting the rights of children and adolescents to that recognition and to living in a family, according to Brazilian legislation (“Estatuto da Criança e do Adolescente” - ECA). The professionals construct the meanings of responsibility of being a father and responsibility of being a mother which relate to the behaviors fathers and mothers must have towards their sons as well as to the relations fathers and mothers must have with each other in order to share the child raising duties.
dc.description.resumoEsta dissertação analisa os sentidos da procura pelo reconhecimento e exercício da paternidade para agentes jurídico-administrativos, homens (possíveis pais) e mulheres (mães) no contexto do “Projeto de Reconhecimento de Paternidade-DNA” desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Parte da compreensão das condições sócio-históricas que permitiram a emergência da “ausência de pai” como um “problema social” no cenário brasileiro para analisar como os sentidos da procura pelo reconhecimento da paternidade de crianças, assim como os sentidos de paternidade e maternidade, são construídos nas interações de cada momento do fluxo dessa política pública jurídica. A partir de trabalho de campo etnográfico, realização de entrevistas com agentes administrativos e público, e consulta a arquivos do Projeto, pude observar a interveniência de padrões de moralidades que são acionados pelos agentes administrativos com o fim de mediar o processo de investigação e reconhecimento de paternidade, com o intuito institucional de promover o direito de crianças e adolescentes ao reconhecimento paterno e à crescerem em ambiente familiar, segundo o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para isso, os agentes elaboram os sensos de responsabilidade de ser pai e de ser mãe, que apontam tanto para as condutas de pai para com o filho e de mãe para com o filho, quanto para as relações de pai e mãe entre si, para uma gestão compartilhada do filho.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/1647
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Ciências Sociais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais
dc.rightsopen access
dc.subjectJudicialização das relações sociaispor
dc.subjectrecognition of paternityeng
dc.subjectReconhecimento de paternidadepor
dc.subjectrights of children and adolescentseng
dc.subjectdireitos de crianças e adolescentespor
dc.subjectmoralitieseng
dc.subjectmoralidadespor
dc.subjectresponsabilitieseng
dc.subjectResponsabilidadespor
dc.subjectRelações humanaspor
dc.subjectAção judicialpor
dc.subjectPaternidadepor
dc.subjectDireitos das criançaspor
dc.subjectResponsabilidadepor
dc.subjectMoralidadepor
dc.subject.br-rjbnDireitos dos adolescentes
dc.subject.br-rjbnMoralidade (Direito)
dc.subject.cnpqCiências Sociais
dc.subject.udc316
dc.titleFilhos da mãe : mediações e diálogos no processo de reconhecimento de paternidade
dc.typemasterThesis
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