Hospitais públicos sob gestão de organizações sociais de saúde na grande Vitória : um estudo comparativo

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dc.contributor.advisor-co1Mansur, Marília Coser
dc.contributor.advisor1Sodré, Francis
dc.contributor.authorTurino, Fabiana
dc.contributor.referee1Bussinger, Elda Coelho de Azevedo
dc.contributor.referee2Andrade, Maria Angélica Carvalho de
dc.date.accessioned2016-08-30T10:50:22Z
dc.date.available2016-07-11
dc.date.available2016-08-30T10:50:22Z
dc.date.issued2016-03-16
dc.description.abstractThis work investigates the amount of financial resources allocated to the six public general hospitals of Grande Vitoria in order to understand the entry of Social Organizations of Health (OSSs) in the management of public hospitals. Initially we approach the process of administrative reform of the state, guided by the Master Plan of the State Apparatus Reform, which created the legal basis allowing the emergence of social organizations as management tools. As management alternatives of public health services, the proposed reform of the State, mark the downsizing of the state apparatus and the transfer of non-exclusive management services, such as health, education and culture, to private entities. The question posed by this work, therefore, is mainly aimed to compare the financial resources intended to the three public hospitals managed by OSS in Grande Vitória with three units administered by the Espírito Santo's State Office of Health (SESA). In order to achieve this goal, a qualitative and quantitative research was held from analysis of documents that were available from government transparency devices such as management reports of SESA, Budget Laws, information from the National Health System (SUS), the Cadastre Health establishments (CNES) among others. From these data it was possible to understand how the debate about the birth of OSS in Brazil and the Espírito Santo State is now reflected in the distribution of public resources for health. The six general hospitals analyzed demonstrate the divergence of allocation of financial support. In the third chapter of this work we present the data, in a comparative way, of the financial resources allocated to the six hospitals investigated. We also studied the proposed funding through Parliamentary Amendments, by Espirito Santo State Representatives, for charities with title of Social Health Organization who administer public general hospitals of Grande Vitória. We ended this dissertation with considerations that allow us to state that the adoption of a new public management through OSS does not mean automatic increase in the quality level of access to public health services. On the contrary, it proved to be an expansion of public spendings directed to the OSSs at the expenses of hospitals managed directly by the state. An example of this is the fact that almost 12% of the health budget of all the Espírito Santo State was sent to three hospitals managed by OSSs in 2014, while the three administered directly by the state received 4.6%. Another example is the average cost of the services rendered. While the three hospitals under state management held 3,005,072 visits between 2009 and 2014, the units administered by OSSs made 2,235,559 attendances. The average cost of each service was: R $ 84.03 and R $ 232 02, respectively, from state transfers of R $ 252.5 (State) and R $ 518.7 million (OSS).eng
dc.description.resumoEste trabalho investigou o montante de recursos financeiros destinados aos seis hospitais gerais públicos da Grande Vitória visando entender a entrada de Organizações Sociais de Saúde (OSSs) na gestão de unidades hospitalares públicas. Inicialmente abordamos o processo de reforma administrativa do estado, pautado pelo Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, que criou as bases jurídicas permitindo assim o surgimento das Organizações Sociais como uma ferramenta de gestão. Como alternativas de gestão dos serviços de saúde pública, as propostas da reforma do Estado, marcam o enxugamento da máquina estatal e a transferência da gestão de serviços não exclusivos, como saúde, educação e cultura, para entidades privadas. A questão colocada por este trabalho, portanto, tem como objetivo central comparar os recursos financeiros destinados a três hospitais públicos geridos por OSS na Grande Vitória com três unidades administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA). A fim de alcançar essa meta, foi realizada uma pesquisa quali e quantitativa, a partir de análise documental disponibilizada a partir de dispositivos de transparência governamental, tais como relatórios de gestão da SESA, Leis Orçamentárias, informações do Sistema Único de Saúde, do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde entre outros. A partir destes dados foi possível compreender como o debate sobre o nascimento das OSS no Brasil e no Espírito Santo se refletem hoje na distribuição dos recursos públicos destinados à saúde. Os seis hospitais gerais analisados por esta pesquisa serve para demonstrar a divergência de destinação do aporte financeiro. No terceiro capítulo deste trabalho apresentamos os dados de maneira comparativa referentes aos recursos financeiros destinados aos seis hospitais investigados. Também investigamos os recursos financeiros propostos, por meio de Emendas Parlamentares, pelos deputados estaduais capixabas para as entidades filantrópicas e com título de Organização Social de Saúde que administram hospitais gerais públicos da Grande Vitória. Encerramos a dissertação tecendo considerações que nos permitem afirmar que a adoção de uma nova gestão pública por meio de OSS não significa a elevação automática dos níveis de qualidade no acesso aos serviços públicos de saúde. Ao contrário, comprovou-se uma ampliação do gasto público direcionado para as OSSs em detrimento dos hospitais geridos diretamente pelo estado. Um exemplo disso é o fato de quase 12% do orçamento da saúde de todo o Espírito Santo foi destinado a três hospitais geridos por OSSs em 2014, enquanto que os três administrados diretamente pelo estado receberam 4,6%. Outro exemplo é o custo médio dos atendimentos realizados. Enquanto que os três hospitais sob gestão estadual realizaram 3.005.072 atendimentos entre 2009 e 2014, as unidades administradas por OSSs fizeram 2.235.559 de atendimentos, sendo que o custo médio de cada atendimento foi de: R$ 84,03 e R$ 232,02, respectivamente, a partir dos repasses estaduais de R$ 252,5 (direta) e R$ 518,7 milhões (OSS).
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/5571
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Saúde Coletiva
dc.publisher.departmentCentro de Ciências da Saúde
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
dc.rightsopen access
dc.subjectSocial organizationseng
dc.subjectPublic politicseng
dc.subjectPublic fundingeng
dc.subjectPublic administrationeng
dc.subjectOrganização socialpor
dc.subjectGestão públicapor
dc.subjectFinanciamento públicopor
dc.subject.br-rjbnAdministração pública
dc.subject.br-rjbnPolíticas públicas
dc.subject.br-rjbnSaúde coletiva
dc.subject.br-rjbnEstrutura social
dc.subject.cnpqSaúde Coletiva
dc.subject.udc614
dc.titleHospitais públicos sob gestão de organizações sociais de saúde na grande Vitória : um estudo comparativo
dc.typemasterThesis
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